covid-19

Com o objetivo de discutir as demandas e dificuldades do setor privado de saúde em meio à pandemia de Coronavírus, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, reuniu-se em uma videoconferência com representantes de 29 organizações de saúde, entre elas a FEHOESP e a Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp). O diretor Luiz Fernando Ferrari Neto foi o representante da Federação na conferência realizada no dia 2 de abril, intitulada "A Justiça e o setor de saúde: desafios para o enfrentamento do coronavírus". 

De acordo com Ferrari Neto, devido à gravidade do momento, a saúde brasileira deve ser vista como uma só, sem separação entre público e privado. "Representamos 55 mil estabelecimentos de saúde e os referidos serviços já têm experiência no enfrentamento de outras epidemias como meningite, aids, entre outras. Além disso, já estabelecemos importantes programas de parcerias, como um projeto de gestão de leitos com o governo do Estado de São Paulo", destacou o diretor da FEHOESP durante o encontro. "Estruturar a malha logística é essencial para lidar com essa situação de crise", completou ele.  

Como um dos temas principais da reunião foi o confisco de equipamentos, o presidente da Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), Breno Monteiro, informou o ministro durante a videoconferência que diversas entidades entraram com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin 6362) questionando normas que permitem a requisição de equipamentos hospitalares sem levar em conta critérios técnicos. De acordo com Dias Toffoli, o Judiciário está atento a essas ações. “É fundamental o estabelecimento desses critérios. Do ponto de vista institucional, nós temos mantido esse diálogo com o Ministério da Saúde e a Advocacia Geral da União. E do ponto de vista do Judiciário, temos passado recomendações aos juízes de todo o país”, destacou. 

No entendimento dos participantes da reunião, a requisição dos equipamentos, se houver, deve ser em caráter excepcional e bem fundamentada e coordenada pelo Ministério da Saúde em âmbito federal. Essa cautela é necessária, ponderaram os participantes, para evitar risco à saúde e impedir que ocorra uma desestruturação do sistema de saúde e todo seu planejamento. Segundo o presidente do conselho da Anahp, Eduardo Amaro, as instituições estão prontaspara parcerias. “E a Anahp está preparada para fortalecer o relacionamento setorial e contribuir para a reflexão, ampla e irrestrita, do papel da saúde privada no país.” 

Também participaram da videoconferência: Federação Brasileira de Hospitais (FBH), Câmara Brasileira de Diagnóstico Laboratorial (CBDL), Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para Saúde (Abraidi), Associação Brasileira da Indústria de Alta Tecnologia de Produtos para Saúde (Abimed), Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (Abimo), Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma), Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica (Abramed), Confederação das Santas Casas de Misericórdia do Brasil (CMB), Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) e Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma).

Da Redação, com informações de Ricardo Mendes e STF

O médico *Chao Lung Wen, líder do Grupo de Pesquisa USP em Telemedicina e eHealth no CNPq/MCTIC, explica sobre o assunto no artigo abaixo:

Desde o fim de fevereiro, quando o primeiro caso do novo coronavírus foi confirmado no Brasil, temos ouvido repetidamente de representantes do setor da saúde e autoridades sócio-políticas que é necessário agir rapidamente para “achatar a curva” de contágio do vírus. Só assim, segundo especialistas, poderíamos começar a amenizar os efeitos avassaladores do Covid-19 no sistema de saúde brasileiro. Neste contexto, a telemedicina se faz pauta indispensável, tanto como solução de logística para assistência médica à distância, como, também uma possibilidade de proteção aos profissionais da saúde em faixa de risco e seus familiares, durante a pandemia que vivemos.

Apesar de ainda seguir o regulamento do Conselho Federal de Medicina (CFM) de 2002 (1.643), muito ainda se discute sobre essa metodologia: formas de aplicação, remuneração dos médicos, ética e outras questões, como proteção de dados dos pacientes, ainda fazem parte dos debates. No ano passado, o CFM chegou a divulgar uma resolução (CFM 2.227/18) que significaria um avanço considerável na regulamentação da telemedicina no País, mas logo revogou as medidas, segundo o órgão, devido a protestos e o grande número de propostas de alteração por parte de entidades e médicos. Não fosse isso, teríamos continuado a evoluir e hoje, certamente, uma parcela significativa dos médicos e hospitais já estariam muito melhor preparado, com toda a sistemática de serviços razoavelmente estruturada. Seríamos mais ágeis e não precisaríamos somente agora pensar em treinamentos e criação de sistemas.

Entretanto, nunca é tarde demais. A telemedicina ainda pode – e deve! – ser uma aliada valiosa do nosso sistema de saúde no enfrentamento do Covid-19. Esta doença, apesar de não ter a letalidade SARS-Cov e a MERS-Cov, tampouco ser tão contagiosa quanto o sarampo, é muito rápida em se espalhar e é desconhecida pela medicina e pelo sistema imunológico humano. Quando atinge a população de risco, o tempo para a cura é longo, o que provoca a superlotação de hospitais e a falta de equipamentos médicos, sobretudo para os casos mais graves que necessitam de UTI e respiradores artificiais. Neste cenário, a telemedicina bem-feita pode ser útil em muitos sentidos, como na detecção da doença, prevenção, contingência e acompanhamento remoto dos doentes (quarentena). Para que isso seja possível, é preciso agir rápido e nos estruturar.

Precisamos oferecer cursos imediatos e contínuos, seja para médicos que atuam frente ao coronavírus ou para os médicos que acompanham todos os pacientes com doenças crônicas. Não podemos nos esquecer que outras doenças coexistem com a Covid-19 e elas ainda precisam ser cuidadas. As instituições sérias precisam desenvolver plataformas confiáveis e formatá-las para que seus médicos estejam interligados. A aceleração de canais de denúncia de uso mercantilista, abusivo e irresponsável de telemedicina deve ser uma prioridade, para que os antiéticos sejam denunciados e a atitude mercantilista seja inibida, especialmente neste momento. E, com urgência, devemos discutir e caracterizar os critérios que determinam o ato médico de uma teleconsulta ou serviços de telemedicina responsável para que se possa definir a remuneração médica pelo exercício responsável do método na profissão.

Como norte e à princípio, é importante que algumas questões sejam consideradas na hora de definir os critérios  de remuneração na telemedicina: a característica e sistemática do atendimento, o número de pacientes que podem ser atendidos por hora, como será o momento de descanso (para evitar questões relacionados com cansaço emocional  que podem provocar Síndrome de Bournout) e nível de responsabilidade. A discussão e a definição de um modelo trabalhista são fundamentais para garantir a qualidade dos serviços prestados.

Para o enfrentamento da Pandemia por Covid-19, é preciso pensar na logística para estruturar esses serviços – e visualizar a telemedicina em níveis funcionais e interligados entre si por uma “Nuvem de Saúde” e organizados em Rede. A teletriagem referenciada deve ser o primeiro ponto a ser considerado pelas instituições e pelo Ministério da Saúde. A criação de plataformas digitais seguras que possibilite que pessoas com sintomas de síndrome gripal tenham acesso ao atendimento médico remotamente, sem que tenham que sair de casa e sem qualquer contato físico com o médico, já permite a primeira tomada de decisão clínica: isolamento para evitar contágio de terceiros ou encaminhamento para um serviço hospitalar presencial. Outra camada é o acompanhamento contínuo de pacientes em quarentena, não apenas para avaliação clínica, mas também para redução de intercontaminação. Isso se dá por meio da avaliação periódico do quadro geral e avaliação dos hábitos que representem riscos para outras pessoas.

Outra camada importante é a telemedicina como suporte para aumentar e eficiência no manejo clínico de pacientes de média e alta complexidade, a partir da teleinterconsulta especializada ou mesmo de TeleJunta Médica. Este segmento ganhará importância na gestão de UTI (Tele-UTI).

Além do atendimento à distância poder oferecer  também maior número de profissionais disponíveis em formato de 24 horas por dia, 7 dias da semana – o teleatendimento possibilita que médicos com mais de 60 anos (ou seja, que fazem parte do grupo de risco, com boa experiencia clínica prática e que ainda estão em plena atividade), possam atuar no plantão local por meio dos  telemabulatórios  e, ao mesmo tempo, evitar ser contaminado.

Embora seja até um ritual positivo, apenas aplaudir os nossos profissionais da saúde pelo excelente trabalho que tem sido feito até aqui não é suficiente, e pode até ser visto como demagogia. Os gestores e tomadores de decisão do sistema de saúde deveriam organizar serviços ágeis de teleatendimento para cuidar do corpo clínico e equipe da saúde (hospitais, UBS, UPA, PS etc.). E a telemedicina está posta. Basta usar, com responsabilidade. Na Espanha, dados mostram que 12% dos trabalhadores que estão na linha de frente acabaram contaminados. Imaginem só a ansiedade e o medo de levar o vírus para dentro de casa! E o que fazer com 12% dos profissionais fora de combate? Por que não p

Entidades de saúde enviaram, ao Ministro de Saúde da Economia, ofício com solicitações que visam auxiliar hospitais, clínicas, laboratórios e demais estabelecimentos de saúde a enfrentar a atual crise gerada pela pandemia de coronavírus (COVID-19).

No ofício, assinado pela Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), são pontuadas e ponderadas situações que afetam diretamente o setor de saúde e junto com todas as federações do país, a FEHOESP faz coro e requer medidas financeiras de urgência.

Confira a íntegra do ofício. 

Em meio aos esforços feitos por profissionais de saúde, autoridades e população, para conter o avanço da transmissão do Covid-19, surgiram dúvidas sobre a real necessidade de isolamento social. O presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, fez pronunciamento em cadeia nacional colocando a medida em dúvida, enquanto mandatários de outros países adotaram a quarentena seguindo recomendações de profissionais de saúde e autoridades sanitárias. 

Na opinião de Evaldo Stanislau, infectologista, professor da Universidade de São Paulo (USP) e diretor da Sociedade Paulista de Infectologia, a polêmica é falsa e desnecessária porque o isolamento social já se provou a única medida efetiva para conter o avanço do Coronavírus. "Exceto por profissionais de saúde, segurança, abastecimento, coleta de lixo e outros serviços essenciais, o isolamento é a única estratégia possível. Em países com maior desigualdade social, o conjunto de ações deve incluir renda e assistência para os grupos mais vulneráveis", destaca ele.

Outras medidas importantes, segundo o infectologista, são ampliar leitos em hospitais de campanha, como vem sendo feito em várias cidades do país, e ampliar a oferta de assistência com profissionais de saúde. Na visão de Stanislau, a China, onde o vírus surgiu, deu importantes exemplos de como agir e deu tempo de preparação para outros países. Segundo Stanislau, a Alemanha conseguiu bons resultados por ter feito mapeamento dos casos, diagnóstico precoce, além de ter um sistema de saúde mais robusto que outros locais.

Foto: Evaldo Stanislau, Infectologista

Ouça a íntegra do PODCAST FEHOESP 98 AQUI
 

O novo Podcast FEHOESP está no ar com informações importantes sobre a publicação Práticas Padrão Ouro (PPO13) lançado em conjunto pelo IEPAS e Instituto Brasileiro para Excelência em Saúde (IBES).

Alexia Mandolezi Costa, farmacêutica e fundadora e diretora do IBES, ressalta que um dos objetivos do documento é facilitar o acesso de profissionais de saúde a informações de qualidade para que tenham condições de atender de maneira adequada a população.

Alexia Costa, diretora do IBES 

"O PPO13 consolida as recomendações dos principais órgãos de saúde e está alinhado com as diretrizes da Organização Mundial de Saúde (OMS), mas é um compilado para facilitar o acesso aos pontos mais importantes, evitando as fake news", destaca ela, que também é membro da Sociedade Americana de Profissionais em Segurança do Paciente.  

SAIBA MAIS SOBRE O PPO 13 AQUI E LEIA A ÍNTEGRA DO DOCUMENTO

OUÇA O PODCAST FEHOESP Nº 97 AQUI

A FEHOESP- Federação dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo, representante de 55 mil serviços de saúde, apurou que a falta de equipamentos de proteção e insumos para serviços de saúde continua crítica em todos os serviços de saúde, sejam hospitais, clínicas e laboratórios. Além da falta, os preços dos principais insumos aumentaram entre 100% a 3.000% nas últimas semanas por conta da demanda.

Uma caixa de máscara com 50 unidades passou de R$ 4,50 em fevereiro para R$ 300,00 enquanto uma caixa de luvas com 100 unidades, que custava R$ 14,70 em fevereiro passou a R$ 35,00. A máscara N95, de maior potência e utilizada por profissionais de saúde para procedimentos mais complexos, sumiu do mercado. O preço, que em fevereiro era de R$ 9,00 passou a R$ 44,00 a unidade e mesmo assim não se encontra. O álcool gel também está difícil de achar. A unidade de 470 mg passou de R$ 5,79 em fevereiro para R$ 20,25 agora. O avental descartável manga longa passou de R$ 1,03 para R$ 3,51. E o soro de 10 ml usado para inalação custava R$ 0,18 a unidade e hoje custa R$ 1,63.

Alguns fabricantes têm informado aos serviços de saúde que estão com a produção esgotada e que só terão equipamentos de proteção (máscaras, luvas, gorros, aventais e propés) em 60 dias.

Na região de Presidente Prudente, o SINDHOSP apurou denúncia de falta de kits de testes para COVID19, o que vem prejudicando o diagnóstico. Em São Paulo, muitos hospitais e pronto-socorros privados ainda não receberam o kit de teste. Estão aguardando a importação e os testes devem chegar somente entre os dias 4 e 10 de abril. O custo unitário do kit rápido de teste para Coronavírus custa R$ 145,00 e a caixa vem com 25 unidades.

O Estado, por sua vez, tomou duas decisões importantes: uma no sentido de facilitar a entrada de produtos ou equipamentos importados e outra de bloquear as exportações de produtos e equipamentos produzidos por aqui, garantindo assim o abastecimento interno. Mas até o momento, as medidas ainda não mudaram o cenário de falta de insumos e do abuso de preços.
 
 Denúncias de abusos ao governo e confisco
 
 Em ofícios aos Ministros da Saúde, Economia, Ministério Público, Secretarias Estadual e Municipal de Saúde e Procon, a FEHOESP pediu providências ao governo e fiscalização dos abusos que estão sendo praticados no mercado de saúde.

Segundo o médico Yussif Ali Mere Jr, o setor saúde privado também precisa ser priorizado.Por conta do Coronavírus e utilizando da prerrogativa do estado de calamidade pública, a FEHOESP teme ações de confisco pelo governo de produtos e insumos médico-hospitalares. “Abastecer a rede pública é importante, mas lembramos que a rede privada integra o sistema de saúde e responde hoje por 65% daassistência. E não podemos ficar desabastecidos”, destaca o
presidente.

Hospitais pedem suspensão da cobrança de ISS pelas prefeituras e solicitam liberação de créditos pelo BNDES

O SINDHOSP – Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo, está solicitando em ofício a prefeituras a suspensão do pagamento do ISS, uma vez que houve enorme redução nas atividades de clínicas médicas, laboratórios, hospitais de especialidades, dentre outras desenvolvidas na área de saúde, gerando inviabilidade econômica para os serviços de saúde.

Segundo o presidente do SINDHOSP, o médico Yussif Ali Mere Jr, a suspensão do pagamento do ISS, que varia de 2% a 5% do valor da nota fiscal de serviço, dependendo do município, ajudará os serviços de saúde a suportarem os atuais compromissos, assegurando-se recurso para pagamento da folha de salários.

Estão sendo enviados ofícios aos prefeitos de São Paulo e dos municípios de Bauru, Campinas, Sorocaba, região do ABC, Santos, São José do Rio Preto, São José dos Campos, Mogi das Cruzes, Ribeirão Preto, Presidente Prudente, Jundiaí e Suzano.

O SINDHOSP e a FEHOESP também enviaram às autoridades ofício solicitando liberação de créditos aos serviços de saúde pelo BNDES.