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Sindhosp

Ana Paula

Falsificação de medicamentos pode deixar de ser crime hediondo

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Falsificar, adulterar ou alterar medicamentos e produtos similares poderá deixar de ser crime hediondo se essa prática não resultar em dano à saúde humana. É o que determina o Projeto de Lei 6975/13, do deputado Enio Bacci (PDT-RS). A proposta altera a Lei de Crimes Hediondos (Lei 8.072/90), que hoje caracteriza a prática como crime hediondo.
 
O autor argumenta que o objetivo é atender a dogmática penal incorporada pelo Código Penal quanto à teoria finalista, que estuda o crime como atividade humana e, por isso excetua tanto a forma tentada como a consumada, desde que não ocorra dano à saúde
 
“Transformar tais condutas em crimes hediondos seria inconstitucional e também desnecessário, tendo em vista que outras espécies de sanções são menos invasivas às liberdades individuais e, ao mesmo tempo, capazes de controlar com eficiência tal problemática”, afirma.
 
Ele acrescenta que a jurisprudência produzida a partir da Constituição de 1988 tem progressivamente se servido da teoria dos princípios, da ponderação de valores e da argumentação.
 
Tramitação 
 
O projeto tramita apensado ao PL 5853/09 e será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, depois, seguirá para o Plenário.

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Presidente do SINDHOSP fala sobre serviços médicos no Valor 1000

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O presidente do SINDHOSP e da FEHOESP, Yussif Ali Mere Jr, foi um dos entrevistados do anuário Valor 1000, edição 2014 – publicação especial do jornal Valor Econômico, que traz o ranking das mil maiores empresas do Brasil, com destaque para as campeãs em seus setores.
 
Para a revista que circulou na edição do dia 26/8 do jornal, Yussif comentou, na matéria intitulada "Desaceleração põe em xeque demanda por plano de saúde", seção Serviços Médicos – pág. 468, sobre a expansão dos serviços médicos, impulsionada principalmente pelo crescimento do setor de saúde suplementar, que vem proporcionando um aumento da demanda por hospitais.O presidente também falou sobre a preocupação com a desaceleração da economia, o que deve refletir nos níveis de desemprego, fator que trará trazer reflexos no segmento de planos empresariais. “Poderão se tornar inviáveis, resultando em queda de número de usuários”, avaliou.
 
Esse cenário, de acordo com a publicação, será ainda mais desafiador para hospitais e laboratórios aos considerar o ritmo mais acelerado das despesas do que das receitas. 
 
Acesse aqui o ranking completo do Valor 1000.

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FenaSaúde registra R$ 9,4 bi em gastos assistenciais no 1 º trimestre

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A Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) anunciou que as empresas associadas registraram R$ 9,4 bilhões em despesas assistenciais nos três primeiros meses de 2014. Em comparação com o mesmo período de 2013, quando estas despesas somaram R$ 8,1 bilhões, houve crescimento de 15,6%. 
 
A entidade reúne 38% dos beneficiários de mercado de saúde suplementar no Brasil. Apesar do crescimento dos custos, as receitas das associadas à Federação cresceram a uma taxa menor: 12,8%, registrando R$ 11,6 bilhões no primeiro trimestre de 2014 contra R$ 10,3 bilhões no mesmo período do ano passado.
 
Segundo a FenaSaúde, a série histórica aponta para a tendência do crescimento das despesas com assistência à saúde superior à das receitas. Ao comparar os períodos de janeiro a março entre 2010 e 2014, as despesas assistenciais entre as associadas aumentaram em 98,1%, enquanto a evolução das receitas foi de 92,1%.
 
Tendência
O comportamento do mercado de saúde suplementar também acompanha tendência verificada pelas associadas à FenaSaúde, com crescimento das despesas com assistência médica em 67,9% nos últimos cinco anos, e receitas evoluindo 62,1%. Para Marcio Coriolano, presidente da entidade, o aumento das despesas assistenciais é consequência da incorporação de novas tecnologias médicas, o aumento do custo de materiais e medicamentos e a judicialização.
 
No que se refere à solvência, as associadas à Federação apresentaram incremento de 54,3% nas reservas financeiras nos últimos três anos, levando-se em consideração a comparação do primeiro trimestre de 2014, quando foram alcançados R$ 11,8 bilhões, com os R$ 7,6 bilhões registrados no mesmo período de 2012.
 
Este crescimento é considerado proporcional ao observado no mercado de saúde suplementar no período, que foi de 54,4%. Essas reservas técnicas são constituídas ao longo dos anos e devem ser mantidas pelas operadoras de planos e seguros de saúde, por determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), com a finalidade de garantir a capacidade de pagamento de todos os compromissos assumidos com os beneficiários.
 
 

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Gastos de planos crescem 16%, revela IESS

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Os custos das operadoras de planos de saúde com consultas, exames, terapias e internações cresceram 16% em 2013, mostra o Índice de Variação de Custos Médico-Hospitalares, divulgado pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS), ligado às operadoras. O VCMH é 10,1 pontos porcentuais superior ao da inflação geral oficial do período, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que ficou em 5,9%.
 
Segundo Luiz Augusto Carneiro, superintendente-executivo do IESS, o VCMH sempre varia acima da inflação oficial, tanto no Brasil quanto em países como Estados Unidos ou nos membros da União Europeia. Trata-se de um fenômeno mundial.
 
No caso brasileiro, diferentemente do IPCA, que capta apenas a variação dos preços dos produtos pesquisados, o VCMH/IESS também leva em conta o efeito da variação da frequência de uso dos serviços de saúde pelos beneficiários. Carneiro observa, no entanto, que a diferença de 10,1 pontos porcentuais entre os dois indicadores é maior que a vista em outros países.
 
Ainda segundo o superintendente, o indicador sofreu variação significativa ao longo de 2014. No primeiro semestre de 2013, o VCMH mostrou desaceleração. No segundo semestre, contudo, e mais acentuadamente a partir de setembro, o indicador voltou a acelerar.
 
Detalhes
 
Os gastos com internações foram novamente os principais responsáveis pelo impulso registrado ao longo do ano passado, devido ao peso que esse procedimento representa no cálculo do índice. O aumento do índice de internações se deve mais à elevação dos custos de cada procedimento do que a um incremento na frequência de uso desses serviços.
 
Entre os grupos de procedimentos analisados pelo VCMH, as internações foram responsáveis pela maior parte dos gastos das operadoras, respondendo por 61% do total. Exames, consultas e terapias respondem por 15%, 9% e 5% do total, respectivamente. 
 
Também pesa no VCMH a proporção de beneficiários com 59 anos ou mais, grupo que utiliza mais serviços de saúde. No total, essa faixa etária responde por 23,1% dos beneficiários, enquanto na população geral representa apenas 10,8%, segundo dados do Censo/IBGE de 2010.

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Morre Antônio Ermírio de Moraes; ex-presidente da Beneficência Portuguesa

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O empresário Antônio Ermírio de Moraes, presidente de honra do Grupo Votorantim, morreu na noite de domingo (24) na capital paulista, aos 86 anos, por insuficiência cardíaca, segundo a assessoria de imprensa da empresa. O corpo será velado na segunda (25), a partir das 9h, no Salão Nobre do Hospital Beneficência Portuguesa – que presidiu durante quase 40 anos. O enterro será às 16h no Cemitério do Morumbi.
 
Engenheiro metalúrgico formado pela Colorado School of Mines, nos Estados Unidos, Antônio Ermírio iniciou a carreira no Grupo Votorantim em 1949, sendo o responsável pela instalação da Companhia Brasileira de Alumínio, inaugurada em 1955. O grupo está presente em mais de 20 países, nos segmentos de metais, cimento, papel, química, eletricidade e sucos.
 
Em 1986, foi candidato ao governo do estado de São Paulo pela União Liberal Trabalhista Social ( PTB, PL e PSC), mas perdeu para Orestes Quércia (PMDB). Escreveu e produziu três peças teatrais, com foco nos problemas brasileiros, sendo membro da Academia Paulista de Letras.
 
Em nota, a Beneficência Portuguesa de São Paulo lamentou a morte do ex-presidente. "Perdemos um grande líder e um grande empresário, alguém dedicado à família, à sociedade e que prezava pelo investimento e apoio às ações na área de saúde. Presidente de Honra da Beneficência Portuguesa de São Paulo, Antônio Ermírio de Moraes esteve à frente da Instituição por mais de três décadas, participando ativamente do seu desenvolvimento e sendo determinante para que ela pudesse atingir a excelência no atendimento médico prestado à população."
 
A Votorantim também divulgou uma nota lamentando a morte do empresário. “Com o falecimento do Dr. Antônio Ermírio de Moraes, o Grupo Votorantim perde um grande líder, que serviu de exemplo e inspiração para seus valores, como ética, respeito e empreendedorismo, e que defendia o papel social da iniciativa privada para a construção de um país melhor e mais justo, com saúde e educação de qualidade para todos. Dr. Antônio deixa a esposa, Dona Maria Regina Costa de Moraes, com quem teve nove filhos”. 

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GRHosp discute a terceirização da saúde

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Profissionais de Recursos Humanos e representantes de hospitais, clínica e laboratórios reuniram-se, na manhã do dia 20 de agosto, no auditório do SINDHOSP, em sua sede, em São Paulo, para mais uma reunião do Grupo de Recursos Humanos do Sindicato (GRHosp).  A terceirização que coloca em lados opostos empresas e Ministério Público do Trabalho (MPT) foi um dos destaques do encontro, coordenado pelo consultor de Gestão Empresarial, Nelson Alvarez. A novidade que fez os empresários a ter esperança de reverter uma batalha que tem sido perdida há tempos na Justiça do Trabalho é que pela primeira vez o Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar a questão.
 
Os ministros do STF julgarão se as empresas podem terceirizar suas principais atividades (atividade-fim). O Tribunal Superior do Trabalho (TST), última instância trabalhista, é contrário, razão pela qual as empresas perdem a maioria dos recursos que chega à Corte. Atualmente tramitam cerca de 20 mil processos sobre o tema.
 
Alguns dos setores mais afetados pela discussão são os de papel e celulose, produção de sucos, construção civil, telecomunicações, energia elétrica, logística, mineração, bancário e a saúde. “Talvez, agora, possamos ver uma luz no fim do túnel. A questão da terceirização é fundamental para o setor da saúde. É preciso a regulamentação para mudar o cenário atual”, comentou Alvarez.
 
Além disso, também foram discutidos a situação do país e o processo eleitoral; o Sistema Único de Trabalho (SUT); os projetos de lei (PLs) 7.549/14, que trata dos efeitos processuais da homologação na rescisão de contrato, e  o 6.496/13, que garante aos trabalhadores o direito a 30 dias corridos de férias anuais, independentemente da quantidade de faltas sem justificativa ao emprego; a lei 13.005/14, que altera a CLT; e o e-Social.
 
A partir das 11h, teve início a Assembleia Geral Extraordinária (AGE), em que foi discutida a negociação com o Sindicato dos Enfermeiros no Estado de São Paulo (SEESP).
 
 A próxima reunião do GRHosp será no dia 24 de setembro. 
 

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Covidien inaugura Centro de Tecnologia Médica

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A Covidien abriu, em 20 de agosto, seu Centro Covidien de Inovação Brasil (CCI Brasil), ampliando sua capacidade de treinamento e pesquisa no país. O CCI oferecerá aos médicos brasileiros e latino-americanos treinamentos gratuitos com a última palavra em tecnologia, habilitando-os a realizar, de forma mais segura e eficiente, uma grande variedade de procedimentos clínicos que podem salvar e/ou melhorar a vida de pacientes.
 
Localizado na capital paulista, a empresa investiu US$ 25 milhões no CCI, que é o primeiro centro de seu gênero na América Latina. A instalação oferece cursos que incluem ventilação mecânica, monitoramento de sinais vitais, procedimentos cirúrgicos e técnicas de cirurgia minimamente invasiva, entre outros assuntos.
 
O CCI em São Paulo tem aproximadamente 3.000 metros quadrados e a capacidade de oferecer 120 cursos e treinar 3.000 profissionais por ano. Para inscrição e mais informações sobre os cursos e, os médicos devem acessar www.ccicovidien.com.br.
 

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Reunião da Comissão de Qualidade para Clínicas Médicas do ABC

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Membros da Comissão de Qualidade para Clínicas Médicas do ABC se reuniram hoje, 22 de agosto, com o gerente de Operações Regionais da FEHOESP, Erik von Eye.

Na ocasião, foi debatido o desenvolvimento, controle e melhorias de processos administrativos e operacionais realizados pelas clínicas de saúde, visando a segurança do paciente e o atendimento de excelência. Todos esses passos são necessários para a obtenção de selo de acreditação, que no Brasil é emitida pela Organização Nacional de Acreditação (ONA).

Foram apresentados temas como gestão administrativa, cadeia de suprimentos e assistência farmacêutica, gestão da qualidade, atenção ao paciente, apoio técnico, diagnóstico e terapêutico e apoio logístico.

A falta de mão de obra especializada, principalmente para as áreas administrativas e de atendimento prévio, também foi debatida.

Durante o segundo semestre deste ano todas as regionais do SINDHOSP e sindicatos afiliados da FEHOESP receberão a visita do gerente de operações regionais para o alinhamento de diretrizes e ações em prol do setor.

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Campinas promove debate sobre novas súmulas do TST

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Profissionais de Departamento Pessoal e Recursos Humanos, gestores e administradores de hospitais, clínicas e laboratórios de Campinas e região participaram, no dia 21 de agosto, do 7º Encontro do Grupo de RH do SINDHOSP – Regional Campinas (GRHosp-Campinas), no Centro de Empresarial Conceição, no Shopping Jaraguá, naquela cidade, para discutir sobre as novas súmulas pacificadas, em maio deste ano, pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST).  
 
Por meio da resolução nº 194, o TST trouxe novo entendimento sobre diversas matérias e converteu em súmulas 13 orientações jurisprudenciais, que foram canceladas. “São temas importantes e pertinentes que afetam diretamente o dia a dia das empresas, inclusive as do setor de saúde, e é preciso estar atento a essas orientações”, destacou o advogado do departamento Jurídico do SINDHOSP, Durval Silvério de Andrade, que explicou o conceito de súmula e sua dupla finalidade de tornar pública a jurisprudência para a sociedade e para promover a uniformidade entre as decisões.
 
Andrade detalhou as súmulas nº 448 – atividade insalubre; nº 449 – minutos que antecedem e sucedem a jornada de trabalho; nº 450 – férias/gozo na época própria; nº 451 – participação nos lucros e resultados; nº 452 – diferenças salariais; nº 453 – adicional de periculosidade; nº 454 – competência da Justiça do Trabalho; e nº 456 – representação/procuração.
 
Também estiverem no evento o gerente de Operações Regionais da FEHOESP, Erik von Eye, e o coordenador do Escritório Regional de Campinas, José Benedito Filho.
 

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Regional Sorocaba recebe gerente de Operações da FEHOESP

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A situação da saúde na região metropolitana de Sorocaba, que hoje conta com 60 municípios, foi tema de encontro entre o representante da regional Sorocaba do SINDHOSP, Nilson Tsukamoto, e o gerente de oOerações Regionais da FEHOESP, Erik von Eye. A visita, que ocorreu em 20 de agosto, debateu o déficit de leitos da região, a saúde mental e a falta de reajustes da tabela SUS.

Além disso, foram firmadas as datas dos próximos cursos com realização do Instituto de Ensino e Pesquisa na Área da Saúde (IEPAS). O primeiro acontece já no próximo mês abordando “10 passos para um faturamento eficaz”. Em outubro, acontece o curso “Atendimento com visão humanizada”.

Neste segundo semestre todas as regionais do SINDHOSP e sindicatos afiliados da FEHOESP receberão a visita de von Eye para o alinhamento de diretrizes e ações em prol do setor.

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