10 de junho de 2015

Candidato único, o médico pediatra e acionista do Banco Itaú José Luiz Setúbal foi eleito, no dia 9 de junho, novo provedor da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo. Setúbal foi eleito para o cargo antes ocupado por Kalil Rocha Abdalla, que renunciou no dia 16 de abril deste ano. A provedoria vinha sendo conduzida, interinamente, por Ruy Altenfelder.

 

“A prioridade é sentar, conversar com as pessoas e começar um novo método de trabalho. Acredito que a Santa Casa estava sem uma liderança, e estou chegando para ser essa liderança e, a partir daí, começar a nova gestão”, disse Setúbal depois da eleição.

 

Em julho do ano passado, a Santa Casa – maior centro de atendimento filantrópico da América Latina – fechou o pronto-socorro e suspendeu as cirurgias seletivas e os exames laboratoriais, o que afetou em torno de 6 mil pessoas. Um dia depois de ter anunciado o fechamento, a Santa Casa reabriu o seu pronto-socorro e retomou os atendimentos. Em dezembro, auditoria da empresa BDO Brasil apontou que a crise financeira da Santa Casa somava débito de R$ 773 milhões. “A reestruturação das dívidas será feita no curto prazo. Vamos conversar com as autoridades e com os credores, renegociar os contratos e o que for possível, dentro de nova perspectiva”, anunciou Setúbal.

 

O hospital também teve problemas com o pagamento de salários de funcionários. Em março deste ano, o Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem e Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de São Paulo (SinSaudeSP) entrou com ação trabalhista na Justiça, requerendo o pagamento do salário de novembro de 270 empregados, diferença do 13º salário de 2014 de todos os empregados e multas pelo atraso no pagamento das verbas de 2014. No dia 20 de maio o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região condenou a Santa Casa a quitar, no prazo de 30 dias, os salários devidos de 2014.

 

Setúbal admitiu que deve ocorrer demissões na Santa Casa, mas não revelou quando e quantas pessoas serão demitidas. “A Santa Casa, há dois anos, tinha 39 unidades de saúde. Hoje tem sete. A estrutura que tinha para administrar 39 [unidades] não precisa para administrar sete”, comentou.

 

O novo gestor disse que, para recuperar financeiramente a instituição, pretende aumentar a participação do atendimento privado nas duas unidades Santa Isabel da Santa Casa, sem diminuir o atendimento do Sistema Único de Saúde (SUS), que hoje corresponde a 95% da receita do hospital. “A Santa Casa tem dois hospitais privados que precisam ter boa gestão, o que não está acontecendo. Eles [os dois hospitais] estão com taxa de ocupação muito baixa. Queremos negociar com as operadoras e aumentar o fluxo de pacientes nesses hospitais”, destacou.

 

Rubens Ermírio de Moraes foi reeleito, com mais de 95% de aprovação, presidente da Diretoria Administrativa da Beneficência Portuguesa de São Paulo. O executivo, que cumprirá seu segundo mandato, tendo Josué Dimas de Melo Pimenta como Vice-Presidente desta mesma diretoria, dará continuidade aos investimentos para melhorar ainda mais a capacidade assistencial da instituição especialmente nos casos de alta complexidade. “Para que possamos nos manter firmes na nossa causa e para continuarmos a ser referência no mercado é preciso entregar a mesma qualidade para todos. Diante dos desafios que a saúde brasileira enfrenta, é necessário nos reinventarmos a cada dia”, comenta Rubens Ermírio.

 

O presidente reúne importantes conquistas em sua trajetória no complexo hospitalar. Há seis anos como membro do Conselho Deliberativo e à frente da diretoria Administrativa, sua missão tem sido a busca permanente da eficiência operacional da instituição sem deixar de zelar pelo lado assistencial. O resultado positivo desse primeiro mandato será evidenciado ainda em 2015, com a previsão de se superar o faturamento de R$ 1 bilhão. Esse número era bastante diferente em 2009, quando a Beneficência Portuguesa de São Paulo faturava aproximadamente, 490 milhões/ ano.

 

Para isso, Rubens liderou um plano de gestão de mudanças para atender as exigências do mercado da saúde. Ações visando a melhoria da taxa de ocupação do centro cirurgico, a implantação de projetos para a diminuição do tempo médio de internação e melhoria do trabalho assistencial são alguns exemplos das iniciativas capitaneadas por Rubens em seu primeiro mandato. Durante esse processo, a Beneficência Portuguesa continuou firme na busca por novas equipes médicas de renome para completar seu quadro clínico com profissionais internacionalmente reconhecidos.

 

Ao longo destes anos, a contratação de profissionais nas posições de liderança da instituição tem sido um ponto bastante importante diante do objetivo de fortalecer a gestão da Instituição. Por exemplo, na busca de ganhos de eficiência e melhoria de resultado, a chegada de Denise Santos, atual CEO foi fundamental para dar início à revisão dos contratos comerciais da Beneficência com 80 operadoras atendidas pelo Hospital. Em seu novo mandato, Rubens manterá a orientação estratégica de se trabalhar com dedicação para se garantir a assistência de alta qualidade a todos os pacientes e a busca constante de excelência dos processos do Hospital. “Continuaremos firmes no nosso propósito de fazer com que a Beneficência Portuguesa seja reconhecida não somente por sua capacidade técnica e assistencial, mas sobretudo pela causa que há 155 anos ela defende: prover saúde de qualidade para todas as pessoas”, finaliza Rubens.

 

Investimentos

Nos últimos cinco anos, a Beneficência Portuguesa de São Paulo registrou investimentos que ultrapassaram a ordem de R$ 300 milhões. Em 2013, foi inaugurado o Centro Oncológico Antônio Ermírio de Moraes, além da atualização do parque tecnológico da instituição, com investimentos em torno de R$ 70 milhões.

 

Já em 2014 o foco estava na construção do Bloco 2 do Hospital São José (unidade premium da Beneficência Portuguesa de São Paulo), onde foram investidos R$ 97 milhões. A construção do prédio prevê aumento na capacidade do hospital que passará dos atuais 67 para 118 leitos.

 

Para 2015, foram orçados R$ 140 milhões, onde a maior parte será investida no Bloco 2 do Hospital São José e, pelo menos, R$ 26 milhões no projeto de reestruturação tecnológica.

 

Também foram realizados investimentos relevantes no Centro Diagnóstico na ordem dos R$ 30 milhões.

Muitos questionam se as empresas são obrigadas a fornecer o Vale-Cultura, um benefício de R$ 50 mensais destinado aos trabalhadores com vinculo empregatício para estimular o acesso à cultura, com o consumo de bens, serviços e atividades culturais.

 

Criado pela lei nº 12.761/2012, e regulamentado pelo decreto nº 8.084/2013 e pela instrução normativa (IN) nº 2/2013, do Ministério da Cultura, o benefício é destinado aos trabalhadores com renda de até cinco salários mínimos. Os demais empregados poderão ser beneficiados desde que atendidos todos os funcionários com remuneração até cinco salários mínimos.

 

O benefício não pode ser distribuído em dinheiro, deverá ser concedido por meio de cartão magnético.

 

O valor correspondente ao Vale-Cultura não será considerado como salário, a parcela paga a este título não se incorpora à remuneração para quaisquer efeitos; não constitui base de incidência de contribuição previdenciária ou do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), nem tampouco configura rendimento tributável do empregado, em observância ao artigo 14 da lei nº 12.761/2012, que altera o parágrafo 2º da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

 

O desconto em folha de pagamento do trabalhador é opcional e de, no máximo, 10% do valor do benefício (R$ 5) para aqueles que se encontram na faixa salarial de um a cinco salários mínimos, e 2% a 90% do valor do benefício para os trabalhadores que recebem mais de cinco salários mínimos.

 

O benefício não é obrigatório, sendo assim, as empresas que optarem por aderir terão dedução de 1% do imposto sobre a renda devido pela pessoa jurídica tributada com base no Lucro Real, não alcançando as empresas enquadradas com base no Lucro Presumido, Simples Nacional e nem as entidades sem fins lucrativos.

 

O maior benefício do Vale-Cultura é a possibilidade de investir no trabalhador, contribuindo com sua formação educacional e social.

 

A empresa que desejar participar do programa de Cultura do Trabalhador deve requerer diretamente no site do Ministério da Cultura (www.cultura.gov.br/valecultura), acessando o banner credenciamento.

 

*Ana Rodrigues de Assis é advogada do departamento Jurídico do SINDHOSP