O Dia Mundial da Saúde, 7 de abril, será marcado por uma celebração inusitada protagonizada por cidadãos das mais variadas regiões, profissões, credos e extratos sociais do estado de São Paulo. Em iminente demonstração de preocupação da sociedade com a fragilização atual da rede pública de assistência, milhares de populares sairão às ruas do Centro em Caminhada Cívica até à Praça da Sé, onde abraçarão a Catedral e respeitarão um minuto de silêncio em defesa do Sistema Único de Saúde e do artigo 196 de Constituição Federal de 1988**.
A Caminhada Cívica se iniciará às 9h, tendo como ponto de concentração o estacionamento da Associação Paulista de Medicina (APM), à rua Francisca Miquelina, 67. Haverá a participação de aposentados, estudantes, donas de casa, enfermeiros, médicos, advogados, dentistas, fisioterapeutas, economistas, jornalistas, só para citar alguns extratos.
No trajeto à Praça da Sé, será animada pelo som de milhares de apitos e cornetas, tendo ainda faixas, pirulitos e outros adereços com os dizeres SOS SUS.
Na Sé, por volta de 12h, quando da cerimônia de abraço à Catedral, 3 mil balões (também com a inscrição SOS SUS) serão soltos após a celebração de um minuto de silêncio.
Organização e objetivo
A Caminhada Cívica é organizada pela Frente Democrática em Defesa do Sistema Único de Saúde, formada por diversos representantes da Saúde, como profissionais de Medicina, cirurgiões-dentistas, enfermeiros, farmacêuticos, psicólogos, além de outros ramos da sociedade civil, a exemplo da OAB, Fecomercio e Fiesp, e parlamentares médicos, entre outros (lista de entidades abaixo).
Seu objetivo é retomar a luta da sociedade para aumentar o financiamento da saúde pública, iniciada com a Emenda Constitucional 29, de 2000, cuja regulamentação em janeiro de 2012 frustrou as expectativas de estabelecer o patamar de investimento de 10% das receitas correntes brutas da União para a Saúde.
“Temos a preocupação com a questão da Saúde e a obrigação de organizar uma mobilização para relatar essa questão para a opinião pública e para sensibilizar as autoridades. Portanto, quanto mais gente estiver nas ruas, melhor será”, explica Florisval Meinão, presidente da APM, uma das entidades integrantes da Frente.
Ainda segundo Meinão, hoje a situação está consolidada, uma vez que os recursos públicos do Governo Federal já estão definidos na Constituição, equivalente a 13,2% da Receita Líquida para este ano, o que não acrescenta absolutamente nada. “A gente sabe que, ao longo dos anos, o Governo Federal foi reduzindo sua parcela de participação, deixando a tarefa de financiar o SUS para estados e municípios, muitos, inclusive, ultrapassando seus limites e capacidades financeiras.”
A PEC do Orçamento Impositivo, recentemente aprovada, determina investimento mínimo da União em Saúde de 15% da Receita Corrente Líquida, percentual a ser atingido de maneira escalonada: 13,2% em 2015, inferior aos 14,2% aplicados pelo Governo Federal em 2014; 13,7% em 2016; 14,1% em 2017; e 14,5% em 2018, até atingir 15% em 2019.
O percentual está muito aquém do preconizado como mínimo pela sociedade, de acordo com o projeto de lei de iniciativa popular assinado por mais de dois milhões de brasileiros e conhecido como Saúde+10: 10% da Receita Corrente Bruta, o que equivale a 18,7% da Receita Corrente Líquida.
Carta aberta
No decorrer da manifestação, serão distribuídas aos passantes uma carta aberta com o seguinte teor:
Frente Democrática em Defesa do SUS exige mais recursos para a saúde
“O Sistema Único de Saúde (SUS) completa 27 anos em 2015, como relevante política de inclusão social. Desde sua aprovação na Constituição de 1988, é reconhecido por todas as forças democráticas, e em especial pelos atores da saúde, como essencial à universalização do acesso.
Contudo, a construção de um SUS de excelência ainda esbarra em obstáculos antigos. O subfinanciamento e a má gestão são entraves históricos; a implementação segue extremamente vagarosa e retrocessos são recorrentes.
Explica-se, então, o fato de a saúde ser preocupação e prioridade para os cidadãos, conforme demostra recente pesquisa realizada pelo Instituto DataFolha, a pedido da Associação Paulista de Medicina (APM) e do Conselho Federal de Medicina (CFM). A população sofre com longas filas de espera, emergências superlotadas, falta de leitos hospitalares, falta de medicamentos, dificuldades de marcação de exames, cirurgias ou consultas com especialistas.
As dificuldades são consequência direta da falta de investimentos na saúde, que nunca foi tratada com a merecida atenção. Os números comprovam o descaso ao longo de anos e de seguidos governos. Na década de 80, a União era responsável por 75% dos investimentos na rede pública; hoje responde apenas por 45%, ou seja, transferiu para os Estados e Municípios a responsabilidade de financiar o SUS, a despeito de concentrar cada vez mais a arrecadação de impostos.
As bandeiras do financiamento, gestão responsável e competente, investimento em atenção básica, formação de profissionais bem qualificados etc. devem ser retomadas já. O remédio para a saúde passa pela defesa cidadã do SUS e de assistência digna aos brasileiros.
Mais recursos para a saúde dos brasileiros. Já!!
** O artigo 196 de Constituição Federal consagra a saúde como “direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.”
