A Confederação das Santas Casas e Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) e as federações estaduais realizaram ato público nesta terça-feira (4) em frente ao Congresso Nacional para pedir melhores condições financeiras para as entidades filantrópicas. O movimento contou com o apoio da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas da Câmara.
O presidente da CMB, Edson Rogatti, assinalou que os hospitais filantrópicos atendem a mais de 50% dos pacientes que procuram o Sistema Único de Saúde (SUS) e que por isso o governo deveria dar mais atenção a essas instituições. "Se nós somos parceiros teríamos que ter um atendimento diferente, mas infelizmente não temos. Nós precisamos receber aquilo que custa [atender a população] e é isso que queremos."
Rogatti afirmou ainda que amanhã o movimento vai conversar com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, sobre o aumento do repasse para as entidades e sobre a dívida das instituições.
O presidente da Frente Parlamentar a Favor das Entidades Filantrópicas, deputado Antonio Brito (PTB-BA), explicou que é necessário cerca de R$ 4 bilhões a mais no orçamento da saúde. Segundo ele, a dívida das Santas Casas com bancos, fornecedores e impostos é de mais de R$ 15 milhões. "Precisamos melhorar também o financiamento com bancos para poder ter condição de obter financiamento subsidiado.”
O parlamentar também defendeu a reabertura do Prosus, para toda dívida tributária das Santas Casas, porque os impostos acabam se atrasando. Sem isso, quem sofre é a população."
Criado em 2013, o Prosus é um programa de fortalecimento das entidades privadas filantrópicas e das entidades sem fins lucrativos que atuam na área da saúde, e que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde. Foi criado com o objetivo promover a recuperação de créditos tributários e não tributários devidos à União.
Tabela do SUS
Celso Zanuto, presidente da Santa Casa de Misericórdia de Ourinhos, no interior de São Paulo, afirmou que há mais de dez anos não é reajustada a tabela do SUS e que, por conta disso, mais de 1.700 instituições estão falidas e com dívidas, que se somadas, chegam a R$ 20 bilhões. "O governo tem que olhar com mais carinho para esse povo, para essas entidades, que fazem realmente filantropia no Brasil".
No fim da tarde, deputados e representantes das entidades filantrópicas se reuniram no Auditório Nereu Ramos para discutir um financiamento por meio do BNDES para o setor e a necessidade de reabertura do Prosus.
