Novas regras da previdência social
Divulgamos a Medida Provisória nº 767/2017, que altera a Lei 8.213/91, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, a Lei 11.907/2009, que disp&o
Divulgamos a Medida Provisória nº 767/2017, que altera a Lei 8.213/91, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, a Lei 11.907/2009, que disp&o
Divulgamos o Ato Declaratório Executivo Cocad nº 1/2017 que aprovou novos anexos, em substituição aos anexos previsto na Instrução Normativa RFB nº 1.5
A justificativa é que já há maior controle ou baixo risco de falsificação
Proposta tramita em caráter conclusivo
Doença afeta 350 milhões de pessoas globalmente
Divulgamos a Medida Provisória nº 766/2017, que instituiu o Programa de Regularização Tributária junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à
Divulgamos a Lei Complementar nº 157/2016, que altera a Lei Complementar nº 116/2003, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, e altera a Lei 8429/19
A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou Agravo de Instrumento contr
A pessoa que depois de ser demitida começa a pagar, por conta própria, ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) como segurada facultativa não perde o direito de