O Ministério da Saúde vai disponibilizar R$ 3,7 milhões por ano para incentivar unidades habilitadas em oncologia a ampliarem o acesso a exames de detecção precoce, bem como melhorarem o atendimento prestado a mulheres. Já foi publicada no Diário Oficial da União a portaria que institui o Serviço de Referência para Tratamento de Lesões Precursoras do Câncer do Colo do Útero (SRC) e o Serviço de Referência para o Diagnóstico de Câncer de Mama (SDM), e estabelece os critérios para a habilitação das unidades, além do rol mínimo de exames ofertados para detecção desses dois tipos de câncer. As unidades habilitadas receberão 60% a mais pela realização dos exames, como incentivo para a adesão à estratégia.
A ideia é concentrar o atendimento a pacientes em uma unidade de referência, e ofertar, em um só local, uma série de exames para diagnóstico de câncer de colo do útero ou de mama. A medida visa reduzir a fragmentação do atendimento prestado, dando maior agilidade ao atendimento das pacientes e ao diagnóstico precoce das doenças.
Os gestores terão de pleitear a habilitação das unidades, conforme critérios estabelecidos na portaria, tais como já possuir estrutura física ao atendimento de oncologia. Na equipe, deve haver médico ginecologista, obstétrica, enfermeiro, mastologista, entre outros profissionais.
Os serviços integram a linha de cuidado do câncer do colo do útero e de mama, de maneira integrada à Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas. Os estados e municípios interessados poderão pleitear incentivo financeiro de investimento para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes ou para a ampliação dos estabelecimentos públicos de saúde onde funcionarão os serviços habilitados para colo do útero, mama ou nos dois tipos. Os incentivos serão de R$30 mil para os serviços de colo de útero e para R$80 mil para os de mama.
O estabelecimento habilitado deverá realizar minimamente alguns procedimentos. Para colo do útero, o serviço deverá ofertar coleta de material para o exame citopatológico de colo uterino, colposcopia, biópsia, ultrassonografia pélvica (ginecológica), entre outros. No caso da mama, alguns dos exames são biópsia, ultrassonografia mamografia bilateral e unilateral.
Acesso
O Ministério da Saúde tem investido na melhoria do acesso da população à prevenção, exames e tratamentos do câncer. De 2010 a 2012, o investimento do Governo Federal em oncologia aumentou 26% – de R$ 1,9 bilhão para R$ 2,4 bilhões. Com estes recursos, foi possível ampliar em 17,3% no número de sessões de radioterapia, saltando de 7,6 milhões para mais de nove milhões. Para a quimioterapia houve aumento de 14,8%, passando de 2,2 milhões para 2,5 milhões.
Para ampliar ainda mais o acesso ao tratamento do câncer no país, o Ministério da Saúde vai criar este ano 41 novos centros de radioterapia em todo o país, especialmente no interior do Brasil. Além da ampliação de 39 serviços existentes. O investimento do Ministério da Saúde é de R$ 505 milhões. Com a conclusão de compra de 80 aceleradores lineares, o Ministério da Saúde pretende ampliar em 25% a oferta de radioterapia no SUS.
