Em fevereiro comemoramos os 216 anos da primeira Faculdade de Medicina do Brasil: a Universidade Federal da Bahia. Inicialmente chamada Escola de Cirurgia da Bahia, ela foi criada por Dom João VI, após a transferência da corte portuguesa para o país. Médicos eram profissionais raros no início do século XIX, por isso, o tratamento das enfermidades era majoritariamente feito por curandeiros, boticários e pelos chamados barbeiros-sangradores, que aplicavam a sangria (terapêutica reconhecida na época). Uma das primeiras preocupações do príncipe regente, portanto, foi formar cirurgiões. Sete meses após a abertura da primeira faculdade, é inaugurada, em setembro de 1808, a Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro.
A partir da sanção da Lei nº 14.621, em 2013, que instituiu a Estratégia Nacional de Formação de Especialistas para a Saúde no âmbito do Programa Mais Médicos, houve uma expansão do ensino médico no país. Das 41.805 vagas disponíveis todos os anos pelas 389 faculdades de Medicina existentes, 23.287, ou 55,7% do total, foram abertas a partir de 2014. 90% dessas novas vagas ocorreram em instituições privadas. Os dados são do estudo Densidade Demografia Médica no Brasil, lançado em 2023 pela Associação Médica Brasileira (AMB), Universidade de São Paulo (USP) e Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).
Nas duas últimas décadas, que registra crescimento populacional de 27%, o número de médicos dobrou no Brasil. Atualmente são 562.229, o que dá uma média de 2,6 profissionais para cada grupo de mil habitantes, ou seja, proporção idêntica à do Japão e muito próxima da norte-americana (2,64) e da canadense (2,77). A meta do Ministério da Saúde, porém, é atingir 3,3 médicos por mil habitantes em dez anos, para equiparar o país à média da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Por isso, e com o objetivo de fixar profissionais em áreas de vazios assistenciais, o órgão vem incentivando a abertura de novos cursos e vagas em Medicina.
Ainda que esse movimento quantitativo faça parte de uma estratégia governamental, é preciso primar pela qualidade da formação médica. Novas vagas para Residência Médica (RM) e maior financiamento para bolsas de estudo também precisam ser ofertados aos formandos. Em 2021, por exemplo, último dado disponível, a defasagem entre egressos de Medicina e vagas iniciais para RM foi de 11.770 vagas. Apesar de não obrigatória, a RM é internacionalmente reconhecida como a forma mais adequada para a formação de especialistas e é estratégica para a oferta de serviços qualificados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). São nesses programas, que podem durar de dois a cinco anos, dependendo da especialidade, que os médicos aprendem e treinam suas habilidades sob orientação de profissionais gabaritados e responsabilidade direta de universidades ou outras instituições credenciadas.
A grande poetisa Cora Coralina dizia que “todos nós estamos matriculados na escola da vida, onde o mestre é o tempo”. Que saibamos fazer as escolhas certas agora, para que não haja arrependimentos futuros.
Francisco Balestrin
Presidente do SindHosp e da Fehoesp
Artigo publicado na edição de fevereiro de 2024 da revista Labor News
O presidente da Johnson & Johnson MedTech Brasil participou do videocast “Papo da Saúde” na sede do SindHosp. Durante pouco mais de 35 minutos, o executivo Fabricio Campolina conversou com o presidente do SindHosp, Francisco Balestrin, falando sobre os rumos da saúde e apontando desafios para o setor. Reconheceu a responsabilidade da indústria não apenas com os pacientes e os profissionais de saúde, mas, também, com a sustentabilidade financeira do sistema. Discutiu modelos de remuneração e acesso à saúde e destacou uma revolução em curso: “A inteligência artificial já se tornou realidade no dia a dia de mercado, inclusive da saúde”. A íntegra da conversa pode ser assistida aqui, no canal oficial do SindHosp no YouTube.
Gestores visionários
Com formação também na área de Ciências da Computação, Fabricio Campolina reconhece na inteligência artificial, sobretudo a generativa (GenAI), uma oportunidade promissora para estabelecimentos de saúde. “O acesso à saúde tem tudo a ver com inteligência artificial, que pode contribuir para melhorar os padrões de cuidado dos pacientes”, destacou o presidente da J&J MedTech Brasil, citando resultados reveladores de uma projeção da consultoria de gestão McKinsey & Company. “Em 2023, experiências com IA ganhavam manchetes. Em 2024, escalar essas experiências ganhará mercados. Neste momento, precisamos de gestores visionários e transformadores, sem medo da mudança”.
Para Campolina, a GenIA foi desenhada para ser democrática. Segundo ele, o mesmo motor de IA utilizado pela Microsoft para criar um “copilot” e empoderar programas como Word, Excel e Teams também está disponível para startups por um preço acessível – essa tecnologia pertence à OpenAi. “É uma tecnologia que está muito mais próxima do que imaginamos. Só no Brasil, existem centenas de startups trabalhando em aplicações de IA, é um ecossistema pujante”, revelou Fabricio Campolina.
De acordo com o executivo, exemplos de aplicação não faltam: “Imagine um hospital de porte médio no interior de São Paulo utilizando um aplicativo que automatiza tarefas administrativas dos médicos. Assim, após uma consulta, a IA geraria um relatório para ser inserido no prontuário eletrônico, já deixaria redigida a receita e faria os devidos agendamentos. Tudo isso com uma pequena equipe de Informática, que criaria uma face para o aplicativo e o conectaria ao motor de IA”.
Acesso em tempo hábil
Diante das oportunidades oferecidas pela IA, Fabricio Campolina acredita em um caminho para mudanças mais significativas no acesso à saúde. “Ter acesso à saúde significa poder contar com uma equipe capacitada que consiga em tempo hábil encaminhar seu paciente para o tratamento. São três dimensões: informação, diagnóstico precoce, acesso a recursos de saúde em tempo hábil. Na Constituição está escrito que todos têm direito ao acesso, faltou colocar quando… principalmente no sistema público, com suas filas que duram anos, considerando que essa dinâmica é diferente em um sistema privado”.
Além das filas, o presidente da J&J MedTech Brasil apontou a falta de informação como gargalo associado a problemas de acesso à saúde. E citou o exemplo da fissura labial de palato, que afeta uma criança a cada 650 nascimentos no Brasil. “É uma doença tratável. Quando entra na linha de cuidado logo que nasce e mantém os cuidados até os 20 anos de idade, a pessoa consegue ter uma vida praticamente normal. Por outro lado, sem acesso ao tratamento, o bebê vai desenvolver dificuldade de fala, que nunca será superada, mesmo buscando tratando depois de adulto, além de todas as questões sociais, ligadas à reação das outras crianças diante de um amigo com malformação congênita. O problema é que há lugares no Brasil em que os pais não têm sequer consciência de que é possível tratar. Às vezes, nem os profissionais que estão fazendo o parto têm essa consciência. Ou seja, por falta de informação, não se busca o tratamento”, destacou Campolina.
Saúde como propósito de vida
O convidado do Papo da Saúde do SindHosp diz que seu interesse na saúde passa por transformar vidas. “Tive uma experiência que me fez entender o que estava fazendo. Havia um cateter que viabilizava cirurgia cardíaca para recém-nascidos. Um produto de preço baixo, mas indispensável para o tratamento. Num sábado de manhã, um cirurgião ligou para a Johnsone falou que precisava do cateter para uma cirurgia que faria naquele dia. Tivemos uma grande mobilização na empresa e conseguimos que a cirurgia fosse bem-sucedida. Ali, diante da satisfação de saber que o bebê estava bem, tive consciência de que somos parte disso, ou seja, temos um propósito”. Campolina acredita que grande parte das pessoas que escolhem a área de saúde toma essa decisão por paixão, porque sabe que pode ajudar pacientes, e isso é o que nos motiva na maioria das vezes. “Nossas ações fazem diferença, muitas vezes, uma diferença por toda a vida de uma criança. De diferentes formas, com novas tecnologias ou simplesmente melhorando o padrão de cuidado de um cirurgião com um treinamento que o permite realizar uma cirurgia minimamente invasiva em vez de abrir uma pessoa”.
FIRMADA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO COM O SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E REGIÃO, VIGÊNCIA DE 1º DE MAIO DE 2023 A 30 DE ABRIL DE 2024.
Informamos que o SindHosp firmou Convenção Coletiva de Trabalho com SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS E REGIÃO, com vigência de 1º de maio de 2023 a 30 de abril de 2024.
A íntegra da Convenção Coletiva de Trabalho encontra-se à disposição dos sócios e contribuintes no site do SINDHOSP, www.sindhosp.org.br ícone Jurídico/Convenções Coletivas.
São Paulo, 4 de março de 2024.
FRANCISCO ROBERTO BALESTRIN DE ANDRADE PRESIDENTE
Base Territorial: Aparecida do Norte, Areias, Arujá, Bananal, Buritiba-Mirim, Caçapava, Cachoeira Paulista, Campos do Jordão, Caraguatatuba, Cruzeiro, Cunha, Guararema, Guaratinguetá, Igaratá, Jacareí, Jambeiro, Lagoinha, Lavrinhas, Lorena, Monteiro Lobato, Natividade da Serra, Paraíbuna, Pindamonhangaba, Piquete, Queluz, Redenção da Serra, Roseira, Salesópolis, Santa Branca, Santa Isabel, Santo Antonio do Pinhal, São Bento do Sapucaí, São José do Barreiro, São José dos Campos, São Luis do Paraitinga, Silveiras, Tremembé, Ubatuba
O SindHosp sediou a primeira reunião estratégica entre parceiros da Hospitalar 2024, a principal feira do setor da saúde da América Latina. Durante o encontro, participantes de diferentes empresas e entidades puderam esclarecer dúvidas operacionais e de conteúdo sobre o evento, que vai acontecer de 21 a 24 de maio, no centro de exposições São Paulo Expo, na capital paulista.
A CEO da Informa Markets, Julian Vicente, conduziu a reunião, esclarecendo questões técnicas e organizando ideias e temáticas que serão abordadas na Hospitalar. No encontro, os parceiros puderam alinhar detalhes importantes, incluindo desde horários, credenciamento, cerimônia de abertura, cobrança de ticket, recepção de palestrante, espaço e salas disponíveis até temas de palestras e debates.
Com mais de 30 anos de história, a Hospitalar se tornou um espaço de convergência e interconexão de múltiplas comunidades de saúde, proporcionando oportunidades únicas de negócios, relacionamento e intercâmbio de conhecimento ao longo de quatro dias.
O SindHosp vai estar na Hospitalar 2024 com uma programação especial com muitas novidades. Acompanhe os detalhes em nossas redes sociais.
FIRMADA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO COM O SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DE OURINHOS E REGIÃO, VIGÊNCIA DE 1º DE MAIO DE 2023 A 30 DE ABRIL DE 2024.
Informamos que o SindHosp firmou Convenção Coletiva de Trabalho com SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DE OURINHOS E REGIÃO, com vigência de 1º de maio de 2023 a 30 de abril de 2024.
A primeira reunião do ano do Grupo Técnico de Gestão de Pessoas do SindHosp debateu uma questão que ganha cada vez mais relevância no dia a dia de hospitais, laboratórios, clínicas e demais estabelecimentos de saúde. Como tema “Cuidando da saúde mental de quem cuida”, o encontro teve a participação especial de dois convidados, além do coordenador do GT de Gestão de Pessoas, o médico Thiago Constancio, que conduziu os trabalhos. Fizeram parte da mesa o médico geriatra Venceslau Coelho e a enfermeira, consultora e executiva em saúde Ivana Siqueira, que compartilharam experiências e apresentaram dados um tanto surpreendentes.
Segundo a coordenadora-geral de GTs do SindHosp, Beatriz Tavares, o encontro partiu da premissa de que a força de uma instituição de saúde reside no bem-estar de seus colaboradores: “A ideia do encontro foi compartilhar ferramentas e conhecimentos para que líderes e gestores possam não apenas prosperar, mas também inspirar suas equipes a alcançar seu máximo potencial”. A reunião contou com público híbrido, incluindo participação presencial na sede do SindHosp e integrantes virtuais.
Tempestade perfeita
O coordenador Thiago Constancio abriu a reunião do GT com dados impactantes sobre a relação entre funcionários e empresas. Entre as constatações mais reveladoras tiradas de trabalhos acadêmicos estão estas:
Quase 50% dos funcionários veem seus desempenhos como insustentáveis;
Apenas cerca de 50% dos funcionários confiam em suas organizações;
26% dos CEO classificam a escassez de talentos como principal fator prejudicial às perspectivas de negócios;
75% dos líderes de Recursos Humanos reportam que os gestores estão sobrecarregados com crescimento de responsabilidades;
60% dos líderes de Recurso Humanos se mostram incertos sobre o impacto das tendências tecnológicas na gestão de pessoas; e
82% dos líderes de RH dizem que gerentes estão despreparados para liderar essa mudança.
“É a tempestade perfeita”, disse Thiago Constancio. “Há muita pressão e uma profunda crise de confiança no ambiente de trabalho. As empresas precisam se perguntar o que fazer para intervir nesse ambiente”. Para ele, o cuidado com a saúde mental de quem cuida é relevante e urgente porque não agir significa ter de lidar com a multiplicação de casos de Burnout, crise de ansiedade, depressão e estresse agudo, que impactam na vida e no trabalho das pessoas e nos resultados das empresas.
Para o coordenador do GT, os estabelecimentos de saúde têm de trabalhar na prevenção do esgotamento profissional (Burnout), caracterizado por exaustão emocional, despersonalização e diminuição da realização pessoal no trabalho; na promoção de “ambientes de trabalho psicologicamente seguros”, onde as pessoas têm segurança para se expressar sem retaliações; e no desenvolvimento de resiliência e bem-estar, necessários para se lidar com pressões e desafios de forma “antifrágil”.
A chave para enfrentar questões associadas à saúde mental é a empatia, uma habilidade crítica para líderes, caracterizada pela capacidade de se colocar no lugar do outro, sem julgamento, para melhorar a conexão. “Mas existem diferentes níveis de empatia, a cognitiva, a emocional e a compassiva”, explicou Thiago Constancio. “O líder precisa ouvir ativamente seu colaborador, e não só o que quer, refletindo sobre os pontos de vista dele. Na prática, é preciso entender a maneira como o outro pensa, intelectualmente, o que caracteriza a empatia cognitiva. A empatia emocional é aquela que envolve um sentimento compartilhado pelo outro, dando ao líder a oportunidade de estabelecer uma conexão. Por fim, a empatia compassiva pressupõe que o líder tenha compaixão pelo outro, que está sofrendo, e ajude. Ou seja, saia do entendimento do ponto de vista e da conexão emocional para a ação”.
Mundo frágil e ansioso
O médico Venceslau Coelho tratou das transformações do mundo desde o fim da Guerra Fria até o pós-pandemia. “Existe uma faceta da pandemia que a vacina não resolve, que é justamente a questão da saúde mental, que acentuou doenças como TOC, depressão e ansiedade”. Ele diz que migramos de um “mundo VUCA”, que era “volátil, incerto, complexo e ambíguo”, para um “mundo BANI”, que se tornou “frágil, ansioso, não linear e incompreensível”.
Para enfrentar essa nova realidade, Venceslau Coelho sugere algumas abordagens por parte dos líderes. Segundo ele, para enfrentar a fragilidade, marcada pela falta de consistência das coisas, é preciso investir em capacidade e resiliência. Já a ansiedade, caracterizada pela falta de controle, se enfrenta com empatia e atenção plena. A não linearidade, que tem a ver com resultados desproporcionais e imprevisíveis, as ferramentas passam por contexto e flexibilidade. Por fim, a incompreensibilidade, alimentada pela abundância de informação, pede transparência e intuição. “Essas podem ser muito mais reações do que soluções, mas sugerem a possibilidade de que respostas possam ser encontradas”, diz o antropólogo e futurólogo Jamais Cascio, autor da teoria sobre o “mundo BARNI”.
A pandemia afetou a qualidade de vida das pessoas, com impactos físico, social, financeiro e emocional. Pesquisas revelam que há casos em que mais de 40% dos colaboradores de uma empresa sofrem ansiedade ou depressão, que são sofrimentos psíquicos muito importantes. “São pessoas com questões emocionais que precisam trabalhar, ser produtivos e eficientes”.
Os problemas associados a saúde mental costumam se manifestar em quatro quadros cada vez mais comuns: o Burnout, o estresse agudo, a ansiedade e a depressão. Cada um tem suas características, mas o reequilíbrio pode ser obtido por ações similares. “O tratamento de questões psíquicas passa por medidas mais rotineiras, como praticar atividade física, ter um hobby e fazer meditação e yoga, até buscar ajuda profissional, com psicoterapia em um psicólogo ou psiquiatra e uso de medicamentos antidepressivos e ansiolíticos, entre outros tratamentos”, ensina Venceslau Coelho.
Espaço de acolhimento
A consultora e enfermeira Ivana Siqueira reforçou a importância de se investir em um “ambiente psicologicamente seguro”. Segundo ela, o desafio de gerir “batalhões” de colaboradores é quase intransponível ao se levar em consideração não apenas as mudanças de um mundo pós-pandemia, mas, também, as diferenças em todos os níveis, entre as pessoas, os lugares, as culturas, as funções, os momentos de vida e assim por diante. “Ignorar a complexidade desse desafio não ajuda”, resume Siqueira.
“Diante dos desafios, sentimos sobrecarga emocional e física, responsabilidade e pressão, sentimentos misturados de culpa, raiva e frustração, problemas com sono e negligência com saúde e certo isolamento social”, elenca Ivana Siqueira. “Para lidar com isso, as empresas precisam investir em liderança humanizada, cultura de time, justiça, feedbacks construtivos e monitoramento do estresse”.
Segundo ela, existem caminhos virtuosos a se seguir, sempre buscando ações construtivas e baseadas em fundamentos técnicos. Apesar das diferentes, diz Ivana Siqueira, o líder precisa esclarecer que há lugar para todos, mas cabe a ele saber colocar as pessoas certas nos lugares certos. “Para isso, o gestor precisa conhecer as pessoas, conversar com elas e criar na empresa um espaço de acolhimento e escuta, pautado por comunicação empática, apoio espiritual e grupos terapêuticos”. Na prática, parece simples, mas é complexo, sobretudo considerando que a empresa precisa ser assertiva e ter bons resultados financeiros.
Artigo do presidente do SindHosp, Francisco Balestrin, foi publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo em 2 de março de 2024
Um dos maiores estadistas do século XX, Winston Churcill, dizia que “construir pode ser uma tarefa lenta e difícil de anos, já destruir pode ser um ato impulsivo de um único dia”. Dependendo do resultado da Consulta Pública 1.222/2023, sobre os Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs), que expirou em 9 de fevereiro e contou com mais de sete mil manifestações, a sociedade e o sistema de saúde brasileiro correm o risco de perder décadas de trabalho e conquistas importantes na luta contra o tabagismo.
Os cigarros eletrônicos, ou “vapes” como são popularmente conhecidos, são proibidos no Brasil desde 2009. Mesmo assim, são encontrados facilmente no país, na internet, e têm conseguido seduzir o público mais jovem, graças aos sabores e aromas incluídos em suas composições. Pesquisa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que 17% dos adolescentes a partir dos 13 anos já experimentaram os vapes – 70% deles têm entre 15 e 24 anos. 60% dos que se declaram consumidores do produto nunca experimentaram um cigarro convencional. No país são cerca de 2,2 milhões de usuários, segundo o IPEC (Instituto Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica).
O Projeto de Lei 5008/2023, que tramita no Senado Federal, pretende regulamentar a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos. O tema é polêmico. A indústria alega que os DEFs são menos nocivos à saúde. Estudo recente da Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC), porém, mostra que alguns componentes químicos encontrados nas fórmulas desses produtos aumentam as chances de infarto, Acidente Vascular Cerebral (AVC) e aterosclerose. Os que defendem a regulamentação, argumentam que a proibição fortalece o mercado ilegal, já que o produto é vendido livremente sem controle de qualidade e procedência. Já os que são contrários, entre eles a maioria das entidades médicas, acreditam se tratar de um retrocesso e que a liberação irá estimular o seu consumo.
Dos 35 países que compõem as Américas, 14 não possuem nenhuma regulamentação para os DEFs, 13 adotam medidas regulatórias para consumo total ou parcial e oito, entre eles Brasil e Argentina, proíbem a venda. Os dados são da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Nas últimas três décadas, o Brasil implementou quase todas as estratégias preconizadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) contra o tabagismo. Mensagens impactantes nas embalagens dos maços de cigarro e a obrigatoriedade de estamparem o Disque 136, serviço telefônico do Sistema Único de Saúde (SUS) de ajuda aos fumantes, proibição do fumo em locais fechados, da propaganda de cigarros em veículos de comunicação e do patrocínio de eventos esportivos e culturais, além de ofertar tratamento gratuito para quem deseja parar de fumar, são apenas algumas dessas medidas.
As ações reduziram o consumo do tabaco em mais de 50% entre todas as faixas etárias. Atualmente, 9,8% dos brasileiros se declaram fumantes, segundo o Ministério da Saúde. Apesar do êxito nacional, os tabagistas ainda representam cerca de 20% da população mundial e consomem algo em torno de seis trilhões de cigarros por ano. Seis milhões de pessoas morrem anualmente no mundo em decorrência do tabagismo e mais 1,3 milhão por consequências da convivência com quem fuma, os chamados fumantes passivos. O Banco Mundial estima que as doenças ligadas ao tabaco consumam aproximadamente US$ 200 bilhões todos os anos.
Que as evidências científicas e a saúde da coletividade saiam vencedoras desse debate. Pela facilidade para obter tais produtos, as autoridades sanitárias precisam agir com rigidez, antes que os hospitais, clínicas e laboratórios registrem aumento no volume de serviços por problemas relacionados ao tabaco. Isso terá impacto econômico-financeiro direto no SUS e na saúde suplementar. Cabe ao Estado, independentemente do resultado da Consulta Pública, a missão de educar, desenvolvendo campanhas de conscientização inteligentes, focadas principalmente no público mais jovem, e que elucidem os efeitos nefastos que esses dispositivos produzem para a saúde humana.
Francisco Balestrin
Presidente do Sindicato de Hospitais, Clínicas, Laboratórios e Estabelecimentos de Saúde no Estado de São Paulo (SindHosp) e da Federação dos Hospitais, Clínicas, Laboratórios e Estabelecimentos de Saúde do Estado de São Paulo (Fehoesp)
O presidente do SindHosp, Francisco Balestrin, tomou posse, no dia 1º de março, como presidente da Federação dos Hospitais, Clínicas, Laboratórios e Estabelecimentos de Saúde do Estado de São Paulo (Fehoesp). “Assumo essa missão com responsabilidade e determinação. Junto com os demais sindicatos, vamos buscar novos espaços representativos no cenário nacional para a saúde privada paulista”, afirmou Balestrin.
A Fehoesp é uma entidade de segundo grau de representação, portanto, tem assento na Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde), o que lhe garante participação direta nas negociações políticas em âmbito federal. Seis sindicatos patronais compõem a Federação. Além do SindHosp, fazem parte os Sindicatos de Hospitais, Clínicas e Laboratórios de Presidente Prudente (SINDHOSPRU), Ribeirão Preto (SINDRIBEIRÃO), Jundiaí (SINDJUNDIAÍ), Mogi das Cruzes (SINDMOGI) e Suzano (SINDSUZANO).
Criada em 2003 para assegurar ao Estado de São Paulo participação nas discussões e decisões nacionais, a Fehoesp tem como missão representar e defender o setor empresarial privado da saúde junto aos órgãos sindicais, governamentais e a sociedade.
O deputado federal Pedro Westphalen participou da primeira reunião de 2024 da Câmara de Assuntos Políticos e Estratégicos (CAPE) do SindHosp. Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Saúde no Congresso Nacional, o também médico obstetra falou durante cerca de uma hora e meia sobre os principais desafios do setor para membros titulares da CAPE. Em sua apresentação, Westphalen ressaltou que política pública se faz com apoio de todos: “As forças das nossas frentes estão nas nossas instituições”.
A reunião da CAPE teve duas partes. Na primeira, os integrantes da mesa discutiram proposições legislativas, falaram sobre o cenário político da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) para 2024 e abordaram a regulamentação da Reforma Tributária. Além disso, também trataram da Lei de Zoneamento sancionada pelo prefeito Ricardo Nunes em janeiro deste ano e seus efeitos para o setor.
Na segunda parte, o deputado Pedro Westphalen, que pertence ao Partido Progressista do Rio Grande do Sul (PP/RS), começou falando sobre suas experiências na construção da organização associativas dos prestadores de serviços de saúde – ele é um dos fundadores da Confederação Nacional da Saúde (CNS), da qual é vice-presidente licenciado. Em seguida, compartilhou perspectivas legislativas para 2024 e tratou da movimentação de cadeiras da Câmara dos Deputados e Comissão de Saúde antes de fazer uma leitura do cenário político e seus impactos para a saúde.
Frente parlamentar de Saúde
O médico Pedro Westphalen também destacou os trabalhos da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Saúde. “Os resultados da frente se dão pela maneira como tudo funciona. A frente depende da mobilização de todos os envolvidos. São vocês, não é o deputado… são os sindicatos que participam das reuniões e fazem o dever de casa”, enfatizou o parlamentar.
Segundo ele, a frente teve algumas importantes vitórias em 2023. As principais foram a alíquota diferenciada para o setor de saúde na Reforma Tributária; aprovação e sanção do projeto de lei que define o reajuste anual da tabela de procedimentos do SUS (PL 1435); e aprovação pela Câmara dos Deputados do projeto de lei das pesquisas clínicas (PL 7082/2017), do qual ele foi o relator e Antonio Brito (PSD/BA), o autor.
Por fim, Westphalen mencionou a atuação do SindHosp frente ao projeto de lei que regulamentou a Telemedicina e fez questão de lembrar que parte importante do trabalho de um parlamentar como ele é lutar para que propostas que impactam negativamente o setor não sejam aprovadas.
O Programa Nacional de Imunizações (PNI) brasileiro, que completou 50 anos em 2023, é reconhecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como referência internacional. Graças a ele, que oferece cerca de 45 diferentes imunobiológicos para toda a população, dos recém-nascidos à terceira idade, o país conseguiu erradicar a poliomielite e controlar doenças imunopreveníveis como difteria, coqueluche, sarampo, caxumba, rubéola, varicela, tétano, hepatite, meningites, febre amarela, formas graves de tuberculose, entre outras. Desde 2016, porém, o Ministério da Saúde vem registrando sucessivas quedas na cobertura vacinal, principalmente de crianças.
Em 2015, o PNI atingiu 97% de cobertura. Já em 2020, primeiro ano da pandemia da Covid-19, esse percentual caiu para 75% e, em 2021, foi para 52,1%, ou seja, a menor cobertura vacinal das duas décadas anteriores. Se analisados os dados por Estados ou regiões, o problema ganha proporção ainda maior. Na Região Norte, por exemplo, dos sete Estados, quatro registraram cobertura vacinal na faixa dos 30% em 2021. Os dados são do Observatório da Atenção Primária à Saúde. Os motivos para essa queda, apontados por especialistas, vão do desconhecimento da população sobre a gravidade de algumas doenças, da necessidade de longos deslocamentos e da insegurança causada por notícias falsas (fake news), propagadas principalmente pelas redes sociais.
Dados preliminares do Ministério da Saúde, porém, trazem um alento: entre 2022 e 2023, oito vacinas do calendário infantil apresentaram aumento nas coberturas. Para crianças com um ano de idade, a cobertura vacinal de hepatite A passou de 73% para 79,5% no período; o primeiro reforço da pneumocócica foi de 71,5% para 78%; e a poliomielite alcançou 74,6% de cobertura, ante os 67,1% de 2022. Apesar da melhora, os percentuais ainda estão distantes da meta estipulada pelo Ministério da Saúde, de 95%.
Quando profissionais da saúde, autoridades e sociedade deveriam se unir para melhorar esse quadro, o Conselho Federal de Medicina (CFM) resolve lançar uma pesquisa para conhecer a opinião dos cerca de 560 mil médicos sobre a obrigatoriedade da vacina contra a Covid-19 em crianças de 6 meses a 4 anos e 11 meses, que foi incluída no calendário oficial de vacinação. Sem um propósito “claro” sobre os objetivos da sondagem, um órgão de classe que deveria primar pela ciência e tem como missão “promover o bem-estar da sociedade”, adota um posicionamento político-ideológico e acaba prestando um enorme desserviço ao país, ao ir na contramão desse esforço nacional para impulsionar as campanhas de vacinação. Lamentavelmente, o CFM parece ignorar que os imunizantes passam por rígidos estudos clínicos, critérios técnicos e são embasados em dados científicos que comprovam sua segurança e eficácia.
Várias sociedades médicas, instituições de saúde e profissionais vieram a público se posicionar contra ações que levem a população a ter dúvidas sobre os benefícios da vacinação. Além disso, se vacinar é um direito garantido pela Constituição a toda criança e adolescente, portanto, não deveria ser objeto de questionamento por nenhum órgão de classe. Ciência não é questão de opinião, mas de fatos e evidências.
Francisco Balestrin
Presidente do SindHosp
Artigo publicado na edição de Janeiro de 2024 da revista LaborNews. Clique aqui e acesse a íntegra da publicação
