O deputado federal Pedro Westphalen participou da primeira reunião de 2024 da Câmara de Assuntos Políticos e Estratégicos (CAPE) do SindHosp. Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Saúde no Congresso Nacional, o também médico obstetra falou durante cerca de uma hora e meia sobre os principais desafios do setor para membros titulares da CAPE. Em sua apresentação, Westphalen ressaltou que política pública se faz com apoio de todos: “As forças das nossas frentes estão nas nossas instituições”.
A reunião da CAPE teve duas partes. Na primeira, os integrantes da mesa discutiram proposições legislativas, falaram sobre o cenário político da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) para 2024 e abordaram a regulamentação da Reforma Tributária. Além disso, também trataram da Lei de Zoneamento sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes em janeiro deste ano e seus efeitos para o setor.
Na segunda parte, o deputado Pedro Westphalen, que pertence ao Partido Progressista do Rio Grande do Sul (PP/RS), começou falando sobre suas experiências na construção da organização associativas dos prestadores de serviços de saúde – ele é um dos fundadores da Confederação Nacional da Saúde (CNS), da qual é vice-presidente licenciado. Em seguida, compartilhou perspectivas legislativas para 2024 e tratou da movimentação de cadeiras da Câmara dos Deputados e Comissão de Saúde antes de fazer uma leitura do cenário político e seus impactos para a saúde.
Frente parlamentar de Saúde
O médico Pedro Westphalen também destacou os trabalhos da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Saúde. “Os resultados da frente se dão pela maneira como tudo funciona. A frente depende da mobilização de todos os envolvidos. São vocês, não é o deputado… são os sindicatos que participam das reuniões e fazem o dever de casa”, enfatizou o parlamentar.
Segundo ele, a frente teve algumas importantes vitórias em 2023. As principais foram a alíquota diferenciada para o setor de saúde na Reforma Tributária; aprovação e sanção do projeto de lei que define o reajuste anual da tabela de procedimentos do SUS (PL 1435); e aprovação pela Câmara dos Deputados do projeto de lei das pesquisas clínicas (PL 7082/2017), do qual ele foi o relator e Antonio Brito (PSD/BA), o autor.
Por fim, Westphalen mencionou a atuação do SindHosp frente ao projeto de lei que regulamentou a Telemedicina e fez questão de lembrar que parte importante do trabalho de um parlamentar como ele é lutar para que propostas que impactam negativamente o setor não sejam aprovadas.
