Por Yussif Ali Mere Jr, presidente da FEHOESP e do SINDHOSP
O setor de saúde aguarda a proposta de reforma tributária que será apresentada pelo Executivo. Há duas na área de impostos em discussão, uma na Câmara, outra no Senado. Nenhuma, no entanto, atende aos anseios e necessidades do setor da saúde. A proposta de unificar PIS e COFINS e criar o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) pode aumentar significativamente a carga tributária para as empresas de saúde, que são extremamente dependentes de mão de obra. Uma reforma tributária não pode desestimular a manutenção e até mesmo o incremento de postos de trabalho, afinal, o desemprego continua em nível alarmante no país e o setor de saúde é um grande empregador. No final de 2019, segundo o Caged, o setor registrou 2,4 milhões de postos de trabalho diretos e calcula-se que haja mais cinco milhões indiretos.
O setor de prestação de serviços de saúde no Brasil, além do seu papel social, também é importante para a economia. Formado por entidades públicas, filantrópicas e privadas, cada um desses segmentos participa de forma diferente do Produto Interno Bruto (PIB) da Saúde, calculado em R$ 378,4 bilhões em 2018. Segundo o IBPT, no ano de 2018, a saúde pública representou 28,12% desse PIB (R$ 106,4 bi), enquanto as empresas privadas com fins lucrativos representaram 65,89% (R$ 249,3 bi) e, as entidades filantrópicas, tiveram uma participação de 5,99% (R$ 22,6 bi) no PIB da Saúde.
Embora representem 65,89% do PIB da Saúde, o estudo do IBPT mostra que as empresas privadas contribuíram, em 2018, com 95,11% do total da arrecadação tributária do setor da saúde e a carga tributária incidente atualmente sobre elas é de 39,55%. Um setor que desempenha papel social tão relevante para a sociedade O Brasil é o país onde se gasta mais tempo calculando e pagando impostos em todo o mundo. A constatação é do Banco Mundial, que divulgou estudo sobre o tema há dois anos. O anúncio do governo de que apresentará, em fevereiro, uma proposta para reforma tributária vem em boa hora. Precisamos urgentemente simplificar o atual cipoal legislativo que rege cerca de 65 tributos existentes no país, além de quase cem obrigações acessórias.
Nosso sistema é muito criticado por tributar excessivamente o consumo em detrimento da tributação sobre a renda e o patrimônio, como ocorre na maioria dos países desenvolvidos. 65% da arrecadação tributária do Brasil vêm de tributos que incidem sobre o consumo, penalizando a população de baixa renda. A reforma precisa simplificar os processos, ser mais justa, diminuir a burocracia, criar um ambiente saudável de negócios, com segurança jurídica, que favoreça o investimento estrangeiro e, principalmente, que promova a justiça social. É disso que a Saúde e o Brasil precisam.
