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Sindhosp

Ana Paula

SindHosp publica livro sobre trajetória dos hospitais privados durante pandemia da Covid-19

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O SindHosp lança o livro “Vírus Mortal: Os Hospitais Privados Paulistas, o SindHosp e a Pandemia da Covid-19” em cerimônia realizada no Salão Nobre da Câmara Municipal de São Paulo. Na ocasião, o Sindicato, por iniciativa do vereador Paulo Frange, foi homenageado pelos 85 anos de fundação, completados em 2023. “Mesmo sendo o maior sindicato patronal da saúde na América Latina e com mais de oito décadas de experiência, o SindHosp, com o advento da pandemia, também se deparou com uma crise de proporções inimagináveis e desafios até então inéditos”, lembra o presidente do SindHosp, Francisco Balestrin.

Para manter a opinião pública informada sobre a realidade vivenciada pela rede privada de saúde paulista no enfrentamento ao coronavírus (os dados até então eram restritos à realidade do setor público) e tentar transformar em números e estatísticas as dificuldades enfrentadas pelos hospitais na assistência aos doentes, o Sindicato começou a realizar pesquisas junto ao setor representado. Os 30 levantamentos sobre a situação da Covid-19 nos hospitais privados paulistas, realizados entre 2020 e 2022, permitem acompanhar, por exemplo, as curvas ascendentes e descendentes das taxas de ocupação dos leitos clínicos e de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), do tempo médio de internação, faixa etária dos internados, problemas paralelos vivenciados pelas instituições hospitalares, entre outros indicadores.     

Crise de proporções inimagináveis

Durante o lançamento do livro, Balestrin falou sobre os desafios que o SindHosp enfrentou durante a pandemia da covid-19. “O SindHosp se deparou com uma crise de proporções inimagináveis e questões até então inéditas. De início, a preocupação foi manter as empresas paulistas prestadoras de serviços de saúde sob sua representação informadas, diante da avalanche diária de informações recebidas pelos três níveis de governo. No mês em que a pandemia começou a se alastrar pelo país, ou seja, há exatos 4 anos, faltavam Equipamentos de Proteção Individual (EPI) para os profissionais da linha de frente, álcool em gel, respiradores mecânicos, kits para a realização de exames e vários estabelecimentos denunciaram ao SindHosp a falta e, principalmente, o aumento abusivo nos preços de medicamentos e materiais”.

“Com o objetivo de transformar em números e estatísticas os problemas vivenciados pelos hospitais na assistência aos doentes, manter a opinião pública informada e buscar soluções no mercado e junto às autoridades das três esferas de governo no menor tempo possível, o SindHosp deu início a uma série de pesquisas sobre a situação da covid nos hospitais privados paulistas”, lembrou Francisco Balestrin. “Os 30 levantamentos realizados entre o segundo semestre de 2020 e o final de 2022 permitiram acompanhar vários indicadores, como as curvas ascendentes e descendentes das taxas de ocupação dos leitos clínicos e de unidades de terapia intensiva, do tempo médio de internação, faixa etária dos internados, entre outros. Aproveito para agradecer a todos os 272 hospitais, reconhecidos pelo SindHosp como entidades valorosas parceiras, pela participação maciça e constante nas pesquisas. Além dos resultados e gráficos comparativos dos levantamentos e um relato completo sobre a pandemia, o livro é um registro da memória do que o setor privado paulista vivenciou e encarado pelo SindHosp como um compromisso social”.

Propostas e depoimentos

O livro relata a trajetória e as iniciativas de uma entidade sindical durante a pior crise sanitária em 120 anos. Além dos resultados e gráficos comparativos das pesquisas realizadas pelo SindHosp ao longo da pandemia, ele traz um raio X da crise, como sua evolução e involução, a situação da assistência hospitalar no início do surto, o papel dos hospitais de campanha, o represamento assistencial, o desenvolvimento das vacinas, os impactos sociais e econômicos, detalha a Proposta Saúde São Paulo e mostra a importância dos movimentos solidários que fizeram a diferença em prol da população mais vulnerável. 

            A obra traz depoimentos de algumas personalidades, como do vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin; do ex-ministro da Saúde, Arthur Chioro; do presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), César Eduardo Fernandes; da pesquisadora e membro da Academia Nacional de Medicina, Margareth Pretti Dalcolmo; da diretora da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), Eloisa Bonfá; e do CEO da Rede D’Or, Paulo Moll,

            Entre os objetivos do SindHosp com a publicação destacam-se: contribuir para que os problemas do SUS e do complexo produtivo e econômico da saúde durante a crise sanitária não sejam esquecidos; fomentar discussões para a busca de soluções definitivas para questões estruturais do sistema de saúde brasileiro (incluindo o setor suplementar); estimular as pesquisas nacionais; e promover o desenvolvimento do parque industrial e tecnológico do país, através de políticas públicas que insiram o setor saúde em uma agenda de desenvolvimento econômico e social.

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O surgimento e a expansão do ensino médico

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Em fevereiro comemoramos os 216 anos da primeira Faculdade de Medicina do Brasil: a Universidade Federal da Bahia. Inicialmente chamada Escola de Cirurgia da Bahia, ela foi criada por Dom João VI, após a transferência da corte portuguesa para o país. Médicos eram profissionais raros no início do século XIX, por isso, o tratamento das enfermidades era majoritariamente feito por curandeiros, boticários e pelos chamados barbeiros-sangradores, que aplicavam a sangria (terapêutica reconhecida na época). Uma das primeiras preocupações do príncipe regente, portanto, foi formar cirurgiões. Sete meses após a abertura da primeira faculdade, é inaugurada, em setembro de 1808, a Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro.

A partir da sanção da Lei nº 14.621, em 2013, que instituiu a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde no âmbito do Programa Mais Médicos, houve uma expansão do ensino médico no país. Das 41.805 vagas disponíveis todos os anos pelas 389 faculdades de Medicina existentes, 23.287, ou 55,7% do total, foram abertas a partir de 2014. 90% dessas novas vagas ocorreram em instituições privadas. Os dados são do estudo Densidade Demografia Médica no Brasil, lançado em 2023 pela Associação Médica Brasileira (AMB), Universidade de São Paulo (USP) e Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).

Nas duas últimas décadas, que registra crescimento populacional de 27%, o número de médicos dobrou no Brasil. Atualmente são 562.229, o que dá uma média de 2,6 profissionais para cada grupo de mil habitantes, ou seja, proporção idêntica à do Japão e muito próxima da norte-americana (2,64) e da canadense (2,77). A meta do Ministério da Saúde, porém, é atingir 3,3 médicos por mil habitantes em dez anos, para equiparar o país à média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Por isso, e com o objetivo de fixar profissionais em áreas de vazios assistenciais, o órgão vem incentivando a abertura de novos cursos e vagas em Medicina.

Ainda que esse movimento quantitativo faça parte de uma estratégia governamental, é preciso primar pela qualidade da formação médica. Novas vagas para Residência Médica (RM) e maior financiamento para bolsas de estudo também precisam ser ofertados aos formandos. Em 2021, por exemplo, último dado disponível, a defasagem entre egressos de Medicina e vagas iniciais para RM foi de 11.770 vagas. Apesar de não obrigatória, a RM é internacionalmente reconhecida como a forma mais adequada para a formação de especialistas e é estratégica para a oferta de serviços qualificados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). São nesses programas, que podem durar de dois a cinco anos, dependendo da especialidade, que os médicos aprendem e treinam suas habilidades sob orientação de profissionais gabaritados e responsabilidade direta de universidades ou outras instituições credenciadas.

A grande poetisa Cora Coralina dizia que “todos nós estamos matriculados na escola da vida, onde o mestre é o tempo”. Que saibamos fazer as escolhas certas agora, para que não haja arrependimentos futuros.

Francisco Balestrin

Presidente do SindHosp e da Fehoesp

Artigo publicado na edição de fevereiro de 2024 da revista Labor News

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 Afinal, os cigarros eletrônicos devem ser regulamentados no Brasil?

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Artigo do presidente do SindHosp, Francisco Balestrin, foi publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo em 2 de março de 2024

Um dos maiores estadistas do século XX, Winston Churcill, dizia que “construir pode ser uma tarefa lenta e difícil de anos, já destruir pode ser um ato impulsivo de um único dia”. Dependendo do resultado da Consulta Pública 1.222/2023, sobre os Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs), que expirou em 9 de fevereiro e contou com mais de sete mil manifestações, a sociedade e o sistema de saúde brasileiro correm o risco de perder décadas de trabalho e conquistas importantes na luta contra o tabagismo. 

            Os cigarros eletrônicos, ou “vapes” como são popularmente conhecidos, são proibidos no Brasil desde 2009. Mesmo assim, são encontrados facilmente no país, na internet, e têm conseguido seduzir o público mais jovem, graças aos sabores e aromas incluídos em suas composições. Pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que 17% dos adolescentes a partir dos 13 anos já experimentaram os vapes – 70% deles têm entre 15 e 24 anos. 60% dos que se declaram consumidores do produto nunca experimentaram um cigarro convencional. No país são cerca de 2,2 milhões de usuários, segundo o IPEC (Instituto Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica).

O Projeto de Lei 5008/2023, que tramita no Senado Federal, pretende regulamentar a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos. O tema é polêmico. A indústria alega que os DEFs são menos nocivos à saúde. Estudo recente da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), porém, mostra que alguns componentes químicos encontrados nas fórmulas desses produtos aumentam as chances de infarto, Acidente Vascular Cerebral (AVC) e aterosclerose. Os que defendem a regulamentação, argumentam que a proibição fortalece o mercado ilegal, já que o produto é vendido livremente sem controle de qualidade e procedência. Já os que são contrários, entre eles a maioria das entidades médicas, acreditam se tratar de um retrocesso e que a liberação irá estimular o seu consumo.

Dos 35 países que compõem as Américas, 14 não possuem nenhuma regulamentação para os DEFs, 13 adotam medidas regulatórias para consumo total ou parcial e oito, entre eles Brasil e Argentina, proíbem a venda.  Os dados são da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Nas últimas três décadas, o Brasil implementou quase todas as estratégias preconizadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) contra o tabagismo. Mensagens impactantes nas embalagens dos maços de cigarro e a obrigatoriedade de estamparem o Disque 136, serviço telefônico do Sistema Único de Saúde (SUS) de ajuda aos fumantes, proibição do fumo em locais fechados, da propaganda de cigarros em veículos de comunicação e do patrocínio de eventos esportivos e culturais, além de ofertar tratamento gratuito para quem deseja parar de fumar, são apenas algumas dessas medidas.

            As ações reduziram o consumo do tabaco em mais de 50% entre todas as faixas etárias. Atualmente, 9,8% dos brasileiros se declaram fumantes, segundo o Ministério da Saúde. Apesar do êxito nacional, os tabagistas ainda representam cerca de 20% da população mundial e consomem algo em torno de seis trilhões de cigarros por ano. Seis milhões de pessoas morrem anualmente no mundo em decorrência do tabagismo e mais 1,3 milhão por consequências da convivência com quem fuma, os chamados fumantes passivos. O Banco Mundial estima que as doenças ligadas ao tabaco consumam aproximadamente US$ 200 bilhões todos os anos.

             Que as evidências científicas e a saúde da coletividade saiam vencedoras desse debate. Pela facilidade para obter tais produtos, as autoridades sanitárias precisam agir com rigidez, antes que os hospitais, clínicas e laboratórios registrem aumento no volume de serviços por problemas relacionados ao tabaco. Isso terá impacto econômico-financeiro direto no SUS e na saúde suplementar. Cabe ao Estado, independentemente do resultado da Consulta Pública, a missão de educar, desenvolvendo campanhas de conscientização inteligentes, focadas principalmente no público mais jovem, e que elucidem os efeitos nefastos que esses dispositivos produzem para a saúde humana.  

Francisco Balestrin

Presidente do Sindicato de Hospitais, Clínicas, Laboratórios e Estabelecimentos de Saúde no Estado de São Paulo (SindHosp) e da Federação dos Hospitais, Clínicas, Laboratórios e Estabelecimentos de Saúde do Estado de São Paulo (Fehoesp)

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Francisco Balestrin assume presidência da Fehoesp

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O presidente do SindHosp, Francisco Balestrin, tomou posse, no dia 1º de março, como presidente da Federação dos Hospitais, Clínicas, Laboratórios e Estabelecimentos de Saúde do Estado de São Paulo (Fehoesp). “Assumo essa missão com responsabilidade e determinação. Junto com os demais sindicatos, vamos buscar novos espaços representativos no cenário nacional para a saúde privada paulista”, afirmou Balestrin.

A Fehoesp é uma entidade de segundo grau de representação, portanto, tem assento na Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), o que lhe garante participação direta nas negociações políticas em âmbito federal.  Seis sindicatos patronais compõem a Federação. Além do SindHosp, fazem parte os Sindicatos de Hospitais, Clínicas e Laboratórios de Presidente Prudente (SINDHOSPRU), Ribeirão Preto (SINDRIBEIRÃO), Jundiaí (SINDJUNDIAÍ), Mogi das Cruzes (SINDMOGI) e Suzano (SINDSUZANO).  

Criada em 2003 para assegurar ao Estado de São Paulo participação nas discussões e decisões nacionais, a Fehoesp tem como missão representar e defender o setor empresarial privado da saúde junto aos órgãos sindicais, governamentais e a sociedade.

Clique aqui e saiba mais sobre a Fehoesp.

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Opinião não é ciência

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O Programa Nacional de Imunizações (PNI) brasileiro, que completou 50 anos em 2023, é reconhecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como referência internacional. Graças a ele, que oferece cerca de 45 diferentes imunobiológicos para toda a população, dos recém-nascidos à terceira idade, o país conseguiu erradicar a poliomielite e controlar doenças imunopreveníveis como difteria, coqueluche, sarampo, caxumba, rubéola, varicela, tétano, hepatite, meningites, febre amarela, formas graves de tuberculose, entre outras. Desde 2016, porém, o Ministério da Saúde vem registrando sucessivas quedas na cobertura vacinal, principalmente de crianças.

Em 2015, o PNI atingiu 97% de cobertura. Já em 2020, primeiro ano da pandemia da Covid-19, esse percentual caiu para 75% e, em 2021, foi para 52,1%, ou seja, a menor cobertura vacinal das duas décadas anteriores. Se analisados os dados por Estados ou regiões, o problema ganha proporção ainda maior. Na Região Norte, por exemplo, dos sete Estados, quatro registraram cobertura vacinal na faixa dos 30% em 2021. Os dados são do Observatório da Atenção Primária à Saúde. Os motivos para essa queda, apontados por especialistas, vão do desconhecimento da população sobre a gravidade de algumas doenças, da necessidade de longos deslocamentos e da insegurança causada por notícias falsas (fake news), propagadas principalmente pelas redes sociais.

Dados preliminares do Ministério da Saúde, porém, trazem um alento: entre 2022 e 2023, oito vacinas do calendário infantil apresentaram aumento nas coberturas. Para crianças com um ano de idade, a cobertura vacinal de hepatite A passou de 73% para 79,5% no período; o primeiro reforço da pneumocócica foi de 71,5% para 78%; e a poliomielite alcançou 74,6% de cobertura, ante os 67,1% de 2022. Apesar da melhora, os percentuais ainda estão distantes da meta estipulada pelo Ministério da Saúde, de 95%.

Quando profissionais da saúde, autoridades e sociedade deveriam se unir para melhorar esse quadro, o Conselho Federal de Medicina (CFM) resolve lançar uma pesquisa para conhecer a opinião dos cerca de 560 mil médicos sobre a obrigatoriedade da vacina contra a Covid-19 em crianças de 6 meses a 4 anos e 11 meses, que foi incluída no calendário oficial de vacinação. Sem um propósito “claro” sobre os objetivos da sondagem, um órgão de classe que deveria primar pela ciência e tem como missão “promover o bem-estar da sociedade”, adota um posicionamento político-ideológico e acaba prestando um enorme desserviço ao país, ao ir na contramão desse esforço nacional para impulsionar as campanhas de vacinação. Lamentavelmente, o CFM parece ignorar que os imunizantes passam por rígidos estudos clínicos, critérios técnicos e são embasados em dados científicos que comprovam sua segurança e eficácia.

Várias sociedades médicas, instituições de saúde e profissionais vieram a público se posicionar contra ações que levem a população a ter dúvidas sobre os benefícios da vacinação. Além disso, se vacinar é um direito garantido pela Constituição a toda criança e adolescente, portanto, não deveria ser objeto de questionamento por nenhum órgão de classe. Ciência não é questão de opinião, mas de fatos e evidências.

Francisco Balestrin

Presidente do SindHosp

Artigo publicado na edição de Janeiro de 2024 da revista LaborNews. Clique aqui e acesse a íntegra da publicação

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Sindhosp completa 86 anos

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12 de fevereiro de 2024 marca os 86 anos do maior Sindicato patronal da saúde na América Latina, o SindHosp

Fundado em 1938 por sete hospitais paulistas, a história do Sindicato de Hospitais, Clínicas, Laboratórios e Estabelecimentos de Saúde no Estado de São Paulo (SindHosp) se enreda pela evolução da medicina e pela concepção do Sistema Único de Saúde (SUS). Nascido, na ocasião, com o propósito de auxiliar os empresários e gestores dos hospitais privados no relacionamento com os trabalhadores, que se organizavam em movimentos isolados de paralisação (as greves na época eram proibidas), e a participar mais ativamente das decisões governamentais, o SindHosp acompanhou todas as transformações políticas, econômicas, sociais e científicas ocorridas ao longo das décadas.

            Hoje, o SindHosp é o maior sindicato patronal da saúde na América Latina e representa cerca de 51 mil prestadores de serviços de saúde no Estado de São Paulo. Há cerca de dois anos, iniciou um processo de governança corporativa que culminou com a modernização do seu estatuto social e a adoção de um novo modelo de gestão, já adotado pela diretoria eleita em 2023. Um conjunto de boas práticas de administração foi implantado para assegurar a eficiência e o cumprimento das metas traçadas em planejamento estratégico, além de levar para os representados o conceito do sindicalismo associativo, embasado em valores como colaboração, empatia, união e credibilidade.

            O mercado representado pelo SindHosp movimenta cerca de R$ 60 bilhões anualmente e responde pela geração de 1,8 milhão de postos de trabalho diretos. A representatividade deste importante segmento econômico e social é realizada através de um intenso relacionamento com todo o ecossistema da saúde, ou seja, entidades governamentais, agências reguladoras, conselhos de classe e integrantes da cadeia produtiva.

            Além das cerca de 50 negociações coletivas realizadas todos os anos, o SindHosp tem um leque de produtos e serviços voltados ao segmento. Conheça um pouco cada um deles:

– SindEduca: plataforma de conteúdo online para os profissionais da saúde. Clique aqui

–  SindClub: descontos exclusivos em diversas empresas parceiras. Acesse

– SindInfo: informação é poder. Conheça as pesquisas do SindHosp

– SindMais: Projetos personalizados

– SindConecta: Eventos, conexão e networking. Acesse e participe do próximo evento

            Conheça um pouco da história do SindHosp

            Um ano após a sua fundação, em 1939, as clínicas de saúde foram incorporadas à representatividade do SindHosp. Na década de 40, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi concluída e o Ministério da Saúde, criado. Em 50 e 60, São Paulo cresce exponencialmente e o setor privado de saúde acompanha esse crescimento. Surgem os primeiros planos de saúde e, junto com eles, um novo desenho assistencial e de relacionamento comercial no setor. Os laboratórios de pesquisas e análises clínicas passam a ser representados pelo Sindicato na década de 70.

            Nos anos 80, a ideologia da estatização ameaçava os estabelecimentos de saúde privados. Graças à atuação do SindHosp, em conjunto com outras entidades representativas, a iniciativa privada é contemplada na Constituição de 1988. A atuação política que o SindHosp desempenhou, na época, foi fundamental para que o setor privado existisse como se apresenta atualmente: como espaços focados na inovação, pesquisa e de instituições renomadas internacionalmente pela qualidade dos seus serviços. No mesmo período, a proliferação do vírus da Aids provoca a falta de leitos para doentes no Estado. O SindHosp se reúne com o Governo do Estado e se engaja fortemente em uma campanha de prevenção e conscientização da doença.

            A partir de 90, o SindHosp começa a promover cursos, treinamentos e eventos para o setor e amplia sua representatividade no Interior. A crise do SUS nesse período é acompanhada de perto pelo Sindicato, que se envolve em um movimento por reajuste nas tabelas. A promulgação da Lei 9656, em 1998, muda o cenário do setor suplementar. A saúde incorpora novas tecnologias, procedimentos e registra uma das décadas mais produtivas da sua história.

            A partir dos anos 2000, após a criação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o SindHosp foca suas atividades no relacionamento entre prestadores de serviços e operadoras de planos de saúde. Três pesquisas com os Institutos DataFolha e Vox Populi, com o objetivo de mostrar as dificuldades comerciais enfrentadas pelos profissionais e estabelecimentos, são realizadas. Os levantamentos têm repercussão em todo o país. Paralelamente, e nos anos seguintes, cresce significativamente o número de cursos e eventos.       .

            Além da forte atuação no campo do conhecimento, o Sindicato luta pelo fim da prorrogação da CPMF – Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, já que o dinheiro arrecadado não estava vindo para a Saúde, e por redução da carga tributária. Sua atuação política nas três esferas governamentais é ampliada.

            Durante a pandemia de Covid-19, que expôs as fragilidades do SUS e do sistema de tomada de decisão governamental, o SindHosp teve papel crucial no auxílio aos estabelecimentos e profissionais da saúde. As mais de 30 pesquisas realizadas junto aos hospitais para levantar as dificuldades enfrentadas no combate ao coronavírus, além de terem ampla repercussão na mídia nacional, ajudaram a solucionar os problemas com maior rapidez. Além disso, informações em tempo real foram disponibilizadas aos contribuintes sobre normas, portarias e outras decisões emitidas pelos órgãos governamentais, como Anvisa, Ministério da Saúde, Secretaria de Estado da Saúde, entre outros.

            Em 2022, o SindHosp, para qualificar o debate político e contribuir para a construção de uma agenda avançada e positiva para a saúde paulista, idealiza a Proposta Saúde São Paulo. A iniciativa nasceu com os objetivos de garantir o acesso sustentável dos paulistas ao SUS, a qualidade assistencial, a sustentabilidade do complexo econômico-financeiro do setor e incentivar São Paulo a produzir uma política de Estado capaz de inserir a saúde como base de uma agenda de desenvolvimento econômico e social. Clique aqui e conheça a Proposta na íntegra

            Somente uma instituição atenta à realidade e aos desafios do setor consegue chegar aos 85 anos como o maior sindicato patronal da saúde na América Latina. Com o planejamento traçado para os próximos anos e os novos projetos e serviços que em breve serão anunciados não é exagero afirmar que o SindHosp terá um futuro ainda mais promissor. Com isso, ganham os estabelecimentos de saúde paulistas, a população, que continuará a receber serviços de qualidade, e o exercício da democracia, já que o SindHosp é uma entidade representativa de um dos setores mais importantes para o desenvolvimento socioeconômico do país: a Saúde. 

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ATENÇÃO: STF altera regras para aplicação do piso da enfermagem

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No último dia 19 de dezembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos (6 a 4), que as negociações entre os representantes dos enfermeiros e dos empregadores devem ser feitas regionalmente. Caso a partes não cheguem a um acordo nas negociações coletivas deverá ser instaurado dissídio coletivo junto à Justiça do Trabalho. Os ministros também decidiram manter os pisos determinados em lei para jornada de 44 horas semanais.

Trata-se de uma conquista importante para todo o segmento da saúde. Essa decisão da magna Corte acolhe os argumentos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) impetrada pela Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) que, entre outros tópicos, apontava que a grande maioria dos sindicatos de empregados ou se negava a negociar com os representantes dos empregadores ou conduzia as negociações morosamente, para que o prazo antes estabelecido pelo STF para implementação dos pisos, caso as negociaçõs não fossem produtivas (60 dias), expirasse. O SindHosp sempre ressaltou a importância do trabalho realizado pelos profissionais da enfermagem, mas, por conhecer a realidade dos estabelecimentos que representa e de outros tantos pelo país, se preocupava com a solvência das empresas e das possíveis demissões que certamente ocorreriam.

Entenda a decisão

No início de julho, como não houve maioria de votos, o ministro Luís Roberto Barroso, relator da ação, entendeu que  o voto médio deveria predominar sobre os demais. Assim, para o setor privado, a decisão do STF exigia negociação sindical coletiva no prazo de 60 dias como requisito procedimental obrigatório para implementação dos pisos salariais dos profissionais de enfermagem. Expirado esse prazo e caso as negociações se mostrassem infrutíferas, os pisos deveriam ser adotados. Com as dificuldades encontradas em todo o país na condução de negociações substantivas entre as partes, a CNSaúde ingressou, em 1º de agosto, com Questão de Ordem (QO) junto ao Supremo, questionando a adoção do voto médio e mostrando as dificuldades enfrentadas no processo de negociação.

A Lei 14.434 estabeleceu pisos salariais nacionais para os profissionais da enfermagem, sendo de R$ 4.750 para os enfermeiros; de R$ 3.325 para técnicos de enfermagem; e de R$ 2.375 para auxiliares e parteiras. Logo após ser promulgada, em agoso de 2022, a CNSaúde ingressou com a ADI 7222, questionando sua constitucionalidade e advertindo que, entre outros argumentos, a lei poderia resultar no fechamento de milhares de estabelecimentos de saúde no país, principalmente de pequeno e médio portes, o que geraria alto número de demissões. O SindHosp é representado em âmbito nacional pela CNSaúde e sempre alertou que, em um país com as dimensões territoriais do Brasil e com realidades tão distintas entre suas regiões, era inconcebível a prática de piso salarial único para uma determinada profissão, seja ela qual for.

O SindHosp orienta a categoria patronal para que mantenha o cumprimento do que está previsto nas convenções coletivas vigentes (quando for o caso). As negociações do SindHosp com as diversas categorias de empregados do setor da saúde devem recomeçar em janeiro de 2024.

Clique aqui e tenha acesso a detalhes do processo

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Crime cibernético se torna um tema crítico para a saúde

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Dando sequência ao programa Workshop da Saúde, o SindConecta, área de eventos do SindHosp, em parceria com a VipRede, empresa especializada em soluções de Tecnologia da Informação (TI), promoveu no dia 17 de agosto, na sede do Sindicato, em São Paulo, o seminário “Cibersegurança: desafios e soluções para a área da saúde”. O evento híbrido, que contou com a audiência de cerca de 250 participantes entre presenças físicas e remotas, está disponível no canal do SindHosp no YouTube. Para acessá-lo na íntegra clique aqui

“Clínicas, laboratórios e hospitais precisam se mobilizar para enfrentar os desafios em torno do crime cibernético, que se tornou um dos temas mais críticos no ambiente corporativo”, destacou a diretora Executiva do SindHosp e mediadora do workshop, Larissa Eloi.

Participaram do evento Guilherme Iglesias, sócio e chief Security Officer (CSO) da VipRede; Diogo Manfré, líder de Resposta a Incidentes da VipRede; Carlos Baleeiro Jr., head of Enterprise Brazil da Kaspersky; e Alex Julian, diretor Executivo de TI da Kora Saúde. “A gestão de riscos faz parte da rotina de gestores, administradores e do cidadão em geral, seja no trânsito, no trabalho ou no ambiente doméstico. Os riscos cibernéticos se somam aos demais riscos, com uma diferença: são ataques que a gente não vê”, pontuou Francisco Balestrin, presidente do SindHosp, na abertura do evento.

Extorsão e resgate

De acordo com Carlos Baleeiro, da Kaspersky, o setor hospitalar é o terceiro com maior número de ataques cibernéticos no âmbito global, com um aumento de 74% no número de violações de 2021 para 2022. “No Brasil, o segmento que engloba convênios e hospitais teve uma média de mais de 1.600 ataques cibernéticos entre abril e setembro de 2022. O setor de saúde responde por 35% dos casos de ciberataques no país”, revela Baleeiro. “E o setor hospitalar é o que mais paga resgate, o que acontece em 61% dos casos”.

Uma das ameaças mais temidas pelas corporações é um software malicioso (malwere) chamado ransomware, com nome derivado da palavra inglesa “ramsom”, que significa resgate. Trata-se de um software de extorsão usado por criminosos para invadir seu sistema e depois exigir um resgate em dinheiro para liberá-lo. Eles se tornaram famosos em 2017, quando um ransomware batizado WannaCry foi utilizado para atacar computadores com sistema operacional Microsoft Windows. Os criminosos criptografavam os dados e exigiam um pagamento em criptomoedas Bitcoin para fazer a devolução. Desde então, o tema ganhou relevância nos centros de decisões das principais organizações do mundo.

“As soluções de segurança são diferentes conforme a necessidade das empresas. O simples e o básico bem-feitos são melhores do que o sofisticado malfeito”, explica Guilherme Iglesias, da VipRede. “Na área hospitalar, que trabalha em regime ininterrupto (24 por 7), com diferentes pessoas operando uma mesma máquina, os gestores precisam estar sempre atentos aos ataques de criptografia, fazendo um minucioso diagnóstico das suas proteções e investir em inteligência de ameaças”.

O cibercrime rende trilhões de dólares por ano, um mercado mais lucrativo do que o de drogas ilegais. Os ciberataques deixaram de ser um problema de TI para se tornarem um risco comercial. Para Alex Julian, da Kora Saúde, o maior erro do gestor é acreditar que sua organização está imune aos ataques. “Ninguém está imune. A questão não é se sua empresa sofrerá um ataque, mas quando isso vai acontecer”, argumenta o executivo. “É um trabalho contínuo, que nunca elimina o risco, mas faz diferença. Nesse processo, é muito importante trabalhar mudanças de cultura dentro da empresa, educando as pessoas. É muito importante também que a segurança da informação não barre o negócio, é preciso proteger e viabilizar”.

As estratégias de segurança vão dos antivírus das máquinas, passando por sistemas robustos de criação e verificação de senhas, até modelos personalizados de backup. Também fazem parte dessa estratégia as medidas de reação ao ciberataque, buscando diminuir o impacto de eventuais violações. “Os principais vetores de ataques são acessos à credencial de administradores do sistema e força bruta, com uso de robôs disparando milhares de senhas por minuto, além de eventual falta de proteção em uma ou outra máquina”, diz Guilherme Iglesias, da VipRede.

Segundo Diogo Manfré, também da VipRede, o primeiro passo para incrementar um sistema de segurança da informação é validar as ferramentas existentes e entender quais são suas necessidades específicas. “Está tudo bem configurado, os fatores de autenticação de senha são suficientes, o antivírus cumpre bem o seu papel? É importante que a empresa se faça essas perguntas para começar a avaliar se seus dados estão seguros”, acrescenta Manfré.

Grupo técnico

Um dos principais dilemas dos gestores de saúde é que as organizações têm em seu DNA a meta de salvar vidas e nem sempre estão prontas para proteger dados. Por isso, o SindHosp lançou durante o workShop um Grupo Técnico de Saúde Digital, coordenado por Marco Bego, diretor Executivo do INRAD (Instituto de Radiologia) e CEO do Centro de Inovação (InovaHC), ambos do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HC-FMUSP).

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Evento debate reforma tributária e seus reflexos na saúde

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O SindHosp, a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Associação Paulista de Medicina (APM) realizaram, no dia 18 de agosto, o evento Saúde e Reforma Tributária no Brasil – Impactos e Próximos Passos. Realizado na sede na APM, na Capital paulista, o debate, que aconteceu de forma híbrida, reuniu cerca de 250 participantes, entre lideranças do setor, deputados, senadores, empresários, médicos e profissionais da saúde.

Apresentado pela diretora Executiva do SindHosp, Larissa Eloi, o evento foi aberto oficialmente pelos diretores de Defesa Profissional da AMB e da APM, José Fernando Macedo e Marun David Cury, respectivamente. “A reforma tributária preocupa os médicos porque pode trazer aumento de carga. Por isso é importante debatermos o assunto para que a reforma não onere o setor, levando à insolvência alguns estabelecimentos e sobrecarregando o Sistema Único de Saúde (SUS)”, frisou Marun Cury.

Dados apresentados pelos painelistas mostram a urgência e importância da aprovação da reforma tributária para o desenvolvimento do país. De acordo com o Doing Business 2020, documento do Banco Mundial, o Brasil está entre os dez piores países do mundo para pagar impostos. Em média, as empresas brasileiras gastam de 1.483 a 1.501 horas por ano com obrigações tributárias, contra uma média de 164 horas verificada nos países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Desde a Constituição de 1988 foram editadas cerca de 450 mil normas tributárias no Brasil, nas três esferas de governo. Isso dá uma média de 35 novas normas por dia útil, provocando um cenário de enorme insegurança jurídica. Essa burocracia gera um custo anual estimado em R$ 430 bilhões, valor que é repassado a produtos e serviços e faz com que o Brasil fique também entre os piores lugares do mundo para se investir. Há dez anos, a indústria nacional era a nona mais importante do mundo. Atualmente ocupa a 15ª colocação, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU). Nesse período o país perdeu 10% das suas indústrias.

Tudo isso mostra a relevância da reforma tributária que tem, segundo os painelistas, a missão de simplificar o sistema, de ser neutra, ou seja, não onerar a já pesada carga tributária existente, e beneficiar a camada menos favorecida da população, afinal, 90% dos brasileiros têm renda mensal de até três salários-mínimos. Reduzir o contencioso fiscal, valor que atualmente alcança 60% do Produto Interno Bruto (PIB), ou cerca de R$ 5,7 trilhões, também é um dos objetivos.

O que foi discutido

O evento foi dividido em três painéis de apresentações, mais um de debates. O de abertura trouxe um breve histórico e o contexto atual da reforma tributária, com as participações do empresário e ex-deputado federal, Alexis Fonteyne; do assessor Político e Econômico da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Marcel Solimeo; e moderação do presidente da AMB, César Eduardo Fernandes.

“Como empresário posso afirmar que temos um dos piores sistemas tributários do mundo e um péssimo ambiente de negócios. Estamos atrasados quando nos comparamos à maioria dos países e a PEC 45, aprovada pela Câmara dos Deputados, traz modernidade ao nosso sistema. Isso é salutar para a economia”, afirmou o ex-deputado federal, Alexis Fonteyne, acrescentando que vê a proposta aprovada como “a PEC do emprego no país”.

O representante da ACSP, porém, não se mostrou tão otimista com o texto-base da reforma aprovado pela Câmara. “Estamos nos baseando em experiências internacionais, mas nenhum país do mundo tem a nossa complexidade, com três níveis federativos. Na minha opinião, tínhamos que discutir a desoneração da folha de salários primeiro. Além disso, uma lei complementar vai regulamentar muitos pontos importantes e não sabemos o que poderá acontecer”, ponderou Marcel Solimeo. Para ele, o longo período de transição entre o atual e o novo sistema também pode causar uma desorganização no sistema de preços e na economia.

O fato é que a reforma tributária está em discussão há aproximadamente 30 anos no país e por nove vezes, desde a Constituição de 1988, o Congresso tentou aprovar mudanças no sistema, sem sucesso. Um pouco dessa história e de como ocorreram as negociações para que o texto da PEC 45 fosse, enfim, aprovado foi apresentado no segundo painel: a reforma tributária no âmbito da Câmara dos Deputados. Participaram das discussões os deputados federais Jonas Donizette, Vitor Lippi e Pedro Westphalen, moderados pelo presidente do SindHosp, Francisco Balestrin.

Todos acreditam que a proposta aprovada pela Câmara é a mais viável para o país. Lippi defendeu o Imposto sobre Valor Agregado (IVA), proposto pela PEC 45. “Este modelo está presente em 89% dos países do mundo e é reconhecido pela OCDE”, lembrou. O deputado ressaltou, ainda, que a redução no número de indústrias nacionais ocorrida na última década contribuiu para o empobrecimento da população. “A indústria é um dos setores que mais emprega. Cada vaga na indústria gera três postos de trabalho em outros setores. Na saúde, dos R$ 150 bilhões em produtos e materiais consumidos anualmente no país, R$ 100 bi são importados”.

A proposta aprovada pela Câmara dos Deputados pode não ser a melhor, mas é a factível, segundo o deputado Pedro Westphalen. “Grandes e pequenos municípios têm posições divergentes sobre a reforma. Imaginem a dificuldade para chegar a um meio termo”, sentenciou. Jonas Donizette afirmou que é impossível querer resolver todos os problemas tributários do país com uma única PEC. “Não podemos nos perder nos detalhes”, disse.

O último painel antes dos debates abordou a reforma tributária no âmbito do Senado Federal e contou com a presença do senador Roberto Rocha e mediação do presidente da APM, José Luiz Gomes do Amaral. As dificuldades encontradas pelos deputados para chegar a um texto-base que pudesse ser aprovado também será enfrentada pelos senadores. “O combustível da política é a saliva, por isso é a arte do convencimento. É uma estupidez haver divergências entre o social e o econômico, porque só se combate a pobreza gerando riquezas”, acredita Rocha.

O senador defendeu o tempo de transição proposto para que todos os entes federativos possam se organizar e lembrou que quanto mais exceções houver, maior será a alíquota do IVA. “A reforma tributária é urgente, principalmente para a população mais carente, que paga proporcionalmente mais imposto do que os ricos”. Segundo ele, o país precisa sair da exploração política da pobreza.

Debates

Além dos panelistas já citados, o debate contou com a participação do presidente da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), Breno Monteiro, e moderação do diretor Jurídico da mesma entidade, Marcos Ottoni. “Em 179 países do mundo que operam com o IVA, em 82% a saúde não é tributada. Sabíamos que seria difícil aprovar alíquota zero para o nosso setor, por isso, passamos a defender que não houvesse aumento de carga tributária. Fomos bem-sucedidos, com a redução de 60% da alíquota. É uma conquista que traz justiça e isonomia a esse setor tão importante para a população”, afirmou Monteiro, ressaltando que a CNSaúde participou de mais de 200 reuniões no Congresso para que esse resultado pudesse ser alcançado.

A desoneração da folha de salários para a saúde foi defendida durante os debates pelo deputado federal Pedro Westphalen. “Ela passou a ser fundamental após a aprovação da lei 14.434, que cria pisos salarias nacionais para os profissionais da enfermagem”. Por fim, o deputado Vitor Lippi lembrou que o Simples nacional não mudará com a aprovação da reforma tributária. “Isso contempla 80% das empresas nacionais, que tem faturamento anual de até R$ 4,6 milhões”.

No final do evento, os presidentes das entidades promotoras concordaram que, com o que foi exposto, a reforma tributária é necessária e urgente. “Ela interessa antes de tudo ao cidadão, por isso temos que nos empenhar para que ela seja aprovada esse semestre pelo Senado”, finalizou o presidente do SindHosp, Francisco Balestrin.

Manifesto

Na saída do evento, o SindHosp, AMB e APM entregaram aos participantes um manifesto que pede a manutenção da atual carga tributária para as sociedades uniprofissionais e ampliação do percentual de redução da alíquota para 70%.

Clique aqui e leia a íntegra do manifesto

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Pesquisa SindHosp mostra que mais de 90% dos hospitais paulistas não registraram aumento de SRAG

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No entanto, outras doenças respiratórias ainda respondem por 77% das internações hospitalares no Estado

A última pesquisa realizada pelo SindInfo, núcleo do SindHosp reponsável, entre outras atribuições, por estudos, dados e pesquisas, foi realizada no período de 03 a 11 de agosto e ouviu 79 hospitais privados paulistas, sendo 41 da Grande São Paulo (52%) e 38 do interior (48%). O objetivo do levantamento foi conhecer quais as doenças atualmente prevalentes nos hospitais privados paulistas, com foco na Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e pneumonia. O levantamento mostrou que 90% dos hospitais paulistas não registraram aumento de casos de SRAG nos últimos 15 dias.

Questionados se o número de internações de pacientes por SRAG aumentou nos últimos 15 dias, 93% dos hospitais informaram que não houve aumento de internações de pacientes infantis e 96% que não houve aumento de internação de adultos. Também no pronto atendimento (PA), 80% dos hospitais relataram aumento de atendimento de crianças em nível abaixo de 20% e, 91%, tiveram aumento de assistência de adultos também abaixo de 20%.

Segundo o presidente do SindHosp, Francisco Balestrin, os dados indicam que as SRAGs diminuíram significativamente nos hospitais, dando lugar a outras doenças respiratórias típicas do inverno. “Importante é que a população continue seguindo o calendário de vacinação”, recomenda o médico e dirigente.

Outra pergunta referiu-se ao aumento de pacientes SRAG que evoluíram para pneumonia com necessidade de internação. 94% dos hospitais relataram que esses casos em crianças tiveram aumento em níveis abaixo de 20%, enquanto 93% relataram o mesmo índice em adultos.

As doenças prevalentes nas internações hospitalares de adultos e crianças, na maioria dos hospitais, referem-se a doenças crônicas (88%), outras doenças respiratórias que não SRAG (77%) e viroses em geral (41%).

O SindHosp agradece aos 79 hospitais que participaram do levantamento. Para conhecer os resultados na íntegra clique aqui

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