O cálculo feito para reajustar os preços de medicamento em todo o País vai mudar. O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciaram a definição de novos critérios.
Segundo comunicado ao mercado, a expectativa é que o percentual médio de reajuste fique abaixo da inflação, que o índice seja menor em relação ao que seria calculado com a regra anterior e que mais medicamentos tenham o menor reajuste de preço. Além disso, cada um dos fatores terá uma data fixa para ser divulgado, em prol da maior transparência ao processo, segurança e previsibilidade.
O percentual de reajuste será divulgado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos no dia 31 de março, após a publicação oficial do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), como prevê a regra.
Para o ministro da Saúde, Arthur Chioro, a nova metodologia, ao reduzir o percentual de ajuste do preço, trará um impacto expressivo nos gastos com medicamentos no País. “A expectativa é ter uma redução na ordem de R$ 100 milhões, em um ano, para o mercado geral de medicamentos, para as famílias, governos e prestadores de serviços que compram medicamento”, afirma.
A partir de agora, a atualização de dados por parte da indústria será semestral, o que, segundo o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, vai facilitar o monitoramento de mudanças e tendências no mercado.
As mudanças incluíram sugestões da consulta pública realizada pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) em 2014, com a participação de entidades que representam mais de 150 indústrias farmacêuticas, e cuja resolução já foi publicada no Diário Oficial da União. São considerados para o cálculo de ajuste anual, a inflação do período (de março de 2014 até fevereiro de 2015), produtividade da indústria, variação de custos dos insumos e concorrência dentro do próprio setor.
