Decreto obriga placas de alerta em locais com muitos acidentes de trânsito em SP
O Prefeito Bruno Covas do Município de São Paulo publicou o Decreto 59.599/2020 que dispõe sobre a instalação de placas de alerta em locais com alta incidên
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As empresas e os demais contribuintes devem estar atentos para o retorno de obrigações com o Fisco adiadas durante a pandemia do novo coronavírus. Tributos e declaraç&ot
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O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, prorroga o prazo de apresentação da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) referente ao ano-calendár
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A Secretaria Municipal divulgou a Portaria 185/2020, que consolida os protocolos sanitários aprovados para reabertura de estabelecimentos comerciais na cidade de São Paulo, Entre
O Governo Federal prorrogou por 30 dias, o prazo de validade das Certidões Negativas de Débitos relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa
Por meio do Decreto nº 59.579, de 3 de julho, foi aprovada a Consolidação das Leis Tributárias do Município de São Paulo. Confira
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