A Representação da Organização Pan-Americana da Saúde / Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) no Brasil acaba de lançar mais um fascículo da série “Uso Racional de Medicamentos: fundamentação em condutas terapêuticas e nos macroprocessos da Assistência Farmacêutica”. De autoria de Clarice Alegre Petramale, diretora do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde do Ministério da Saúde, a publicação “Avaliação e incorporação: do quê precisamos realmente?” busca fornecer aos profissionais, gestores e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) informações confiáveis e isentas, com base nas melhores evidências científicas disponíveis.
Considerada um novo campo da ciência, a avaliação de tecnologias em saúde estuda benefícios, riscos, custos e demais consequências da incorporação de novas tecnologias na área da saúde. A maioria dos países desenvolvidos tem utilizado esta ferramenta para auxiliar na decisão do que deve ser incorporado, excluído ou alterado.
No caso de sistemas públicos de saúde, novas tecnologias só podem ser incorporadas após regulação, o que garante a modernização em bases sustentáveis, sem perda de qualidade e sem riscos à saúde. No Brasil, por exemplo, o registro de uma tecnologia na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é condição necessária, mas não suficiente para incorporação no Sistema Único de Saúde (SUS). Para que a inovação seja ofertada pela rede pública, é necessário avaliar sua eficácia, segurança e relação de custo-efetividade, bem como impacto orçamentário e logístico.
“Ter a inovação como padrão de consumo na saúde se torna uma ameaça à sustentabilidade e ao desenvolvimento dos sistemas de saúde ainda incipientes dos países em desenvolvimento. A substituição do cuidado pela tecnologia, uma vez que não haverá recursos bastantes para manter ambos os investimentos, é uma aposta sem futuro. A sedução da tecnologia como um fim em si, além de não trazer resultados para a saúde, ainda aprofundará a desorganização dos sistemas públicos de saúde”, afirma Petramale.
De acordo com a publicação, os sistemas de saúde devem desenvolver estratégias de articulação pactuadas entre municípios e regiões, com o objetivo de estabelecer referências e contra referências para os procedimentos tecnológicos selecionados como essenciais ao cuidado. “Competência técnica, comunicação e transparência são atributos imprescindíveis para o processo de avaliação de tecnologias, visto que este processo interessa a todos os usuários do sistema público e privado de saúde, às instituições da saúde, da justiça e ao congresso brasileiro. Nesta área, como em várias da gestão pública, menos é mais”, complementa a diretora.
Sobre a série
O projeto, que conta com a participação de renomados profissionais, é coordenado pela OPAS/OMS em conjunto com a pesquisadora Lenita Wannmacher. Nos próximos meses, serão lançados mais fascículos em português e com linguagem acessível. A escolha dos temas sobre condutas terapêuticas baseou-se, principalmente, nas dez maiores causas de morte apontadas pela Organização Mundial da Saúde em maio de 2014.
