Estado e Prefeitura fazem chamada Pública de UTIs para Covid-19

A Prefeitura Municipal de São Paulo e o Governo do Estado de São Paulo estão com chamados públicos abertos para a contratação de leitos privados de UTI para atendimento de pacientes infectados pela Covid-19.

Município de São Paulo 

No município de São Paulo, após o envio de ofícios do SindHosp ao prefeito Bruno Covas e ao secretário municipal de Saúde, Edson Aparecido, no dia 5 de maio de 2020 colocando a entidade à disposição da Prefeitura de São Paulo para colaborar com a municipalidade na questão de leitos de UTI em hospitais privados, veio o chamamento público municipal para a Contratação de Leitos de UTI para Covid-19. O vice-presidente do SindHosp, Luiz Fernando Ferrari Neto, reuniu-se dia 12 de maio de 2020 com o secretário municipal de Saúde, Edson Aparecido, e recebeu de suas mãos o documento. A reunião foi intermediada pelo vereador Paulo Frange, atendendo solicitaçãodo Sindicato. "É fundamental nesse grave momento de pandemia o diálogo entre nossos representados e os poderes legislativo e executivo municipais. Unindo esforços entre os setores privado e público de saúde é possível encontrar soluções adequadas e efetivas para a crise instalada com o coronavírus", destacou Ferrari Neto.  

A chamada pública nº 004/2020-SMS.G, que informa que está aberto o Chamamento Público para apresentação de propostas visando a contratação de leitos de UTI para COVID-19 (SEI nº 028833594) – inicialmente até 100 (cem) Leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI, foi publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo do dia 12 de maio de 2020 pelo Município de São Paulo. 

O objetivo é a ampliação da assistência à saúde a pacientes acometidos pela Infecção Humana pelo novo Coronavírus, visando o enfrentamento da pandemia de importância internacional, enquanto perdurar a situação de emergência. O edital da Chamada Pública poderá ser consultado e/ou obtido no endereço: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br

Confira a íntegra:

Diário Oficial da Cidade de São Paulo

Terça-feira, 12 de maio de 2020.

N.º 89 – Pág. 53

PROCESSO: 6018.2020/0024594-5

CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2020-SMS.G

COMUNICADO

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) da Prefeitura de São Paulo informa que está aberto o Chamamento Público para apresentação de propostas visando a contratação de leitos de UTI para COVID-19 (SEI nº 028833594) – inicialmente até 100 (cem) Leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI, para a ampliação da assistência à saúde a pacientes acometidos pela Infecção Humana pelo novo Coronavírus, visando o enfrentamento da pandemia de importância internacional, enquanto perdurar a situação de emergência, nos termos do Edital

EDITAL

O edital da Chamada Pública poderá ser consultado e/ou obtido no endereço: http://e-negocioscidadesp.prefeitura.sp.gov.br.

Relembre o Oficio enviado à Prefeitura AQUI.  

Estado de São Paulo 

O Governo do Estado publicou no Diário Oficial do Estado de São Paulo, no dia 20 de maio, edital de convocação pública para contratação, pelo Estado, de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e leitos clínicos, adultos e pediátricos, de estabelecimentos de saúde da rede privada, para tratamento exclusivo da Covid-19. A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES) está em tratativa com a FEHOESP e o SindHosp desde final do mês de março para contratação de leitos privados. "Vamos colaborar com o Estado na sensibilização e divulgação dos termos junto aos hospitais privados paulistas", esclarece o vice-presidente do SindHosp, Luiz Fernando Ferrari Neto.

A contratação se dará em caráter emergencial e visa atender demandas dos seguintes Departamentos Regionais de Saúde (DRS):

I – Grande São Paulo

II – Araçatuba

III  – Araraquara

IV – Baixada Santista

V – Barretos

VI – Bauru

VII – Campinas

VIII- Franca

IX – Marília

X – Piracicaba

XI- Presidente Prudente

XII – Registro

XIII – Ribeirão Preto

XIV – São João da Boa Vista

XV – São José do Rio Preto

XVI – Sorocaba

XVII – Taubaté

Os municípios que compõe os DRS estão elencados no item 1.5 do edital de convocação. Os leitos contratados ficarão disponíveis para a Secretaria Estadual de Saúde e não poderão ser utilizados por outros pacientes.

O valor unitário por leito de UTI será de R$ 1.600, e o valor unitário por leito clínico será de R$ 1.500, sendo a quantidade mínima a ser fornecida de cinco leitos de UTI.

Em relação aos leitos clínicos, os interessados devem ter especial atenção ao disposto no item 1.4 do Edital de Convocação. 

Nesses valores estão incluídos despesas e custos diretos e indiretos, tais como tributos, remunerações, despesas financeiras, equipamentos, materiais, medicamentos e quaisquer outros necessários ao cumprimento do objeto contratual.

O transporte de pacientes entre a rede pública e a rede privada será de responsabilidade do contratante. Os serviços contratados não poderão ser transferidos a terceiros.

Os interessados deverão encaminhar envelope lacrado para o DRS sede, de sua região, no endereço constante do edital, contendo os documentos elencados no item 3.4 do edital de convocação, que ocupa quatro páginas do Diário Oficial do Estado de São Paulo de 20/05. Clique e conheça a íntegra do edital, por página.

Edital de convocação – página 59

Edital de convocação – página 60

Edital de convocação – página 61