O Ministério da Saúde (MS) pretende atualizar 12 Protocolos Clínicos de Diretrizes Terapêuticas (PCDTs) de tratamentos adotados para diversas doenças pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Cinco deles já estão em consulta pública e os outros entrarão nas próximas semanas.
Segundo o ministério, estão na lista das primeiras atualizações os protocolos de atendimento e tratamento contra hepatite B, anemia para doenças renais crônicas, doença falciforme, um tipo de aneurisma, além de procedimentos específicos para pessoas que passaram por transplante hepático, cardíaco ou de pulmão.
O objetivo dos PCDTs é estabelecer os critérios de diagnóstico e tratamento de cada doença, assim como as doses e medicamentos adequados para cada caso. Também são avaliados os mecanismos para monitoramento clínico em relação à efetividade do tratamento e supervisão de possíveis efeitos adversos, orientando médicos, enfermeiros e demais profissionais de saúde a como realizar o diagnóstico, o tratamento e a reabilitação dos pacientes.
As deliberações da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) são tomadas com base na existência de evidências científicas de eficácia, efetividade, segurança e de estudos de avaliação econômica da tecnologia proposta, em comparação às demais incorporadas anteriormente, bem como na relevância e no impacto da nova incorporação ao SUS.
As consultas para os protocolos ficarão disponíveis até o dia 5 de setembro para contribuições da sociedade civil, especialistas e interessados por meio do site http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas.
