A Câmara de Assuntos Políticos e Estratégicos do Sindicato dos Hospitais, Laboratórios, Clínicas e Estabelecimentos de Saúde no Estado de São Paulo se reuniu pela segunda vez neste ano de 2024. Em pauta, temas relativos às três esferas de poder, municipal, estadual e federal.
Na abertura do encontro, oficializou-se a estrutura da CAPE, tendo à frente dos trabalhos o sponsor Yussif Ali Mere Júnior, o coordenador Inaldo Leitão Filho e a secretária-executiva Gabrielle Rodrigues, estes do SindHosp e aquele da Fehoesp.
Na sequência da reunião, os integrantes da CAPE trataram de questões legislativas municipais da cidade de São Paulo, avaliando os impactos para os estabelecimentos de saúde situados na capital paulista.
Monitoramento legislativo
Durante o painel “Monitoramento Legislativo”, a CAPE discutiu Projetos de Lei que tramitam tanto na Assembleia Legislativa de São Paulo como na Câmara dos Deputados, além de colocar em pauta a Comissão de Saúde da Câmara.
Por fim, a reunião abriu espaço para atualizações sobre a Reforma Tributária, bem como os principais pleitos do setor privado de saúde. A expectativa é que a regulamentação da Reforma Tributária seja aprovada ainda em 2024.
Sindicato patronal de referência na área de saúde, o SindHosp acaba de constituir uma nova câmara de debates voltada a seus associados. Trata-se da Câmara de Assuntos Trabalhistas e Sindicais (CATS), que nasce com o objetivo de alinhar narrativas e ações entre seus integrantes. “Nosso objetivo é fortalecer a sinergia entre as partes envolvidas nas comissões de negociação, embasando as narrativas com dados robustos, para que haja uniformidade entre todas as negociações sustentada por reinvindicações e argumentações mais embasadas e articuladas”, destacou Francisco Balestrin, presidente do SindHosp, na abertura dos trabalhos.
Negociadores preparados
A ideia é que os participantes possam trocar experiências e aprimorar habilidades, buscando uma melhor compreensão das tendências emergentes no mundo do trabalho no setor da saúde. Durante a reunião inaugural, o sponsor Luiz Fernando Ferrari, a coordenadora Daniela Bernardo e a secretária-executiva Gabrielle Rodrigues, todos do SindHosp, apresentaram o CATS a executivos das áreas de Recursos Humanos e Relações Trabalhistas e Sindicais de diferentes empresas do setor antes de obter a anuência de todos para o seguimento do projeto e ouvir as expectativas de cada um deles.
As reuniões mensais da CATS, que serão sempre presenciais na sede do SindHosp, permitem que empresas concorrentes coloquem de lado disputas comerciais, encontrem-se em um espaço confiável e obtenham subsídios técnicos para as negociações sindicais e trabalhistas, que são de interesse comum. Os encontros pretendem preparar melhor os negociadores para as assembleias, seja com dados ou discursos, tendo o SindHosp como parâmetro, inclusive para acordos individuais. Uma fração percentual de um reajuste tem um impacto significativo na folha de pagamento, principalmente de empresas grandes, daí a necessidade de se negociar melhor e favorecer a sustentabilidade financeira das empresas.
Acordos individuais e coletivos
Convidado especial desta primeira reunião, o advogado Clovis Queiroz, diretor de Relações do Trabalho e Sindical Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), falou da importância de um espaço estratégico-empresarial para a troca de ideias entre hospitais, laboratórios, clínicas e demais estabelecimentos de saúde. Segundo ele, não são raros os casos de empresas que fecham acordos trabalhistas individualmente desvantajosos em comparação à convenção coletiva firmada entre os sindicatos patronal e dos trabalhadores de uma determinada categoria, sem possiblidade de ação ou reação.
Três pilares
No encontro inaugural, foram apresentados os três pilares da CATS, tendo como ponto de convergência o reconhecimento da importância das assembleias como espaço para construção de acordos coletivos, e um espaço que precisa ser valorizado pelas empresas. As questões em torno do piso salarial da enfermagem se revelaram centrais nessa discussão. O debate começou na política, migrou para o ambiente trabalhista e hoje impacta no modelo de negócios de muitos estabelecimentos de saúde. Os três pilares da CATS são “Negociações Coletivas”, “Remuneração e Benefícios” e “Saúde e Segurança do Trabalho”.
