Ana Paula

Com o objetivo de discutir temas relevantes da área de saúde com os auditores médico hospitalares, será realizada a 9ª edição do Congresso Brasileiro de Auditoria em Sistemas de Saúde (Conbrass). O evento ocorrerá nos dias 16 e 17 de outubro, no Hotel Braston, em São Paulo. 

 

Eduardo Regonha, diretor executivo da XHL Consultoria, vai ministrar a palestra “Gestão de Custos para Operadoras”, no dia 17, às 13h30.

 

O congresso contará com a presença de Paulo Angelis, médico e diretor de Novos Negócios do Instituto Brasileiro de Controle do Câncer (IBCC); Claudio Tafla, médico e diretor  de Saúde da Mapfre Saúde; Sandro Leal Alves, economista e gerente-geral da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde); Sandra Franco, advogada da SF Franco Consultoria em direito médico e saúde, de São José dos Campo-SP, entre outros.

 

Mais informações podem ser obtidas em: http://conbrass.com.br/wp/ .

 

O Hospital Santa Paula acaba de conquistar a certificação da Joint Commission International (JCI) para seu programa de cuidados aos pacientes acometidos por acidente vascular cerebral isquêmico (AVCi). O hospital é o terceiro na América Latina e o 15° no mundo a receber esta importante certificação.

 

O AVC isquêmico é uma das principais causas de mortalidade e incapacitação no Brasil. Segundo estatísticas mundiais, uma a cada seis pessoas será vitimada por essa patologia em alguma fase da vida.

 

A precocidade diagnóstica e o início das medidas terapêuticas do AVCi são fatores de extrema relevância para o sucesso do tratamento e redução das sequelas neurológicas. Por essa razão, é importante que o atendimento seja realizado dentro de um período de no máximo 4,5 horas após o início dos sintomas. Este é o período ideal para que possa ser instituída a terapia adequada para dissolução ou remoção do coágulo (trombo) responsável pela obstrução da artéria cerebral em questão.

 

No último ano, 117 pacientes deram entrada no Hospital Santa Paula com suspeita de AVC. Desses, 70% foram confirmados. Entretanto, somente 20% chegaram em tempo hábil para serem submetidos a terapêutica ideal, visando a dissolução do trombo.

 

De acordo com George Schahin, presidente do Hospital Santa Paula, para se obter o selo de acreditação é necessário cumprir os padrões internacionais de desempenho exigidos pela JCI. O critério de certificação é muito minucioso e leva em consideração aproximadamente 150 itens de mensuração, abrangendo desde o diagnóstico, tratamento multidisciplinar, segurança do paciente, educação aos pacientes e familiares, cuidados para reabilitação entre outros.

 

A certificação da JCI é a validação de um programa de excelência no atendimento a pacientes admitidos no Hospital Santa Paula com suspeita de AVCi. O hospital conta com uma unidade de terapia intensiva (UTI) neurológica e equipe multidisciplinar especializada para adequada assistência em todas as fases do tratamento. 

 

 

O Hospital das Clínicas de São Paulo desenvolveu uma prótese de joelho com tecnologia nacional com a meta de concorrer em preço e qualidade com as importadas.

 

Peça artificial que substitui a articulação do joelho, a nova prótese já foi liberada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

 

Segundo o ortopedista e responsável pelo projeto, José Ricardo Pécora, o implante foi desenvolvido nos últimos quatro anos e deve custar de 40% a 50% do preço de uma prótese importada, cujo valor chega a R$ 20 mil.

 

"As atuais próteses nacionais não têm a mesma qualidade e segurança em termos de durabilidade em relação às melhores importadas. Tínhamos essa necessidade", afirma o médico.

 

Pécora diz ainda que testes de resistência e de fadiga do material conduzidos em laboratórios internacionais demonstraram que a nova prótese tem durabilidade de 20 anos.

 

"Ela respeita a anatomia e biomecânica do joelho."

 

Outra vantagem, segundo o ortopedista, é o fato de o implante ser fabricado em diferentes tamanhos, o que não ocorre hoje com os produtos concorrentes.

 

O implante foi projetado pelo Instituto de Ortopedia e Traumatologia do HC da USP em parceria com a empresa MDT Implantes.

 

Os primeiros 30 pacientes do HC quer irão receber a prótese já foram selecionados e serão avaliados em pesquisa clínica após o procedimento.

 

A doença que mais leva as pessoas a necessitarem de uma prótese é a artrose de joelho –quando ocorre um desgaste máximo da cartilagem, e o contato entre os ossos do joelho gera atrito e dor.

 

Com o tempo vêm a diminuição de movimento e o inchaço, e o joelho vai "entortando".

 

Pécora diz que, com o envelhecimento populacional, a cirurgia para colocação de prótese deve se tornar cada vez mais necessária.

O Sistema Único de Saúde passará a oferecer o primeiro medicamento para tratar os sintomas do autismo. O medicamento, conhecido como Risperidona, será incorporado pelo Ministério da Saúde na rede pública e irá auxiliar na diminuição das crises de irritação, agressividade e agitação, sintomas comuns em pacientes com a doença. A estimativa é de que o tratamento esteja disponível para a população a partir do início de 2015 e que beneficie cerca de 19 mil pacientes por ano.

 

O autismo aparece nos primeiros anos de vida. Apesar de não ter cura, técnicas, terapias e medicamentos, como o Risperidona, podem proporcionar qualidade de vida para os pacientes e suas famílias. O autista olha pouco para as pessoas, não reconhece nome e tem dificuldade de comunicação e interação com a sociedade. Muitos pacientes apresentam comportamento agressivo, agitado e isso exige cuidado e dedicação permanente.

 

Para o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, a incorporação do medicamento faz parte de um esforço do Ministério da Saúde em avaliar permanentemente a ampliação da oferta de medicamentos no SUS. “A política de incorporação tecnológica é muito ativa. Nos últimos dois anos e meio, o Ministério incorporou 111 novas tecnologias, sendo 70% medicamentos, triplicando a média anual de incorporações”, avalia.

 

De acordo com a estimativa da Organização Mundial da Saúde (OMS), 70 milhões de pessoas no mundo tenham a doença. No Brasil, a estimativa é de este número alcance dois milhões de pessoas. A expectativa é que o Ministério da Saúde invista R$ 669 mil para a compra do remédio.

 

Segundo a coordenadora-geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde, Vera Mendes, a medicação associada ao conjunto de terapêuticas ofertado pelo SUS é fundamental para o desempenho da criança. “O remédio vai ajudar a regular os sintomas comportamentais deixando o paciente mais apto e equilibrado na prática de suas atividades, além de melhorar seu convívio na vida social e familiar”, destaca.

 

Para o atendimento do autismo na rede pública, são realizadas nas mais de 40 mil Unidades Básicas de Saúde ações de habilitação e reabilitação coordenadas por equipe multiprofissional, focados nas dimensões cognitivas e de linguagem oral, escrita e não-verbal, incluindo intervenções educativas e comportamentais direcionadas aos sintomas. Os pacientes também podem ser acolhidos em um dos 102 Centros Especializados em Reabilitação habilitados pelo Ministério da Saúde.

 

INCORPORAÇÃO – A inclusão de qualquer medicamento no SUS obedece às regras da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec), que exige comprovação da eficácia, custo-efetividade e segurança do produto por meio de evidência clínica consolidada e assim garante a proteção do cidadão que fará uso do medicamento. Após a incorporação, o medicamento ou tecnologia pode levar até 180 dias para estar disponível ao paciente.

 

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7103/14, apresentado pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que inclui a descrição de cor ou raça nos prontuários, registros e cadastros do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta modifica a Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/10).

 

Atualmente o quesito raça/cor já faz parte da identificação do usuário, mas a proposta faz com que os procedimentos, registrados pelo Sistema de Informação do SUS, também tenham a identificação.

 

A deputada argumenta que as políticas públicas a serem implantadas para mudar a situação de discriminação e desigualdade de parte da população, em especial índios e negros no Brasil, necessitam de todas as informações possíveis. “E para isso é preciso coletar informações, produzir e analisar dados. E essa é reivindicação histórica do movimento negro, com o objetivo de conscientizar sobre a importância da autodeclaração dos usuários da rede pública de saúde”, disse.

 

A proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Direitos Humanos e Minorias; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A íntegra da proposta pode ser lida no site da Câmara.

 

O Ministério Público Federal expediu recomendação para que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) regulamente o cancelamento de planos de saúde pelo consumidor. 

 

De acordo com o procurador Claudio Gheventer, a agência não exige das operadoras a apresentação de documento que confirme a rescisão do contrato. A sugestão do documento é de seja garantida aos beneficiários dos planos a possibilidade de rescindir o contrato pessoalmente, ou por outros meios, como telefone, carta, e-mail, ou site da operadora.

 

Algumas reclamações recorrentes foram inseridas na recomendação como, por exemplo, inscrição do nome em cadastros de inadimplentes, cobranças indevidas ou dificuldade em cancelar o contrato por telefone. Além disso, pesquisa da Ligia Bahia, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que aponta problemas na rescisão dos planos foi incluída no documento. 

 

A recomendação foi feita a partir de inquérito civil público instaurado pelo MPF, que apontou dificuldades dos beneficiários para cancelar planos. Segundo o procurador embora o Decreto nº 6.523/2008 garanta aos consumidores de serviços regulados o direito ao cancelamento através do SAC, a ANS entende que tal obrigação não se aplica às operadoras de saúde. 

 

Para reportagem do Estadão, o Gheventer afirmou que a ANS não é obrigada a acatar, mas o MPF pode tomar as medidas cabíveis, como ajuizar uma ação civil pública. 

 

De acordo com a advogada Joana Cruz, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, existem operadoras que recomendam aos beneficiários que deixem de pagar o plano para que seja cancelado, mas muitas vezes o nome acaba indo parar nos órgãos de proteção ao crédito. 

 

Para Joana, a ANS também precisa regular a rescisão de contratos coletivos pela operadora. No plano individual, o contrato é cancelado se o beneficiário ficar inadimplente por 60 dias consecutivos e ele for notificado no 50º dia. No plano coletivo, que hoje 

corresponde a 80% do mercado, a rescisão é imediata. 

 

A ANS informou ao Estadão que ainda não foi notificada oficialmente pelo MPF. "Será necessário analisar a recomendação para que a agência possa se manifestar sobre o tema", informou em nota a assessoria de imprensa.

 

O número de maternidades particulares está diminuindo, no Brasil. E a reportagem da Jornal Nacional mostra que os clientes de planos de saúde estão insatisfeitos com as alternativas oferecidas.

 

Rose pagou mais por um plano de saúde que dava direito ao parto em uma maternidade tradicional de São Paulo. Mas aos cinco meses de gravidez veio o susto.

    

“Fechamento da maternidade. Eles não terão mais o atendimento a partir do dia primeiro de novembro”, conta a dona de casa Roselaine Teixeira.

 

Ao procurar ajuda, Rose descobriu que o plano só tem obrigação de avisar do fechamento com alguma antecedência e oferecer opções. Rose ainda não sabe onde terá o bebê, porque não gostou da lista de hospitais que recebeu.

 

“São maternidades que não são de primeira linha”, explica Roselaine.

 

Fazer partos já não é um bom negócio

 

Sonhando com um atendimento melhor, quase 17 milhões de brasileiros se tornaram usuários dos planos de saúde nos últimos dez anos, mais da metade são mulheres e a maioria na fase reprodutiva. Mas o atendimento ao parto, que para elas é uma necessidade, está se tornando cada dia mais difícil, porque maternidades particulares estão sendo fechadas.

 

Segundo levantamento do Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (SINDHOSP), foram pelo menos 17 no estado de São Paulo e duas no Rio de Janeiro nos últimos cinco anos. Para o presidente da Associação Nacional de Hospitais Privados, fazer partos já não é um bom negócio.

 

“Como são procedimentos que teoricamente são menos complexos, eles custam menos. Existe ainda um conjunto grande de hospitais, na própria rede dos hospitais privados, que mantém suas maternidades”, afirma o presidente Associação Nacional de Hospitais Privados Francisco Balestrin.

 

Maternidades superlotadas aumentam os riscos

 

Para os médicos, a mudança traz consequências.

 

“As maternidades estão superlotadas e é fácil de se perceber isso. Esse número excede, a qualidade cai e o risco aumenta”, diz o diretor da Sociedade de Ginecologia e Obstetrícia de São Paulo César Eduardo Fernandes.

Preferência é investir no tratamento de idosos e doenças crônicas

 

Para o pesquisador da USP Mario Scheffer, o fechamento de maternidades preocupa. Porque, segundo ele, a preferência agora é investir no tratamento de idosos e doenças crônicas.

 

“Os hospitais eles não querem mais atender parto porque o lucro é menor do que internação, por exemplo, pra um tratamento de câncer, em cardiologia ou ortopedia”, explica o pesquisador da Faculdade de Medicina da USP Mario Scheffer.

 

Consumidor não pode ser prejudicado

 

A Agência Nacional de Saúde Suplementar, que fiscaliza o setor, diz que o consumidor não pode ser prejudicado. E que a troca de maternidade deve seguir o mesmo padrão da que fechou.

 

“A ANS, quando é comunicada, faz a análise da equivalência e, se não for equivalente, convoca a operadora, que ela não vai poder fazer aquela substituição”, diz a especialista em regulação da ANS Denise Domingos.

 

Veja aqui a matéria em vídeo.

Um hospital inédito na rede do SUS (Sistema Único de Saúde), especializado unicamente no atendimento a traumas, será construído na zona oeste da capital paulista. A previsão do governo do Estado é que as obras de adequação do espaço físico para implantar o hospital sejam iniciadas já no primeiro semestre de 2015. Ainda não há data para a inauguração.

 

Além dos atendimentos especializados em trauma, o hospital também abrigará a nova sede do Grau (Grupo de Resgates e Atenção às Urgências e Emergência), “tropa de elite” do resgate médico e atendimento a desastres que integra um sistema composto pelo Corpo de Bombeiros e o Grupamento de Rádio Patrulha Aérea da Polícia Militar, acionado através do número 193.

 

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) e o secretário estadual da Saúde, David Uip, estiveram no prédio que vai sediar o novo hospital, no Alto de Pinheiros. O prédio e o terreno pertenciam ao antigo Hospital Panamericano, cuja administradora faliu, e foi adquirido pelo governo por R$ 37,2 milhões.

 

Alckmin falou da importância da localização do hospital, que está próximo às marginais e rodovias importantes, como Raposo Tavares, Castello Branco, Bandeirantes, Anhanguera e Régis Bittencourt, facilitando o deslocamento das equipes de resgate. Ele já anunciou que outra região do Estado deverá ganhar uma unidade nos mesmos moldes.

 

— Hoje, infelizmente, você tem muitos idosos que caem e têm fratura, tem também motociclistas, acidentes rodoviários. Então, esse hospital vai ser muito importante. É um novo hospital para São Paulo e nós vamos fazer uma rede de atendimento a trauma. A segunda [unidade] será na região de Campinas.

 

O secretário David Uip informou que além de ser um dos principais causas de mortalidade por causas externas nas faixas etárias de um a 29 anos no Estado de São Paulo, os traumas também são responsáveis por muitos casos de incapacidades físicas, temporárias ou permanentes.

 

— A proposta do novo serviço é concentrar, em um único hospital, toda a estrutura e equipes altamente especializadas para prestar assistência de primeira linha às vítimas.

 

FOTO: Marco Ambrósio/Estadão Conteúdo

Diante das críticas do setor, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) voltou atrás e modificou a proposta de regras para equivalentes, remédios que, a exemplo do que já ocorre hoje com genéricos, poderão ser comprados no lugar de medicamentos de referência, mesmo quando isso não está indicado na receita.

 

Em vez de uma embalagem própria, exibindo letras EQ e preços mais baixos, como havia sido proposto na versão original, os remédios que passarão a ser classificados nessa categoria — hoje similares — devem manter a embalagem original. A indicação da nova classificação, com o símbolo, virá apenas na bula. E não haverá alteração de preços. Quando a proposta foi lançada, em janeiro, a ideia era que equivalentes custassem 35% a menos do que os remédios de referência.

 

Pela proposta, a regra passa a valer um ano depois da publicação da resolução. O tempo é considerado importante para que as empresas possam adequar as bulas, acrescentando o símbolo EQ. Essa alteração será obrigatória.Todos os medicamentos considerados similares têm de apresentar testes que demonstrem que eles são equivalentes aos de referência, chamados de bioequivalência e biodisponibilidade. Esses testes já são cobrados para medicamentos genéricos. A maior parte dos similares já cumpriu essa etapa.

 

Atualmente, somente genéricos podem substituir receitas de remédios de marca, a chamada intercambialidade. A lei que criou genéricos, no entanto, exigiu que até o fim deste ano, todos similares deveriam cumprir o mesmo processo.O novo formato da proposta agradou os que estavam no encontro. A voz discordante foi de Nelson Mussolinido, presidento do Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos de São Paulo).

 

— A exigência era a de que similares fizessem os testes tinha como intuito garantir a qualidade do produto, não a intercambialidade.

 

O presidente do Sindusfarma avaliou que a possibilidade de troca de medicamento de marca por outro deveria ficar restrita aos genéricos.

 

— Uma das preocupações é a segurança do consumidor: quem vai fazer a troca?. Para isso seria indispensável que todas as farmácias contassem com um farmacêutico. Mas já há propostas para afrouxar essa regra também.O texto apresentado indica que a Anvisa vai publicar uma lista no seu sítio da internet com a lista de produtos e suas trocas.

 

De acordo com Mussolini, são cera de 10 mil produtos sujeitos a essas alterações. Medicamentos isentos de prescrição não estão sujeitos as novas regras.