Por meio de seu Comitê de Laboratórios, a FEHOESP promoveu uma oficina de trabalho para discutir mudanças na RDC 302/2005, no dia 3 de março, na capital paulista.
Editada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, a Resolução da Diretoria Colegiada 302 funciona como o regulamento técnico para funcionamento dos laboratórios clínicos no país. Porém, como já se encontra ultrapassada em muitos de seus pontos, a norma deve ser revisada pela agência em breve.
Antecipando-se à decisão oficial do governo, a oficina realizada pela Federação contou com a participação e colaboração prévia do setor, que encaminhou sugestões de melhorias para discussão durante o evento. “Gostaria de agradecer todas as colaborações que recebemos das entidades do setor”, ressaltou na abertura dos trabalhos o diretor da FEHOESP e coordenador da oficina, Luiz Fernando Ferrari Neto.
O presidente da FEHOESP e do SINDHOSP, Yussif Ali Mere Junior, também prestigiou o evento e destacou a união das entidades em prol de melhorias. “Este tipo de reunião é muito importante. Cada vez mais precisamos nos organizar, pois sem isso não conseguiremos nada. Sairemos daqui com maior conhecimento da norma para auxiliar o setor”, afirmou.
Representando as demais entidades da área, também participaram da oficina Antonio Carlos de Carvalho (SINDHOSP); Carlos Ayres (Departamento de Laboratórios da CNS); Eriete Teixeira (FEHOESP e SINDHOSP); Fernando Henriques Pinto Junior (SINDRIBEIRÃO); Humberto Tibúrcio (Sindlab-MG); José Carlos Barbério (IEPAS, FEHOESP e SINDHOSP); Lenira da Silva Costa (CFF); Luiz Fernando Barcelos e Paulo Brandão (SBAC); Luiz Gastão Rosenfeld (Abramed); Marcos Machado Ferreira (CRF-SP); Tereza Neuma de Souza Brito (CRF-RN); Vitor Mercadante Pariz (SBPC/ML) e Wilson Shcolnik (SBPC/ML e Grupo Fleury).
Sugestões
Os participantes da oficina de trabalho discutiram em detalhes os pontos da RDC 302 da Anvisa, desde seu objetivo e abrangência até pontos específicos como definições e terminologias, postos de coleta, infraestrutura dos estabelecimentos, processos operacionais – como as fases pré-analítica e analítica – e a presença de responsáveis técnicos nos serviços, entre outros.
As sugestões discutidas no evento estão sendo compiladas e em breve devem ser reunidas em um documento conjunto das entidades do setor laboratorial.