O Ministério da Saúde informou que as operados de planos de saúde ressarciram o Sistema Único de Saúde (SUS) em R$ 167 milhões no ano de 2013. O valor é pago quando pacientes que têm plano de saúde são atendidos na rede pública. Só gera ressarcimento o procedimento que estiver no contrato do plano de saúde e for realizado no SUS.
Os R$ 167 milhões recuperados em 2013 se referem a procedimentos realizados não apenas no ano passado, mas também a passivos que vêm sendo cobrados de 2000, quando o governo começou a exigir o ressarcimento.
Entre 2011 e 2013, de acordo com o ministério, o total de ressarcimento foi de R$ 322 milhões.
Segundo o diretor da Agência Nacional de Saúde, Bruno Sobral, o volume da arrecadação se deve à “cobrança mais eficiente” por parte do governo. Desde 2011, foram cobrados dos planos 483 mil internações, número 36% maior que na década anterior.
Somente em 2013, foram 237 mil internações, de acordo com o ministério. O pagamento é repassado pela Agência Nacional de Saúde ao Fundo Nacional de Saúde e aplicado em ações de saúde e programas do ministério.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que os partos são o procedimento que mais geraram ressarcimento ao SUS. Ele explicou que qualquer pessoa tem direito a usar a rede pública de saúde e que, nos casos de clientes de planos de saúde, o governo continuará cobrando o ressarcimento.
“Toda pessoa tem direito de usar o SUS, mesmo tendo plano de saúde. Em vacinações, no Samu, e também em internações”, disse. “Não vamos estabelecer nenhuma medida que impeça esse direito da pessoa de usar o SUS mas vamos cada vez mais cobrar de quem tem que ser cobrado, que são as operadoras de saúde”.
A agência identifica todos os pacientes atendidos pelo SUS e cruza essas informações com o banco de dados de cadastro dos usuários de planos de saúde. Quando um paciente com plano é identificado, a ANS notifica a operadora sobre os recursos que devem ser ressarcidos. Caso o pagamento não seja realizado, a operadora é inscrita na dívida ativa.
Nos últimos três anos, de acordo com o ministério, o valor inscrito na dívida ativa foi de R$ 321 milhões, montante dez vezes maior que no triênio anterior.
