Em reunião realizada nesta quinta, 3 de agosto, do Comitê Técnico de Avaliação da Qualidade Setorial (COTAQ), da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a gerente-executiva de Estímulo à Inovação e Avaliação da Qualidade Setorial (GEEIQ) da Dides, Ana Paula Cavalcante, informou aos presentes que a agência irá rever os índices de reajuste do Fator de Qualidade. Segundo ela, o índice que prevê reajuste de apenas 85% do IPCA será extinto, e permanecerão apenas os índices de 100% e 105%.
A ANS não informou quando deverá publicar a instrução normativa que revoga a existência do índice de 85%, mas a expectativa é que isso seja feito em breve.
Desde 2014, quando a ANS editou a Lei 13.003 e suas posteriores instruções normativas, a FEHOESP, por meio de seu departamento de Assistência à Saúde, vem afirmando que praticar um reajuste de 85% do IPCA significa aplicar a deflação nos contratos. Embora apoie a iniciativa que incentiva a qualidade, a Federação não pode compactuar com uma medida que prejudique o equilíbrio financeiro – já combalido – de seus representados. É o que explicita o presidente da FEHOESP, Yussif Ali Mere Jr.: "Como você estimula um estabelecimento de saúde que não possui certificação a implantar medidas de melhoria? Certamente não é pagando menos. O reconhecimento dos que possuem mais qualidade não pode ser em detrimento daqueles que ainda estão no processo de busca", afirma.
Na reunião do dia 3, os prestadores de serviços ainda entregaram propostas à Dides, solicitando a revisão do índice maior, de 105%. A defesa é que o valor aumente, e o pleito, segundo a gerente Ana Paula, será encaminhado à diretoria.
