Sustentabilidade é um dos desafios da saúde para 2015

Com um momento econômico insatisfatório e um cenário de muitas incertezas para 2015, o Comitê da Cadeia Produtiva da Bioindústria (BioBrasil) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) realizou no último dia 28 de agosto, na sede da entidade, em São Paulo, um debate sobre os desafios e perspectivas do setor de saúde para o próximo ano.

 

O encontro contou com a participação do secretário executivo da Secretaria de Atenção à Saúde (SAS) do Ministério da Saúde, Fausto Pereira dos Santos; do diretor de Gestão da Agência Nacional da Saúde Suplementar (ANS), José Carlos Abrahão; do presidente do Conselho Administração da Associação Nacional dos Hospitais Privados (Anahp), Francisco Balestrin; do superintendente corporativo do Hospital Sírio-Libanês, Gonzalo Vecina Neto; e do coordenador adjunto do BioBrasil, Eduardo Bueno da Fonseca Perillo. O vice-presidente do SINDHOSP e diretor da FEHOESP, Luiz Fernando Ferrari Neto, foi um dos convidados, juntamente com representantes de entidades do setor, para compor a mesa de autoridades da plenária. 

 

Após a abertura feita pelo coordenador do BioBrasil e vice-presidente da Fiesp, Ruy Salvari Baumer, o secretário da SAS, iniciou sua apresentação dizendo que o conjunto de medidas em andamento no setor permite uma previsibilidade, sem alterações mais bruscas, apesar de o resultado das eleições sempre ser capaz de interferir no cenário das políticas públicas. Para Fausto dos Santos, o conjunto de medidas hoje existentes são sustentáveis a médio e longo prazos. “Não existe cavalo de pau na saúde. Quem chegar achando que vai fazer grandes transformações vai dar com os burros n’água”, previu.

 

Ele citou projetos ambiciosos em andamento no parque tecnológico, a expansão da radioterapia, do reaparelhamento do conjunto de unidades  básicas no país. “Tem política agressiva de reestruturar o atendimento em muitos vazios assistenciais”, mencionando ainda a interiorização das residências médicas no país, entre outras medidas. Também lembrou que vários problemas foram superados, como a malária e a tuberculose, e que hoje existe uma nova ordem de desafios, como, por exemplo, o atendimento de emergência a traumas devido à gravidade dos acidentes automobilísticos.  “Esse tipo de paciente mudou o perfil das emergências. É preciso que a rede de assistência mude, com a incorporação de tecnologia nos equipamentos, novo tipo de profissional, nova formação. Esse processo está em andamento e está garantido.”

 

O secretário da SAS também listou alguns dos desafios do setor. Um deles é o pacto federativo, com divisão de atribuições entre municípios, Estados e União. “Por mais que tenha se tentado avançar, não deixou claro quais são as responsabilidades. Há um jogo de empurra. A Justiça não consegue identificar quem é quem. É a responsabilidade difusa. Isso gera déficits importantes. Essa questão do pacto federativo deve ser enfrentada.”

 

Outro problema, segundo Santos, é a questão do financiamento do setor. A gestão da saúde no Brasil é outro desafio, tanto pela descontinuidade da macrogestão como nas unidades, que, em sua visão, têm “um conjunto de formatos de gestão que não dão conta de responder às necessidades”.  O modelo de atenção, que é “caro, custoso e pouco resoluto” dentro de um cenário de mudança de perfil de doenças, de epidemiológicas para crônicas, também precisa ser mudado. Ele disse acreditar que o Brasil ainda está a “anos luz” de um mínimo disciplinamento de incorporação de tecnologia. Em sua visão, apesar do salto na atenção básica, na especializada ainda falta uma integração de procedimentos. Segundo o secretário, é preciso romper com a visão de que pagamento só deve ser feito por procedimento e estabelecer linhas de pacotes mais fechados. “Acho que esse é o principal gargalo do sistema.”

 

Apesar de observar que a partir de 5 de outubro o Congresso Nacional terá um conjunto de deputados reeleitos e de outros que não conseguiram a reeleição, Fausto dos Santos disse que é possível vislumbrar um cenário um pouco melhor no que se refere ao orçamento público no ano de 2015.

 

Pior desafio 

O diretor de Gestão da ANS mostrou uma linha do tempo com uma trajetória de como a organização do setor foi evoluindo no Brasil – inclusive com a sanção da lei 9.656/1998, com a regulamentação dos planos de saúde. Em sua visão, o principal desafio é a sustentabilidade do sistema diante de fatores como envelhecimento e longevidade da população, com mudanças nas pirâmides etárias e aumento de sinistros.

 

Segundo José Carlos Abrahão, é preciso ter uma fonte de financiamento para idosos. Diante da mudança de perfil de doenças, cada vez mais de natureza degenerativa, ele ressaltou ser necessário estimular programas de prevenção de doenças e de promoção à saúde. “Temos como desafio o perfil socioeconômico da população. Essa transição demográfica tem velocidade maior que na Europa e nos EUA.”

 

Outros pontos importantes são o que o diretor chamou de reconstrução do relacionamento entre operadores e prestadores, a melhoria dos sistemas de informação e a integração de saúde suplementar e do SUS. Sustentando que o órgão regulador não pode compactuar com operadoras que oferecem produto e não entregam, ele apontou como um dos desafios trabalhar para diminuir as demandas judiciais. De acordo com Abrahão, a cada quatro conflitos, três são resolvidos pelo órgão regulador e quem não cumpre sua obrigação contratual tem que pagar. “Desde 2011 tivemos arrecadação recorde de R$481,6 milhões.”

 

Com 57 milhões de usuários de planos de saúde, o diretor da ANS assinalou que o setor não deixa de crescer e de empregar. No entanto, destacou que é preciso aumentar a integração entre os sistemas público e privado para evitar desperdícios, “reconstruindo pontes de relacionamento com um diálogo franco”. Segundo Abrahão, a ANS vai passar a dialogar mais com todos os atores. “Qual é saúde que nos queremos? Saúde suplementar para 51 milhões