10 de junho de 2014

O Governo Federal oferecerá testes de HIV e camisinhas nas cidades-sede da Copa do Mundo para torcedores durante o período do Mundial. As ações de prevenção ao HIV e Aids integram o Projeto Proteja o Gol, parceria do Ministério da Saúde com o Unaids (Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o HIV e Aids).

 

Durante o mundial, serão distribuídas cerca de dois milhões de camisinhas, acompanhados de panfletos com mensagens de prevenção. Para o ministro Arthur Chioro, o projeto representa o esforço do Ministério da Saúde e da UNAIDS em implantar estratégias inovadoras de prevenção voltadas aos jovens, que normalmente não buscam os serviços de saúde de forma voluntária. O diagnóstico será realizado em unidades móveis (trailers) disponibilizados pelo Ministério da Saúde e serão utilizados testes rápidos, com resultado em até 30 minutos. Inicialmente, serão oferecidos cerca de 40 mil testes para as cidades sedes.

 

— Quando focamos nosso trabalho em eventos de grande porte — como o Carnaval, feiras, shows e agora nos jogos da Copa do Mundo estamos tentando levar informação e conscientização a um público que, muitas vezes, não pensa em fazer o teste de HIV, por falta de oportunidade, coragem ou dificuldade de acesso.

 

O ministro disse ainda que a campanha Proteja o Gol contribui para abordar com os jovens  a questão da prevenção ao HIV e Aids.

 

— É importante fazer chegar aos jovens e adolescentes  mensagens como as da campanha, para que nossa juventude, meninos e meninas, possam lidar com o sexo, de forma responsável, de maneira segura, usando o preservativo e tomando todos os cuidados. Assim conseguiremos atingir zero de infecção de HIV, zero de óbitos por aids, e principalmente, zero de discriminação, porque ninguém pode ser estigmatizado por ser portador de um vírus. É preciso tratar todos com dignidade e é isso que o Brasil vem fazendo e fará durante a Copa.

 

O Diretor Executivo do UNAIDS e Secretário Geral Adjunto das Nações Unidas, Michel Sidibé afirmou que a escolha da capital baiana se deu pela relevância histórica.

 

— Salvador é marcada por sua tradição e importância como elo de ligação entre as Américas e a África. É preciso ressaltar que o Proteja o Gol  não é apenas uma campanha, mas uma ação global de solidariedade e um movimento de vários países em prol da  igualdade social e contra todas as formas de estigma e discriminação.

O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) abrirá sindicância para investigar o suposto envolvimento de médicos do Serviço de Verificação de Óbitos, entidade ligada à USP, num esquema de venda ilegal de órgãos para pesquisa médica.

 

Como a BBC Brasil revelou  o caso está sendo investigado pelo Ministério Público de São Paulo.

 

A informação foi adiantada com exclusividade pelo presidente do conselho, João Ladislau Rosa. "A abertura da sindicância será aprovada formalmente amanhã, mas já posso adiantar que ela acontecerá", afirmou Rosa.

 

Segundo o médico, o objetivo da investigação é verificar eventuais infrações no código brasileiro de ética médica. "Não temos registro de nenhuma sindicância parecida com essa em São Paulo, relacionando instituições como o SVO a tráfico de órgãos", afirma.

 

À reportagem, o médico Luiz Fernando Ferraz da Silva, diretor do SVO e professor da Faculdade de Medicina da USP, afirmou que ainda não foi oficialmente notificado da sindicância do Cremesp.

 

"Estaremos à disposição do Conselho para todos os esclarecimentos necessários", disse.

 

Procurada pela reportagem após a divulgação do caso, a USP afirmou, em nota, que "por conta da autonomia das Unidades de Ensino e Pesquisa, a apuração dos fatos deve ser feita no âmbito do próprio SVO, que está ligado ao Departamento de Patologia da Faculdade de Medicina e possui seu próprio diretor".

 

Já a Faculdade de Medicina da USP disse, também por meio de nota, que "o SVO é uma entidade independente da Faculdade e faz parte da Universidade de São Paulo".

 

Direto a defesa

 

De acordo com Rosa, as penas aplicáveis vão desde advertências aos médicos responsáveis, no caso de infrações leves, até a suspensão e cassação da licença de exercício profissional.

 

"O tipo de pena é discutido no momento do julgamento, que só acontecerá se surgirem provas contra os médicos", diz o presidente do Cremesp.

 

Ele afirma ainda que "os médicos podem recorrer em todas as instâncias, respeitando o princípio do contraditório e da ampla defesa" – o que significa, em termos leigos, que os investigados têm direito a serem ouvidos e a se defender durante a investigação.

 

Rosa afirma que o primeiro passo será ouvir os responsáveis pelo SVO, assim como visitar e investigar suas instalações. "Também solicitaremos informações ao MP. A partir daí tudo será encaminhado e deverá correr em sigilo", explica.

 

Entenda o caso

 

Em entrevista à BBC Brasil na semana passada, a diretoria do SVO afirmou que "trabalha dentro da lei" e que "todas as informações que forem solicitadas pela promotoria do Ministério Público, sobre qualquer investigação, serão diretamente encaminhadas a eles".

 

A Promotoria não tem certeza sobre a finalidade da suposta venda de órgãos, que teria sido denunciada nos depoimentos de duas testemunhas ao MP. Até agora, a investigação aponta que eles seriam vendidos para uso em pesquisas – e não para transplantes.

 

Como a BBC Brasil revelou, a Promotoria investiga se o SVO, que fica dentro do Hospital das Clínicas, seria omisso na busca por familiares de pessoas que morreram sem amigos ou parentes por perto.

 

De acordo com as denúncias, sem pedir autorização às famílias, o SVO extrairia e venderia órgãos ilegalmente para uma rede de instituições de pesquisa e atendimento médico.

 

Entidade estadual, o SVO é responsável por identificar, por meio de autópsias, as causas de mortes naturais de pessoas desacompanhadas – em geral ocorridas nas ruas ou em hospitais públicos – na cidade de São Paulo.

 

#SalaSocial

 

A BBC Brasil descobriu esta investigação a partir de uma petição online que circulava nas redes sociais.

 

Publicado no site Change com o título "Parem de enterrar pessoas com identificação como indigentes!", o abaixo-assinado foi o ponto de partida para um quebra-cabeça envolvendo pessoas não-identificadas, SVO, USP e Ministério Público.

 

O que começou como uma reportagem sobre a repercussão da petição nas redes sociais para o #salasocial, projeto da BBC Brasil que levanta historias a partir das redes sociais, se tornou um furo de reportagem com repercussão internacional.