Monica Ozeki

Firmada Convenção Coletiva de Trabalho Saúde Osasco

Firmada Convenção Coletiva de Trabalho Saúde Osasco

Informe SindHosp Jurídico nº 97-A/2022

Informamos que o SindHosp firmou Convenção Coletiva de Trabalho com SINDICATO ÚNICO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE OSASCO E REGIÃO – SUEESSOR, com vigência de 1º de maio de 2022 a 30 de abril de 2023.

Acesse a Convenção Coletiva de Trabalho clicando aqui!

Abaixo exemplo de aplicação do reajuste escalonado: 

Salário de R$ 2.000,00 em maio de 2021 (corrigido pela CCT de 2021): 

4% em maio de 2022 – R$ 2.000,00 x 4% = R$ 80,00, que somados aos R$ 2.000,00 resulta em R$ 2.080,00, a partir de maio de 2022; 

8% em novembro de 2022 – R$ 2.000,00 x 8% = R$ 160,00, que somados aos R$ 2.000,00 resulta em R$ 2.160,00, a partir de novembro de 2022, sem incidência retroativa e sem sobreposição de percentuais; 

12,47% em janeiro de 2023 – R$ 2.000,00 x 12,47% = R$ 249,40, que somados aos R$ 2.000,00 resulta em R$ 2.249,40, a partir de janeiro de 2023, sem incidência retroativa e sem sobreposição de percentuais. 

O referido percentual será aplicado aos salários até R$ 7.087,22 e, acima desse valor, o critério será de livre negociação entre empregado e empregador.

São Paulo, 8 de setembro de 2022.

Francisco Roberto Balestrin de Andrade

Presidente

Firmada Convenção Coletiva de Trabalho Técnico de Segurança do Trabalho

Firmada Convenção Coletiva de Trabalho Técnico de Segurança do Trabalho

Informe SindHosp Jurídico nº 94-A/2022 

Informamos que o SINDHOSP firmou Convenção Coletiva de Trabalho com SINDICATO DOS TÉCNICOS DE SEGURANÇA DO TRABALHO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SINTESP, com vigência de 1º de maio de 2022 a 30 de abril de 2023. 

Acesse a Convenção Coletiva de Trabalho clicando aqui!

Abaixo exemplo de aplicação do reajuste escalonado: 

Salário de R$ 4.500,00 em janeiro de 2022 (corrigido pela CCT de 2021): 

4% em maio de 2022 – R$ 4.500,00 x 4% = R$ 180,00, que somados aos R$ 4.500,00 resulta em R$ 4.680,00, a partir de 1º de maio de 2022; 

8% em novembro de 2022 – R$ 4.500,00 x 8% = R$ 360,00, que somados aos R$ 4.500,00 resulta em R$ 4.860,00, pagamento a partir de 1º de novembro de 2022, sem incidência retroativa e sem sobreposição de percentuais. 

12,47% em janeiro de 2023 – R$ 4.500,00 x 12,47%= R$ 561,15, que somados aos R$ 4.500,00 resulta em R$ 5.061,15, pagamento a partir de 1º de janeiro de 2023, sem incidência retroativa e sem sobreposição de percentuais. 

O referido percentual será aplicado aos salários até R$ 7.087,22 e, acima desse valor, o critério será de livre negociação entre empregado e empregador. 

São Paulo, 31 de agosto de 2022

Francisco Roberto Balestrin de Andrade

Presidente

Retificação CCT Saúde Guarulhos

Informe SindHosp Jurídico nº 93-A/2022 

Informamos a retificação da cláusula 51 (Contribuição para Sustentabilidade do Sistema Sindical), na Convenção Coletiva de Trabalho celebrada com o SINDSAÚDE GUARULHOS E REGIÃO – SINDICATO ÚNICO DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E DEMAIS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE GUARULHOS, ITAQUAQUECETUBA E MAIRIPORÃ – SP. 

As empresas devem se atentar aos dados bancários informados pelo sindicato de empregados, conforme correção indicada na íntegra da retificação.

O documento retificado está disponível para acesso, para empresas associadas ou contribuintes, na página do SINDHOSP; opção Convenções Coletivas, Saúde, Guarulhos 2022.

São Paulo, 26 de agosto de 2022.

Francisco Balestrin

Presidente

Firmada CCT Saúde Sorocaba

Firmada Convenção Coletiva de Trabalho Saúde Sorocaba

Informe SindHosp Jurídico nº 84-A/2022

Informamos que o SindHosp firmou Convenção Coletiva de Trabalho com SINDICATO ÚNICO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE SOROCABA E REGIÃO, com vigência de 1º de maio de 2022 a 30 de abril de 2023.

Acesse a Convenção Coletiva de Trabalho clicando aqui!

Abaixo exemplo de aplicação do reajuste escalonado: 

Salário de R$ 2.500,00 em outubro de 2021 (corrigido pela CCT de 2021): 

5% em maio de 2022 – R$ 2.500,00 x 5% = R$ 125,00, que somados aos R$ 2.500,00 resulta em R$ 2.625,00, a partir de junho de 2022; 

12,47% em novembro de 2022 – R$ 2.500,00 x 12,47% = R$ 311,75, que somados aos R$ 2.500,00 resulta em R$ 2.811,25, a partir de novembro de 2022, sem incidência retroativa e sem sobreposição de percentuais; 

O referido percentual será aplicado aos salários até R$ 14.174,44. Acima desse valor, o critério será de livre negociação entre empregado e empregador. 

São Paulo, 27 de julho de 2022. 

Francisco Roberto Balestrin de Andrade

Presidente

Convenção Coletiva de Trabalho Secretárias de Campinas

Firmada Convenção Coletiva de Trabalho Secretárias de Campinas

Informe SindHosp Jurídico nº 81-A/2022

Informamos que o SindHosp firmou Convenção Coletiva de Trabalho com SINDICATO DAS SECRETÁRIAS DO MUNICÍPIO DE CAMPINAS E REGIÃO – SINSECAMP, com vigência de 1º de junho de 2022 a 31 de maio de 2023.

Acesse a Convenção Coletiva de Trabalho clicando aqui!

Abaixo exemplo de aplicação do reajuste escalonado: 

Salário de R$ 2.500,00 em fevereiro 2022 (corrigido pela CCT de 2021): 

4% em junho de 2022 – R$ 2.500,00 x 4%=R$ 100,00, que somados aos R$ 2.500,00 resulta em R$ 2.600,00, a partir de junho de 2022; 

8% em novembro de 2022 – R$ 2.500,00 x 8% = R$ 200,00, que somados aos R$ 2.500,00 resulta em R$ 2.700,00, a partir de novembro de 2022, sem incidência retroativa e sem sobreposição de percentuais;

 

11,90% em fevereiro de 2023 – R$ 2.500,00 x 11,90% = R$ 297,50, que somados aos R$ 2.500,00 resulta em R$ 2.797,50, a partir de fevereiro de 2023, sem incidência retroativa e sem sobreposição de percentuais; 

O referido percentual será aplicado aos salários até R$ 7.087,22 e, acima desse valor, o critério será de livre negociação entre empregado e empregador.

São Paulo, 26 de julho de 2022.

Francisco Roberto Balestrin de Andrade

Presidente

Firmada Convenção Coletiva de Trabalho Saúde São José dos Campos

Firmada Convenção Coletiva de Trabalho Saúde São José dos Campos

Informamos que o SindHosp firmou Convenção Coletiva de Trabalho com SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E REGIÃO, com vigência de 1º de maio de 2022 a 30 de abril de 2023.

Acesse a Convenção Coletiva de Trabalho clicando aqui!

Abaixo exemplo de aplicação do reajuste escalonado: 

Salário de R$ 2.000,00 em novembro de 2021 (corrigido pela CCT de 2021): 4% em maio de 2022 – R$ 2.000,00 x 4% =R$ 80,00, que somados aos R$ 2.000,00 resulta em R$ 2.080,00, a partir de maio de 2022; 

8% em novembro de 2022 – R$ 2.000,00 x 8% = R$ 160,00, que somados aos R$ 2.000,00 resulta em R$ 2.160,00, a partir de novembro de 2022, sem incidência retroativa e sem sobreposição de percentuais; 

11% em janeiro de 2023 – R$ 2.000,00 x 11% = R$ 220,00, que somados aos R$ 2.000,00 resulta em R$ 2.220,00, a partir de janeiro de 2023, sem incidência retroativa e sem sobreposição de percentuais. 

O referido percentual será aplicado aos salários até R$ 7.087,22 e, acima desse valor, o critério será de livre negociação entre empregado e empregador. 

São Paulo, 19 de julho de 2022. 

Francisco Roberto Balestrin de Andrade

Presidente

Firmada CCT SJRP SindHosp firmou convenção coletiva Saúde São José do Rio Preto

Firmada Convenção Coletiva de Trabalho Saúde São José do Rio Preto

Informamos que o SindHosp firmou Convenção Coletiva de Trabalho com SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E REGIÃO, com vigência de 1º de maio de 2022 a 30 de abril de 2023. 

Acesse a Convenção Coletiva de Trabalho clicando aqui!

Abaixo, exemplo de aplicação do reajuste escalonado: 

Salário de R$ 2.500,00 em janeiro de 2022 (corrigido pela CCT de 2021): 4,47% em maio de 2022 – R$ 2.500,00 x 4,47% = R$ 111,75, que somados aos R$ 2.500,00 resulta em R$ 2.611,75, a partir de maio de 2022; 

8,47% em outubro de 2022 – R$ 2.500,00 x 8% = R$ 211,75, que somados aos R$ 2.500,00 resulta em R$ 2.711,75, a partir de outubro de 2022, sem incidência retroativa e sem sobreposição de percentuais; 

12,47% em janeiro de 2023 – R$ 2.500,00 x 12,47% = R$ 311,75, que somados aos R$ 2.500,00 resulta em R$ 2.811,75, a partir de janeiro de 2023, sem incidência retroativa e sem sobreposição de percentuais. 

O referido percentual será aplicado aos salários até R$ 7.087,22 e, acima desse valor, o critério será de livre negociação entre empregado e empregador. 

As diferenças salariais deverão ser quitadas nas folhas de pagamento de julho e agosto de 2022, até o quinto dia útil de agosto e setembro de 2022. 

As empresas que já fecharam a folha em 18 de julho de 2022, farão o pagamento das diferenças em parcela única, na competência de agosto de 2022, até o quinto dia útil de setembro de 2022. 

São Paulo, 18 de julho de 2022. 

Francisco Roberto Balestrin de Andrade

Presidente

Nova Lei 14.364/22 altera as regras do atendimento prioritário nos estabelecimentos de Saúde

Informativo SindHosp 004/2022

Informamos que em 2 de junho de 2022 foi publicada a Lei 14.364/22, alterando a Lei 10.048/00, que define as regras de atendimento prioritário.

De acordo com a alteração promovida, os pacientes, bem como seus acompanhantes, deverão ser incluídos no sistema de atendimento prioritário, conforme artigo 1º da lei:

Art. 1º

As pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos terão atendimento prioritário, nos termos desta Lei.

Parágrafo único. Os acompanhantes ou atendentes pessoais das pessoas referidas no caput serão atendidos junta e acessoriamente aos titulares da prioridade de que trata esta Lei.

Dessa forma, orienta-se que a categoria promova a adequação dos procedimentos, de maneira a observar os ditames legais.

Recomenda-se que sejam apresentadas de maneira clara e visível a todos os pacientes que as regras de atendimento podem priorizar os pacientes considerados mais críticos e com urgência de atendimento, conforme critérios de avaliação da equipe médica e de enfermagem.

Att,
Diretoria SindHosp
03.06.2022

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