Reduzir a ocorrência de cesarianas desnecessárias que acabam encarecendo o sistema de saúde é o que visa o projeto Parto Adequado, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em parceria com o Hospital Albert Einstein. Com apoio também do Ministério da Saúde e Institute for Healthcare Improvement (IHI), 40 instituições privadas e públicas assinaram termos de compromisso em 8 de maio.
De acordo com a diretora-presidente substituta da ANS, Martha Oliveira, a iniciativa vai contribuir para mudar o modelo de atenção ao parto e nascimento realizado hoje.
A partir de agora, os hospitais participarão de sessões de aprendizagem e treinamentos práticos, incluindo o contato com outros hospitais que já desenvolveram experiências similares. Os participantes vão colaborar para o desenvolvimento de três modelos assistenciais, a serem customizados e testados com o Albert Einstein, o IHI e a ANS. De acordo com comunicado da ANS, está prevista a criação de manuais contendo a metodologia desenvolvida e as recomendações decorrentes dos resultados observados.
A seleção obedeceu a critérios técnicos, como quantidade de partos e percentual de cesarianas realizados por ano. Devido ao grande número de interessados, os candidatos foram organizados em dois grupos: os hospitais-piloto, que estarão em contato mais direto com a equipe do projeto, e os hospitais seguidores, que terão acesso aos materiais dos debates e treinamentos por intermédio da ANS.
Cenário
As altas taxas de cesáreas verificadas no país – 84% na saúde suplementar e 40% no sistema público – são motivo de preocupação do governo brasileiro. Quando não há indicação clínica, a cesariana ocasiona riscos desnecessários à saúde da mulher e do bebê: aumenta em 120 vezes a probabilidade de problemas respiratórios para o recém-nascido e triplica o risco de morte da mãe. Cerca de 25% dos óbitos neonatais e 16% dos óbitos infantis no Brasil estão relacionados à prematuridade.
Além dessa medida, em julho entrará em vigor a Resolução Normativa nº 368, com ações que garantem o acesso de beneficiárias de planos de saúde aos percentuais de cirurgias cesáreas (por operadora, por hospital e por médico) e a utilização do partograma e do cartão da gestante. A ANS informou ainda que a outra ação em andamento é a participação no grupo de trabalho coordenado pelo Ministério da Saúde para o desenvolvimento de diretrizes clínicas para o parto, que resultou em consulta pública promovida pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC).
