Profissionais de Recursos Humanos e representantes de hospitais, clínica e laboratórios reuniram-se, na manhã do dia 20 de agosto, no auditório do SINDHOSP, em sua sede, em São Paulo, para mais uma reunião do Grupo de Recursos Humanos do Sindicato (GRHosp). A terceirização que coloca em lados opostos empresas e Ministério Público do Trabalho (MPT) foi um dos destaques do encontro, coordenado pelo consultor de Gestão Empresarial, Nelson Alvarez. A novidade que fez os empresários a ter esperança de reverter uma batalha que tem sido perdida há tempos na Justiça do Trabalho é que pela primeira vez o Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar a questão.
Os ministros do STF julgarão se as empresas podem terceirizar suas principais atividades (atividade-fim). O Tribunal Superior do Trabalho (TST), última instância trabalhista, é contrário, razão pela qual as empresas perdem a maioria dos recursos que chega à Corte. Atualmente tramitam cerca de 20 mil processos sobre o tema.
Alguns dos setores mais afetados pela discussão são os de papel e celulose, produção de sucos, construção civil, telecomunicações, energia elétrica, logística, mineração, bancário e a saúde. “Talvez, agora, possamos ver uma luz no fim do túnel. A questão da terceirização é fundamental para o setor da saúde. É preciso a regulamentação para mudar o cenário atual”, comentou Alvarez.
Além disso, também foram discutidos a situação do país e o processo eleitoral; o Sistema Único de Trabalho (SUT); os projetos de lei (PLs) 7.549/14, que trata dos efeitos processuais da homologação na rescisão de contrato, e o 6.496/13, que garante aos trabalhadores o direito a 30 dias corridos de férias anuais, independentemente da quantidade de faltas sem justificativa ao emprego; a lei 13.005/14, que altera a CLT; e o e-Social.
A partir das 11h, teve início a Assembleia Geral Extraordinária (AGE), em que foi discutida a negociação com o Sindicato dos Enfermeiros no Estado de São Paulo (SEESP).
A próxima reunião do GRHosp será no dia 24 de setembro.
