Josiane Mota

A partir de 21 de março de 2014, todas as operadoras de planos de saúde deverão divulgar à sociedade informações referentes à qualificação dos profissionais e estabelecimentos de saúde que fazem parte de suas rede credenciadas. Se um médico possui especialização ou se um hospital possui certificado de Acreditação, por exemplo, o livro de convênio e a página da operadora na internet deverão ter o ícone relativo a esses atributos nas listas de sua rede prestadora de serviços de saúde.

 

A medida tem como objetivos ampliar o poder de avaliação e de escolha por parte dos beneficiários, destacar os atributos que diferenciam os prestadores e ainda estimular a adesão destes profissionais e estabelecimentos de saúde a programas que melhorem seus desempenhos e os qualifiquem.

 

A divulgação das informações sobre a rede assistencial deve seguir a padronização estabelecida pela ANS por meio de ícones dos atributos, especificados no anexo da Instrução Normativa nº 52, conforme modelos abaixo:

 

Prestadores de serviços hospitalares acreditados pelo Consórcio Brasileiro de Acreditação (CBA)

 

Prestadores de serviços auxiliares de diagnóstico e terapia e clínicas ambulatoriais acreditados pelo Programa de Acreditação de Laboratórios Clínicos (PALC), certificado concedido pela Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial (SPBC/ML)

Prestadores de serviços hospitalares e prestadores de serviços auxiliares de diagnóstico e terapia e clínicas ambulatoriais participantes no Programa de Monitoramento da Qualidade dos Prestadore de Serviços na Saúde Suplementar (Qualiss) da ANS – Programa ainda em desenvolvimento.

Profissionais de saúde ou pessoas jurídicas que prestam serviços em consultório com Residência

Exemplo de padronização em meio digital (sites das operadoras)

Exemplo de padronização em versão impressa

Os brasileiros começam a consumir álcool por volta dos 15 anos, três anos antes do permitido pela lei. O dado é do 2º Lenad (Levantamento Nacional de Álcool de Drogas) realizado pela Unifesp (Universidade Federal de São Paulo). O Brasil tem 20% da população com idade entre 15 e 24 anos, ou seja, é um País jovem, mas que consome álcool sem moderação e cada vez mais cedo, sem distinção entre homens e mulheres.

 

A pesquisa foi realizada com 1.742 jovens de 14 anos a 25 anos de 149 municípios do Brasil.

 

Ainda conforme os dados da pesquisa, praticamente metade dos jovens consome álcool e esta taxa é de 26% entre os menores de idade. Entre os que relataram beber, 36% bebem semanalmente — mulheres consomem quatro ou mais doses e homens cinco ou mais. A cerveja é a bebida que mais participa destes eventos sociais.

 

Cigarro

 

Sobre o consumo de tabaco, os jovens relataram iniciar concomitantemente com o álcool, por volta dos 15 anos. A pesquisa mostrou que 5% dos meninos menores de 18 anos e quase 18% dos homens entre 18 e 25 anos ainda fumam.

 

A maconha é a droga ilícita mais usada no Brasil, com quase 5% da população tendo consumido a substância no último ano. O uso é mais comum no sexo masculino (8,3%), contra 1,4% entre as meninas. No entanto, as mulheres consomem mais cocaína do que os homens.

 

Segundo o coordenador do levantamento, o psiquiatra Ronaldo Laranjeira, do Inpad (Instituto Nacional de Políticas Públicas do Álcool e Outras Drogas), o comportamento feminino chama a atenção.

 

— O perfil das mulheres jovens está se modificando e esta tendência ficou bem clara na pesquisa. É a luz amarela piscando.

 

Uso do preservativo

 

Em relação ao uso de preservativo, os dados chamaram a atenção. Quase um terço dos rapazes e 38% das mulheres declararam não utilizar camisinha quase nunca ou nunca em suas relações sexuais. Quase 32% das meninas entre 14 e 20 anos já engravidaram ao menos uma vez.

 

Para a pesquisadora Ilana Pinsky, as mulheres ganharam mais espaço na sociedade, mas precisam entender que seu organismo é diferente do masculino.

 

— As mulheres se sentem mais independentes, o que é positivo, mas precisam entender que algumas atitudes geram consequências negativas e as colocam em situações de risco.

 

O 2º Lenad revelou que a maioria dos adolescentes de até 16 anos está na escola e o analfabetismo nessa faixa etária é quase inexistente. Entretanto, 18% dos jovens estudados não trabalham nem estudam e quase 20% desta população inativa recebe auxílio financeiro do governo, na sua maioria (85%) proveniente do Bolsa Família. 

Mais de 21% dos jovens brasileiros têm sintomas de depressão, de acordo com dados do II Lenad (Levantamento Nacional de Álcool de Drogas) realizado pela Unifesp (Universidade Federal de São Paulo). A pesquisa foi realizada com 1.742 jovens de 14 a 25 anos de 149 cidades do Brasil.

 

De acordo com o levantamento, o índice é maior entre as mulheres, com 28,3%. Já entre os homens o índice de depressivos  é de 14,1%. Deve-se considerar, no entanto, que as diferenças entre os gêneros é largamente debatida, pois sabe-se que o público feminino é mais propenso a relatar seus sintomas e procurar ajuda, de acordo com o Lenad.

 

A pesquisa ainda concluiu que 5% dos jovens declaram já terem feito tentantiva de suicídio ao longo da vida. E esse índice foi semelhante nos dois sexos. Menos de um em cada dez adolescentes já pensaram em algum momento tirar a própria vida.

 

Uma em cada três mulheres se considera acima do peso. Apesar de as mulheres declararem terem uma dieta mais saudável que os homens, elas fazem menos atividade física. De acordo com o levantamento, apenas 14% disseram que fazem atividades mais intensas, como correr.

O Ministério da Saúde já começou a distribuição de 50 equipamentos de teste rápido de tuberculose aos estados de Amazonas, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo, além do Distrito Federal. Até maio, todos os estados brasileiros devem receber os equipamentos, possibilitando a introdução do teste no Sistema Único de Saúde (SUS) ainda neste primeiro semestre do ano. A oferta do diagnóstico, que tem capacidade de detectar a presença do bacilo causador da doença em duas horas, foi anunciada pelo secretário de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, durante cerimônia alusiva ao Dia Mundial de Luta contra a Tuberculose.

 

A previsão é que os testes, denominados “Gene Xpert”,  já estejam disponíveis na rede de saúde, dos cinco estados e do Distrito Federal, a partir desta semana. Além de detectar a presença do bacilo causador da doença em duas horas, o novo equipamento identifica se há resistência ao antibiótico rifampicina, usado no tratamento da doença.

 

Durante o evento, o secretário Jarbas Barbosa ressaltou a importância do novo teste para o controle da tuberculose. “Em duas horas a pessoa já recebe o resultado, sendo que o diagnóstico tradicional pode levar de um a dois meses”, observou. Segundo ele, além de ser mais preciso, o teste rápido indica se a pessoa tem resistência ao medicamento da tuberculose, permitindo ao médico ajustar o esquema terapêutico do paciente ao resultado.

 

O secretário explicou que, embora o Brasil tenha apresentado uma redução importante nos últimos 10 anos, a tuberculose ainda merece atenção especial por parte das autoridades de saúde, principalmente em algumas localidades ou públicos específicos. “A pessoa que apresente  tosse por mais de três semanas, deve procurar um médico porque pode ser tuberculose. Se a doença for identificada rapidamente e o tratamento começar de imediato, o paciente, certamente, não evolui para uma forma grave, parando de transmitir”, alertou o secretário.

 

INVESTIMENTOS – Até maio deste ano, a nova tecnologia deverá estar presente em 92 cidades estratégicas para o controle da  tuberculose, onde se concentram 55% dos casos novos do país, o que engloba todas as capitais e os municípios com mais de 130 casos novos de tuberculose. Ao todo, serão 160 máquinas, com capacidade de realizar, juntas, 640 mil testes rápidos ao ano.

 

O Ministério da Saúde está investindo R$ 15 milhões para a implementação do diagnóstico no SUS. Os recursos são destinados à aquisição de testes, máquinas (computadores de última geração, com leitor de código de barras e impressora) e para o treinamento dos profissionais de saúde. A técnica já foi testada nas cidades de Manaus (AM) e Rio de Janeiro (RJ), com aumento da taxa de detecção. A pesquisa também constatou satisfação dos usuários e profissionais de saúde com a nova tecnologia.

 

Ao apresentar o novo boletim epidemiológico, durante o evento desta segunda-feira, o coordenador do Programa Nacional de Controle da Tuberculose, Dráurio Barreira, destacou a redução de 20,3% na incidência da doença de 2003 a 2013. “Estamos mantendo esta queda de cerca de 2% ao ano. Mas, esperamos que, a partir de agora, possamos acelerar ainda mais esta redução, tanto da incidência de casos quanto de óbitos por tuberculose”, projetou.

 

CASOS – No ano passado, a taxa de incidência foi de 35,4 por 100 mil habitantes, contra 44,4/100 mil em 2003. Foram registrados – em 2013 –  71.123 casos novos de tuberculose. Em 2012, ocorreram 4.406 mortes pela doença, taxa de mortalidade de 2,3 óbitos por 100 mil habitantes. São mais vulneráveis à doença as populações indígenas, presidiários, moradores de rua – estes devido à dificuldade de acesso aos serviços de saúde e às condições específicas de vida -; além das pessoas vivendo com o HIV.

 

CAMPANHA – Para o Dia Mundial de Luta contra a Tuberculose, o Ministério da Saúde preparou uma campanha publicitária que tem como slogan “O tratamento foi o maior sucesso da minha vida”. A campanha é protagonizada pelo cantor e compositor Thiaguinho, que foi diagnosticado com a doença em julho de 2013. Ele fez o tratamento corretamente e, em fevereiro deste ano, anunciou que havia se curado da doença.  A campanha será veiculada nas rádios, TVs, redes sociais, além de outdoor social e entre outros meios de divulgação. O Ministério da Saúde também vai distribuir 1,8 milhões de folders/cartilhas e 164 mil cartazes. 

 

A tosse por mais de três semanas, com ou sem catarro, é o principal sintoma da tuberculose.  Qualquer pessoa com este indício deve procurar uma unidade de saúde para fazer o diagnóstico. Para atingir a cura, o paciente deve realizar o tratamento oferecido, gratuitamente, pelo SUS, durante seis meses, sem interrupção.

Maior evento global da saúde, a Hospitalar 2014 – Feira Internacional de Produtos, Equipamentos, Serviços e Tecnologia para Hospitais, Laboratórios, Farmácias, Clínicas e Consultórios chega à 21ª edição consolidada como plataforma e ponto de encontro do setor médico-hospitalar, aproximando a indústria nacional e internacional fornecedora dos dirigentes e profissionais atuantes em todas as etapas do atendimento de saúde. 

 

A feira reúne nesta edição 1.250 expositores de produtos e serviços de saúde. São empresas líderes no mercado mundial de mais de 34 países que vão ocupar 82.000 metros quadrados de área de exposição no Expo Center Norte. É o grande momento para a indústria apresentar milhares de produtos, soluções e tendências utilizados no atendimento de saúde. De olho no potencial do mercado brasileiro, que movimenta R$ 340 bilhões por ano em serviços de saúde, estas empresas estão em busca de novos negócios e parcerias estratégicas. 

 

Além de incentivar contatos estratégicos e negócios, o evento é complementado por uma extensa agenda de congressos e seminários com formato multidisciplinar, atraindo gestores públicos e privados, órgãos de governo e estrategistas da área de saúde de vários países.

 

Ampliando as oportunidades de negócios – Ampliando as oportunidades de negócios, a HOSPITALAR  para esta edição inova com a realização da CompoHealth – 1ª Feira Internacional de Tecnologia, Insumos e Componentes para Fabricação de Produtos Médico-Hospitalares. 

 

Neste novo evento, simultâneo à feira Hospitalar, estarão presentes empresas nacionais e internacionais, onde as indústrias encontrarão fornecedores de componentes (eletrônicos, peças, tubos e mangueiras, filtros, bombas, válvulas, entre outros), matérias-primas,insumos,nanotecnologia,produção(montagem, automação e tecnologia de produção, tecnologia de processo e de embalagens, entre outros) ,sub-produtos,máquinas, robótica, e serviços que abrangem o desenvolvimento na fabricação de produtos para o setor da saúde, fundamental para o avanço tecnológico da indústria.  

 

Outro novo canal direto para a indústria farmacêutica é o Espaço Farmacêutico, integrado à Hospfarma. A novidade vai reunir importantes nomes do setor e terá o Fórum Internacional: DOR – 5º Sinal Vital, com dois dias de palestras e debates de conteúdo científico, prático, trazendo os maiores especialistas do setor para trocar informações com médicos e farmacêuticos. 

 

Lideranças, pensadores e decisores da política de saúde no Fórum em parceria com importantes entidades representativas da saúde e dedicado à atualização profissional, o Fórum Hospitalar congrega mais de 60 congressos, seminários, workshops e reuniões setoriais. 

 

Mais de 14 mil profissionais são esperados para estes eventos, onde serão discutidos novos projetos para o setor de saúde, mais eficiência na gestão pública e privada, além de formas de integração entre hospitais, planos de saúde, indústria fornecedora, governos, universidades e organismos nacionais e internacionais.

 

Evento líder da feira, o CISS – Congresso Internacional de Serviços de Saúde, debaterá as melhores experiências internacionais de desenvolvimento e inovação no setor de saúde. Com o tema “ Inovação para um sistema de saúde mais eficaz e satisfatório para a cidadania  – Caminhos a trilhar na indústria e serviços”.  O evento  apresentará exemplos de políticas inovadoras na área da saúde, bem como cases de sucesso no meio empresarial, instituições de pesquisa, ensino e desenvolvimento

cientifico-tecnológico.

 

Entre os 60 eventos que fazem parte da programação do Fórum Hospitalar estão ainda, Congressos de Gestão em Saúde. Promovido pelo Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (SINDHOSP), Confederação Nacional de Saúde (CNS) e  Federação Nacional dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde (FENAESS), a iniciativa realizará o 9º Congresso Brasileiro de Gestão em Clínicas de Serviços de Saúde e 8º Congresso Brasileiro de Gestão em Laboratórios Clínicos. 

 

 

SERVIÇO:

HOSPITALAR 2014 – 21ª Feira Internacional de Produtos, Equipamentos, Serviços e Tecnologia para Hospitais, Laboratórios, Farmácias Clínicas e Consultórios

Data: 20 a 23 de maio – 12h às 21h

Local: Pavilhões Expo Center Norte – Rua José Bernardo Pinto, 333 – Vila Guilherme – São Paulo 

www.hospitalar.com

 

Um terço dos jovens de 14 a 25 anos nunca usa camisinha em suas relações sexuais, aponta levantamento feito por pesquisadores da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Com 1.742 entrevistados, a pesquisa investigou o comportamento dos jovens brasileiros com relação ao uso de álcool e drogas, vida sexual e cuidados com a saúde física.

 

Segundo os pesquisadores, a falta de prevenção no sexo leva a outros dados preocupantes: 32% das jovens entre 14 e 20 anos já engravidaram ao menos uma vez. Desse total, 12,4% tiveram aborto espontâneo ou provocado. "Pelas estatísticas que temos de aborto natural, acreditamos que 8% das meninas tiveram abortos provocados, muitas vezes feitos em clínicas clandestinas, que colocam as garotas em risco", afirma Clarice Sandi Madruga, uma das pesquisadoras responsáveis pelo estudo.

 

Outro dado que surpreendeu os especialistas foi o alto índice de jovens sedentários. A pesquisa mostra que 79% dos entrevistados não pratica atividade física frequentemente e 57% não faz nem sequer exercícios leves, como jogar futebol ou andar de bicicleta eventualmente. "Não esperávamos esses dados para jovens. O maior acesso a computador, smartphone, videogame pode estar vinculado com esse índice", afirma Ilana Pinsky, outra pesquisadora envolvida no estudo.

 

Álcool e drogas

 

Os pesquisadores também observaram comportamentos de risco relacionados ao uso de álcool e drogas. Metade dos jovens bebe e um quarto deles disse já ter dirigido alcoolizado pelo menos uma vez no último ano.

 

Entre os jovens que consomem álcool, um terço bebe abusivamente semanalmente. O consumo abusivo ocorre quando a pessoa ingere quatro ou cinco doses em um período de duas horas.

 

Entre as drogas ilícitas, a maconha é a mais consumida entre os jovens. Cerca de 8% dos entrevistados declararam ter fumado o entorpecente pelo menos uma vez no último ano. Em seguida, aparece a cocaína, com 4,8% de prevalência.

 

Meninas

 

Alguns indicadores de comportamento de risco tiveram piores resultados entre as meninas e mulheres entrevistadas. No caso do uso da camisinha, 38% das jovens disseram nunca usar, contra 29% dos entrevistados. Na pergunta sobre o sedentarismo, o índice de jovens sedentárias é quase 15 pontos porcentuais superiores ao dos homens.

 

Embora o índice de mulheres que dirigem alcoolizadas seja baixo (3,8%), quase um terço delas diz andar em veículos conduzidos por motoristas bêbados.

Uma tecnologia desenvolvida por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), em São Carlos, pode trazer agilidade no diagnóstico da dengue. Por meio de um exame de sangue do paciente, o sistema consegue identificar a doença no estágio inicial e informa o resultado em 20 minutos. Outro benefício é que o método amplia a chance de disponibilizar os kits de exame em postos de saúde dos municípios. O biossensor será produzido por uma empresa de biociência em São José do Rio Preto. O custo estimado deve ser de R$ 100.

 

Foi em um ovo de galinha que pesquisadores encontraram uma forma rápida de identificar a doença. Em laboratório eles produziram o anticorpo NS1 por meio de uma proteína eliminada pelo vírus da dengue. O plasma e o anticorpo vão para um medidor de dengue, aparelho criado pelo Instituto de Física da universidade. O equipamento possui uma pequena película feita com ouro, material que não enferruja e que é mais sensível para identificar a doença.

 

“A gente utiliza como receptor o anticorpo de reconhecimento da proteína produzido em galinha. Já no paciente, a substância é um marcador que entra em contato com o plasma, a parte branca do sangue com suspeita da doença”, explicou o pesquisador Nirton Vieira.

 

Exame

 

Para descobrir o vírus da doença, o exame convencional só pode ser feito depois do sétimo dia que os sintomas apareceram, por causa do período que o organismo começa a apresentar defesa. Depois de feito, o exame demora em média de três dias a uma semana para identificar o anticorpo em um estágio que, muitas vezes, já está avançado. Com o novo biossensor o diagnóstico sai mais rápido, a partir do terceiro dia de sintoma da doença.

 

Depois de passar por um circuito elétrico, o exame sai em um gráfico.  Quando a curva oscila para baixo significa que o paciente está com dengue. Segundo o pesquisador Francisco Guimarães, o método é eficiente principalmente para prevenir os casos mais graves da doença.

 

“Os médicos podem tomar atitude rápida para evitar complicações como a dengue hemorrágica e até a morte do paciente”, alertou.

 

O aparelho pode ficar até quatro vezes menor que o protótipo desenvolvido. Os primeiros testes em pessoas já começaram a ser feitos.  Para o médico sanitarista da Unesp, Rodolpho Telarolli, a diferença é grande.

 

“Os sangues são coletados e mandados para alguns laboratórios do Adolfo Lutz em algumas regiões do estado. Espero que o novo tipo de exame possa ser feito na rede pública, porque o custo é bem menor que os testes usuais e dá resultados mais rápidos, o que possibilita estar presente em todos os municípios", indicou.

 

Vítima

 

Leme teve epidemia de dengue no ano passado. O auxiliar de serviços gerais Adão Aparecido Donizete foi uma das vítimas da doença. “Demorou uma semana para eu saber o que realmente tinha. Um teste mais rápido poderia ter evitado tanto sofrimento. Acredito que vai ajudar bastante para já saber qual o tratamento correto”, disse.

 

Região

 

Segundo os dados das Vigilâncias Epidemiológicas da região, a cidade com maior número de casos da doença é Casa Branca, são 788 registros. O município vive epidemia, assim como Boa Esperança do Sul, que já tem 512 casos. Araraquara possui 83 e São Carlos 20 casos.

 

Foto: Wilson Aiello / EPTV

O SINDHOSP firmou Convenção Coletiva de Trabalho com o Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde de Piracicaba e Região, com data-base em 1º/2, referente o período de 2014.

 

Veja as principais cláusulas do acordo: 

 

CLÁUSULA PRIMEIRA – REAJUSTE SALARIAL:

Fica estabelecido o reajuste salarial total de 7% (sete por cento) a incidir sobre os salários de fevereiro/2013, a serem pagos a partir de 01 de fevereiro de 2014.

 

Parágrafo Único – Serão compensadas todas as antecipações legais, convencionais ou espontâneas concedidas entre 1º/02/2013 e 31/1/2014, excluídos os aumentos decorrentes de promoção, transferência, vantagem pessoal ou equiparação salarial.

 

CLÁUSULA 2ª – PISO SALARIAL DE INGRESSO:

A partir de 01 de fevereiro de 2014, para os HOSPITAIS, CLÍNICAS, LABORATÓRIOS, CONSULTÓRIOS E CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS ACIMA DE 21 EMPREGADOS, os pisos salariais de ingresso passam a vigorar, com os seguintes valores:

APOIO	R$ 830,00
ADMINISTRAÇÃO	R$ 862,00
AUXILIAR DE ENFERMAGEM	R$ 990,00
TÉCNICO DE ENFERMAGEM	R$ 1.135,00

 

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial interposto pela Fazenda Nacional contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que concluiu que os gastos despendidos por empresa com medicamentos de seus empregados não compõem a base de cálculo das contribuições previdenciárias.

 

A Fazenda Nacional recorreu ao STJ argumentando que, no caso julgado, a contribuição previdenciária deveria incidir sobre os valores pagos pelo empregador a título de reembolso na aquisição de medicamentos, uma vez que tais desembolsos não constam da folha de pagamento. 

 

No acórdão recorrido, o TRF4 considerou que tanto pelo sistema de convênio farmácia como pelo sistema de reembolso, a aquisição do medicamento é feita diretamente pelo empregado, que, por sua livre opção, escolhe a farmácia em que irá fazer a compra.

Para o tribunal regional, embora não conste na folha de pagamento, o sistema adotado é sim uma forma de reembolso dos valores despendidos pelos empregados com medicamentos, já que a empregadora, ao invés de fornecer o medicamento, gera condições para que o empregado o adquira diretamente em farmácias conveniadas. 

 

Fora da base de cálculo 

A Fazenda Nacional sustentou que o sistema adotado pela Itaipu não se enquadra no disposto no artigo 28, parágrafo 9º, "q", da Lei 8.212/91, pois caracterizaria que as respectivas despesas são efetivadas pelo próprio empregador. 

 

Segundo o relator do recurso no STJ, ministro Mauro Campbell Marques, o dispositivo citado estabelece que não integra o salário de contribuição o valor relativo à assistência prestada por serviço médico ou odontológico, próprio da empresa ou por ela conveniado, inclusive o reembolso de despesas com medicamentos, óculos, aparelhos ortopédicos, despesas médico-hospitalares e outras similares, desde que a cobertura abranja a totalidade dos empregados e dirigentes da empresa. 

 

Mauro Campbell entendeu que o sistema adotado pela empresa (recorrida) não configura ampliação ou violação da norma isentiva (prevista no artigo 28, parágrafo 9º, “q”, da Lei 8.212/91) e citou expressamente a decisão do TRF4 em seu voto: “Como bem observado pelo tribunal de origem, ‘embora não conste na folha de pagamento, trata-se em verdade de forma de reembolso dos valores despendidos pelos empregados com medicamentos’, sendo que tal sistema ‘apenas evita etapas do moroso procedimento interno de reembolso via folha de pagamento, que, com certeza, seria mais prejudicial ao empregado’." 

A decisão foi unânime. 

 

REsp 1430043