Josiane Mota

O medicamento que associa tenofovir e lamivudina, combinação de duas drogas usadas para tratamento de pacientes com aids, deverá começar a ser distribuído pelo governo no próximo mês. Este é o tempo estimado para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) conceda o registro de produção para Farmanguinhos, laboratório público que, ao lado da empresa Blanver, vai fabricar o remédio no País. 

 

Combinações de medicamentos para aids são recomendadas pela Organização Mundial da Saúde para melhorar a adesão ao tratamento e garantir melhor qualidade de vida para pacientes. Terapias para soropositivos são feitas a partir da indicação de várias drogas, prática que no passado ganhou o apelido de “coquetel”. Pacientes podem ingerir até mais de dez comprimidos diferentes por vez. “Daí a importância das associações. Elas trazem menos incômodos, tornam a vida do paciente mais prática”, afirma a infectologista Lígia Raquel Brito.

 

"A chegada do medicamento combinado no SUS é aguardada há tempos. “Sou questionada com frequência pelos pacientes. O anúncio do projeto gerou muita expectativa entre eles”, completa. Atualmente, dos 310 mil soropositivos em tratamento do SUS, 73 mil usam em seu esquema terapêutico tenofovir e lamivudina."

 

 

Parceria

 

Divulgada em 2012, a parceria para desenvolvimento da droga previa, de acordo o presidente da Blanver, Sergio Frangioni, a oferta do produto no segundo semestre do ano passado. Ele conta que a empresa depositou o pedido de registro da droga na Anvisa em outubro de 2012. A autorização foi concedida em dezembro.

 

“Já há condições para produção, entrega da droga para o Ministério da Saúde. Mas não recebemos por enquanto nenhuma sinalização”, conta Frangioni. Para que isso seja feito, é preciso que Farmanguinhos também seja liberada pela Anvisa para a execução do projeto. “Entendemos a expectativa. Mas o desejo empresarial não pode se sobrepor à segurança e à certeza de eficácia do medicamento”, afirmou o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha. 

 

O laboratório Blanver foi responsável por desenvolver a combinação. No acordo de transferência de tecnologia, a empresa fica encarregada de, progressivamente, repassar a técnica de produção para Farmanguinhos. Em troca, a Blanver tem a garantia que, ao longo de cinco anos, será o único a vender ao governo. A associação dos medicamentos foi anunciada como uma promessa de economia. A estimativa era de que o preço fosse 20% inferior ao que é pago pelo governo na aquisição de tenofovir e lamivudina, separadamente.

A presença de um profissional de saúde durante o parto poderia evitar 950 mil mortes de bebês por ano, segundo relatório da fundação Save The Children.

 

O estudo identificou que 2,2 milhões de mortes ocorreram em 2012 durante o nascimento ou no primeiro dia de vida da criança.

 

A presença de um médico, enfermeiro ou parteira preveniria 45% dos óbitos durante o parto e 43% daqueles entre recém-nascidos.

 

O relatório destaca que 40 milhões de mulheres não receberam nenhum tipo de assistência profissional ao dar à luz, das quais 2 milhões estavam completamente sozinhas.

 

A maioria delas são pobres, fazem parte de minorias étnicas, têm poucos anos de estudo ou vivem em áreas rurais.

 

Carência

 

A Save The Children estima em 7,2 milhões a carência de médicos, enfermeiros e parteiros no mundo.

 

Além de prover os cuidados necessários durante e após o nascimento, esses profissionais são essenciais para os 10% dos recém-nascidos que precisam de ajuda apenas para respirar.

 

Dentre os 75 países analisados no relatório, a Somália é onde esse tipo de atendimento é o mais precário: apenas 9,4% dos partos têm a presença de um profissional de saúde.

 

Depois vêm a Etiópia, com 10%, e a República do Chade, com 16,6%.

 

Os melhores índices estão no Uzbequistão, com 99,6%, no Turcomenistão, com 99,5%, e Botsuana, com 99,1%.

 

Dever de casa

 

O Brasil está na quarta posição, com 98,9% dos partos assistidos por um profissional. É o melhor índice dentre os seis países da América Latina e do Caribe analisados no estudo.

 

'O Brasil vem fazendo seu dever de casa e implementando políticas, como o programa Saúde da Família, que encaminham para postos de atendimento gestantes pobres e que vivem em áreas de difícil acesso', afirma Denise Cesário, gerente de programas e projetos da fundação Abrinq/Save the Children.

 

'Isso permite fazer o acompanhamento pré-natal e encaminhar os casos complexos, que requerem mais exames e atenção', afirma Cesário. 'Metade das mortes de crianças menores de um ano podem ser evitadas assim.'

 

O estudo mostra que a maiores taxas de mortalidade nesta faixa etária são encontradas justamente onde esse tipo de atendimento é precário, como a África, o leste do Mediterrâneo e o sudeste asiático.

 

Obstáculo

 

Segundo a Save the Children, as mortes de crianças no parto e no primeiro dia de vida representam o maior obstáculo para a queda nas taxas de mortalidade infantil.

 

Entre 1990 e 2012, o número de mortes de crianças antes de completar cinco anos caiu pela metade no mundo: passou de 12,6 milhões para 6,6 milhões.

 

Desse total, um terço ocorreu entre o parto e antes de completar o primeiro dia de vida.

 

De acordo com a organização, seria necessário dobrar o ritmo do aumento do número de partos atendidos por profissionais para que todos os nascimentos tenham esse tipo de assistência até 2025. Caso contrário, a meta só será atingida em 2043.

Seis em cada dez brasileiros só vão ao médico quando já estão doentes. É o que mostra uma pesquisa do Instituto Data Popular. Segundo os médicos, a prevenção é a melhor forma de reduzir o risco de doenças graves como infarto ou acidente vascular cerebral (AVC), que podem deixar sequelas e até matar.

 

“Essas doenças mais graves, elas são sempre precedidas por outras doenças, principalmente hipertensão, diabetes, problemas de colesterol. E esse tipo de coisa a gente consegue detectar precocemente”, explica o supervisor do pronto-socorro do Hospital das Clínicas/SP Lucas Zambon.

 

A obesidade é um fator de risco importante para essas doenças. É preciso estar atento ao problema. A pesquisa mostra também que mais da metade dos entrevistados está acima do peso ideal, mas só 10% das pessoas obesas fazem dieta.

 

Para o presidente do Instituto Data Popular Renato Meirelles o discurso do brasileiro é mais consistente do que a prática. “Três quartos afirmam se preocupar diariamente com a forma. Agora na prática não é bem assim que funciona – 57% não abrem mão de comer doce e fritura e pasmem, 81% não fazem atividade físicas de forma regular”.

 

Todo mundo sabe que alimentação saudável e atividade física ajudam a prevenir doenças. Entretanto, também é necessário dormir bem, curtir a família, os amigos, se divertir e fazer exames periódicos. “Com certeza com isso a sua qualidade de vida vai melhorar também”, finaliza Zambon.

 

Dados da pesquisa

 

Em 11 anos, o gasto dos brasileiros com saúde aumentou 50%. A região Sudeste concentra mais da metade dos gastos das famílias com saúde, seguida das regiões Sul e Nordeste. Estima-se que a classe média gastará aproximadamente R$ 72 bilhões, contra R$ 70 bilhões da classe alta e R$ 23 bilhões da classe baixa.

 

A saúde é vista sob duas perspectivas: prevenção e urgência. No entanto, há uma contradição entre o discurso e a prática e quando se fala em saúde. A saúde aparece com força no discurso como uma preocupação constante e intensa dos indivíduos – em especial, sob a perspectiva da prevenção. Porém, na prática, esses indivíduos não valorizam a prevenção. Só visitam o médico, praticamente, em caso de urgências ou por questões de doença já estabelecidas.

 

O brasileiro visita o médico quando julga realmente necessário – em outras palavras, a urgência predomina sobre a prevenção. Em média, seis em cada 10 brasileiros só vão ao médico quando estão realmente doentes.

A saúde também envolve questões estéticas. A questão da saúde compõe um discurso moral que é expresso na preocupação com o consumo de produtos saudáveis – 70% dos brasileiros concordam que aceitam pagar mais caro por produtos saudáveis.

 

Principalmente para as mulheres, a preocupação com a saúde envolve também a questão estética: 77% das mulheres das classes média e baixa acham importante manter a forma física, contra 57% que não abrem mão de comer doces e frituras.

 

O "estar acima do peso" começa a ser um problema crônico na sociedade brasileira. Pela primeira vez, mais da metade dos brasileiros (51%) estão acima do peso. Apesar da importância dada aos cuidados com a saúde e com a aparência, apenas 6% estão de regime (metade por saúde, metade por estética). Mesmo entre quem está acima do peso, apenas 10% estão de regime. Apenas 19% dos entrevistados afirmam praticar uma atividade física com regularidade e 5% foram a uma academia nos últimos 30 dias.

Segundo André Longo, presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), 2013 foi um ano “muito positivo” para o setor de saúde suplementar e deve registar um crescimento de 4% nos planos de assistência médica hospitalar. De acordo com o site da ANS, em 31 de dezembro de 2013, os planos de assistência médica atingiram o número de 50,27 milhões de beneficiários (crescimento de 4,6% em relação ao mesmo período de 2012).

. 

Uma estimativa feita pela Confederação Nacional de Saúde (CNS) aponta que, em 2013, o setor de saúde teve uma participação de 10,2% no PIB (Produto Interno Bruto) nacional. Os números mostram um crescimento de 7,37% em relação a 2012, quando a participação da saúde no PIB brasileiro foi de 9,5%. Deste montante, o setor privado é responsável por 57% e a área pública contribuiu com os 43% restantes. Segundo José Carlos de Souza Abrahão, presidente da CNS, “a evolução tecnológica do setor e o surgimento de tratamentos diferenciados têm feito com que haja mais investimentos na saúde”. 

 

Os indicadores acima mostram que efetivamente houve um bom desempenho do segmento em 2013, muitos investimentos ocorreram para atender uma demanda reprimida, e a evolução tecnológica citada por Abrahão. E considero que ainda existem muitos espaços para investir em 2014, e reitero também que, de acordo com Marcio Coriolano, presidente da Federação Nacional de Saúde Suplementar – FenaSaúde),  “o crescimento deve continuar com uma expectativa um pouco menor (mais ainda superior à projeção de crescimento da economia), entre 3,5 a 4% para o ano, impulsionados pelo aumento de renda e manutenção do nível de emprego”. 

 

Considerando que atualmente, segundo os dados da ANS, existem mais de 50 milhões de beneficiários, e sendo conservador e estimando 3,0% de crescimento, estamos falando em aproximadamente 1,5 milhões de vidas que estarão sendo absorvidas ao sistema. Com base em alguns parâmetros (referencias) de mercado, que estimam que cada usuário realiza cinco consultas por ano, teremos + 7,5 milhões de consultas, a um valor médio R$ 50,00 (cinquenta reais) por consulta, chegamos a marca de 375 milhões de reais, e também de acordo com os parâmetros de mercado, cerca de 14% dos beneficiários incorrem em internações a cada ano, então teríamos + 210 mil internações, e partindo de um valor médio de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) por internação, alcançamos o montante de 735 milhões de reais, sem falar em serviços diagnósticos,  ou seja, somente com internações e consultas, teremos um crescimento de mais de 1 bilhão de reais. Nada mal se levando em conta que muitos economistas e analistas de mercado projetam que o crescimento do Brasil ficará em torno de 2% (somente) em 2014.

 

Portanto, acredito que apesar de um certo pessimismo do mercado, projetando baixo crescimento, alta da inflação, fuga de dólares,  a economia brasileira não terá grandes solavancos em 2014, principalmente por tratar-se de um ano eleitoral, e se houver algum “acidente”, não creio que a área de saúde irá sentir ainda este ano. 

 

Achei importante destacar todos os pontos acima, pois acredito nas perspectivas de “Coriolano” para 2014, e ainda ressalto que 2014 continua sendo um bom momento para investimentos em saúde.  Defendo que o momento continua propício para investimentos, pois temos falta de oferta para muitos serviços, e em diversas regiões de país, possuimos uma forte demanda de serviços ainda não suprida pelas instituições, como clínicas (consultas), hospitais (internações), serviços de diagnósticos, muitos deles se encontram saturados, com ocupação superando a capacidade, necessitando de investimentos e considerando que ainda teremos um certo crescimento, tendência esta de  elevar ainda mais esta demanda.

É claro que estes investimentos devem ser calcados em análises do mercado, do ambiente, da demanda do serviço pela população e pelos financiadores (operadoras), e principalmente em bons projetos de viabilidade econômica financeira (business plan), que respondam de forma clara e objetiva a possibilidade ou não de retorno adequado destes investimentos. 

 

E após a conclusão e o início da operacionalização dos investimentos realizados, recomendo o desenvolvimento de um bom planejamento e a implantação de controles que possibilitem as mais diversas informações, (preparando a instituição, para os percalços que podem ocorrer no futuro, ser competitivo), desde estatísticas simples como a evolução da produção, até o conhecimento detalhado de quais são os serviços que proporcionam as melhores margens de contribuição, as operadoras mais rentáveis, os profissionais que mais proporcionaram ganhos para a organização, e projeções que possam gerar subsídios para decisões a serem tomadas hoje que impactarão em 2015. Talvez poderá ocorrer (espero que não) daqui a 2 ou 3 anos uma queda no crescimento, mas tenho convicção de que não haverá uma redução, a tendência de crescimento do segmento privado de saúde, pelo menos na forma que o mercado caminha hoje é de continuidade, o cidadão brasileiro considera o plano de saúde como um objeto de desejo, como uma necessidade. 

 

Realmente acredito que teremos um bom ano pela frente no segmento saúde, mas devemos sempre agir com cautela e munidos de informações que possam proporcionar subsídios às instituições nos processos decisórios e nas negociações com muita qualidade e agilidade. Atualmente existem muitos sistemas (software) e muitos profissionais (consultores e colaboradores) que possuem conhecimento para desenvolver relatórios e municiar as organizações com dados impensáveis a alguns anos de forma dinâmica e precisa como é totalmente possível nos dias atuais. 

 

Eduardo Regonha é diretor executivo da XHL Consultoria

 

A campanha de prevenção às doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) e aids do carnaval deste ano será estendida a todos os grandes eventos e festas populares, como São João e a Copa do Mundo. Com o slogan “Se tem festa, festaço ou festinha, tem que ter camisinha”, a mobilização pretende alertar para a prevenção nos momentos de divertimento. A campanha, que é dirigida à população em geral – na faixa etária de 15 a 49 anos – foi apresentada nesta terça-feira (25) pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, em Brasília.

 

O estímulo ao uso do preservativo durante as festas realizadas anualmente em todo o Brasil é um dos focos da campanha. São dois filmes: o primeiro fala de festas, mas não se restringe ao carnaval e será usado durante todo o ano. Este filme mostra imagens com os principais eventos que irão acontecer nas mais diversas regiões do Brasil, como a Copa do Mundo, o carnaval, festas juninas, parada gay, entre outros. O segundo filme é sobre o personagem Juca, que apresenta situações divertidas para todos os tipos de festas e ocasiões, com enfoque no uso da camisinha.

 

“Estamos reforçando a ideia de que a prevenção deve ser feita durante todo o ano, e não apenas no carnaval. Além disso, reafirmamos a necessidade de trabalhar com todos os grupos da sociedade, independente  de faixa etária ou gênero, ou seja, o alvo é população brasileira sexualmente ativa”, afirmou o ministro ao apresentar a campanha.

 

Segundo o ministro, além de chamar a atenção para o uso do preservativo, a campanha alerta sobre a importância da testagem. “O diagnóstico precoce da aids tem uma dimensão individual ao permitir o início do tratamento mais cedo, garantindo maior qualidade de vida ao paciente. A testagem também tem uma importância coletiva,  já que o uso dos medicamentos antirretrovirais interrompe a cadeia de transmissão do vírus”, ressaltou o ministro.

 

 A ideia é dar continuidade às ações nas festas regionais. A meta é reafirmar a mensagem da campanha, “de que não importa a festa, tem que usar camisinha durante todo o ano”. A campanha conta ainda com anúncios em outdoor, taxidoor, abrigos de ônibus e blimps, com o tema principal e as frases de apoio: “Proteja-se. Use sempre a camisinha” e “Faça o teste de aids, sífilis e hepatites virais”. Cinco jingles de rádio também estão sendo veiculados, nos ritmos pop, axé, sertanejo, e carnaval. O Ministério da Saúde também confeccionou a arte gráfica para cartazes, folhetos, folderes, bandanas, mobiliário urbano, porta-trecos, todos disponíveis no site do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais para serem reproduzidos por estados e municípios.

 

Serão realizadas campanhas regionais em todo o país, organizadas pelas secretarias estaduais e municipais de saúde. Em cidades de maior concentração de pessoas – como o Rio de Janeiro, Salvador, Recife e Olinda – estão previstas ações, com a distribuição de folhetos, acompanhados de porta-camisinhas, bandanas, camisetas e preservativos. Nestas cidades haverá ainda mobiliário urbano em locais de festas, com Blimp e balão show.

 

“O Brasil faz campanha de prevenção durante todo o ano, sempre em parceria com as secretarias municipais de saúde, organizações da sociedade civil e instituições da sociedade civil. Neste carnaval, estamos privilegiando os momentos de festas”, explica o secretário de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa. O secretário também ressaltou a importância do diagnóstico precoce. “Qualquer pessoa que tiver vida sexual ativa deve fazer o teste. Desde o ano passado o protocolo para adultos, adotado pelo Brasil, já indica o início imediato do tratamento para as pessoas que descobrirem ser soropositivas”, observa Jarbas Barbosa.

 

Uma das ações do Ministério da Saúde para reforçar a prevenção é a distribuição de preservativos aos estados e municípios. Na primeira remessa deste ano, foram enviados 104 milhões de unidades para atender a demanda até o mês de março. O quantitativo é definido a partir do consumo médio mensal, da capacidade de armazenagem e do estoque do almoxarifado local nos estados. Em 2013, durante todo o ano, o Ministério da Saúde distribuiu 610 milhões de preservativos para todo o país.

 

Testagem

Um das mais bem sucedidas estratégias do Ministério da Saúde no combate à epidemia é o Fique Sabendo, ação direcionada à ampliação do diagnóstico precoce da população. Lançados em 2005, os testes são oferecidos em Unidades Básicas de Saúde, Centros de Testagem e Aconselhamento (CTA), ambulatórios ou em locais como praças, feiras e eventos específicos como festas e shows.

 

Nestas ações são utilizados testes rápidos, que fica pronto em cerca de 30 minutos, sendo necessária apenas uma gota de sangue. Os testes rápidos começaram a ser utilizados, em larga escala em 2005, quando foram distribuídos 509 mil unidades em todo o país. Em oito anos, a oferta cresceu 800%, com 4,7 milhões de testes distribuídos em 2013. O diagnóstico precoce é importante para quebrar a cadeia de transmissão do vírus e promover o acompanhamento do paciente, evitando o desenvolvimento de aids, além de permitir que o paciente inicie o tratamento mais cedo.  

 

Cenário da infecção

A epidemia de aids no Brasil está estabilizada, com taxa de detecção em torno de 20 casos de aids a cada 100 mil habitantes, o que representa cerca de 39 mil casos novos da doença ao ano. Estimativas indicam que, atualmente, cerca de 718 mil pessoas vivam com HIV, sendo que 150 mil desconhecem sua situação. O não conhecimento da sorologia é hoje um dos desafios a serem enfrentados no combate à doença no país. Atualmente, estão em tratamento com medicamentos antirretrovirais, ofertados pelo SUS, cerca de 340 mil pessoas.      

O coeficiente de mortalidade por aids vem caindo no Brasil nos últimos 10 anos. Em 2003, era de 6,4 casos por cada 100 mil habitantes, caindo para 5,5 por 100 mil habitantes em 2012. Do total de óbitos por aids no Brasil, até o ano passado, 190.215 (71,6%) ocorreram entre homens e 75.371 (28,4%) entre mulheres.

 

Novo protocolo

O Ministério da Saúde lançou, no final do ano passad

O número de doações e transplantes de órgãos cresceu no país em 2013. O Brasil, no entanto, não conseguiu atingir a meta proposta pela Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO) de uma taxa de 13,5 doadores por 1 milhão de habitantes. O índice ficou em 13,2.

 

Segundo os dados da entidade, foram realizados no ano passado 7.649 transplantes de órgãos – ante 7.456 em 2012.

 

Ao todo, 2.526 doaram órgãos – sendo que 68% doaram mais de um. O número só não foi maior porque a recusa das famílias em autorizar a retirada subiu: de 41% para 47% das consultadas. Além da negativa dos parentes, outros fatores como paradas cardíacas e contraindicações médicas fizeram com que 6.345 potenciais doadores fossem perdidos.

 

O presidente da ABTO, Lúcio Pacheco, diz que em 2014 o objetivo é retomar o crescimento e atingir a meta de 15 doadores por milhão. "Essa taxa (de 2013) não era esperada. Nos últimos sete anos, a gente desenhou uma meta (de 1,5 doador por milhão a mais por ano) e conseguiu atingir todas as vezes. Em 2013, apesar de ter identificado mais prováveis doadores, cerca de 10% a mais, a taxa de doação efetiva só aumentou 5%, muito por causa da negativa familiar", afirma.

 

Para ele, é preciso que as pessoas conversem com os parentes e manifestem claramente o desejo de doar. “Em qualquer pesquisa de opinião que a gente faz, a quantidade de pessoas que se dizem doadoras é muito maior que o número de autorizações familiares. É que quando você faz a entrevista esse dado cai. O momento da abordagem é ímpar. Para o povo latino, é muito difícil a morte, ser comunicado do falecimento de um filho, de um pai. Então, se não há uma decisão pré-formada, complica. A gente precisa trabalhar melhor essa questão.”

 

Por Estado

 

Os índices de doações e transplantes variam de estado para estado. No Distrito Federal, por exemplo, a taxa de doadores por milhão de habitantes é de 33,1. Em Santa Catarina, ela chega a 27,2. Já no Amapá, em Mato Grosso, em Roraima e em Tocantins, nenhum procedimento foi realizado durante o ano.

 

Foram realizados no país 5.433 transplantes de rim. A fila de espera, entretanto, ainda comporta 16 mil pessoas hoje. Houve ainda 1.723 transplantes de fígado. Atualmente, 1,3 mil esperam pelo procedimento.

 

Córneas

 

Já o número de transplantes de córnea caiu, interrompendo um crescimento de quatro anos consecutivos. Foram realizadas 13.744 cirurgias no ano passado – uma diminuição de 10% em relação a 2012, quando foram contabilizadas 15.281.

 

Para o presidente da ABTO, no entanto, o dado não pode ser visto de forma negativa, já que muitos estados zeraram a fila de espera e, por isso, realizaram menos procedimentos no ano passado.

 

De acordo com a associação, o Brasil figura na segunda posição entre os países que mais realizam transplantes no mundo, atrás apenas dos EUA. Contudo, se for levada em conta a população, a taxa é baixa, fazendo o país ocupar apenas a 30ª colocação, atrás de Argentina e Irã. Países como Croácia e Espanha têm uma taxa de 36,5 e 35,1 doadores por milhão, respectivamente.

 

Perfil

 

A maior parte dos doadores em 2013 era homem (60%), teve como causa de morte o Acidente Vascular Cerebral (49%), tinha de 54 a 60 anos (30%) e possuía tipo sanguíneo O (47%).

 

VEJA A TAXA DE DOADORES POR MILHÃO, POR ESTADO

(em ordem decrescente)

 

Distrito Federal – 33,1

Santa Catarina – 27,2

Ceará – 22,2

São Paulo – 19,4

Rio Grande do Sul – 18,8

Paraná – 18,3

Rio de Janeiro – 14,1

Rio Grande do Norte – 13,9

Pernambuco – 13,3

Espírito Santo – 12,2

Minas Gerais – 11,6

Acre – 9,5

Mato Grosso do Sul – 7,3

Bahia – 6,9

Rondônia – 6,4

Piauí – 5,8

Amazonas – 4,9

Paraíba – 4,5

Goiás – 3,5

Pará – 2,5

Sergipe – 1,5

Alagoas – 1

Maranhão – 0,3

Amapá – 0

Mato Grosso – 0

Roraima – 0

Tocantins – 0

Um estudo apontou que os bebês nascidos com peso abaixo do normal têm maior chance de desenvolver hiperatividade e depressão na infância. Para chegar à conclusão, a pesquisa feita pela Universidade de São Paulo (USP) de Ribeirão Preto comparou a saúde mental de 665 crianças, com idade entre 10 e 11 anos.

 

Segundo a pesquisadora responsável, Claudia Mazzer Rodrigues, o estudo dividiu as crianças em cinco grupos de peso: muito baixo (abaixo de 1,5 quilos), baixo (1,5 kg a 2,5 kg), insuficiente (2,5 kg a 3 kg), normal (3 kg a 4,25 kg) e muito alto (acima de 4,25 kg). Esses valores são usados como referência pela Organização Mundial da Saúde.

 

No estudo, constatou-se que as crianças com peso muito baixo representam a maioria das que têm quadros de problemas mentais. Entre as 665 crianças avaliadas, 6,9% apresentavam indicadores de depressão. Os cientistas usaram questionários respondidos pelos pais e pelas próprias crianças.

 

No Brasil, de 0,4% a 3% das crianças sofrem de depressão. Entre os adolescentes, esse número varia de 3,3% a 12,4%. Quem tem a doença na infância e na adolescência apresenta mais chances de desenvolver depressão em idade adulta.

 

Especialistas definem como causas da depressão em crianças, como perda de vínculos afetivos, divórcio dos pais, falta de apoio familiar e violência física ou psicológica. Os pais devem ficar atentos aos primeiros sinais de alerta, que são queda do rendimento escolar, mudanças repentinas do estado de ânimo, isolamento e tristeza. 

Divulgamos a resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) nº 06/2014,  que dispõe sobre a atualização do Anexo I, Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial, da Portaria SVS/MS nº 344/1998.

 

A íntegra para ciência:

 

Norma: RESOLUÇÃO Órgão: Agência Nacional de Vigilância Sanitária

 

Número: 6 Data Emissão: 18-02-2014

 

Ementa: Dispõe sobre a atualização do Anexo I, Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial, da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998 e dá outras providências.

 

Fonte de Publicação: Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 19 fev. 2014. Seção I, p.68-73

 

Vide: Situaçao/Correlatas 

CORRELATA: Lei Federal nº 11.343, de 23-08-2006 – Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas – Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências.

CORRELATA: Lei Federal nº 9.782, de 26-01-1999 – Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.

CORRELATA: Portaria SVS/MS nº 344, de 12-05-1998 – Aprova o Regulamento Técnico de Medicamento sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial.

 

 

 

________________________________________

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

DIRETORIA COLEGIADA

RESOLUÇÃO ANVISA/DC Nº 6, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2014

Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 19 fev. 2014. Seção I, p.68-73

Dispõe sobre a atualização do Anexo I, Listas de Substâncias Entorpecentes,  Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial, da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998 e dá outras providências.

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e IV, do art. 15 da Lei n.º 9.782, de 26 de janeiro de 1999, o inciso II, e §§ 1° e 3° do art. 54 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006, e suas atualizações, tendo em vista o disposto nos incisos III, do art. 2º, III e IV, do art. 7º da Lei n.º 9.782, de 1999, e o Programa de Melhoria do Processo de Regulamentação da Agência, instituído por meio da Portaria nº 422, de 16 de abril de 2008, em reunião realizada em 18 de fevereiro de 2014, e

considerando as atualizações das Listas "AMARELA" (Entorpecentes de Controle Internacional), "VERDE" (Psicotrópicos de Controle Internacional) e "VERMELHA" (Precursores e Insumos Químicos de Controle Internacional) das Convenções da Organização das Nações Unidas, das quais o Brasil é signatário;

considerando as Notas Técnicas da Coordenação de Produtos Controlados e Pareceres do Departamento de Polícia Federal, de inclusão das substâncias: 5-IAI (5-iodo-2-aminoindano); metilona 1- (1,3-benzodioxol-5-il)-2-(metilamino)-1- Propanona); MEX (metoxetamina); 25D-NBOMe; 25B-NBOMe; 25C-NBOMe; 25E-NBOMe; 25I-NBOMe; 25N-NBOMe; 25P-NBOMe; 25T2-NBOMe; 25T2- NBOMe; 25T7-NBOMe; 25H-NBOMe; 4-cloro-2,5-dimetoxifeniletilamina (2C-C); 4-metil-2,5-dimetoxifeniletilamina (2C-D); 4-etil-2,5- dimetoxifeniletilamina (2C-E); 4-fluor-2,5-dimetoxifeniletilamina (2C-F); 4-iodo-2,5-dimetoxifeniletilamina (2C-I); 4-etil-tio-2,5-dimetoxifeniletilamina (2C-T-2) e 2,5-dimetoxi-4-propiltiofeniletilamina (2C-T-7) na Lista "F2" (Lista de Substâncias Psicotrópicas de Uso Proscrito no Brasil) da Portaria SVS/MS n.º 344, de 12 de maio de 1998;

considerando a Nota Técnica da Coordenação de Produtos Controlados e Parecer Ad Hoc de inclusão da substância tapentadol na Lista "A1" (Lista das Substâncias Entorpecentes) da Portaria SVS/MS n.º 344, de 12 de maio de 1998;

considerando a Nota Técnica da Coordenação de Produtos Controlados de inclusão da substância teriflunomida na Lista "C1" (Lista das Outras Substâncias Sujeitas a Controle Especial) da Portaria SVS/MS n.º 344, de 12 de maio de 1998;

considerando o Parágrafo único do art. 1º da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006 e

considerando o art. 101 da Portaria SVS/MS n.º 344, de 12 de maio de 1998, adota a seguinte Resolução da Diretoria Colegiada e eu,  Diretor-Presidente, determino sua publicação:

Art. 1º Publicar a atualização do Anexo I, Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial, da Portaria SVS/MS nº.344, de 12 de maio de 1998, republicada no Diário Oficial da União de 1º de fevereiro de 1999. Art. 2º Estabelecer as seguintes modificações:

I. INCLUSÃO

1.1 Lista "A1": tapentadol

1.2 Lista "C1": teriflunomida

1.3 Lista "F2": 5-IAI ou 2,3-dihidro-5-iodo-1H-Indeno-2- amina

1.4 Lista "F2": metilona ou 1-(1,3-benzodioxol-5-il)-2-(metilamino)- 1- Propanona)

1.5 Lista "F2": MXE (metoxetamina) ou 2-(etilamino)-2-(3- metoxifenil)-ciclohexanona

1.6 Lista "F2": 25D-NBOMe; 25B-NBOMe; 25C-NBOMe; 25E-NBOMe; 25I-NBOMe; 25N-NBOMe; 25P-NBOMe; 25T2- NBOMe; 25T4-NBOMe; 25T7-NBOMe e 25H-NBOMe

1.7 Lista "F2": 4-cloro-2,5-dimetoxifeniletilamina (2C-C)

1.8 Lista "F2": 4-metil-2,5-dimetoxifeniletilamina (2C-D)

1.9 Lista "F2": 4-etil-2,5-dimetoxifeniletilamina (2C-E)

1.10 Lista "F2": 4-fluor-2,5-dimetoxifeniletilamina (2C-F)

1.11 Lista "F2": 4-iodo-2,5-dimetoxifeniletilamina (2C-I)

1.12 Lista "F2": 4-etil-tio-2,5-dimetoxifeniletilamina (2C-T-2)

1.13 Lista "F2": 2,5-dimetoxi-4-propiltiofeniletilamina (2CT-7)

1.14 Inclusão do adendo 2 na Lista "B2"

1.15 Inclusão do adendo 2 na Lista "F2"

II. ALTERAÇÃO

1.16 Remanejamento da substância 2C-B (4- b

A máxima “não se gerencia o que não se mensura” cabe perfeitamente no caso da saúde brasileira, pois é difícil se estimar os desperdícios cometidos pelo setor. A falta de automação e informatização da TI brasileira acaba colaborando para o aumento do desperdício. De acordo com o estudo “Fontes de desperdício de recursos no sistema de saúde americano”, do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), a tecnologia é aliada na hora de combater os gastos, sobretudo, os administrativos.

 

A pesquisa mostra que a automação de atividades administrativas, como o preenchimento de guias, integração e padronização de rotinas, formulários de pagamento e simplificação das exigências regulatórias poderiam reduzir os gastos do setor entre US$ 168 bilhões e US$ 180 bilhões por ano. Estes recursos estão relacionados principalmente as horas de trabalho que médicos, enfermeiros e funcionários administrativos gastam em atividades de interação com as seguradoras e programas públicos de saúde, como pedidos de pagamento e de autorização para procedimentos.

 

No Brasil, calcula-se que os gastos administrativos equivalham a 12,8% da receita das operadoras de planos de saúde, no setor privado, e a 12,5% do orçamento total da União para as atividades públicas de assistência à saúde.

 

De acordo com o superintendente executivo do IESS, Luiz Augusto Carneiro. Tanto no setor privado como o público é necessário mensurar os desperdícios da melhor forma usando tecnologia e com base na informação fazer melhor gestão. “Se nos Estados Unidos isso é de 20% a 30 % do PIB, no Brasil, pelo menos 20% do nosso gasto com saúde o Brasil deve ser desperdício. Há muito para reduzir, pois como sabemos não conseguimos gerenciar o que não mensuramos primeiro”, afirmou.

Dos R$ 47,3 bilhões gastos com investimentos pelo Governo Federal em 2013, 8% foi proveniente do Ministério da Saúde, segundo levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM). Dentre os órgãos do Executivo, a Saúde aparece em quinto lugar na lista de prioridades no chamado “gasto nobre”.

 

“O SUS precisa de mais recursos e por isso entregamos ao Congresso Nacional mais de dois milhões de assinaturas em apoio ao projeto de lei de iniciativa popular Saúde+10, que vincula 10% da receita bruta da União para o setor. Por outro lado, é preciso que o Poder Executivo priorize e aperfeiçoe sua capacidade de gerenciar os recursos disponíveis”, criticou o presidente do CFM, Roberto d’Ávila. “Não bastasse o setor ter sido preterido em relação a outros, quase R$ 5,5 bilhões deixaram de ser investidos no ano passado”, acrescentou.

 

Para a entidade, o resultado evidencia que obras em rodovias, estádios, mobilidade urbana, entre outros investimentos, estão à frente da construção, ampliação e reforma de unidades de saúde e da compra de equipamentos médico-hospitalares para o Sistema Único de Saúde (SUS).

 

Com base em dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), o CFM mostra que, do total de R$ 9,4 bilhões disponíveis para investimentos em unidades de saúde em 2013, o governo desembolsou R$ 3,9 bilhões, incluindo os restos a pagar quitados (compromissos assumidos em anos anteriores rolados para os exercícios seguintes). Os valores foram inferiores aos investimentos dos Transportes (R$ 11 bilhões), Defesa (R$ 8,8 bilhões), Educação (R$ 7,6 bilhões) e Integração Nacional (R$ 4,4 bilhões). Para 2014, R$ 9,9 bilhões estão previstos para investimentos na Saúde.

 

Os dados apurados pelo CFM mostram ainda que, nos últimos 13 anos (2001 a 2013), foram autorizados R$ 80,5 bilhões específicos para este fim. No entanto, apenas R$ 33 bilhões foram efetivamente gastos e outros R$ 47,5 bilhões deixaram de ser investidos. Em outras palavras, de cada R$ 10 previstos para a melhoria da infraestrutura em saúde, R$ 6 deixaram de ser aplicados.