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Livro Vírus Mortal é lançado durante a Hospitalar

O livro “Vírus Mortal: Os Hospitais Privados Paulistas, o SindHosp e a Pandemia da Covid-19”, que teve seu pré-lançamento durante evento em homenagem ao SindHosp na Câmara Municipal de São Paulo em março passado, foi lançado oficialmente durante a feira Hospotalar 2024. “Durante a pandemia,  o Sindicato foi protagonista de um projeto inédito de comunicação e utilidade pública ao trazer dados e pesquisas sobre a situação da Covid-19 nos hospitais privados paulistas, com informações fidedignas para a opinião pública, gestores da saúde e autoridades. As pesquisas indicaram o caminho da pandemia, apontando problemas e soluções”, afirma o presidente do SindHosp, Francisco Balestrin.

O lançamento aconteceu no dia 21 de maio, após a abertura oficial da feira, durante almoço. Além do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, e da presidente da Hospitralar, Waleska Santos, participaram da cerimônia representantes de diversas entidades da saúde e autoridades. “Mesmo sendo o maior sindicato patronal da saúde na América Latina e com mais de oito décadas de experiência, o SindHosp, com o advento da pandemia, também se deparou com uma crise de proporções inimagináveis e desafios até então inéditos”, lembrou Balestrin.

Os 30 levantamentos realizados pelo SindHosp entre 2020-2022 sobre a situação da Covid-19 nos hospitais privados paulistas dão sustentação à obra e permitem acompanhar, por exemplo, as curvas ascendentes e descendentes das taxas de ocupação dos leitos clínicos e de Unidades de Terapia Intensiva (UTI), do tempo médio de internação, faixa etária dos internados, problemas paralelos vivenciados pelas instituições hospitalares, entre outros indicadores.     

O livro relata a trajetória e as iniciativas de uma entidade sindical durante a pior crise sanitária em 120 anos. Além dos resultados e gráficos comparativos das pesquisas realizadas pelo SindHosp ao longo da pandemia, ele traz um raio X da crise, como sua evolução e involução, a situação da assistência hospitalar no início do surto, o papel dos hospitais de campanha, o represamento assistencial, o desenvolvimento das vacinas, os impactos sociais e econômicos, detalha a Proposta Saúde São Paulo e mostra a importância dos movimentos solidários que fizeram a diferença em prol da população mais vulnerável. 

A obra traz depoimentos de algumas personalidades, como do vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin; do ex-ministro da Saúde, Arthur Chioro; do presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), César Eduardo Fernandes; da pesquisadora e membro da Academia Nacional de Medicina, Margareth Pretti Dalcolmo; da diretora da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), Eloisa Bonfá; e do CEO da Rede D’Or, Paulo Moll.

Entre os objetivos do SindHosp com a publicação destacam-se: contribuir para que os problemas do SUS e do complexo produtivo e econômico da saúde durante a crise sanitária não sejam esquecidos; fomentar discussões para a busca de soluções definitivas para questões estruturais do sistema de saúde brasileiro (incluindo o setor suplementar); estimular as pesquisas nacionais; e promover o desenvolvimento do parque industrial e tecnológico do país, através de políticas públicas que insiram o setor saúde em uma agenda de desenvolvimento econômico e social.            

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Francisco Balestrin assume presidência da Fehoesp

O presidente do SindHosp, Francisco Balestrin, tomou posse, no dia 1º de março, como presidente da Federação dos Hospitais, Clínicas, Laboratórios e Estabelecimentos de Saúde do Estado de São Paulo (Fehoesp). “Assumo essa missão com responsabilidade e determinação. Junto com os demais sindicatos, vamos buscar novos espaços representativos no cenário nacional para a saúde privada paulista”, afirmou Balestrin.

A Fehoesp é uma entidade de segundo grau de representação, portanto, tem assento na Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), o que lhe garante participação direta nas negociações políticas em âmbito federal.  Seis sindicatos patronais compõem a Federação. Além do SindHosp, fazem parte os Sindicatos de Hospitais, Clínicas e Laboratórios de Presidente Prudente (SINDHOSPRU), Ribeirão Preto (SINDRIBEIRÃO), Jundiaí (SINDJUNDIAÍ), Mogi das Cruzes (SINDMOGI) e Suzano (SINDSUZANO).  

Criada em 2003 para assegurar ao Estado de São Paulo participação nas discussões e decisões nacionais, a Fehoesp tem como missão representar e defender o setor empresarial privado da saúde junto aos órgãos sindicais, governamentais e a sociedade.

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ATENÇÃO: STF altera regras para aplicação do piso da enfermagem

No último dia 19 de dezembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos (6 a 4), que as negociações entre os representantes dos enfermeiros e dos empregadores devem ser feitas regionalmente. Caso a partes não cheguem a um acordo nas negociações coletivas deverá ser instaurado dissídio coletivo junto à Justiça do Trabalho. Os ministros também decidiram manter os pisos determinados em lei para jornada de 44 horas semanais.

Trata-se de uma conquista importante para todo o segmento da saúde. Essa decisão da magna Corte acolhe os argumentos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) impetrada pela Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) que, entre outros tópicos, apontava que a grande maioria dos sindicatos de empregados ou se negava a negociar com os representantes dos empregadores ou conduzia as negociações morosamente, para que o prazo antes estabelecido pelo STF para implementação dos pisos, caso as negociaçõs não fossem produtivas (60 dias), expirasse. O SindHosp sempre ressaltou a importância do trabalho realizado pelos profissionais da enfermagem, mas, por conhecer a realidade dos estabelecimentos que representa e de outros tantos pelo país, se preocupava com a solvência das empresas e das possíveis demissões que certamente ocorreriam.

Entenda a decisão

No início de julho, como não houve maioria de votos, o ministro Luís Roberto Barroso, relator da ação, entendeu que  o voto médio deveria predominar sobre os demais. Assim, para o setor privado, a decisão do STF exigia negociação sindical coletiva no prazo de 60 dias como requisito procedimental obrigatório para implementação dos pisos salariais dos profissionais de enfermagem. Expirado esse prazo e caso as negociações se mostrassem infrutíferas, os pisos deveriam ser adotados. Com as dificuldades encontradas em todo o país na condução de negociações substantivas entre as partes, a CNSaúde ingressou, em 1º de agosto, com Questão de Ordem (QO) junto ao Supremo, questionando a adoção do voto médio e mostrando as dificuldades enfrentadas no processo de negociação.

A Lei 14.434 estabeleceu pisos salariais nacionais para os profissionais da enfermagem, sendo de R$ 4.750 para os enfermeiros; de R$ 3.325 para técnicos de enfermagem; e de R$ 2.375 para auxiliares e parteiras. Logo após ser promulgada, em agoso de 2022, a CNSaúde ingressou com a ADI 7222, questionando sua constitucionalidade e advertindo que, entre outros argumentos, a lei poderia resultar no fechamento de milhares de estabelecimentos de saúde no país, principalmente de pequeno e médio portes, o que geraria alto número de demissões. O SindHosp é representado em âmbito nacional pela CNSaúde e sempre alertou que, em um país com as dimensões territoriais do Brasil e com realidades tão distintas entre suas regiões, era inconcebível a prática de piso salarial único para uma determinada profissão, seja ela qual for.

O SindHosp orienta a categoria patronal para que mantenha o cumprimento do que está previsto nas convenções coletivas vigentes (quando for o caso). As negociações do SindHosp com as diversas categorias de empregados do setor da saúde devem recomeçar em janeiro de 2024.

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