Segundo um levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM), com base em dados do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), do Ministério da Saúde, quase 15 mil leitos de internação foram desativados na rede pública de saúde desde julho de 2010 – dos 336,2 mil leitos para uso exclusivo do Sistema Único de Saúde (SUS) naquele mês para 321,6 mil em julho de 2014. Queda de quase 10 leitos por dia.
O período escolhido desconsiderou datas anteriores devido à informação do próprio governo de que os números anteriores a 2010 poderiam não estar atualizados.
Os leitos de internação são aqueles destinados a pacientes que precisam permanecer no hospital por mais de 24h horas. Segundo o presidente do CFM, Carlos Vita, a diminuição dos leitos de internação ou cirurgia reflete no aumento do tempo de permanência dos pacientes nas emergências, à espera de encaminhamento ou referenciamento. Para ele, a falta de leitos para internação é considerada a principal causa da superlotação e do atraso no diagnóstico e no tratamento, aumentando a taxa de mortalidade.
Distribuição regional
Em números absolutos, os estados do Sudeste são os que mais sofreram com a redução no período, principalmente no Rio de Janeiro, onde 5.977 leitos foram desativados desde julho de 2010. Na sequência, aparece o Nordeste, com 3.533 desativações no período. Centro-Oeste e Norte sofreram cortes de 1.306 e 545 leitos, respectivamente. A região Sul é a única que apresenta alta de leitos (mais 417).
Dentre as especialidades mais afetadas no período, em nível nacional, constam pediatria cirúrgica (-7.492 leitos), psiquiatria (-6.968), obstetrícia (-3.926) e cirurgia geral (-2.359). Já os leitos destinados à clínica geral, ortopedia e traumatologia foram os únicos que sofreram acréscimo superior a mil leitos.
Uma tabela com a quantidade de leitos desativados ou acrescidos por especialidade pode ser vista (em PDF) no site do CFM.
Observação e UTI
Segundo o levantamento, leitos de repouso ou de observação cresceram 15% no período. Eles são utilizados para suporte das ações ambulatoriais e de urgência, como administração de medicação endovenosa e pequenas cirurgias, com permanência de até 24 horas.
Também foram apurados na pesquisa os chamados leitos complementares (reservados às Unidades de Terapia Intensiva – UTI, isolamento e cuidados intermediários). Ao contrário dos leitos de internação, essa rede complementar apresentou alta de 12%, passando de 24.244 em julho de 2010 para 27.148 no mesmo mês de 2014. O maior acréscimo (1.312 leitos a mais) aconteceu nos estados do Nordeste, seguido pelo Sudeste (1.012). Nas regiões Norte, Centro-Oeste e Sul o aumento foi mais tímido, de aproximadamente 200 leitos a mais em cada uma delas (ver quadro abaixo).
Embora a Organização Mundial de Saúde (OMS) e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) não recomendem ou estabeleçam taxas ideais de número de leitos por habitante, em relação a outros países com sistemas universais de saúde, o Brasil aparece com um dos piores indicadores. De acordo com o último relatório de Estatísticas de Saúde Mundiais da OMS, o Brasil possuía 2,3 leitos hospitalares (públicos e privados) para cada grupo de mil habitantes no período de 2006 a 2012.
A taxa é equivalente à média das Américas, mas inferior à média mundial (2,7) ou as taxas apuradas, por exemplo, na Argentina (4,7), Espanha (3,1) ou França (6,4).
Segundo o relatório, “a densidade de leitos pode ser utilizada para indicar a disponibilidade de serviços hospitalares e as estatísticas de leitos hospitalares são geralmente extraídas de registros administrativos de rotina”, como as bases do CNES, no caso do Brasil.
