18 de agosto de 2020

FEHOESP alerta autoridades sobre falta de medicamentos

Os dados preocupantes sobre falta de medicamentos essenciais para o combate ao coronavírus e para o uso em UTIs, assim como os altos preços desses produtos, obtidos em pesquisa exclusiva do IEPAS com hospitais particulares, foram apresentados em ofícios enviados pela FEHOESP ao Ministério da Saúde e outras importantes entidades do setor da Saúde.  

No documento, também encaminhado para Sindusfarma, Instituto Ética Saúde, Secretarias de Saúde do Estado de São Paulo e do Município de São Paulo, deputado Federal Luisinho (presidente da audiência pública que debate a falta de medicamentos durante a pandemia), Secretário Nacional do Consumidor (Senacon) e Ministério da Justiça e Segurança Pública, a Federação alerta sobre a situaçao preocupante do setor e pede providências dentro das esferas de atuação das organizações. 

O levantamento do IEPAS foi feito com apoio do SindHosp e da Associação dos Hospitais do Estado de São Paulo (AHESP) e também detalha problemas como exigências para entrega dos medicamentos, venda casada e aumento no frete, entre outros. 

Leia a íntegra do Ofício AQUI. 

Confira a Pesquisa do IEPAS AQUI  

Boletim FEHOESP aponta fechamento de estabelecimentos de saúde em SP

O novo Boletim FEHOESP, idealizado em parceria com a consultoria WebSetorial, aponta que, em junho deste ano, na comparação com dezembro de 2019, segundo o Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), foram desativados 27.288 CNPJs de estabelecimentos dedicados à saúde no Brasil, o que representa 7,9% do total.

Provavelmente as exclusões se devam à aplicação da Portaria nº 118, de 18 de fevereiro de 2014, do Ministério da Saúde/ Secretaria de Atenção à Saúde (MS/SAS), que desativa automaticamente o CNES de instituições do setor que estejam há mais de 6 meses sem atualização cadastral. Portanto, as desativações incluem falta de fornecimento de informações e fechamentos. No total, no período, foram desativados junto ao CNES 21.635 consultórios e 6.030 "Clínicas Especializadas e Ambulatórios Especializados no País". 

O maior número de desativações ocorreu na rede de saúde privada, com 28.575 unidades desativadas, das quais 12.795 estão localizadas no Estado de São Paulo.

Confira a íntegra do novo boletim clicando aqui.

 

Da Redação

Podcast FEHOESP aborda atuação do Supremo Tribunal Federal

O Brasil tem vivido grandes embates entre os três poderes. Executivo, legislativo e judiciário, frequentemente, enfrentam em discussões entre si e dibvergem de temas que impactam a nossa sociedade.

Na segunda parte da entrevista com o jurista, professor de Direito Constitucional e especialista em Direito Tributário, Ives Gandra da Silva Martins, o Podcast FEHOESP aborda as consequências das decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nos últimos meses.

Para o jurista, o STF tem invadido a competência de outros poderes. "O Supremo é constituído de grandes ministros, porém, sua atuação neste momento tem demonstrado que eles se sentem o grande poder, o poder supremo. Eles agem baseados na teoria consequencialista, vendo quais seriam as consequências de determinadas ações".

Ouça a Íntegra do novo PODCAST FEHOESP AQUI 

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Reforma Tributária: a saúde não pode pagar essa conta

A FEHOESP, como integrante da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), divulga o manifesto da entidade nacional:   

MANIFESTO

Reforma Tributária: a saúde não pode pagar essa conta

Saúde é serviço essencial e direito constitucional. E a Reforma Tributária que tramita no Congresso Nacional pode gerar ainda mais dificuldade no acesso ao atendimento de qualidade a todos os cidadãos brasileiros.

Caso o modelo de reforma sugerida, com a unificação do PIS/Pasep e Cofins, torne-se realidade, os impactos serão devastadores. E ninguém será poupado.

Com a Reforma Tributária nesses moldes:

PAGA o empresário, com sua carga tributária mais que dobrada, inevitavelmente repassando o acréscimo nos custos aos preços dos serviços prestados.

PAGA a qualidade dos serviços, que perdem recursos para investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação.

PAGAM os hospitais, os laboratórios e as clínicas de imagem, com seus negócios inviabilizados por um descomunal incremento em suas despesas, resultando em centenas de unidades fechadas Brasil afora.

PAGA o emprego formal, já que o setor da saúde é responsável pela geração de milhares de postos de trabalho, aumentando o desemprego no país.

PAGA a saúde suplementar, que terá de reajustar os preços dos planos de saúde e assistir à debandada de seus beneficiários para a saúde pública.

PAGA o Sistema Único de Saúde (SUS), que, já estrangulado e tentando se recuperar dos dilacerantes impactos da COVID-19, terá de absorver todos os que migrarem da saúde suplementar.

E por fim:

PAGAM todos os cidadãos brasileiros, independentemente de classe social, que serão privados de acesso à saúde e atendimento de qualidade, no setor privado ou no público, justamente em um momento pós-pandemia, no qual as incertezas macroeconômicas podem persistir.

O mundo oferece inúmeros exemplos de quão fundamental é reconhecer a essencialidade da saúde. Inúmeros países já optaram pelo imposto único em um cenário global em que isso é uma tendência. Porém, neles, saúde tem tratamento singular, com isenção fiscal ou alíquotas diferenciadas.

O cidadão não escolhe adoecer. Não escolhe precisar de atendimento médico. Saúde é serviço essencial e não pode pagar essa conta. 

 

Saúde contrata 90 mil trabalhadores no primeiro semestre no país

Foram criadas 92.962 vagas nas atividades do setor de hospitais, clínicas e laboratórios no Brasil, no último semestre, totalizando o contingente de 2.412.193 trabalhadores segundo o Boletim Econômico da FEHOESP- Federação dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo, que avaliou dados do CAGED do Ministério do Trabalho.

Somam-se a estes profissionais em sistema CLT, cerca de 5 milhões de colaboradores indiretos que o segmento contrata no Brasil. Entre as atividades, destaca-se a criação de 68.982 postos de trabalho na atividade “atendimento hospitalar” e também a geração de 16.867 vagas na “atividade de atenção à saúde humana”, que inclui práticas integrativas e complementares em saúde humana, no período em questão, em relação a dezembro de 2019.

O Estado de São Paulo registrou, em junho de 2020, o contingente de 797.371 trabalhadores no setor. No acumulado do ano, foram abertos 35.238 postos de trabalho no estado, destacando-se a abertura de 20.878 vagas na atividade de “atendimento hospitalar” e de 5.791 na atividade de atenção à saúde humana.

No entanto, segundo o presidente da FEHOESP, Yussif Ali Mere Jr, tais números refletem o efeito da pandemia, período em que os hospitais tiveram que contratar mais para atender a demanda dos pacientes Covid. Ele acredita que o número de empregos deve cair nos próximos meses como reflexo da queda do movimento e do faturamento de laboratórios e clínicas, especialmente, cujos pacientes se afastaram dos serviços de saúde temerosos de se contaminar com o coronavírus. “Muitos exames preventivos deixaram de ser feitos nesse período e o setor de diagnóstico foi um dos mais prejudicados”, avalia.

Reforma tributária pode trazer desemprego

“Os grandes heróis da pandemia podem ficar desempregados”, destaca o presidente do SINDHOSP- Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo, Francisco Balestrin. Para ele, a reforma tributária do governo, que está em debate no Congresso Nacional, traz a unificação PIS/COFINS, criando o CBS, um imposto único que para o setor saúde representa um aumento de 70% no valor do imposto. “Nosso maior custo, cerca de 45%, é com a mão de obra. Não temos como gerar créditos para abatimento tributário e a consequência imediata será o desemprego, o aumento de custos dos serviços e planos de saúde, a migração de pessoas para o SUS impactando o orçamento público e a diminuição dos investimentos privados em saúde, já que a iniciativa privada responde hoje por 55% dos investimentos em saúde enquanto o setor público aplica apenas 45%”, revela.

Pandemia levou à criação de 40 mil leitos no país 

No mesmo semestre foram criados 32.568 novos leitos no sistema SUS e 8.307 no sistema não SUS em todo o Brasil. Nesse contexto se destaca a criação, no SUS, de 8.517 leitos de UTI adulto II e 247 leitos de UTI pediátrica, ambos para Covid-19. Quanto aos leitos não SUS no país (privados e beneficentes) destacam-se 10.600 novos leitos de UTI adulto II e 461 de UTI pediátrica, ambos para o tratamento da Covid-19.

No Estado de São Paulo, para o atendimento do sistema SUS, em junho de 2020, foram contabilizados 67.572 leitos, o que representou a abertura de 7.773 leitos, se comparados com dezembro de 2019, destacando-se a criação de 2.052 leitos de UTI adulto II para o combate da pandemia da Covid-19. Para o atendimento do sistema não SUS, no mesmo Estado, também em junho de 2020, foram contabilizados 48.640 leitos, representando a abertura de 2.601 em relação a dezembro de 2019, entre realocações de leitos complementares e 2.943 novos UTI adulto II para assistência à Covid-19. 

Fonte: Assessoria de Imprensa – SindHosp/FEHOESP 

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