Santo André

Santo André – 2015

ÍNDICE ALFABÉTICO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO FIRMADA ENTRE O SINDHOSP E O SINDICATO DOS MÉDICOS DE SANTO ANDRÉ E REGIÃO

ANO DE 2015

 

 

 

A

CLAÚSULA 46 – ABRANGÊNCIA DO SINDICATO PROFISSIONAL    

CLAÚSULA 43 – AÇÃO DE CUMPRIMENTO

CLÁUSULA 34 – ACESSO DO DIRIGENTE SINDICAL NA EMPRESA

CLÁUSULA 7ª – ADICIONAL NOTURNO

CLÁUSULA 5ª – ADMITIDOS PARA MESMA FUNÇÃO

CLÁUSULA 32 – ASSISTÊNCIA HOSPITALAR

CLÁUSULA 39 – ATESTADOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS

CLÁUSULA 31 – AUSÊNCIAS JUSTIFICADAS

CLÁUSULA 41 – AUTONOMIA TÉCNICA AO EMPREGADO

CLÁUSULA 10 – AUXÍLIO DOENÇA COMPLEMENTAR

CLÁUSULA 13 – AVISO PRÉVIO

 

C

CLÁUSULA 12 – CESTA BÁSICA

CLÁUSULA 28 – CIPA

CLÁUSULA 35 – COMISSÃO DE EMPREGADOS

CLÁUSULA 26 – COMISSÕES CIENTÍFICAS

CLÁUSULA 8ª – COMPROVANTES DE PAGAMENTO

CLÁUSULA 14 – COMUNICAÇÃO DE DISPENSA

CLÁUSULA 37 – CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL PROFISSIONAL   

CLAÚSULA 36 – CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DOS EMPREGADOS      

CLÁUSULA 30 – CORRESPONDÊNCIA

CLÁUSULA 18 – CRECHE

 

D

CLÁUSULA 47 – DATA-BASE

 

E

CLÁUSULA 16 – ESTABILIDADE À GESTANTE

CLÁUSULA 22 – ESTABILIDADE AO MÉDICO EMPREGADO EM VÉSPERA DE APOSENTADORIA SEJA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO OU ESPECIAL        

CLÁUSULA 23 – ESTABILIDADE NA LICENÇA MÉDICA

CLÁUSULA 21 – ESTABILIDADE NO ACIDENTE DE TRABALHO

 

F

CLÁUSULA 40 – FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO

 

G

CLÁUSULA 15 – GARANTIA ÀS MÉDICAS

 

 

 

 

H

CLÁUSULA 6ª – HORAS EXTRAS

CLAÚSULA 24 – HOMOLOGAÇÕES

 

J

CLÁUSULA 44 – JUÍZO COMPETENTE

 

L

CLÁUSULA 29 – LICENÇA DO DIRIGENTE SINDICAL

CLÁUSULA 19 – LICENÇA PATERNIDADE

CLÁUSULA 17 – LICENÇA REMUNERADA EM CASO DE ADOÇÃO

 

M

CLÁUSULA 4ª – MULTA POR ATRASO DE PAGAMENTO

CLÁUSULA 42 – MULTA POR OBRIGAÇÃO DE FAZER

 

P

CLÁUSULA 27 – PARTICIPAÇÕES EM CONGRESSOS E OUTROS EVENTOS

CLÁUSULA 2ª – PISO SALARIAL

CLÁUSULA 45 – PRORROGAÇÃO, REVISÃO, DENÚNCIA OU REVOGAÇÃO

 

Q

CLÁUSULA 33 – QUADRO DE AVISOS

 

R

CLÁUSULA 1ª – REAJUSTE SALARIAL

CLÁUSULA 3ª – REAJUSTE SALARIAL DOS ADMITIDOS APÓS A DATA-BASE       

CLÁUSULA 11 – REFEIÇÕES

 

S

CLÁUSULA 9ª – SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL

 

U

CLÁUSULA 25 – UNIFORMES E INSTRUMENTOS DE TRABALHO

 

V

CLÁUSULA 20 – VACINAÇÃO PREVENTIVA

CLÁUSULA 38 – VALE TRANSPORTE

CLÁUSULA 48 – VIGÊNCIA

 

CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO

(vigência de 01 de setembro de 2015 e término em 31 de agosto de 2016)

 

SUSCITANTE:     SINDICATO DOS MÉDICOS DE SANTO ANDRÉ E REGIÃO – SINDMED-GABC, entidade sindical profissional, registrado no Ministério do Trabalho Processo nº 012.030.90534-0 e inscrito no CNPJ/MF sob nº 58.152.182/0001-04, com sede em Santo André, na Rua Dr. Cesário Mota, 294 – 3º andar – conjunto 7, CEP 09010-100, neste ato representado por seu presidente infra assinado.

 

SUSCITADO:      SINDICATO DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS, CASAS DE SAÚDE, LABORATÓRIOS DE PESQUISAS E ANÁLISES CLÍNICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – SINDHOSP, entidade sindical patronal, com registro no MTb sob nº46.000.001413/00 e inscrita no CNPJ/MF sob nº47.436.373/0001-73, com sede na Rua 24 de Maio nº208 – 13º andar, Centro, São Paulo – SP, por seu presidente infra assinado.

 

                        Entre as entidades sindicais supra aludidas, fica estabelecida a presente Convenção Coletiva de Trabalho, aplicáveis a todos os médicos empregados de Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra, enquanto integrarem a base territorial do Sindicato Suscitante, e a abrangência do SINDICATO DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS, CASAS DE SAÚDE, LABORATÓRIOS DE PESQUISAS E ANÁLISES CLÍNICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – SINDHOSP é dentro do Estado de São Paulo, excluídas as cidades Osasco, Barueri, Carapicuíba, Cotia, Itapevi e Jandira, para vigorar a partir de 1º de setembro de 2015, mediante as seguintes cláusulas e condições:

 

CLÁUSULA 1ª – REAJUSTE SALARIAL:

Fica estabelecido o reajuste salarial total de 9% (nove por cento), a incidir sobre os salários de setembro/2014, a serem pagos a partir de 01 de setembro de 2015.

 

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