Ana Paula

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) suspende a partir deste sábado (16/8) a comercialização de 123 planos de saúde de 28 operadoras por desrespeito aos prazos máximos de atendimento e por negativas indevidas de cobertura. Esse é o resultado do 10º ciclo do Monitoramento da Garantia de Atendimento, medida existente desde o final de 2011 que visa a solução ágil dos problemas de assistência ao beneficiário de plano de saúde. Há hoje 50,7 milhões de consumidores com planos de assistência médica e 21 milhões com planos exclusivamente odontológicos no país.

 

Em contrapartida, a ANS está autorizando a reativação no sábado de 104 planos de 34 operadoras que tinham a comercialização até então suspensa, já que houve comprovada melhoria no atendimento ao cidadão nos últimos três meses. Desde o início do programa, 991 planos de 141 operadoras já tiveram as vendas suspensas. A medida é aplicada com base nas reclamações recebidas nos canais de relacionamento da agência reguladora (Disque ANS, portal da ANS e 12 núcleos da ANS existentes nas cinco Regiões do país).

 

Neste 10º ciclo, foram recebidas 13.009 reclamações. A todas elas foi aplicada pela ANS a mediação de conflitos entre consumidores e operadoras de planos de saúde. O objetivo é a resolução das reclamações de origem assistencial em até cinco dias úteis pelas operadoras.

 

“Monitoramos de forma permanente as reclamações dos consumidores junto aos canais de relacionamento da ANS. Com a mediação de conflitos, estamos induzindo as operadoras a solucionar os problemas de forma ágil. Portanto, é fundamental que os consumidores relatem à Agência as dificuldades que não tiverem sido solucionadas por suas operadoras", ressalta o diretor-presidente da ANS, André Longo.

 

Detalhamento das medidas

O 10º ciclo de Monitoramento da Garantia de Atendimento reuniu reclamações recebidas na ANS de 19 de março a 18 de junho deste ano. Desde então, ocorre a análise e revisão das soluções aplicadas pelas operadoras e se elas atenderam de forma efetiva a demanda dos consumidores.

 

Das 28 operadoras com planos suspensos neste novo ciclo, 22 permanecem na lista – elas já tinham planos em suspensão no ciclo anterior. Ao todo, há 6 operadoras que não constavam na lista de suspensões e 5 que têm planos suspensos pela primeira vez. A medida é preventiva e perdura até a divulgação do 11º ciclo. É importante destacar que esta não é a única medida administrativa aplicada pela ANS às operadoras reclamadas, que também são multadas de R$ 80 mil a R$ 100 mil por cada caso de negativa indevida de cobertura ao consumidor.

 

Panorama no 10º ciclo

• 28 operadoras com planos suspensos

• 123 planos com comercialização suspensa

• 1,1 milhão de consumidores protegidos

• 104 planos reativados

• 13 operadoras com reativação total de planos

• 21 operadoras com reativação parcial de planos

 

Veja a lista de planos suspensos pela ANS

 

Benefício é exclusivo para associados e contribuintes dos sindicatos filiados

 

O crescente aumento dos custos assistenciais no setor representa um grande desafio para os gestores em saúde. Fatores como escassez de recursos, falta de capacitação profissional e surgimento de novas tecnologias médicas são alguns exemplos que reforçam essa dificuldade.

 

Neste cenário, as organizações que não dispõem de informações estruturadas e de qualidade a respeito de seus custos, sofrem ainda mais, já que não há embasamento para as tomadas de decisão.

 

Pensando nisso, a FEHOESP está firmando uma parceria com a Planisa, empresa com mais de 25 anos de experiência no setor, a fim de proporcionar uma solução para gerenciamento de custos, voltada especialmente para estabelecimentos de pequeno e médio portes. “A ausência de um sistema de gestão de custos e a correspondente mensuração dos resultados impede condições mínimas para tomadas de decisão relativas à negociação de preços dos serviços, mudanças nas operações e avaliação de eventuais novos investimentos”, explica João Romitelli, diretor executivo da Planisa.

 

A ferramenta heCos (Health Costs Manager) promete auxiliar o gestor com base na geração de informações estratégicas e em seu compartilhamento entre instituições que utilizam a solução. É totalmente baseada em nuvem, o que garante alta escalabilidade e facilidade de acesso. Por meio dela, ainda, é possível apurar e conhecer gastos e receitas por centro de custo, formular de preços, negociar com convênios por meio das informações geradas, planejar, gerir e tomar decisões. “A solução nasce como um instrumento gerencial fundamentado na evidência e experiência de mais de 500 clientes, em um único produto com ampla extensão: gestão de custos, capacitação e benchmarking”, ressalta Romitelli.

 

Podem fazer parte da iniciativa estabelecimentos associados ou contribuintes dos sindicatos filiados à Federação: SINDHOSP, SINDRIBEIRÃO, SINDHOSPRU, SINDMOGIDASCRUZES, SINDSUZANO e SINDJUNDIAÍ. Serão formados grupos de no mínimo 20 estabelecimentos, que atuam como hospitais, casas de repouso, casas de saúde, clínicas especializadas e serviços de diagnósticos. 

 

Workshop

 

Como primeira ação da parceria entre FEHOESP e Planisa, será realizado, no dia 28 de agosto, no auditório do SINDHOSP, o workshop “Como viabilizar a Gestão Estratégica de Custos”, seguido de uma apresentação sobre o Projeto heCos.

 

O evento tem o objetivo de atualizar sobre os fundamentos da gestão estratégica de custos, indicando soluções inovadoras e bem-sucedidas em organizações de saúde de referência. 

 

Destinado a estabelecimentos associados ou contribuintes dos sindicatos filiados que se enquadram nas exigências do projeto, o workshop será ministrado por Afonso José de Matos, diretor-presidente da Planisa.

 

INSCRIÇÕES: http://goo.gl/UTLN4P

A médica e Especialista em Regulação de Saúde Suplementar Martha Oliveira assumiu no último dia 13 de agosto, após ser nomeada pela presidente da República,  o cargo de diretora da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) para um mandato de três anos.

 

Servidora de carreira da ANS desde 2005, Martha havia ingressado na instituição no ano anterior como médica consultora. Em sua trajetória profissional na Agência, ocupou os cargos de chefe de Gabinete, assessora da Presidência e gerente-geral de Regulação Assistencial na Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos.

 

Em 4 de junho, Martha foi aprovada por unanimidade pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado, com 15 votos a favor e nenhuma abstenção ou voto contrário. No dia 17 de julho, o Plenário do Senado também aprovou a indicação por 47 votos a 7, com uma abstenção.

 

Martha Oliveira assumirá a Diretoria de Desenvolvimento Setorial.

 

A solenidade de abertura da Reabilitação Feira + Fórum, evento que acontece até o dia 15 de agosto (sexta-feira), no Palácio das Convenções no Anhembi, foi pautada por anúncios de investimentos e assistência em prol da pessoa com deficiência e mobilidade reduzida. O vice-presidente do SINDHOSP, Luiz Fernando Ferrari Neto, e o presidente do IEPAS, José Carlos Barbério, prestigiaram a abertura.

 

Com presença de lideranças políticas e setoriais, representantes da indústria da cadeia de reabilitação, parceiros do evento e com uma plateia formada por personalidades da indústria, autoridades e convidados especiais, a presidente da mostra, Dra. Waleska Santos deu boas–vindas à todos, destacando em seu discurso o compromisso do evento em sua 12ª edição, “reafirmamos nosso propósito de trabalhar de forma focada e objetiva pela promoção desse setor, incentivando a integração, a disseminação de conhecimento e aporte de novos equipamentos e tecnologias assistivas”. Santos prosseguiu, “este é um encontro que extrapola as fronteiras de nosso País, pois nosso fórum reúne congressos, encontros e seminários com temas de interesse mundial. São Paulo se transforma, hoje, no ponto de encontro global dos fornecedores e profissionais do setor de reabilitação”.

 

O governador do estado de São Paulo, Geraldo Alckmin reafirmou o compromisso de atuar na promoção e fomento da qualidade de vida e bem estar às pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

 

Na oportunidade, Alckmin destacou o investimento de R$ 300 milhões para a construção do Centro Paraolímpico Brasileiro, principal centro de excelência do Brasil e da América Latina e um dos melhores do mundo. O complexo será inaugurado no Parque Fontes do Ipiranga. “O Centro é mais um importante avanço do estado de São Paulo ao estímulo à qualidade de vida das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Além deste nosso compromisso, vamos incentivar a prática do esporte, atividade essencial para a melhoria da acessibilidade das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, que em nosso estado contamos com cerca de 9 milhões de PCD.

 

Sobre a Reabilitação Feira + Fórum, Alckmin enfatizou o dinamismo do formato da feira em apresentar a indústria com as melhores soluções, produtos e serviços e também o Fórum Reabilitação com eventos de qualificação profissional, trazendo a academia e universidades para um amplo debate sobre o setor. “Estamos felizes em sediar em São Paulo este evento que insere no centro de discussões e debates, a pessoa com deficiência e mobilidade reduzida de forma mais ampla, democrática e eficiente”.

 

Para a presidente de honra e secretária de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Governo de São Paulo, Dra.Linamara Rizzo Battistella, o “evento se reveste de alegria especial pois integra de forma única a indústria que atende o setor da reabilitação; as entidades e instituições que atuam em prol das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, profissionais e usuários do setor”.

 

Importante iniciativa que integra o Fórum Reabilitação, a 5ª Conferência Internacional de Robótica e Biomédica Biomechatronis – BioRob, esteve representada na solenidade pelo presidente do evento, Prof. Arturo Forner Cordero. Na oportunidade disse da amplitude do evento e sua importância em ser realizado na Reabilitação Feira e Fórum. “A BioRob é bienal e é a primeira vez que se realiza no hemisfério sul. É um momento importante para todos nós, onde discutimos as tecnologias e inovações, onde pretendemos mudar o paradigma para a construção de novas soluções para a reabilitação”.

 

Presidente da Associação Brasileira de Ortopedia Técnica (ABOTEC), Henrique Grego Maia falou sobre as ações da instituição e da realização do 3º Seminário Internacional de Tecnologia em Órteses, Próteses Ortópedicas e Reabilitação que acontece durante a mostra.

O Laboratório de Avaliação e Condicionamento em Reumatologia do Hospital das Clínicas, em São Paulo, convida mulheres com fibromialgia para participarem de uma pesquisa clínica que irá comparar a eficácia e segurança terapêutica do exercício com o tratamento medicamentoso.

 

As voluntárias devem ter idade acima de 20 anos, IMC (Índice de Massa Corporal) menor ou igual a 30, não realizarem tratamento medicamentoso para a doença, não serem usuárias de antidepressivos e nem realizarem atividade física regularmente nos últimos seis meses.

 

A fibromialgia é uma síndrome comum em que a pessoa sente dores por todo o corpo durante longos períodos, com sensibilidade nas articulações, nos músculos, tendões e em outros tecidos moles.

 

De acordo com a reumatologista Fernanda Lima, a doença está diretamente ligada à fadiga, distúrbios do sono, dores de cabeça, depressão e ansiedade.

 

Para mais informações e inscrições para a triagem, as mulheres devem entrar em contato pelo telefone: (11) 2661-8022, ou pelo e-mail: rpc.ribeiro@usp.br.

O Ministério da Saúde coloca em consulta pública o novo marco regulatório das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs), formadas entre empresas e laboratórios para a transferência de tecnologia na produção de medicamentos e vacinas. Entre as novidades da portaria estão os prazos para a realização de concorrência entre os laboratórios e empresas e regras mais duras para a transferência de tecnologia.

 

Nos últimos meses de cada ano, o governo publicará lista com insumos considerados estratégicos para a rede pública de saúde. As empresas terão até abril do ano seguinte para apresentar projetos de parceria com os laboratórios. Outra mudança que deverá constar da portaria prevê o início da compra dos medicamentos pelo ministério, o que só se dará após comprovação do início do processo da transferência de tecnologia. Ou seja, as empresas só poderão vender o produto após comprovarem o início da produção nacional.

 

O marco regulatório estabelecerá ainda regras para definir o preço dos medicamentos, como a obrigação de que o valor unitário seja decrescente ao longo do período de duração da parceria, podendo ser reduzido em alguns casos, como o fim de uma patente. Além disso, a Anvisa terá 60 dias para concluir a análise dos projetos de PDP para registros sanitários.

 

O secretário de Ciência e Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, disse que a medida visa diminuir o déficit comercial da área de saúde, atualmente em US$ 12 bilhões ao ano. Segundo Gadelha, o setor responde hoje por 35% da pesquisa feita no Brasil. Dos R$ 12,4 bilhões gastos em a assistência farmacêutica no ano passado, R$ 2,5 bilhões pagaram itens produzidos por meio das parcerias.

 

As PDPs são formadas entre empresas e laboratórios. As empresas devem transferir tecnologia para os laboratórios públicos e privados, com a contrapartida de demanda em grandes volumes pelo Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com o Ministério da Saúde, essa contrapartida continuará valendo dentro do novas regras.

O Hospital do Rim e Hipertensão de São Paulo, da Fundação Oswaldo Ramos, recebeu o certificado de acreditação com excelência, concedido pela Organização Nacional de Acreditação (ONA), durante solenidade realizada na manhã do dia 11 de agosto, na Capital paulista. 

 

Como representante do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), compareceu ao evento solene o 1º secretário, Bráulio Luna Filho. Também participaram o diretor do Hospital do Rim e Hipertensão, José Osmar Medina Pestana, que fez uma apresentação durante o evento; e o presidente da Fundação Oswaldo Ramos, Artur Beltrame. 

 

Acreditação 

Utilizada como um sistema de avaliação e certificação dos serviços de saúde, a acreditação tem caráter educativo voltado à melhoria contínua, sem finalidade de controle ou fiscalização oficial. Desta forma, pode assegurar maior segurança aos pacientes e profissionais, além de melhor qualidade da assistência. 

 

Quando uma organização manifesta o interesse de ser avaliada por alguma das Instituições Acreditadoras Credenciadas pela ONA, ela se submete a um processo para a acreditação. Sendo assim, ao final deste, a entidade poderá ser classificada nos seguintes níveis: 1 – Acreditado, 2 – Acreditado Pleno e 3 -Acreditado com Excelência. O Hospital do Rim recebeu a certificação de terceiro nível – a maior.  

 

 

 

Foi publicada no Diário Oficial da União (8/8/2014), a lei complementar nº 147/2014, que alterou a lei complementar nº 123/2006, que trata do Estatuto Nacional da Microempresa (ME) e da Empresa de Pequeno Porte (EPP).

 

As regras começam a valer a partir de 1º de janeiro de 2015.

 

As principais modificações estão descritas a seguir:

 O critério de adesão é pelo faturamento da empresa que poderá auferir receita bruta anual de até R$ 7,2 milhões, sendo R$ 3,6 milhões em exportação de mercadorias e serviços.

 As empresas devem preencher os seguintes requisitos: i) enquadrar-se na definição de microempresa ou de empresa de pequeno porte; ii) cumprir as exigências da legislação; iii) formalizar a opção pelo Simples Nacional.

 A lei reduz para até cinco dias o prazo de abertura de uma nova empresa.

 permite a baixa da empresa independente das dívidas que estiverem em negociação, a baixa é feita e a dívida fica em nome dos controladores da empresa.

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As atividades que serão beneficiadas e podem aderir ao Simples são:

 Medicina, enfermagem, veterinária, odontologia, psicologia, psicanálise, terapia ocupacional, acupuntura, podologia, fonoaudiologia, clínicas de nutrição, de vacinação e de bancos de leite; fisioterapia, advocacia, serviços de comissária, de despachantes, de tradução e de interpretação;

 arquitetura, engenharia, medição, cartografia, topografia, geologia, geodésia, testes, suporte e análises técnicas e tecnológicas, pesquisa, design, desenho e agronomia, corretagem, representação comercial e demais atividades de intermediação de negócios e serviços de terceiros, perícia, leilão e avaliação;

 auditoria, economia, consultoria, gestão, organização, controle e administração;

jornalismo, publicidade, agenciamento, exceto de mão de obra;

 outros negócios do setor de serviços, que atuem na área da atividade intelectual, de natureza técnica, científica, desportiva, artística ou cultural, produção ou venda no atacado de refrigerantes, inclusive águas saborizadas gaseificadas, produção ou venda no atacado de preparações compostas, não alcoólicas (extratos concentrados ou sabores concentrados), para elaboração de bebida refrigerante.

 

Informações diversas:

 O Supersimples conta com seis tabelas e cada uma contém alíquotas para diferentes setores e faixas de faturamento. A definição do setor é a que consta do CNPJ da empresa.

 No caso das atividades do setor serviços estão nas Tabelas III, V e VI.  Para a prestação de serviços de medicina, laboratorial, enfermagem, odontologia; psicologia, psicanálise, terapia ocupacional; acupuntura; podologia; fonoaudiologia; clínicas de nutrição e de vacinação e bancos de leite acesse a tabela VI  que prevê alíquotas entre 16,93% e 22,45%.

 Os serviços de Fisioterapia estão na tabela III que prevê alíquotas entre 6% e 17,42%. 

 

Vantagem da adesão 

 Quanto mais funcionários, mais vantagens a empresa terá de entrar no Supersimples. O benefício da adesão é a redução da burocracia: os impostos federais, estaduais e municipais são pagos em um único boleto.

 

Data das Regras:

 As regras começam a valer a partir de 1º de janeiro de 2015, entre o primeiro dia útil de novembro e o penúltimo dia útil de dezembro de 2014 é possível agendar a entrada no Simples pela Internet, no site da Receita Federal.

 

Informamos que o  Poder Executivo fará publicar no Diário Oficial da União, em 4 (quatro) meses, até 08.12.2014, a íntegra da Lei Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações resultantes desta Lei Complementar.

 

A íntegra da Lei Complementar nº 147/2014 pode ser obtida por meio do site: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/Lcp147.htm e/ou biblioteca@sindhosp.com.br