O Grupo de Instituições de Longa Permanência de Idosos do SindHosp reuniu, no último dia 16 de julho, por Zoom, representantes dessas empresas para debater os problemas enfrentados no combate à Covid-19, protocolos de segurança, linhas de financiamento disponíveis e as dificuldades para obtenção desses recursos financeiros. O encontro reuniu cerca de 60 pessoas. Luiz Fernando Ferrari Neto, vice-presidente do SindHosp, abriu a reunião falando da nova diretoria do sindicato, que assumiu em junho. “Temos representantes de todos os segmentos da saúde, como hospitais, laboratórios, home care, bancos de sangue, saúde mental, casas de repouso, clínicas, instituições de hemodiálise, enfim, é uma diretoria diversificada e que vem de várias regiões do Estado. Com isso, o SindHosp fica ainda mais forte para atuar em defesa de questões específicas de cada segmento”, acredita Ferrari Neto. Do SindHosp também participaram os diretores Ricardo Mendes, da área de saúde mental, e Tiago Nobre, empreendedor na área de ILPIs; a coordenadora do IEPAS e responsável pela Gestão de Pessoas, Marizilda Angioni; a superintendente Jurídica, Eriete Teixeira; o advogado, Durval Silvério; os representantes regionais e gerentes de áreas.
Após apresentar a estrutura de representação sindical existente no Estado e no país, bem como a missão, visão e valores do SindHosp, Marizilda Angioni lembrou que existem atualmente 21 grupos de trabalho, coordenados por ela, que se reúnem periodicamente para troca de informações e conhecimento. “Isso nos permite conhecer as dores de cada segmento, proporcionar maior interação entre os profissionais e atuar de forma mais assertiva na busca por soluções”, frisou Angioni.
Linhas de crédito
O advogado do SindHosp, Durval Silverio, apresentou aspectos da Lei 14.018, de 29 de junho passado, que dispõe sobre “a prestação de auxílio financeiro pela União às Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), no exercício de 2020, em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (Covid-19)”. Segundo o governo federal, serão destinados R$ 160 milhões às instituições para ações de prevenção e controle da Covid-19, compra de medicamentos, insumos e equipamentos para segurança e higiene dos profissionais e residentes, assim como para adequação dos espaços para isolamento dos casos suspeitos e leves.
“O governo federal garante que não haverá pesquisa a débitos, não será verificada a situação fiscal da empresa, como dívidas de impostos, taxas e contribuições, e nem haverá a exigência de CEBAS – Certificação de Entidades Beneficentes de Assistência Social”, explicou Durval Silverio. Na prática, porém, algumas ILPIs já tentaram obter o financiamento, sem sucesso. “O rateio desse auxílio financeiro anunciado pela União será feito pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O SindHosp e a FEHOESP já estão se mobilizando para agendar uma reunião com a ministra Damares Alves com o intuito de facilitar esse processo”, garante o vice-presidente do SindHosp e diretor da FEHOESP, Luiz Fernando Ferrari Neto.
Durante o encontro também foi apresentado o Pronampe – Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Lei 13.999, de 18/05/2020). O objetivo do programa é o desenvolvimento e fortalecimento dos pequenos negócios. “Trata-se de uma linha de crédito de até 30% da receita bruta anual de 2019, ou limite de até 50% do capital social para empresas com menos de um ano de atividade ou, ainda, 30% da média de faturamento mensal apurado desde o início das atividades da empresa. A organização pode optar pelo que for mais vantajoso”, explicou o advogado Durval Silverio. Os interessados podem acessar o site da Caixa Econômica Federal e buscar por GiroCaixa Pronampe para mais informações.
A última Nota Técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), de número 05/2020, que traz orientações para prevenção e controle de infecções pelo novo coronavírus em ILPIs também foi tema do encontro, além de outros assuntos específicos do segmento e que receberão atenção do SindHosp. O próximo encontro do Grupo de Instituições de Longa Permanência de Idosos deve ocorrer em breve.
