Empregado assediado moralmente após acidente será indenizado
O juiz Luiz Olympio Brandão Vidal, titular da Vara do Trabalho de Cataguases, condenou uma empresa de telecomunicações a pagar R$ 7 mil de indenização por danos m
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A Prefeitura de São Paulo divulgou as normas para reabertura do comércio de rua e do setor imobiliário na capital paulista. A portaria com o protocolo sanitário aprovado
O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) divulgou uma nova resolução sobre a utilização de Dispositivos Extraglóticos (DEG) e outros procedimentos para acess
Francisco Balestrin foi entrevistado pelo periódico e destacou os novos rumos do Sindicato
O Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que aposentado especial não tem direito de continuar trabalhando em área de risco. A proibição do aposentado especi
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, reafirmou sua jurisprudência dominante sobre a constitucionalidade do fator previdenciário incidente no c
O trabalhador não pode ser deixado no limbo, sem receber remuneração ao fim do auxílio-doença, diante do impasse entre o INSS, que concede a alta, e o empregador,
Divulgamos a Portaria nº 13.699/2020 da Secretaria Especial De Previdência e Trabalho que altera o § 1º e cria o § 4º do Artigo 4º da Portaria n° 10.486, de
Divulgamos o Decreto 10.388/2020, que regulamenta o § 1º do caput do art. 33 da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, e institui o sistema de logística reversa de medicamento
Para combater a falsificação de medicamentos, a Anvisa atua com outros órgãos de governo, agências reguladoras e autoridades policiais, além do Sistema Naci
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