Josiane Mota

O Sistema Único de Saúde passará a oferecer o primeiro medicamento para tratar os sintomas do autismo. O medicamento, conhecido como Risperidona, será incorporado pelo Ministério da Saúde na rede pública e irá auxiliar na diminuição das crises de irritação, agressividade e agitação, sintomas comuns em pacientes com a doença. A estimativa é de que o tratamento esteja disponível para a população a partir do início de 2015 e que beneficie cerca de 19 mil pacientes por ano.

 

O autismo aparece nos primeiros anos de vida. Apesar de não ter cura, técnicas, terapias e medicamentos, como o Risperidona, podem proporcionar qualidade de vida para os pacientes e suas famílias. O autista olha pouco para as pessoas, não reconhece nome e tem dificuldade de comunicação e interação com a sociedade. Muitos pacientes apresentam comportamento agressivo, agitado e isso exige cuidado e dedicação permanente.

 

Para o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, a incorporação do medicamento faz parte de um esforço do Ministério da Saúde em avaliar permanentemente a ampliação da oferta de medicamentos no SUS. “A política de incorporação tecnológica é muito ativa. Nos últimos dois anos e meio, o Ministério incorporou 111 novas tecnologias, sendo 70% medicamentos, triplicando a média anual de incorporações”, avalia.

 

De acordo com a estimativa da Organização Mundial da Saúde (OMS), 70 milhões de pessoas no mundo tenham a doença. No Brasil, a estimativa é de este número alcance dois milhões de pessoas. A expectativa é que o Ministério da Saúde invista R$ 669 mil para a compra do remédio.

 

Segundo a coordenadora-geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde, Vera Mendes, a medicação associada ao conjunto de terapêuticas ofertado pelo SUS é fundamental para o desempenho da criança. “O remédio vai ajudar a regular os sintomas comportamentais deixando o paciente mais apto e equilibrado na prática de suas atividades, além de melhorar seu convívio na vida social e familiar”, destaca.

 

Para o atendimento do autismo na rede pública, são realizadas nas mais de 40 mil Unidades Básicas de Saúde ações de habilitação e reabilitação coordenadas por equipe multiprofissional, focados nas dimensões cognitivas e de linguagem oral, escrita e não-verbal, incluindo intervenções educativas e comportamentais direcionadas aos sintomas. Os pacientes também podem ser acolhidos em um dos 102 Centros Especializados em Reabilitação habilitados pelo Ministério da Saúde.

 

INCORPORAÇÃO – A inclusão de qualquer medicamento no SUS obedece às regras da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec), que exige comprovação da eficácia, custo-efetividade e segurança do produto por meio de evidência clínica consolidada e assim garante a proteção do cidadão que fará uso do medicamento. Após a incorporação, o medicamento ou tecnologia pode levar até 180 dias para estar disponível ao paciente.

 

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7103/14, apresentado pela deputada Benedita da Silva (PT-RJ), que inclui a descrição de cor ou raça nos prontuários, registros e cadastros do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta modifica a Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/10).

 

Atualmente o quesito raça/cor já faz parte da identificação do usuário, mas a proposta faz com que os procedimentos, registrados pelo Sistema de Informação do SUS, também tenham a identificação.

 

A deputada argumenta que as políticas públicas a serem implantadas para mudar a situação de discriminação e desigualdade de parte da população, em especial índios e negros no Brasil, necessitam de todas as informações possíveis. “E para isso é preciso coletar informações, produzir e analisar dados. E essa é reivindicação histórica do movimento negro, com o objetivo de conscientizar sobre a importância da autodeclaração dos usuários da rede pública de saúde”, disse.

 

A proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Direitos Humanos e Minorias; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A íntegra da proposta pode ser lida no site da Câmara.

 

O Ministério Público Federal expediu recomendação para que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) regulamente o cancelamento de planos de saúde pelo consumidor. 

 

De acordo com o procurador Claudio Gheventer, a agência não exige das operadoras a apresentação de documento que confirme a rescisão do contrato. A sugestão do documento é de seja garantida aos beneficiários dos planos a possibilidade de rescindir o contrato pessoalmente, ou por outros meios, como telefone, carta, e-mail, ou site da operadora.

 

Algumas reclamações recorrentes foram inseridas na recomendação como, por exemplo, inscrição do nome em cadastros de inadimplentes, cobranças indevidas ou dificuldade em cancelar o contrato por telefone. Além disso, pesquisa da Ligia Bahia, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, que aponta problemas na rescisão dos planos foi incluída no documento. 

 

A recomendação foi feita a partir de inquérito civil público instaurado pelo MPF, que apontou dificuldades dos beneficiários para cancelar planos. Segundo o procurador embora o Decreto nº 6.523/2008 garanta aos consumidores de serviços regulados o direito ao cancelamento através do SAC, a ANS entende que tal obrigação não se aplica às operadoras de saúde. 

 

Para reportagem do Estadão, o Gheventer afirmou que a ANS não é obrigada a acatar, mas o MPF pode tomar as medidas cabíveis, como ajuizar uma ação civil pública. 

 

De acordo com a advogada Joana Cruz, do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, existem operadoras que recomendam aos beneficiários que deixem de pagar o plano para que seja cancelado, mas muitas vezes o nome acaba indo parar nos órgãos de proteção ao crédito. 

 

Para Joana, a ANS também precisa regular a rescisão de contratos coletivos pela operadora. No plano individual, o contrato é cancelado se o beneficiário ficar inadimplente por 60 dias consecutivos e ele for notificado no 50º dia. No plano coletivo, que hoje 

corresponde a 80% do mercado, a rescisão é imediata. 

 

A ANS informou ao Estadão que ainda não foi notificada oficialmente pelo MPF. "Será necessário analisar a recomendação para que a agência possa se manifestar sobre o tema", informou em nota a assessoria de imprensa.

 

O número de maternidades particulares está diminuindo, no Brasil. E a reportagem da Jornal Nacional mostra que os clientes de planos de saúde estão insatisfeitos com as alternativas oferecidas.

 

Rose pagou mais por um plano de saúde que dava direito ao parto em uma maternidade tradicional de São Paulo. Mas aos cinco meses de gravidez veio o susto.

    

“Fechamento da maternidade. Eles não terão mais o atendimento a partir do dia primeiro de novembro”, conta a dona de casa Roselaine Teixeira.

 

Ao procurar ajuda, Rose descobriu que o plano só tem obrigação de avisar do fechamento com alguma antecedência e oferecer opções. Rose ainda não sabe onde terá o bebê, porque não gostou da lista de hospitais que recebeu.

 

“São maternidades que não são de primeira linha”, explica Roselaine.

 

Fazer partos já não é um bom negócio

 

Sonhando com um atendimento melhor, quase 17 milhões de brasileiros se tornaram usuários dos planos de saúde nos últimos dez anos, mais da metade são mulheres e a maioria na fase reprodutiva. Mas o atendimento ao parto, que para elas é uma necessidade, está se tornando cada dia mais difícil, porque maternidades particulares estão sendo fechadas.

 

Segundo levantamento do Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (SINDHOSP), foram pelo menos 17 no estado de São Paulo e duas no Rio de Janeiro nos últimos cinco anos. Para o presidente da Associação Nacional de Hospitais Privados, fazer partos já não é um bom negócio.

 

“Como são procedimentos que teoricamente são menos complexos, eles custam menos. Existe ainda um conjunto grande de hospitais, na própria rede dos hospitais privados, que mantém suas maternidades”, afirma o presidente Associação Nacional de Hospitais Privados Francisco Balestrin.

 

Maternidades superlotadas aumentam os riscos

 

Para os médicos, a mudança traz consequências.

 

“As maternidades estão superlotadas e é fácil de se perceber isso. Esse número excede, a qualidade cai e o risco aumenta”, diz o diretor da Sociedade de Ginecologia e Obstetrícia de São Paulo César Eduardo Fernandes.

Preferência é investir no tratamento de idosos e doenças crônicas

 

Para o pesquisador da USP Mario Scheffer, o fechamento de maternidades preocupa. Porque, segundo ele, a preferência agora é investir no tratamento de idosos e doenças crônicas.

 

“Os hospitais eles não querem mais atender parto porque o lucro é menor do que internação, por exemplo, pra um tratamento de câncer, em cardiologia ou ortopedia”, explica o pesquisador da Faculdade de Medicina da USP Mario Scheffer.

 

Consumidor não pode ser prejudicado

 

A Agência Nacional de Saúde Suplementar, que fiscaliza o setor, diz que o consumidor não pode ser prejudicado. E que a troca de maternidade deve seguir o mesmo padrão da que fechou.

 

“A ANS, quando é comunicada, faz a análise da equivalência e, se não for equivalente, convoca a operadora, que ela não vai poder fazer aquela substituição”, diz a especialista em regulação da ANS Denise Domingos.

 

Veja aqui a matéria em vídeo.

Um hospital inédito na rede do SUS (Sistema Único de Saúde), especializado unicamente no atendimento a traumas, será construído na zona oeste da capital paulista. A previsão do governo do Estado é que as obras de adequação do espaço físico para implantar o hospital sejam iniciadas já no primeiro semestre de 2015. Ainda não há data para a inauguração.

 

Além dos atendimentos especializados em trauma, o hospital também abrigará a nova sede do Grau (Grupo de Resgates e Atenção às Urgências e Emergência), “tropa de elite” do resgate médico e atendimento a desastres que integra um sistema composto pelo Corpo de Bombeiros e o Grupamento de Rádio Patrulha Aérea da Polícia Militar, acionado através do número 193.

 

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) e o secretário estadual da Saúde, David Uip, estiveram no prédio que vai sediar o novo hospital, no Alto de Pinheiros. O prédio e o terreno pertenciam ao antigo Hospital Panamericano, cuja administradora faliu, e foi adquirido pelo governo por R$ 37,2 milhões.

 

Alckmin falou da importância da localização do hospital, que está próximo às marginais e rodovias importantes, como Raposo Tavares, Castello Branco, Bandeirantes, Anhanguera e Régis Bittencourt, facilitando o deslocamento das equipes de resgate. Ele já anunciou que outra região do Estado deverá ganhar uma unidade nos mesmos moldes.

 

— Hoje, infelizmente, você tem muitos idosos que caem e têm fratura, tem também motociclistas, acidentes rodoviários. Então, esse hospital vai ser muito importante. É um novo hospital para São Paulo e nós vamos fazer uma rede de atendimento a trauma. A segunda [unidade] será na região de Campinas.

 

O secretário David Uip informou que além de ser um dos principais causas de mortalidade por causas externas nas faixas etárias de um a 29 anos no Estado de São Paulo, os traumas também são responsáveis por muitos casos de incapacidades físicas, temporárias ou permanentes.

 

— A proposta do novo serviço é concentrar, em um único hospital, toda a estrutura e equipes altamente especializadas para prestar assistência de primeira linha às vítimas.

 

FOTO: Marco Ambrósio/Estadão Conteúdo

"Mas você tem tudo o que quer. Por que fez isso?" Seja em um choro dolorido ou aos gritos de raiva, a frase é comum no pronto socorro de psiquiatria para onde são encaminhadas as crianças e adolescentes que tentaram se matar. Sai da boca dos pais, atônitos com a confissão do filho que se cortou todo ou que ingeriu uma dose cavalar de medicamentos. Pouco falado, o suicídio na infância e adolescência tem crescido nos últimos anos.

 

Dados do Mapa da Violência, do Ministério da Saúde, revelam que ele existe e está crescendo. De 2002 a 2012 houve um crescimento de 40% da taxa de suicídio entre crianças e pré-adolescentes com idade entre 10 e 14 anos. Na faixa etária de 15 a 19 anos, o aumento foi de 33,5%. 

 

"Ao contrário do adulto, que normalmente planeja a ação, o adolescente age no impulso. São comportamentos suicidas para fugir de determinada situação que vez ou outra acabam mesmo em morte", afirma a psiquiatra Maria Fernanda Fávaro, que atua em um Pronto Socorro de psiquiatria em São Caetano do Sul, região metropolitana de São Paulo. Aos cuidados de Maria Fernanda, são encaminhadas as crianças e os adolescentes que chegaram feridas ao hospital após tentarem se matar.

 

Ao serem perguntados sobre o motivo de terem se mutilado com lâmina de barbear, se ferido com materiais pontiagudos, cortado o pulso ou ingerido mais de duas dezenas de comprimidos, a resposta é rápida, e vaga. "A maioria diz que a vida não tem sentido, que sentem um vazio enorme. Muitos têm quadros associados à depressão", afirma Maria Fernanda. O cenário é tão recorrente, diz a psiquiatra, que há sites, blogs e páginas de rede social que ensinam as melhores técnicas e ferramentas para que a criança tire a própria vida.

 

ara os mais novos, se matar é, de fato, mais difícil. Dados mostram que, a cada suicídio adulto, há de 10 a 20 tentativas que não acabaram em morte. No caso de crianças, são estimadas 300 tentativas para um suicídio consumado, seja porque elas usam método pouco letal, seja por dificuldade de acesso a instrumentos. "Muitos, quando chegam aqui contam que vêm se cortando a mais ou menos um ano, e a família não sabe disso", diz Maria Fernanda.

 

Assunto proibido

 

Esse desconhecimento familiar não deve ser encarado como descaso, mas precisa ser visto sob a lógica do quanto o tema do suicídio ainda é um tabu na sociedade, afirmam os especialistas. No caso de crianças e adolescentes, a situação ainda é pior: ninguém fala sobre o assunto, apesar de estudos mostrarem que 90% dos jovens atendidos em emergência psiquiátrica chegam lá após tentativas de se matar.

 

"Existe o mito de que o suicídio se concentra nos países nórdicos. Essas nações realmente lideravam o ranking, mas tomaram atitudes e conseguiram reverter o quadro. Enquanto isso, a gente aqui no Brasil continua sem falar nisso e vê os números crescendo", alerta Carlos Correia, voluntário há mais de 20 anos do Centro de Valorização da Vida, o CVV. 

 

Dados divulgados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) mostraram que o Brasil é o quarto país latino-americano com o maior crescimento no número de suicídios entre 2000 e 2012 e o oitavo do mundo em números absolutos de pessoas que tiram a própria vida. Foram 11.821 suicídios no período, aumento de 10% em relação à década anterior. 

 

Uma situação que, segundo os especialistas, reflete a falta de programas de prevenção. Apesar de a taxa no Brasil ainda ser inferior a 10 suicídios por 100 mil habitantes – a partir da qual a OMS considera alta, a população é muito grande e, portanto, o número de casos também.

 

“O que não pode é o Brasil votar em março sobre o relatório da OMS, mas não promover o plano de prevenção ao suicídio”, afirma o médico Carlos Felipe Almeida D’Oliveira, da Rede Brasileira de Prevenção do Suicídio.

 

O psiquiatra infantil Gustavo Estanislau compara as iniciativas de prevenção brasileiras com as de países desenvolvidos. "Lá fora, existem projetos de prevenção há muito tempo. Eles já têm isso tão bem organizado, que funcionam como um guia. Tem equipes até para agir nas escolas quando, por exemplo, uma criança se mata. No Brasil, não conheço nenhum projeto desse tipo."

 

Por onde começar

 

A criação de um programa de prevenção ao suicídio eficaz deve ter como prioridades a identificação de fatores de risco, o investimento em serviços especializados e o mapeamento de quais são as populações mais vulneráveis, com atenção àqueles que já cometeram tentativas de suicídio.

 

Maria Fernanda conta que boa parte das crianças e adolescentes que ela atende no pronto socorro psiquiátrico é reincidente: já tentaram se matar outra vez e, machucados, passaram por um clínico geral que os liberou em seguida. “É a realidade da maioria, porque ainda são poucos os serviços especializados. No hospital convencional, a medida comum é cuidar do ferimento e mandar para casa”, diz.

 

Quando essa mesma criança que tentou se matar tem acesso a um serviço especializado, o resultado pode mudar seu futuro. “Atendo e avalio se ela mantém o risco suicida. Se ela diz que tentou se matar e continua querendo, a gente interna. Se não há risco, indicamos um acompanhamento ambulatorial. Só não pode é voltar para casa do jeito que chegou”, afirma Maria Fernanda.

 

Como eu vou saber?

 

Os especialistas afirmam que é preciso prestar atenção a qualquer sinal que a criança ou o adolescente demonstre sobre a vontade de tirar a própria vida. Além de comunicar verbalmente o objetivo de se matar, ele pode apresentar sinais como tristeza prolongada, mudança brusca de comportamento, agressividade e intolerância.

 

“A primeira coisa a fazer é considerar que há um risco. Não pode achar que é bobagem, coisa momentânea ou feita para chamar atenção. O suicídio tem um aspecto importante, que é a comunicação. Se a pessoa está dizendo que tem um tipo de sofrimento e que não encontra saída, é preciso fic

Diante das críticas do setor, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) voltou atrás e modificou a proposta de regras para equivalentes, remédios que, a exemplo do que já ocorre hoje com genéricos, poderão ser comprados no lugar de medicamentos de referência, mesmo quando isso não está indicado na receita.

 

Em vez de uma embalagem própria, exibindo letras EQ e preços mais baixos, como havia sido proposto na versão original, os remédios que passarão a ser classificados nessa categoria — hoje similares — devem manter a embalagem original. A indicação da nova classificação, com o símbolo, virá apenas na bula. E não haverá alteração de preços. Quando a proposta foi lançada, em janeiro, a ideia era que equivalentes custassem 35% a menos do que os remédios de referência.

 

Pela proposta, a regra passa a valer um ano depois da publicação da resolução. O tempo é considerado importante para que as empresas possam adequar as bulas, acrescentando o símbolo EQ. Essa alteração será obrigatória.Todos os medicamentos considerados similares têm de apresentar testes que demonstrem que eles são equivalentes aos de referência, chamados de bioequivalência e biodisponibilidade. Esses testes já são cobrados para medicamentos genéricos. A maior parte dos similares já cumpriu essa etapa.

 

Atualmente, somente genéricos podem substituir receitas de remédios de marca, a chamada intercambialidade. A lei que criou genéricos, no entanto, exigiu que até o fim deste ano, todos similares deveriam cumprir o mesmo processo.O novo formato da proposta agradou os que estavam no encontro. A voz discordante foi de Nelson Mussolinido, presidento do Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos de São Paulo).

 

— A exigência era a de que similares fizessem os testes tinha como intuito garantir a qualidade do produto, não a intercambialidade.

 

O presidente do Sindusfarma avaliou que a possibilidade de troca de medicamento de marca por outro deveria ficar restrita aos genéricos.

 

— Uma das preocupações é a segurança do consumidor: quem vai fazer a troca?. Para isso seria indispensável que todas as farmácias contassem com um farmacêutico. Mas já há propostas para afrouxar essa regra também.O texto apresentado indica que a Anvisa vai publicar uma lista no seu sítio da internet com a lista de produtos e suas trocas.

 

De acordo com Mussolini, são cera de 10 mil produtos sujeitos a essas alterações. Medicamentos isentos de prescrição não estão sujeitos as novas regras.

O número de beneficiários de planos de saúde médico-hospitalares no Brasil cresceu 1,83 milhão entre junho de 2013 e o mesmo mês deste ano. O setor encerrou o primeiro semestre de 2014 com 50,9 milhões de mutuários, 3,7% mais que no mesmo período do ano passado. No segundo trimestre ante o trimestre anterior, a alta foi de 0,5%, representando a geração de 255,87 mil novos vínculos. 

 

Os dados constam do boletim “Saúde Suplementar em Números”, produzido pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) com base nas informações que acabam de ser atualizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). 

 

O crescimento foi impulsionado pela contratação de planos coletivos empresariais, que subiu 4,5% em 12 meses, correspondendo a 1,45 milhão de beneficiários. No total, os planos coletivos empresariais atendem a 33,46 milhões de beneficiários. 

 

Luiz Augusto Carneiro, superintendente executivo do IESS, diz que o resultado das contratações dos planos empresariais apresenta “descolamento” em relação à geração de empregos segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). No mesmo período, o Caged registrou um saldo positivo de criação de postos de trabalho formais da ordem de 38 mil ocupações, enquanto em junho de 2013 esse saldo era de 158 mil postos. Ou seja, apesar do baixo crescimento de registros em carteira, a empresas intensificaram a contratação de planos de saúde. 

 

Carneiro aponta como hipótese para explicar o movimento de mercado o fato de as empresas utilizarem o benefício do plano de saúde como um fator para atrair e reter talentos. 

 

O boletim Saúde Suplementar em Números revela, ainda, que enquanto os planos individuais passaram a atender 265,3 mil beneficiários a mais entre junho de 2013 e o mesmo mês deste ano, uma alta de 2,7%, totalizando 10,2 milhões de beneficiários, os planos coletivos por adesão somaram 201,2 mil vínculos à base de usuários, uma alta de 3,1%, chegando a 6,7 milhões de vínculos. 

 

Planos odontológicos 

O total de beneficiários de planos exclusivamente odontológicos cresceu 1,63 milhão entre junho de 2013 e o mesmo mês de 2014, um crescimento de 8,4%. O saldo de novos beneficiários dos planos exclusivamente odontológicos corresponde a população de Recife (1,61 milhão). Com o resultado, o segmento alcançou a marca de 21,1 milhões de beneficiários.  

 

 

 

Já é obrigatório, no país, que os serviços de saúde possuam Núcleos de Segurança do Paciente, que estabeleçam Programas de Segurança do Paciente e que notifiquem os eventos adversos, segundo determina a RDC 36 de 2014, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. 

 

Daí a importância do tema abordado em palestra realizada na regional de Santos do SINDHOSP, sob a tutela de professora doutora Maria de Jesus Castro S. Harada, enfermeira pela Unifesp, membro do Grupo Técnico de Segurança do Paciente e Qualidade nos Serviços de Saúde da Anvisa e autora dos livros “O erro Humano e a segurança do paciente” e “Dia a dia segurança do paciente”, entre outros.

 

Segundo a palestrante, os enfermeiros são os verdadeiros guardiões da segurança do paciente nos hospitais, uma vez que são eles os responsáveis pelo contato direto com o paciente. A complexidade e a multiplicidade da atividade, no entanto, pode induzir ao erro, se combinada ao estresse, a jornadas extensivas ou à falta de preparo técnico dos profissionais.

 

Adotar as práticas baseadas em evidências garante a diminuição dos erros, segundo inúmeras pesquisas. A prescrição informatizada, por exemplo, reduz em 81% os erros de medicação. A adoção de protocolos para cateter venoso central reduz em 92% as infecções. Estes e outros dados foram apresentados por Maria de Jesus Castro, evidenciando o que já se sabe em teoria: a qualidade do atendimento hospitalar depende da prática da segurança do paciente. Tem sido um desafio, no entanto, reduzir os números de eventos adversos, segundo ela.

 

Dicas como evitar a dependência da memória no desempenho das atividades, reduzir o número de interrupções durante determinadas tarefas, rever e simplificar processos e seguir protocolos ajuda bastante no bom desempenho das atividades.

 

Para consultar a programação dos próximos cursos promovidos nas regionais do SINDHOSP, acesse o site do IPEAS, www.iepas.org.br