A portaria nº 584 do Ministério da Saúde (MS), publicada no Diário Oficial da União de 18 de maio e já em vigor, estabelece que, a partir da competência junho/2015, o Ministério da Saúde pagará pelo descarte de capilares de pacientes com hepatite B e C. O novo código para procedimentos de hemodiálise em pacientes com sorologia positiva para hepatite B e C será o mesmo já utilizado para HIV.
A Confederação Nacional de Saúde (CNS) divulgou a orientação da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT), que alerta todas as clínicas a fazerem o descarte a partir de 1º de junho de 2015. A ABCDT também destaca a importância de os prestadores entrarem em contato com seu gestor e pedirem agilidade no envio de ofício à Secretaria de Atenção à Saúde – Departamento de Atenção Especializada e Temática/ Coordenação Geral de Média e Alta Complexidade do Ministério da Saúde com a aprovação e relação dos respectivos serviços habilitados e que realizam o descarte dos dialisadores e linhas arteriais e venosas para todos os procedimentos hemodialíticos em paciente com sorologia positiva para hepatite B ou C, desde 13 de março de 2015.
Confira aqui a integra da portaria nº 584.
