4 de março de 2016

FEHOESP alerta e realiza pesquisa sobre assinatura de contratos na lei 13.003

A lei 13.003, sancionada em junho de 2014, tornou obrigatória a existência de contratos escritos entre as operadoras e seus prestadores de serviços. 
 
Todo o procedimento deve ser feito nos primeiros 90 dias do ano e, pensando nisso, a FEHOESP começou a divulgar um comunicado e está realizando uma pesquisa para auxiliar os estabelecimentos de saúde, além de colocar seu Departamento de Assistência à Saúde à disposição para prestar esclarecimentos.
 
 
A nova legislação altera a lei 9.656/98, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
 

Em 30 anos, Brasil aumenta em 20 vezes a amamentação exclusiva até os 6 meses

Em 30 anos, o Brasil aumentou em cerca de 20 vezes o número de bebês de até 6 meses que são amamentados exclusivamente, como preconiza a Organização Mundial da Saúde (OMS). A conclusão é de um estudo publicado pela revista científica The Lancet e divulgado em evento na Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), em Brasília.

 
Cientistas analisaram dados sobre aleitamento materno em 153 países e verificaram que o Brasil cumpre todas as ações recomendadas para uma política integrada de incentivo à amamentação. No entanto, 61% das crianças de até 6 meses não são alimentadas exclusivamente com o leite da mãe. Outra preocupação do epidemiologista César Victora, um dos líderes da pesquisa, é de que os dados mais atuais sobre o tema, no País, são de 2006. "Não podemos passar dez anos sem um diagnóstico nacional completo", apelou Victora ao Ministério da Saúde, presente no evento.
 
Ainda assim, os resultados mostram que o Brasil evoluiu. De acordo com o estudo, se em 1986 as crianças brasileiras eram amamentadas por apenas 2,5 meses (exclusivamente ou não), em 2006 esse período passou para 14 meses. As análises mostraram que as brasileiras amamentam mais que as britânicas, as americanas e as chinesas, sendo as líderes no aleitamento de bebês de até 6 meses e de até 12 meses.
 
Tais conquistas levaram a Opas a reconhecer o País como "referência mundial em aleitamento materno". A publicação na The Lancet cita a regulamentação da lei da amamentação (que limita a venda de substitutos do leite), a licença-maternidade de até 6 meses, os processos de certificação e capacitação de hospitais e profissionais que incentivam a prática e a rede de bancos de leite humano em mais de 200 estabelecimentos.
 
Se a prática é "protegida, promovida e apoiada", diz o artigo, as mulheres são 2,5 mais propensas a amamentar. Outra conclusão do estudo é a de que perdas cognitivas associadas ao não aleitamento somam US$ 302 bilhões por ano, uma vez que crianças que não são amamentadas serão menos produtivas e inteligentes no futuro, como já comprovado em outra pesquisa de Victora, professor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel).

Oficina discute regras para funcionamento de laboratórios

Por meio de seu Comitê de Laboratórios, a FEHOESP promoveu uma oficina de trabalho para discutir mudanças na RDC 302/2005, no dia 3 de março, na capital paulista. 
 
Editada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, a Resolução da Diretoria Colegiada 302 funciona como o regulamento técnico para funcionamento dos laboratórios clínicos no país. Porém, como já se encontra ultrapassada em muitos de seus pontos, a norma deve ser revisada pela agência em breve.
 
Antecipando-se à decisão oficial do governo, a oficina realizada pela Federação contou com a participação e colaboração prévia do setor, que encaminhou sugestões de melhorias para discussão durante o evento. “Gostaria de agradecer todas as colaborações que recebemos das entidades do setor”, ressaltou na abertura dos trabalhos o diretor da FEHOESP e coordenador da oficina, Luiz Fernando Ferrari Neto.
 
O presidente da FEHOESP e do SINDHOSP, Yussif Ali Mere Junior, também prestigiou o evento e destacou a união das entidades em prol de melhorias. “Este tipo de reunião é muito importante. Cada vez mais precisamos nos organizar, pois sem isso não conseguiremos nada. Sairemos daqui com maior conhecimento da norma para auxiliar o setor”, afirmou.
 
Representando as demais entidades da área, também participaram da oficina Antonio Carlos de Carvalho (SINDHOSP); Carlos Ayres (Departamento de Laboratórios da CNS); Eriete Teixeira (FEHOESP e SINDHOSP); Fernando Henriques Pinto Junior (SINDRIBEIRÃO); Humberto Tibúrcio (Sindlab-MG); José Carlos Barbério (IEPAS, FEHOESP e SINDHOSP); Lenira da Silva Costa (CFF); Luiz Fernando Barcelos e Paulo Brandão (SBAC); Luiz Gastão Rosenfeld (Abramed); Marcos Machado Ferreira (CRF-SP); Tereza Neuma de Souza Brito (CRF-RN); Vitor Mercadante Pariz (SBPC/ML) e Wilson Shcolnik (SBPC/ML e Grupo Fleury).
 
Sugestões
 
Os participantes da oficina de trabalho discutiram em detalhes os pontos da RDC 302 da Anvisa, desde seu objetivo e abrangência até pontos específicos como definições e terminologias, postos de coleta, infraestrutura dos estabelecimentos, processos operacionais – como as fases pré-analítica e analítica – e a presença de responsáveis técnicos nos serviços, entre outros. 
 
As sugestões discutidas no evento estão sendo compiladas e em breve devem ser reunidas em um documento conjunto das entidades do setor laboratorial.
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