O Ministério da Saúde, através da Portaria nº 190, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 4 de março, criou um novo site para disponibilização de arquivos de protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas (PCDT), de diretrizes diagnósticas e terapêuticas (DDT) e outros protocolos e diretrizes publicados pelo Ministério com a participação da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES/MS).
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A Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), do Ministério da Saúde, publicou no Diário Oficial da União (DOU) de 4 de março a Portaria SGTES/MS nº 1, que consolida normas sobre gestão do trabalho e de educação em saúde e revoga as portarias SGTES-SAS/MS-SESU/ME nº 4, de 29/03/2010; SGTES/MS nº 14, de 29/11/2010; SGTES/MS nº 243, de 25/09/2015; SGTES/MS nº 174, de 12/04/2016; e Portaria Conjunta SE/SGTES-MS nº 11, de 28/12/2010.
A Portaria é extensa e ocupa 3 páginas do DOU.
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