27 de junho de 2014

Brasil tem queda significativa na mortalidade até 5 anos

Entre os 32 países participantes da Copa do Mundo, o Brasil foi o que apresentou queda mais significativa dos índices da mortalidade entre crianças de até cinco anos. Preparado pela Parceria para a Saúde Materna de Recém-Nascidos e Crianças (PMNCH), entidade que tem entre seus coordenadores a Organização Mundial de Saúde (OMS), o ranking usou como ponto de partida outra Copa, a de 1990, sediada na Itália.
 
No período, o Brasil reduziu em 77% as taxas de mortes de menores de cinco anos. No ano em que a Itália sediou a Copa, a taxa brasileira era de 62 mortes por mil nascidos vivos. Atualmente, é de 14 por mil nascidos vivos. O segundo melhor desempenho é de Portugal, que apresentou uma redução de 76% nas taxas. O índice atual de mortalidade é de 4 casos por mil nascidos vivos.
 
Os dados gerais dos 32 países mostram que todos apresentaram uma redução nos índices de mortalidade entre menores de cinco anos, mas de forma desigual. Costa do Marfim, a última colocada no ranking, teve uma queda de 29% nas taxas, mas ainda apresenta números muito significativos. A cada mil nascimentos, 108 crianças não chegam aos cinco anos.
 
O ranking foi lançado quatro dias antes da realização do Fórum da PMNCH, evento que vai discutir mecanismos para melhorar condições de saúde de crianças, recém-nascidos e mulheres. "O levantamento mostra que quando governos priorizam medidas para saúde infantil, progressos significativos podem ser alcançados", afirmou o presidente da Associação de Pediatria da Ásia, Naveen Thacker. "Medidas de baixo custo podem ajudar a reduzir a morte entre recém-nascidos", garantiu Zulfiqar Bhutta, do Centro de Saúde Infantil do Canadá. Entre os exemplos citados por ele está a limpeza do cordão umbilical, medida que, segundo ele, pode reduzir as mortes pela metade.

Governo amplia lista de remédios com isenção de tributos

O governo federal publicou no Diário Oficial da União decreto que amplia a lista de substâncias usadas na fabricação de medicamentos que poderão ser beneficiadas com o regime especial de utilização do crédito presumido de PIS/Pasep e Cofins.
 
O incentivo fiscal contempla cerca de 170 substâncias relacionadas a remédios de tarja vermelha ou preta. Oito delas são utilizadas em medicamentos para nutrição parenteral e hemodiálise, por exemplo. Também há itens usados no combate de diabetes, como cloridrato de metformina, e no combate de infecções, como amoxicilina.
 
Segundo as regras do regime especial, cabe à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos o monitoramento das empresas contempladas com o benefício para "assegurar a efetiva repercussão da redução da carga tributária nos preços e a manutenção dos preços dos medicamentos por períodos de, no mínimo, doze meses".

Cidade de SP vai ganhar 1º hospital público em 6 anos

A Prefeitura de São Paulo assinou um convênio com o Hospital Albert Einstein para reabertura do antigo Hospital Santa Marina, na Vila Santa Catarina, zona sul. A unidade deverá ser aberta até o fim do ano e oferecerá 260 leitos de internação, graças também à verba federal.
 
Após pressão de líderes comunitários, o prefeito Fernando Haddad (PT) decidiu comprar o centro médico, fechado há quatro anos e negociado com a Amil, que pagou R$ 55 milhões pela área em um pregão judicial feito para quitar dívidas trabalhistas. A unidade será a primeira pública da capital em seis anos. A última inauguração havia sido a do Hospital Municipal do M’Boi Mirim, também na zona sul, em 2008.
 
A previsão de custos é de R$ 134 milhões por ano, dos quais R$ 18 milhões serão provenientes do pagamento dos procedimentos realizados mediante tabela do Sistema Único de Saúde (SUS). Mais R$ 116 milhões virão do Hospital Albert Einstein, com recursos do Proadi-SUS, pactuado entre a instituição e o Ministério da Saúde. O projeto de expansão da ação do Einstein até 2017 prevê aportes da ordem de R$ 1,2 bilhão.
 
Estado
 
Também nesta quarta-feira, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) assinou parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento para garantir investimento de R$ 836 milhões na saúde do Estado em oito anos. Serão beneficiadas 153 obras de reforma ou construção de unidades de saúde nas regiões de Bauru, Campinas, Vale do Ribeira, Vale do Paraíba e Sorocaba. O destaque é para a construção de dois novos hospitais gerais – um em Registro e outro em Caraguatatuba.

Cinco a cada 10 paulistanos usaram camisinha na última relação sexual

Um estudo da Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo, por meio do Programa Municipal de DST/Aids, revelou que quase 100% da população concorda que o preservativo é a melhor forma de prevenção ao HIV. No entanto, apenas 46% fizeram uso do preservativo na última relação.
 
Outro dado diz respeito ao início da vida sexual. Dentre os entrevistados, dos 94% que declararam ter iniciado a vida sexual no período da pesquisa, apenas 39% usaram o preservativo na relação.
 
A pesquisa foi realizada com 4318 pessoas, entre 2013 e 2014,  com os objetivos de avaliar o grau de conhecimento sobre a infecção pelo HIV, outras DST e hepatites B e C, conhecer aspectos relativos à saúde sexual  e  reprodutiva, a cobertura de testagem para HIV, sífilis, Hepatites B e C, e  as situações de vulnerabilidade enfrentadas pela população nas diferentes regiões da capital.
 
Para a coordenadora do Programa Municipal de DST/Aids, Dra. Eliana Battaggia Gutierrez, a associação das informações originadas dos sistemas operando nos serviços de saúde com a pesquisa  pode potencializar a definição de estratégias mais adequadas para estas epidemias.
 
"As epidemias de HIV e de DST evoluem constantemente e trazem novos desafios para seu enfrentamento. Para formular as melhores estratégias de combate é necessário conhecer de que forma estas epidemias se apresentam em nosso território, que seguramente guarda especificidades regionais", completa a coordenadora.

Firmada CCT com Sinsec-ABC

Informamos que o SINDHOSP firmou Convenção Coletiva de Trabalho com o SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE SECRETARIADO DOS MUNICÍPIOS DE SANTO ANDRÉ, SÃO BERNARDO DO CAMPO, SÃO CAETANO DO SUL, DIADEMA, MAUÁ, RIBEIRÃO PIRES E RIO GRANDE DA SERRA – SINSEC-ABC, com DATA BASE em 01/05, com vigência de 1 ano, para o período de 2014/2015:

 

 

 

CLÁUSULA 1ª – REAJUSTE SALARIAL:

Os salários dos empregados abrangidos por esta Convenção Coletiva de Trabalho serão majorados com os mesmos percentuais, critérios e datas que ficarem estabelecidas para a categoria preponderante, através de diploma legal, sentença normativa, convenção ou acordo coletivo.

 

CLÁUSULA 2ª – COMPENSAÇÕES:

Ao serem majorados os salários na conformidade da cláusula 1ª desta convenção, serão, igualmente, adotados os mesmos critérios de compensação que tiverem sido estabelecidos na categoria preponderante.

 

CLÁUSULA 3ª – PISO SALARIAL:

A partir de 01/05/2014, o piso salarial da Categoria das Secretárias será: a) Nível Universitário equivalente a R$ 1.450,00 (um mil e quatrocentos e cinquenta reais); eb) Nível Médio equivalente a R$ 1.150,00 (um mil e cento e cinquenta reais).

 

PARÁGRAFO ÚNICO – As eventuais diferenças salariais decorrentes da aplicação da presente norma coletiva poderão ser pagas, sem multa ou acréscimo, por ocasião do pagamento dos salários do mês de junho de 2014, ou seja, até 5º dia útil do mês de julho de 2014.

 

CLÁUSULA 4ª – CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL:

As empresas descontarão do salário já reajustado de todos os empregados integrantes da categoria profissional beneficiados pela presente Convenção, a favor do Sindicato das Secretárias do Município de Santo André e Região, a Contribuição Assistencial relativa ao exercício de 2014, na forma abaixo:

 

a)Para os empregados associados ou não, a favor do Sindicato convenente, conforme decisão de Assembleia, a contribuição assistencial de 12% (doze por cento), a ser dividida em 4 parcelas da seguinte forma: 3% (três por cento) no mês de agosto/2014, 3% (três por cento) no mês de setembro/2014, 3% (três por cento) no mês de outubro/2014 e última 3% (três por cento) no mês de novembro/2014;

b)As contribuições previstas na alínea “A” supra serão recolhidas por meio de guias próprias a serem fornecidas pelo Sindicato Beneficiário, ou depositadas em qualquer agência da Caixa Econômica Federal, a favor do Sindicato das Secretárias do Município de Santo André e Região, Agência 2075-Oper. 003, Conta no 00000552-4, até as datas acima estabelecidas.;

c)Na hipótese de já ter sido descontada contribuição assistencial, ou equivalente, relativa ao ano de 2014, o empregado beneficiado pela presente Convenção não sofrerá novo desconto, ficando ressalvado, no entanto, ao Sindicato das Secretárias do Município de Santo André e Região realizar a cobrança ou o ressarcimento das respectivas quantias de quem as cobrou indevidamente, devendo a empresa apresentar ao Sindicato das Secretárias, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, a contar da respectiva solicitação, cópia da correspondente guia de recolhimento;

d)Respeitada a legislação vigente, bem como a jurisprudência que rege a matéria, fica ressalvada as hipóteses de oposição em conformidade com o Precedente nº119 do C. TST, garantida as secretárias integrante da categoria profissional, sendo que tal manifestação deverá ocorrer até o dia 20/07/2014;

e)A responsabilidade pela instituição, percentuais de cobrança e abrangência do desconto é inteiramente do Sindicato da categoria profissional, ficando isentas as empresas de quaisquer ônus ou conseqüências perante seus empregados e o desconto assim feito está ao abrigo do previsto no artigo 462.

 

CLÁUSULA 7ª – VIGÊNCIA:

A vigência da presente Convenção Coletiva de Trabalho será de 1 (um) ano, com início em 01/05/2014 e término aos 30/04/2015.

 

 

 

                        A íntegra da Convenção Coletiva de Trabalho encontra-se à disposição dos interessados no site do SINDHOSP, www.sindhosp.com.br, ícone convenções coletivas de trabalho.

 

São Paulo, 26 de junho de 2014

 

 

                        Yussif Ali Mere Jr.

                        Presidente

 

Base Territorial nas cidades de: Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Ribeirão Pires, Mauá, Diadema e Rio Grande da Serra.

Taxa de disponibilidade para acompanhamento de parto é ilegal

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) esclarece à sociedade que cobranças feitas aos beneficiários de plano de saúde pelos prestadores de serviços, como a conhecida taxa de disponibilidade, são consideradas indevidas. Os consumidores de planos de saúde têm, conforme a segmentação contratada, cobertura garantida pelas operadoras para todos os procedimentos listados no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da ANS, conforme determina a Lei 9656/98.
 
Uma consumidora de plano hospitalar com obstetrícia tem, por exemplo, o direito garantido de que o parto, normal ou por cesárea, está no seu plano e os honorários médicos serão em sua totalidade cobertos pela operadora. Qualquer taxa cobrada pelo obstetra à gestante é ilegal e deve ser denunciada à ANS.
 
O que fazer em casos de cobrança
 
Ao se deparar com cobrança desse ou de qualquer tipo, o consumidor deverá relatar o fato à sua operadora de plano de saúde e esta tomará as devidas providências. É importante também solicitar à operadora o protocolo desse atendimento. De posse do protocolo, o consumidor poderá fazer uma reclamação na ANS e a operadora será notificada e poderá inclusive ser multada, caso constatada a infração.
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