19 de fevereiro de 2024

O Programa Nacional de Imunizações (PNI) brasileiro, que completou 50 anos em 2023, é reconhecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como referência internacional. Graças a ele, que oferece cerca de 45 diferentes imunobiológicos para toda a população, dos recém-nascidos à terceira idade, o país conseguiu erradicar a poliomielite e controlar doenças imunopreveníveis como difteria, coqueluche, sarampo, caxumba, rubéola, varicela, tétano, hepatite, meningites, febre amarela, formas graves de tuberculose, entre outras. Desde 2016, porém, o Ministério da Saúde vem registrando sucessivas quedas na cobertura vacinal, principalmente de crianças.

Em 2015, o PNI atingiu 97% de cobertura. Já em 2020, primeiro ano da pandemia da Covid-19, esse percentual caiu para 75% e, em 2021, foi para 52,1%, ou seja, a menor cobertura vacinal das duas décadas anteriores. Se analisados os dados por Estados ou regiões, o problema ganha proporção ainda maior. Na Região Norte, por exemplo, dos sete Estados, quatro registraram cobertura vacinal na faixa dos 30% em 2021. Os dados são do Observatório da Atenção Primária à Saúde. Os motivos para essa queda, apontados por especialistas, vão do desconhecimento da população sobre a gravidade de algumas doenças, da necessidade de longos deslocamentos e da insegurança causada por notícias falsas (fake news), propagadas principalmente pelas redes sociais.

Dados preliminares do Ministério da Saúde, porém, trazem um alento: entre 2022 e 2023, oito vacinas do calendário infantil apresentaram aumento nas coberturas. Para crianças com um ano de idade, a cobertura vacinal de hepatite A passou de 73% para 79,5% no período; o primeiro reforço da pneumocócica foi de 71,5% para 78%; e a poliomielite alcançou 74,6% de cobertura, ante os 67,1% de 2022. Apesar da melhora, os percentuais ainda estão distantes da meta estipulada pelo Ministério da Saúde, de 95%.

Quando profissionais da saúde, autoridades e sociedade deveriam se unir para melhorar esse quadro, o Conselho Federal de Medicina (CFM) resolve lançar uma pesquisa para conhecer a opinião dos cerca de 560 mil médicos sobre a obrigatoriedade da vacina contra a Covid-19 em crianças de 6 meses a 4 anos e 11 meses, que foi incluída no calendário oficial de vacinação. Sem um propósito “claro” sobre os objetivos da sondagem, um órgão de classe que deveria primar pela ciência e tem como missão “promover o bem-estar da sociedade”, adota um posicionamento político-ideológico e acaba prestando um enorme desserviço ao país, ao ir na contramão desse esforço nacional para impulsionar as campanhas de vacinação. Lamentavelmente, o CFM parece ignorar que os imunizantes passam por rígidos estudos clínicos, critérios técnicos e são embasados em dados científicos que comprovam sua segurança e eficácia.

Várias sociedades médicas, instituições de saúde e profissionais vieram a público se posicionar contra ações que levem a população a ter dúvidas sobre os benefícios da vacinação. Além disso, se vacinar é um direito garantido pela Constituição a toda criança e adolescente, portanto, não deveria ser objeto de questionamento por nenhum órgão de classe. Ciência não é questão de opinião, mas de fatos e evidências.

Francisco Balestrin

Presidente do SindHosp

Artigo publicado na edição de Janeiro de 2024 da revista LaborNews. Clique aqui e acesse a íntegra da publicação