28 de agosto de 2025

O Ministério da Saúde publicou, no Diário Oficial da União de 21 de agosto, o edital nº 2/2025, para credenciamento de serviços privados de telessaúde no âmbito do programa SUS Digital e do programa Agora Tem Especialistas, de forma complementar aos serviços ofertados pelas instituições públicas.

As especialidades priorizadas no edital são: otorrinolaringologia, ortopedia, cardiologia, oncologia, oftalmologia e ginecologia. A publicação detalha quais procedimentos, dentro de cada área, serão credenciados.

O estabelecimento de saúde candidato ao credenciamento deverá apresentar um Plano de Serviços de Telessaúde (PST), a ser submetido e aprovado pelas instâncias de gestão municipal, estadual ou distrital do SUS, visando garantir a integralidade da assistência e a equidade no acesso às ações e serviços de saúde. Além disso, o planejamento e oferta dos serviços de telessaúde devem prever a interoperabilidade com a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) e com as plataformas SUS Digital (Meu SUS Digital, SUS Digital Profissional e SUS Digital Gestor).

O edital terá vigência de um ano podendo ser prorrogado por igual período. Para saber quais empresas estão aptas a participar, documentos exigidos e outras informações, clique aqui.

Kits de telessaúde

Visando o fortalecimento e a modernização do SUS Digital, o programa Agora Tem Especialistas irá distribuir, a partir de setembro, três mil kits de telessaúde para Unidades Básicas de Saúde (UBS). O investimento, na ordem de R$ 20 milhões pelo Novo PAC Saúde, visa ampliar o atendimento especializado a distância dos pacientes do SUS, especialmente aqueles que vivem em regiões de maior vulnerabilidade social e de difícil acesso.

Segundo o Ministério da Saúde, a saúde digital tem potencial para reduzir em até 30% as filas de espera por consulta ou diagnóstico da rede especializada do SUS. A meta do Ministério é realizar 10 milhões de atendimentos a distância até 2027, consolidando o Brasil como referência em saúde digital integrada ao SUS.  Atualmente, o Brasil conta com 26 Núcleos de Telessaúde em 17 estados.