Facebook-f Linkedin Youtube Instagram Twitter
Entrar
Login

MS define critérios para linha de cuidado da pessoa com doença renal crônica

Divulgamos a Portaria 389/2014 do Ministério da Saúde que define os critérios para a organização da linha de cuidado da Pessoa com Doença Renal Crôn

Compartilhar artigo

Divulgamos a Portaria 389/2014 do Ministério da Saúde que define os critérios para a organização da linha de cuidado da Pessoa com Doença Renal Crônica (DRC) e institui incentivo financeiro de custeio destinado ao cuidado ambulatorial pré-dialítico.

A íntegra para ciência:

Norma: PORTARIA

Órgão: Ministério da Saúde / Gabinete do Ministro
 

Número: 389

Data Emissão: 13-03-2014
 

Ementa: Define os critérios para a organização da linha de cuidado da Pessoa com Doença Renal Crônica (DRC) e institui incentivo financeiro de custeio destinado ao cuidado ambulatorial pré-dialítico.
   

Fonte de Publicação: Diário Oficial da União; Poder Executivo, Brasília, DF, 14 mar. 2014. Seção 1, p.34-37
 
 
 

Vide: Situaçao/Correlatas 

CORRELATA: Portaria SAS/MS nº 185, de 13-03-2014 – Revoga Portaria n° 432/SAS/MS, de 06 de junho de 2006.
CORRELATA: Rseolução ANVISA nº 11, de 13-03-2014 – Dispõe sobre os Requisitos de Boas Práticas de Funcionamento para os Serviços de Diálise e dá outras providências.
CORRELATA: Portaria MS/GM nº 3.134, de 17-12-2013 – Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros de investimento do Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para a expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) e cria a Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes financiáveis para o SUS (RENEM) e o Programa de Cooperação Técnica (PROCOT) no âmbito do Ministério da Saúde.
CORRELATA: Portaria MS/GM nº 2.135, de 25-09-2013 – Estabelece diretrizes para o processo de planejamento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
CORRELATA: Portaria MS/GM nº 252, de 19-02-2013 – Institui a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
CORRELATA: Portaria MS/GM nº 841, de 02-05-2012 – Publica a Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde (RENASES) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.
CORRELATA: Portaria MS/GM nº 533, de 28-03-2012 – Estabelece o elenco de medicamentos e insumos da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
CORRELATA: Lei Complementar Federal nº 141, de 13-01-2012 – Regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde; estabelece os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas 3 (três) esferas de governo; revoga dispositivos das Leis nºs 8.080, de 19 de setembro de 1990, e 8.689, de 27 de julho de 1993; e dá outras providências.
CORRELATA: Portaria MS/GM nº 2.488, de 21-10-2011 – Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS).
CORRELATA: Portaria MS/GM nº 1.600, de 07-07-2011 – Reformula a Política Nacional de Atenção às Urgências e institui a Rede de Atenção às Urgências no Sistema Único de Saúde (SUS). 
CORRELATA: Decreto Federal nº 7.508, de 28-06-2011 – Regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências. 
CORRELATA: Portaria MS/GM nº 4.279, de 30-12-2010 – Estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
CORRELATA: Portaria MS/GM nº 1.034, de 05-05-2010 – Dispõe sobre a participação complementar das instituições privadas de assistência à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde.
CORRELATA: Portaria MS/GM nº 1.559, de 01-08-2008 – Inst

Artigos Relacionados...
Artigos

Desejos para a saúde em 2025

Nações, companhias, organizações da sociedade civil e o próprio ser humano costumam renovar pactos, redefinir estratégias e realinhar objetivos a cada final ou início de ciclo. Estes momentos de reflexão

Ana Paula dezembro 20, 2024
CCT saúde
Convenções Coletivas

Firmada CCT com Sindicato dos Médicos de São Paulo

Informe SindHosp Jurídico nº 125-A/2024 FIRMADA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO COM O SINDICATO DOSMÉDICOS DE SÃO PAULO – SIMESP, VIGÊNCIA DE 1º DE SETEMBRO DE 2024A 31 DE AGOSTO DE

Giuliano Agmont dezembro 18, 2024

Curta nossa página

Siga nas mídias sociais

Facebook-f Youtube Instagram Linkedin Twitter

Mais recentes

Receba conteúdo exclusivo

Assine nossa newsletter

Prometemos nunca enviar spam.

Mantenha-se atualizado sobre Convenções Coletivas, AGEs e demais notícias do setor. Assine nossa Newsletter

Há mais de oito décadas representando os hospitais, clínicas, laboratórios, consultórios do setor privado de Saúde no Estado de São Paulo.

SindHosp

Contribua

Jurídico

Atendimento

(11) 99755-3006 (WhatsApp)

©2024 Todos os Direitos Reservados

SINDICATO DOS HOSP.CL, C.SAU., LAB.DE PESQ. ANAL.CL.DO E. DE S.PAULO - CNPJ: 47.436.373/0001-73

error: Conteúdo protegido
Scroll to Top