O SindHosp firmou Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) com o Sindicato dos Técnicos em Nutrição e Dietética do Estado de São Paulo – SINTENUTRI, com vigência de 1º de outubro de 2024 a 30 de setembro de 2025.
A íntegra da CCT encontra-se à disposição dos sócios e contribuintes neste site, ícone Jurídico/Convenções Coletivas.
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Nações, companhias, organizações da sociedade civil e o próprio ser humano costumam renovar pactos, redefinir estratégias e realinhar objetivos a cada final ou início de ciclo. Estes momentos de reflexão e replanejamento trazem oportunidades de mudanças, principalmente para os que têm propósitos claros e desejam alcançá-los. Afinal, como já ensinou o grande filósofo Confúcio, “você não pode controlar o vento, mas pode ajustar as velas”. Para o setor saúde, especificamente, o que podemos desejar neste novo ano?
2025 chega com a esperança renovada nos 5.570 municípios brasileiros, com a posse, em janeiro, dos novos prefeitos, prefeitas e dos que foram reeleitos. Como são nas cidades que a saúde pública se concretiza, é de fundamental importância que os secretários e secretárias municipais de Saúde tenham habilidade política, disposição para o diálogo e as competências técnicas necessárias para lidar com a complexidade e as dinâmicas de um sistema tripartite, como o SUS.
A saúde aspira por bons diagnósticos municipais e regionais, baseados em informações sociodemográficas e econômicas, tendências de doenças, fatores de risco e análise da infraestrutura, equipamentos, mão de obra e protocolos assistenciais. Feito isso, é preciso traçar um plano de saúde para a cidade, lembrando que muitas ações de saúde devem ser desenvolvidas em conjunto com outras áreas da administração pública, pois é sabido que variáveis como renda, saneamento básico e nível de escolaridade podem influenciar direta e indiretamente nos indicadores de saúde, além de proporcionar melhor qualidade de vida.
Para assegurar acesso integral, rápido e de qualidade, desejos de toda a sociedade, é necessário adotar novos modelos de governança assistencial, com a coordenação dos diferentes níveis de atenção em redes regionalizadas e hierarquizadas. Para esse desafio, a participação e respaldo das secretarias estaduais de Saúde são cruciais, além da utilização de ferramentas de saúde digital. São Paulo tem avançado nessa direção.
Doenças crônicas, envelhecimento populacional, saúde mental e controle de epidemias são agendas prioritárias que devem ser enfrentadas e exigem abordagens multidisciplinares e coordenadas. Para que tudo isso possa se tornar realidade, é imprescindível uma maior integração entre público e privado, o estabelecimento de parcerias entre universidades, startups, empresas e governos dos três níveis; criação e introdução de indicadores que permitam remunerações baseadas em desfechos, entre outras ações. A FESAÚDE-SP e o SindHosp já deram sua contribuição visando a transformação das comunidades e um melhor cuidado, com o Guia de Ações Municípios Saudáveis, que está disponível para download nos sites das entidades.
Acredito piamente ser possível termos as pessoas certas nos lugares certos, diagnósticos bem elaborados, melhor planejamento em saúde, enfim, garantir acesso e uma assistência digna em um ambiente de respeito e confiança entre todos os que atuam no ecossistema da saúde. Este é o meu desejo.
Francisco Balestrin
Presidente do SindHosp
Artigo publicado na edição de novembro/2024 da revista LaborNews. Clique aqui e acesse a íntegra da publicação
Desejos para a saúde em 2025 Read More »
“Saber não é suficiente; devemos aplicar. Querer não é suficiente; devemos fazer. Cada momento que adiamos, arriscamos perder o fruto de todos os nossos esforços”. A frase é de um dos maiores pensadores alemães e escritor que transcendeu sua época, Johann Wolfgang von Goethe, e se encaixa perfeitamente ao atual momento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Criada pela Lei nº 9.782/1999 e prestes a completar 26 anos em janeiro de 2025, a Anvisa tem como missão proteger a saúde da população por meio da regulação, fiscalização e controle de produtos, serviços e ambientes que possam afetar a saúde pública. Seu campo de atuação, portanto, é vasto e inclui medicamentos; alimentos; bebidas; cosméticos, produtos de higiene pessoal e perfumes; cigarros; equipamentos e materiais médico-hospitalares e odontológicos; imunobiológicos e suas substâncias ativas, sangue e hemoderivados; serviços hospitalares, ambulatoriais, de apoio diagnóstico e terapêutico e que impliquem a incorporação de novas tecnologias; órgãos, tecidos humanos e veterinários para uso em transplantes ou reconstruções; entre outros, além do controle de portos, aeroportos e fronteiras.
Calcula-se que cerca de 22% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro seja regulado pela Anvisa e suas ações e competências sustentam e apoiam o Sistema Único de Saúde (SUS). Seu trabalho, além de ser reconhecido internacionalmente, é de imensa importância para a segurança da sociedade e para o desenvolvimento do país. Uma questão, entretanto, vem prejudicando o bom funcionamento, a produtividade e a missão da Anvisa: a falta de pessoal.
De 2007 a 2024, o número de servidores efetivos da Agência despencou de 2.360 para 1.476, ou seja, uma redução de 44%. Dos atuais colaboradores, cerca de 400 estão prestes a se aposentar, agravando o problema. Soma-se a isso o fato de que dois diretores terão seus mandatos encerrados até o final deste ano, incluindo o diretor-presidente. Os nomes dos novos ocupantes são indicados pela Presidência da República e precisam ser aprovados pelos senadores. Como em fevereiro haverá eleição para a presidência do Senado Federal, certamente esse processo será mais moroso. Ainda que os postos sejam ocupados por substitutos técnicos, é evidente que há perda de produção.
O número de registros de medicamentos, por exemplo, caiu 16% (de 375 para 314), entre 2019 e 2023. Porém, mesmo com a escassez de recursos humanos e o aumento no volume de serviço, no ano passado a Anvisa atingiu 67% das metas estabelecidas. Entre outras atividades, aprovou mais de 150 registros de alimentos, autorizou cerca de oito mil dispositivos médicos, emitiu 560 mil certificados internacionais de vacinação, realizou 675 avaliações toxicológicas para fins de registro de agrotóxicos e analisou aproximadamente 3,7 mil pedidos de Certificados de Boas Práticas de Fabricação, com 500 inspeções realizadas.
As agências reguladoras são importantes para a democracia, para a garantia da prestação de serviços e agem na defesa do consumidor. Por atuarem com autonomia, buscam garantir o equilíbrio entre os interesses dos usuários, das organizações e do Poder Executivo. Para que possam cumprir suas missões, porém, é fundamental que o governo garanta a mão de obra necessária e adequada para cada uma das 11 agências reguladoras existentes no país, pois estimativas mostram que, juntas, elas têm atualmente cerca de 30% dos seus cargos desocupados.
A composição do quadro de funcionários da Anvisa é de interesse da sociedade, importante para a garantia de um processo regulatório eficiente e crucial para o desenvolvimento do Brasil. A falta de pessoal tira a independência de qualquer ente público ou privado e pode levar à asfixia uma Agência imprescindível para a economia e a segurança da população. Que o governo se conscientize e aja com rapidez para que não percamos os bons frutos colhidos até aqui.
Francisco Balestrin
Médico e presidente do SindHosp
Artigo publicado em 18 de dezembro pelo jornal Correio Braziliense. Clique aqui e veja a publicação
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Informe SindHosp Jurídico nº 121-A/2024
FIRMADA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO COM SINDICATO DOS
CONDUTORES DE AMBULÂNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO – SINDCONAMSP, VIGÊNCIA DE 1º DE OUTUBRO DE 2024 A 30 DE SETEMBRO DE 2025
Informamos que o SindHosp firmou Convenção Coletiva de Trabalho com o
SINDICATO DOS CONDUTORES DE AMBULÂNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
SINDCONAM, com vigência de 1º de outubro de 2024 a 30 de setembro de
2025.
A íntegra da Convenção Coletiva de Trabalho encontra-se à disposição dos sócios e
contribuintes neste site. Clique aqui
São Paulo, 27 de novembro de 2024.
FRANCISCO ROBERTO BALESTRIN DE ANDRADE
PRESIDENTE
Base Territorial: Todo o Estado de São Paulo
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Informe SindHosp Jurídico nº 119-A/2024
FIRMADA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO COM SINDICATO DOS
PSICÓLOGOS NO ESTADO DE SÃO PAULO – SINPSI-SP, VIGÊNCIA DE 1º DE
SETEMBRO DE 2024 A 31 DE AGOSTO DE 2025.
Informamos que o SindHosp firmou Convenção Coletiva de Trabalho com o
SINDICATO DOS PSICÓLOGOS NO ESTADO DE SÃO PAULO – SINPSI-SP, com
vigência de 1º de setembro de 2024 a 31 de agosto de 2025.
A íntegra da Convenção Coletiva de Trabalho encontra-se à disposição dos sócios e
contribuintes no site do SINDHOSP, www.sindhosp.org.br ícone Jurídico/Convenções
Coletivas.
São Paulo, 21 de novembro de 2024.
FRANCISCO ROBERTO BALESTRIN DE ANDRADE
PRESIDENTE
Base Territorial: Todo o Estado de São Paulo.
SindHosp firma CCT com o Sindicato dos Psicólogos Read More »
Informe SindHosp Jurídico nº 115-A/2024
FIRMADA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO COM O SINDICATO DOS
MÉDICOS DE CAMPINAS E REGIÃO, VIGÊNCIA DE 1º DE SETEMBRO DE 2024
A 31 DE AGOSTO DE 2025.
Informamos que o SindHosp firmou Convenção Coletiva de Trabalho com o
SINDICATO DOS MÉDICOS DE CAMPINAS E REGIÃO, com vigência de 1º de
setembro de 2024 a 31 de agosto de 2025.
A íntegra da Convenção Coletiva de Trabalho encontra-se à disposição dos sócios e
contribuintes no site do SINDHOSP, www.sindhosp.org.br ícone Jurídico/Convenções
Coletivas.
São Paulo, 18 de novembro de 2024.
FRANCISCO ROBERTO BALESTRIN DE ANDRADE
PRESIDENTE
Base Territorial: Aguaí, Águas da Prata, Águas de Lindóia, Águas de São Pedro,
Americana, Amparo, Analândia, Araras, Artur Nogueira, Brejo Alegre, Cabreúva,
Cachoeira Paulista, Caconde, Campinas, Capivari, Casa Branca, Charqueada, Conchal,
Cordeirópolis, Corumbataí, Cosmópolis, Descalvado, Divinolândia, Elias Fausto,
Engenheiro Coelho, Igaratá, Indaiatuba, Ipeúna, Iracemápolis, Itapira, Itirapina,
Itobi, Itu, Itupeva, Jacareí, Jaguariúna, Jarinu, Jundiaí, Leme, Limeira, Lindóia,
Louveira, Mococa, Mogi das Cruzes, Mogi Mirim, Mombuca, Monte Alegre do Sul,
Monte Mor, Morungaba, Nova Odessa, Paulínia, Pedreira, Pinhalzinho, Piracicaba,
Pirassununga, Porto Ferreira, Rafard, Ribeirão Bonito, Rio Claro, Rio das Pedras, Salto,
Santa Bárbara d’Oeste, Santa Clara d’Oeste, Santa Cruz da Conceição, Santa Cruz
das Palmeiras, Santo Antônio de Posse, Santo Antônio do Jardim, São Carlos, São
José da Bela Vista, São José do Rio Pardo, São Pedro, São Sebastião da Grama, Serra
Negra, Silveiras, Socorro, Sumaré, Tambaú, Tapiratiba, Taquaral, Tupi Paulista,
Valinhos, Vargem Grande do Sul, Várzea Paulista e Vinhedo
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Informe SindHosp Jurídico nº 116-A/2024
FIRMADA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO COM SINDICATO DOS
MÉDICOS DE TAUBATÉ, VIGÊNCIA DE 1º DE SETEMBRO DE 2024 A 31 DE
AGOSTO DE 2025.
Informamos que o SindHosp firmou Convenção Coletiva de Trabalho com o
SINDICATO DOS MÉDICOS DE TAUBATÉ, com vigência de 1º de setembro de 2024
a 31 de agosto de 2025.
A íntegra da Convenção Coletiva de Trabalho encontra-se à disposição dos sócios e
contribuintes no site do SINDHOSP, www.sindhosp.org.br ícone Jurídico/Convenções
Coletivas.
São Paulo, 18 de novembro de 2024.
FRANCISCO ROBERTO BALESTRIN DE ANDRADE
PRESIDENTE
Base Territorial: Caçapava, Campos do Jordão, Cruzeiro, Guaratinguetá, Jacareí,
Lorena, Pindamonhangaba, São José dos Campos, São Luís do Paraitinga, Taubaté e
Tremembé
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Secretário de Governo e de Relações Institucionais do Estado de São Paulo recebeu, durante o encontro, o Guia de Ações Municípios Saudáveis
No último dia 12 de novembro, a FESAÚDE-SP e o Comitê do Complexo Produtivo e Econômico da Saúde e Biotecnologia (ComSaúde) realizaram uma reunião plenária que contou com a presença do secretário de Governo e de Relações Institucionais do Estado de São Paulo, Gilberto Kassab, que também é presidente nacional do Partido Social Democrático (PSD). Na ocasião, o secretário abordou as realizações, perspectivas e desafios políticos e econômicos para o Brasil. “Kassab tem uma visão e um entendimento da política nacional que poucos têm. Nesse momento que antecede a posse dos que assumirão as prefeituras em janeiro de 2025, é importante ouvir o que nós, do setor da saúde, podemos esperar dos novos Executivos municipais”, afirmou o presidente do Conselho de Administração da FESAÚDE-SP, Francisco Balestrin, na abertura do encontro.
O vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e diretor Titular do ComSaúde, Ruy Baumer, destacou a importância de retomar a competitividade da indústria nacional. “Precisamos criar no país um ambiente que facilite os negócios e promova o crescimento e a inovação. Além de segurança jurídica e de ações governamentais estratégicas, o mercado precisa ser sustentável, com demanda garantida por parte dos estabelecimentos que atendem ao Sistema Único de Saúde (SUS)”, frisou Baumer.
O secretário Gilberto Kassab iniciou sua fala ressaltando os números otimistas da economia brasileira, com geração de empregos e baixa taxa de desemprego. “Há uma necessidade urgente, porém, de promover o equilíbrio fiscal. Precisamos estar atentos às próximas ações da equipe econômica”. Especificamente sobre saúde, Kassab reiterou que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, sempre deixou claro que o setor é e continuará sendo prioridade na atual gestão. “Durante as eleições municipais tive acesso a centenas de pesquisas de opinião pública. Todas, sem exceção, traziam a saúde como preocupação dos eleitores. A tabela SUS paulista, uma das primeiras medidas do Governo do Estado, tem aumentado o volume de serviços dos hospitais filantrópicos e melhorado a assistência aos paulistas. O grande problema do SUS é a falta de financiamento federal, aliás, a atual tabela SUS é um dos principais problemas do governo Lula”, acredita Kassab.
Convicto de que as demandas em saúde irão aumentar nos próximos anos, o secretário enfatizou que São Paulo, que responde por 25% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, é um solo fértil para os investidores. “O governo estadual tem políticas públicas sérias de longo prazo e um bom ambiente para novos investimentos”, acredita. Segundo ele, a geração de um Brasil mais justo, com igualdade de oportunidades para todos, incluindo educação pública de qualidade e um sistema de saúde mais eficiente, deve ser a principal bandeira da Nação. “O fato de São Paulo estar nas mãos do Tarcísio, que tem mais seis anos de gestão, nos dá certa tranquilidade com relação ao futuro do país”, afirmou o secretário, apostando na reeleição do atual governador, em 2026.
Gilberto Kassab defendeu o estabelecimento de critérios democráticos mais rigorosos para futuras candidaturas. “Nas eleições municipais, oito grandes cidades brasileiras, incluindo São Paulo, quase passaram a ser administradas por novatos, sem conhecimento do sistema político ou de gestão pública. Isso sim pode causar enorme instabilidade ao país. Talvez devêssemos pensar em reduzir o número de partidos para evitar candidaturas oportunistas”, afirmou. Outro grande problema brasileiro, na opinião do secretário de Governo e de Relações Institucionais de São Paulo, é o montante de recursos destinado às emendas parlamentares. “Este ano são R$ 50 bilhões. É um volume exorbitante de dinheiro sem transparência e sem vínculo a programas de governo que beneficiem a sociedade. Infelizmente, essa realidade tem se alastrado para as assembleias legislativas e câmaras municipais, engessando a capacidade de investimento do Estado”, finalizou Kassab.
Guia de Ações Municípios Saudáveis
O presidente do Conselho de Administração da FESAÚDE-SP, Francisco Balestrin, entregou ao secretário Gilberto Kassab um exemplar do Guia de Ações Municípios Saudáveis – Transformando Comunidades, Cuidando de Pessoas. A publicação foi idealizada pela FESAÚDE-SP, SindHosp e Colégio Brasileiro de Executivos em Saúde (CBEXS), com o intuito de contribuir para a construção de uma agenda inovadora e positiva, que leve a uma melhor organização e gestão do sistema de saúde municipal e que atenda às necessidades da população paulista.
“O PSD, partido presidido por Kassab, foi o que mais elegeu prefeitos no país este ano. No total, são 887 cidades, incluindo cinco capitais. Mais de 37 milhões de brasileiros serão governados por prefeitos do PSD a partir de 2025. Nosso objetivo é que o documento seja propagado para o maior número possível de prefeituras e que isso leve a políticas públicas fundamentadas em dados, planejamento estratégico e ações coordenadas, melhorando o acesso e a qualidade da assistência à população”, defende Balestrin. O Guia de Ações Municípios Saudáveis está disponível para download. Clique aqui.
Macrotendências
Para finalizar o evento, o presidente do Centro das Indústria do Estado de São Paulo (CIESP) e vice-presidente da Fiesp, Rafael Cervone, apresentou um estudo sobre as macrotendências na área da saúde até 2040. Como fatores apontados como “certos”, encontram-se os crescimentos da renda, o populacional e o envelhecimento. “Nos próximos 26 anos, o PIB mundial deve aumentar 70%, passando para US$ 233 trilhões; o PIB per capita subirá 44%; a população mundial vai crescer 18% e o número de idosos, 77%. A demanda em saúde vai subir, assim como a incidência de doenças crônicas. A medicina personalizada e a saúde digital terão cada vez mais espaço”, afirmou Cervone.
Além das lideranças citadas nesta reportagem, participaram do evento a presidente do Conselho Superior Feminino da Fiesp (Confem), Marta Lívia Suplicy; o presidente do Conselho Superior de Responsabilidade Social da Fiesp (Consocial), Raul Cutait; o diretor adjunto do ComSaude e CEO da Associação Brasileira da Indústria de Dispositivos Médicos (Abimo), Paulo Henrique Fraccaro; o diretor adjunto do ComSaude e vice-presidente da Abimo, Franco Pallamolla; o presidente do Instituto Coalizão Saúde (ICOS), Giovanni Guido Cerri; a diretora Executiva do SindHosp e FESAÚDE-SP, Larissa Eloi; o diretor Técnico da FESAÚDE-SP, Jean Gorinchteyn; a diretora Executiva do CBEXS, Tacyra Valois; o vice-presidente da FESAÚDE-SP, Yussif Ali Mere Jr; o presidente da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), Gustavo Ribeiro; o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia para Saúde (Abimed), Fernando Silveira Filho; entre outros.
Clique aqui e assista a íntegra do evento, no Youtube.
Gilberto Kassab participa de evento da FESAÚDE-SP e ComSaúde Read More »
Steve Jobs, o fundador da Apple, dizia que “a tecnologia move o mundo”. Os avanços tecnológicos, realmente, modificam a sociedade, a cultura, os modelos produtivos e vêm conquistando, ao longo dos anos, cada vez mais espaço. Hoje, moldam a forma como as pessoas se comunicam, aprendem, trabalham, se informam e se divertem. No setor saúde, esse elo entre a assistência médica, a ciência e a tecnologia existe, pelo menos, desde o século XIX, quando o físico alemão, Wilhelm Conrad Rontgen, descobriu o raio X.
Atualmente, uma transformação digital está revolucionando a saúde. A crescente quantidade de dados clínicos, a necessidade de gerar e compartilhar informações a partir deles, o cada vez mais extenso leque de exames diagnósticos, a demanda por eficiência, entre outros tópicos, têm pressionado o setor – em todos os cantos do mundo – a adotar novas tecnologias que possam melhorar e até transformar a prática assistencial. Nesse cenário, a Inteligência Artificial (IA) surge como uma ferramenta capaz de oferecer soluções que vão além da automação de tarefas e com potencial para promover mudanças na forma como as decisões médicas e gerenciais são tomadas e como os serviços são prestados.
Para compreender como essa ferramenta está sendo utilizada pelo ecossistema da saúde no país e seus impactos para prestadores de serviços, operadoras de planos de saúde, indústria farmacêutica e setor público, a FESAÚDE-SP, o SindHosp e a KPMG lançaram o e-book “Uso de Dados e a Inteligência Artificial na Saúde”. A publicação é fruto de uma pesquisa inédita que ouviu, em um primeiro momento, profissionais que estão vivenciando a implementação de ferramentas de IA em suas organizações. Posteriormente, um questionário on-line foi difundido por diversas entidades representativas da saúde, contemplando todos os atores da cadeia produtiva. Os dados revelam expectativas, temores, desafios, bem como a diversidade atual de modelos de aplicação da IA nas instituições de saúde e seus resultados.
Além da íntegra da pesquisa, o e-book traz capítulos sobre cronologia e conceituação; arquitetura e privacidade de dados; o impacto da IA no ecossistema da saúde e na jornada assistencial; regulamentação; e desafios para sua implementação nos setores público e privado. O conteúdo abrangente da publicação certamente trará insights aos gestores que já operam com algum grau de IA e também aos que estão começando essa trajetória. O download da publicação pode ser feito clicando aqui.
O fato é que a IA realmente tem capacidade de transformar a maneira como os serviços são prestados em todos os níveis assistenciais, o jeito de promover saúde e prevenir doenças, de melhorar as operações das organizações e de engajar o paciente como responsável principal pela sua saúde. É, portanto, uma poderosa ferramenta para a eficácia e a eficiência. Não podemos esquecer, porém, que apesar de todas as inovações tecnológicas, saúde é um setor feito por gente que cuida de gente. Portanto, é fundamental capacitar e treinar os profissionais para que possam extrair todos os benefícios dessa ferramenta sem, contudo, perder a essência da assistência, que é a humanização.
Francisco Balestrin
Presidente do SindHosp e da FESAÚDE-SP
Artigo publicado na edição de outubro/24 da revista LaborNews. Clique aqui e acesse a íntegra da publicação
Uso de dados e a inteligência artificial na saúde Read More »
Nos últimos meses, reportagens e artigos sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA) passaram a ocupar com frequência os noticiários. Os motivos oscilam entre os direitos dessas pessoas, a dificuldade de acesso aos serviços de saúde, o cancelamento de planos de saúde coletivos ou por adesão que tinham como beneficiários portadores deste transtorno, até a recente denúncia feita ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania por associações que representam esses pacientes questionando a quantidade de horas de terapia. Segundo documento entregue à ministra Macaé Evaristo, o excesso de terapêuticas representa uma violação aos direitos humanos e seria “uma forma moderna de regime manicomial”.
TEA, segundo a literatura médica, “é um distúrbio do neurodesenvolvimento caracterizado por irregularidades na interação social e reações atípicas a estímulos do meio”. O termo “espectro” quer dizer que há diferentes níveis de gravidade do transtorno, portanto, as intervenções devem ser elaboradas atendendo às necessidades de cada portador.
Segundo o Center for Disease Control and Prevention (CDC), em 2000, uma em cada 150 crianças de 8 anos de idade era diagnosticada com TEA nos EUA. Em 2023, o estudo do CDC mostra que esse número subiu para uma em cada 36 crianças, o que significa que 2,8% dos estadunidenses têm autismo. No Brasil não existem estatísticas oficiais, mas, se fizermos uma projeção a partir do estudo do CDC, chegaremos ao número de 5,9 milhões de autistas no país.
A Lei nº 12.764, de 2012, garante a esses indivíduos, entre outros direitos, o acesso a ações e serviços de saúde. Outras regulamentações foram publicadas a partir de 2021, como a Linha de Cuidado para Crianças com TEA, a integração do transtorno à Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência e a Resolução nº 539, da ANS, que regulamenta a cobertura obrigatória de sessões com psicólogos, terapeutas ocupacionais e fonoaudiólogos para o tratamento/manejo dos beneficiários portadores de TEA.
Apesar das iniciativas, pesquisa do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e da PUC-SP revela que as negativas de cobertura para tratamento de autistas lideraram o número de processos na Justiça paulista contra as operadoras de planos de saúde no ano passado. Paralelamente, a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) alega que os custos com tratamentos do TEA superaram, em 2023, os gastos com oncologia. Por fim, levantamento da ANS, entre janeiro e agosto deste ano, mostra que foram feitas mais de 10 mil reclamações no órgão relacionadas a tratamentos de crianças de até 12 anos com TEA.
O tema, como exposto, necessita de amplo diálogo e de soluções consensuais. O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania já divulgou que fará uma audiência pública e irá instaurar uma câmara técnica sobre o assunto. Para assegurar os direitos dos pacientes, o importante equilíbrio econômico-financeiro dos contratos com as fontes pagadoras e o acesso ao tratamento pelo SUS, é fundamental que as partes envolvidas participem das discussões dispostas a negociar e encontrar desfechos favoráveis para todos os envolvidos, lembrando que “não se pode apertar mãos com os punhos fechados”, como ensinou Indira Ghandi.
Francisco Balestrin
Presidente do SindHosp
Artigo publicado na edição de setembro/24 da revista LaborNews.
TEA exige debates e soluções consensuais Read More »
