26 de fevereiro de 2014

Nos últimos dois anos, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspendeu mais de 700 planos de operadoras que descumprem as normas, mas isso não tem sido suficiente para proteger completamente os consumidores.

 

Em julho do ano passado, Larissa levou o filho a um hospital que deveria atender pelo plano de saúde dela. Não conseguiu, porque o hospital tinha sido descredenciado.

 

“Cheguei lá, esse hospital que indicaram já não atendia pediatria. Eu fiquei de mãos atadas e tive que voltar para casa com um bebê sem atendimento”, declara a servidora pública Larissa Kimura.

 

Pela lei, os planos de saúde podem substituir o hospital credenciado, desde que por outro equivalente e que comunique o descredenciamento com 30 dias de antecedência à ANS e ao paciente, o que não aconteceu no caso de Larissa.

 

Situações como essa levaram o governo a criar um programa para avaliar os planos de saúde a cada três meses. Mas a ANS só registra as reclamações relatadas à agência.

 

O Brasil tem hoje 1.513 empresas operando pouco mais de 60 mil planos de assistência médica e odontológica, que juntos atendem a 71 milhões de pessoas.

 

O descumprimento dos prazos máximos para a marcação de consultas, exames e cirurgias e as negativas de autorização para exames respondem por mais de metade das queixas.

 

O programa de monitoramento da Agência Nacional de Saúde sobre operadoras começou no fim de 2011. De lá para cá, a ANS já suspendeu a comercialização de 783 planos de 105 operadoras. Desses, 623 planos foram reativados.

 

Para a advogada especializada em Direito da Saúde Renata Vilhena, suspender a venda dos planos não é a solução para melhorar o atendimento aos consumidores. É preciso um rigor maior na fiscalização dos planos que já existem.

 

“As operadoras mudam os nomes dos produtos, a ANS autoriza novos produtos no mercado e as vendas continuam”, afirma Renata Vilhena.

 

ANS: "Suspensão da comercialização é exatamente para beneficiar o consumidor"

 

Em agosto do ano passado, a ANS proibiu as operadoras de registrar planos de saúde com características semelhantes às dos planos suspensos. Segundo a agência, esses planos só voltam a ser vendidos depois que melhoram o atendimento.

 

“A suspensão da comercialização é exatamente para beneficiar o consumidor que já está dentro daquele plano. É falar o seguinte: ‘Operadora, você não vai mais vender para ninguém este produto aqui’. Não é fechar a operadora. Aquele produto que apresentou problema, ela não vai mais deixar ninguém entrar. Quando ela for reavaliada três meses depois, ela vai ter a oportunidade de mostrar se ela melhorou o atendimento. Se ela melhorou, ela vai ter o direito de venda reativado, se ela não melhorou ela continua por mais três meses até o próximo ciclo”, disse Denise Domingos, especialista em regulação em Saúde Suplementar da ANS.

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, afirmou que são “inegáveis” os investimentos do governo no setor. Anteriormente, o Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou levantamento segundo o qual o governo investiu em 2013 somente R$ 3,9 bilhões (41%) dos R$ 9,4 bilhões disponíveis para investimentos em saúde.

 

"De acordo com a metodologia de apuração dos dados, a gente pode levar a uma falsa impressão de que os investimentos não estão sendo feitos, quando, efetivamente, qualquer um que analise a ampliação dos gastos que o Ministério da Saúde vem fazendo, pode comprovar que o volume de investimentos históricos é recorde, efetivamente trazendo resultados e trazendo para a população brasileira não só unidades básicas, mas, também Upas, serviços de saúde e isso é inegável", disse Chioro.

 

Em nota divulgada, após os dados do levantamento terem sido apresentados pelo CFM, o Ministério da Saúde informou que, nos últimos 12 anos, investiu R$ 5,7 bilhões acima do que prevê a Constituição Federal e que o orçamento federal do setor dobrou na última década.

 

De acordo com o CFM, do investimento federal total de R$ 47,3 bilhões em 2013, os R$ 3,9 bilhões da saúde representam 8,2%. Esse percentual, segundo a entidade, é menor que as fatias destinadas aos ministérios de Transportes (23,3%), Defesa (18,6%), Educação (16%) e Integração Nacional (9,3%).

Chioro disse, no entanto, que é preciso "entender" como a liberação de recursos é feita pelo Ministério da Saúde.

 

"É preciso entender que, quando se aprova, por exemplo, a construção de um hospital, nós empenhamos o valor total do hospital. Mas o gasto vai se dando, e a liberação do recurso financeiro vai se dando no transcorrer da realização da obra. Isso vale para uma unidade básica, isso vale para uma UPA [Unidade de Pronto Atendimento]", disse o ministro.

 

A Organização Nacional de Acreditação (ONA) encerrou 2013 com um total de 217 certificações concedidas – o que representa um crescimento de 34,8% em relação ao ano anterior. Quase 28,5%, ou 77 das homologações, foram para serviços certificados pela primeira vez no ano passado. Os serviços hospitalares lideraram tanto na procura pela certificação, com 105 instituições acreditadas, como entre os que conquistaram pela primeira vez, como é o caso de 37 hospitais, entre os quais dois no Amazonas.

 

Os serviços ambulatoriais ou de pronto atendimento vêm em seguida, com 35 certificações – 16 das quais foram obtidas pela primeira vez. Foram homologados também 26 laboratórios, sendo seis pela primeira vez; 13 serviços de hemoterapia (4 novos acreditados); 13 serviços de nefrologia e terapia renal substitutiva (2 instituições novas); assim como 13 serviços de diagnóstico por imagem, radioterapia e medicina nuclear, com 7 acreditados pela primeira vez.

 

A ONA concluiu, ainda, quatro processos de acreditação de Serviços de Atenção Domiciliar, dos quais um foi concedido pela primeira vez; e dois programas de saúde e prevenção de risco, com uma nova certificação.

 

No caso do Selo de Qualificação, os números representam o dobro de 2012, início da aplicação da certificação criado para Serviços para a Saúde: foram três novas certificações para serviços de processamento de roupas, uma para serviço de manipulação e uma para dietoterapia.

 

Entre os 22 estados brasileiros cobertos pela ONA (incluindo o DF), 86 do total das certificações concedidas no ano passado foram para o Estado de São Paulo (40%); 36 para Minas Gerais (17%); 20 para o Rio de Janeiro (9%); 12 para a Bahia (6%); 11 para Santa Catarina e Paraná, ambos com 5% do total.

 

Na sequência está Brasília (DF), com nove homologações (4%); Rio Grande do Sul, com oito (4%) e Pernambuco com seis (3%). Os outros estados brasileiros aparecem com 1% das homologações cada um, como é o caso de Espírito Santo e Ceará, com três instituições acreditadas; Pará, Amazonas, Sergipe, Mato Grosso e Goiás, com duas instituições acreditadas em cada estado e Maranhão e Alagoas, com uma instituição certificada pela metodologia ONA em cada um.

 

O Hospital Samaritano de São Paulo passa a disponibilizar, neste mês de fevereiro, além dos exames laboratoriais, os resultados de exames de imagem online, por meio do portal www.samaritano.org.br.

 

A novidade visa oferecer mais facilidade e conforto para os pacientes e médicos. “Com login e senha, os pacientes podem verificar as imagens dos exames realizados. O acesso é muito rápido e prático. Já os médicos também podem conferir os resultados dos exames que solicitar aos seus pacientes, inclusive laudos e as imagens”, destaca Daniela Machado, gerente de Medicina Diagnóstica e Terapêutica do Hospital Samaritano de São Paulo.

 

Pacientes e médicos podem ver as imagens dos seguintes exames: Ecodopplercardiograma, Eletrocardiograma, Endoscopia, Hemodinâmica, Mamografia, Mamotomia, Ultrassom, PET-CT, Raio X, Teste Ergométrico, Tomografia Computadorizada e Ressonância Magnética.