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Sindhosp

Ana Paula

SINDHOSP obtém decisão favorável na ação do ponto eletrônico

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Conforme já divulgado, em setembro de 2010, o SINDHOSP impetrou mandado de segurança em face do Superintendente Regional do Trabalho do Estado de São Paulo, visando suspender a exigência contida na Portaria MTE nº 1510/2009, que criou o Ponto Eletrônico, e impedir autuações e imposição de multa aos seus associados pelo não acatamento da aludida Portaria, mantendo-se a atual sistemática de controle de jornada de trabalho.
 
Em 4/5/2011, o SINDHOSP obteve sentença favorável que suspendeu a exigibilidade das Portarias MTE nº 1510/2009, 2233/2009, 1001/2010 e 1987/2010, determinando, ainda, que o Superintendente Regional do Trabalho do Estado de São Paulo, abstenha-se de exigir dos seus associados a implantação do registro de ponto eletrônico e de autuá-los e multá-los pela não adoção desse sistema de controle de frequência.
 
Contudo, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região- São Paulo extinguiu o processo sem julgamento de mérito, por entender que o Tribunal era incompetente para apreciar a matéria, o que levou o SINDHOSP a ingressar com Recurso de Revista, visando atacar a decisão que extinguiu a ação.
 
O Tribunal Superior do Trabalho, em 15.04.2014, deu provimento ao Recurso de Revista do SINDHOSP e determinou a remessa do processo ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para que prossiga no julgamento da ação. 
 
Com isso, permanece vigente a sentença que favoreceu os Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde, Casas de Saúde e Laboratórios associados ao SINDHOSP, que ficam desobrigados de implantar o Ponto Eletrônico, podendo manter em uso o atual sistema de controle de horário de trabalho, até julgamento do recurso ordinário interposto pela União Federal.
 
O departamento jurídico encontra-se à disposição dos associados para prestar outros esclarecimentos.
 

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Diretora do SINDHOSP e FEHOESP participa de congresso de enfermagem

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Com objetivo de promover o debate sobre temas políticos de qualificação profissional em enfermagem, seus desafios e as perspectivas de uma assistência responsável e competente, foi realizado de 23 a 26 de abril, o 1º Congresso Paulista de Enfermagem. 
 
Organizado pelo Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP), o evento, que ocorreu no Palácio de Convenções do Anhembi, na capital paulista, recebeu 2.850 congressistas, teve 328 trabalhos científicos aprovados, 18 sociedades e entidades de saúde no congresso, 17 workshops e 21 estandes. 
 
O tema do evento foi “O cuidar ético, responsável e competente da Enfermagem”. Para o presidente do Corens-SP, Mauro Antonio Pires Dias da Si8lva,o objetivo do evento era “servir de reflexão para várias questões que envolvem a enfermagem, como ao aprimoramento técnico, o fortalecimento enquanto categoria e as conquistas e desafios que ainda precisam ser enfrentadas”.
 
No segundo dia, na plenária principal, a diretora do SINDHOSP e da FEHOESP, Luíza Watanabe Dal Ben, participou da mesa-redonda que discutiu a aplicabilidade da Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE) nos diferentes contextos. Ela falou de sua experiência com a SAE em home care e destacou a importância da equipe multidisciplinar e do foco na assistência como garantia de qualidade na assistência domiciliar. “É preciso trabalhar com o modelo de enfermeiro de referência e a assistência tem que ser individualizada, respeitando as peculiaridades de cada paciente”, alertou. 
 
A diretora também fez considerações sobre a integração do trabalho entre os profissionais e destacou que a família também é parte integrante do processo de atendimento ao paciente de home care.
 

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Estabelecidos critérios para autorização de funcionamento dos serviços médicos

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Divulgamos a Resolução CFM nº 2073/2014 que estabelece critérios para a autorização de funcionamento dos serviços médicos de quaisquer naturezas, bem como estabelece critérios mínimos para seu funcionamento, vedando o funcionamento daqueles que não estejam de acordo com os mesmos. Trata também dos roteiros de anamnese a serem adotados em todo o Brasil, inclusive nos estabelecimentos de ensino médico, bem como os roteiros para perícias médicas e a organização do prontuário de pacientes assistidos em ambientes de trabalho dos médicos.
 
A resolução entra em vigor na data de 12 de maio de 2014.
 
A íntegra para ciência:
 
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
RESOLUÇÃO CFM Nº 2.073, DE 28 DE MARÇO DE 2014
ALTERA A RESOLUÇÃO CFM Nº 2.056, DE 20/9/2013 
 
Dispõe sobre a nova redação do Anexo II da Resolução CFM nº 2.056/13, que disciplina os departamentos de Fiscalização nos Conselhos Regionais de Medicina, estabelece critérios para a autorização de funcionamento dos serviços médicos de quaisquer naturezas, bem como estabelece critérios mínimos para seu funcionamento, vedando o funcionamento daqueles que não estejam de acordo com os mesmos. Trata também dos roteiros de anamnese a serem adotados em todo o Brasil, inclusive nos estabelecimentos de ensino médico, bem como os roteiros para perícias médicas e a organização do prontuário de pacientes assistidos em ambientes de trabalho dos médicos.
 
O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, alterada pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, e
 
CONSIDERANDO que a Resolução CFM nº 2.056/13 entra em vigor na data de 12 de maio de 2014;
CONSIDERANDO que o trabalho de fiscalização está sendo construído com um novo aplicativo e software para tornar ágeis as fiscalizações e permitir que dados estatísticos possam ser aferidos a cada ano, com o fito de garantir que os serviços médicos de qualquer natureza estejam sempre dentro de um padrão que garanta segurança na assistência ao povo brasileiro;
CONSIDERANDO que este trabalho é absolutamente inovador e também permitirá, com agilidade, responder a demandas da fiscalização ou judiciais, bem como possibilitar revisões sistemáticas dos ambientes médicos;
CONSIDERANDO, ainda, que como todo trabalho humano deverá estar aberto a modificações a partir de sugestões oriundas dos Conselhos Regionais, quando de sua implantação;
CONSIDERANDO, finalmente, o decidido em reunião plenária de 28 de março de 2014, resolve:
Art. 1º Aprovar a nova redação dos roteiros de vistoria constantes no Anexo II e Anexos dos Grupos 1, 2, 3 e 4 da Resolução CFM nº 2.056/13, publicada no D.O.U. de 12 novembro 2013, Seção I, p. 162.
Art. 2º Revogam-se todas as disposições em contrário.
Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de 12 de maio de 2014, quando passará a vigorar a Resolução CFM nº 2.056/13.
Os ANEXOS desta Resolução encontram-se disponíveis para consulta no site www.portalmedico.org.br
 
ROBERTO LUIZ D'AVILA
Presidente do Conselho
HENRIQUE BATISTA E SILVA
Secretário-Geral
 
A íntegra pode ser obtida através do e-mail: biblioteca@sindhosp.com.br.
 
 
 

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Anvisa regulamenta transporte de material biológico

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A Anvisa publicou, no Diário Oficial da União de 12/4/2014, a RDC nº 20, de 10 de abril de 2014, que dispõe sobre o regulamento sanitário para o transporte de material  biológico humano, como sangue, tecidos, rim, coração, entre outros órgãos, e dá diretrizes gerais.
A norma define critérios técnicos sanitários para a embalagem, acondicionamento, sinalização e rotulagem, documentos necessários para acompanhar o material biológico humano, além das responsabilidades na circulação desse material.
 
“O objetivo da norma é garantir a segurança, minimizando os riscos sanitários e preservando a integridade do material transportado”, explica o Gerente-Geral de Sangue, outros tecidos, células e órgãos da Anvisa, João Paulo Baccara Araújo.
 
Essa Resolução, segundo o gerente-geral, vem atender às demandas das vigilâncias sanitárias e do setor regulado ao promover a harmonização com regulamentos nacionais e internacionais. Vem, ainda, complementar as normas elaboradas pela Anvisa, por exemplo a RDC 66/2009, que dispõe sobre transporte de órgãos sólidos), e regulamentos da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac),  da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT).
 
O trabalho foi coordenado pela Gerência Geral de Sangue, outros Tecidos – GGSTO, em parceria com outras áreas da Anvisa e do Sistema Nacional de Vigilância sanitária – SNVS. Contou, também, com a participação do Ministério da Saúde, da ANAC, ANTAQ e ANTT, de autoridades representativas do setor, de empresas transportadoras, entre outros atores.
 
Nova norma 
Com base nessa Resolução ( RDC nº 20/2014), que traz diretrizes gerais, a Anvisa e a Secretaria de Atenção à Saúde – SAS/MS será publicada brevemente uma Portaria Conjunta que disporá especificamente sobre regulamento técnico sanitário para o transporte de sangue e componentes, considerando também situações previstas para emergências relacionadas a eventos de massa.
 
 

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Negociação em SP é destaque em encontro do GRHosp

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Pelo segundo mês consecutivo, profissionais de Recursos Humanos e representantes de hospitais, clínica e laboratórios reuniram-se no auditório do SINDHOSP, em sua sede, em São Paulo, para discutir as negociações com o Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem e Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de São Paulo (SinSaudeSP). Na reunião do Grupo de Recursos Humanos do Sindicato (GRHosp), realizada no dia 16 de abril, o coordenador da comissão e consultor de Gestão Empresarial, Nelson Alvarez, comentou o andamento do processo negocial iniciado em março com o sindicado de empregados. Ele também falou sobre a preocupação das empresas de saúde com relação à jornada de 12×36 horas,validada pela súmula 444, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), devido à questão do pagamento em dobro dos feriados trabalhados. “Os estabelecimentos de saúde precisam cumprir a determinação para evitar ações. Há esse risco para quem não cumprir a súmula 444.”
 
Outro assunto da reunião foi o parecer favorável do Ministério Público Federal (MPF) enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o cálculo de correção do Fundo Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O documento recomenda que os saldos de FGTS sejam reajustados segundo o índice oficial de inflação ou que se considere uma mudança no cálculo da Taxa Referencial (TR) para que sejam corrigidas as distorções que a tornam incompatível com a finalidade da proteção jurídica aos saldos do fundo.
 
A portaria 375/14 que trata da autorização de funcionamento aos domingos e feriados; RH e o ambiente de trabalho e os feriados que poderão ocorrer durante a Copa do Mundo de Futebol no Brasil.
 
 
Veja a ata da reunião clicando aqui.
 
A próxima reunião do GRHosp será no dia 21 de maio.
 

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Torcedores que forem ao Brasil devem verificar vacinas, diz OMS

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A OMS (Organização Mundial da Saúde) apelou aos torcedores que viajarem ao Brasil para o Mundial de Futebol que comprovem se têm as vacinas em dia para evitar doenças infecciosas. A mensagem da OMS é divulgada por ocasião da Semana Anual da Vacinação nas Américas, que começa hoje e vai até o dia 30 e cuja mensagem faz alusão ao futebol: "Vacinação. A tua melhor jogada!".
 
"Elegemos esse tema como uma chamada à ação para destacar a importância de estar protegido contra as doenças evitáveis mediante vacinação, em particular o sarampo e a rubéola, durante a próxima edição do Mundial de Futebol", explicou a assessora regional do Programa de Imunização da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), Alba María Ropero.
 
O Mundial, que ocorre em 12 cidades brasileiras entre 12 de junho e 13 de julho, é um "caldo de cultivo" propício para que surjam doenças que, de fato, já não são endêmicas na região há anos. A transmissão endêmica do sarampo nas Américas foi interrompida em 2002 e a da rubéola em 2009.
 
"No entanto, o sarampo continua a circular em nível mundial e em países como o Brasil, o Canadá, o Equador e os Estados Unidos foram notificados casos vinculados a importações", lembrou Ropero.
 
Importados
 
A partir do fim da circulação endêmica do sarampo, em novembro de 2002, o continente começou a registrar casos importados de outros países e até 2012 notificou 2.771.
 
A maioria deles (1.369) ocorreu em 2011, quando foram registrados 171 surtos a partir de importações, que geraram uma transmissão sustentada em pelo menos três países (Canadá, Equador e Brasil).
 
"A Semana da Vacinação é uma oportunidade de preparação para enfrentar esse desafio e proteger os progressos da região, incluindo os esforços para intensificar as atividades de vacinação orientadas para os viajantes e outros grupos de alto risco, como os trabalhadores da saúde, do turismo, jornalistas", exemplificou Ropero.
 
A precaução justifica-se, já que dos 32 países cujas seleções participam do Mundial de 2014, 19 notificaram casos de sarampo em 2013.
 
Além disso, há precedentes que lembram a necessidade de vacinação. Eventos desportivos, como os Jogos Olímpicos de Inverno de Vancouver (Canadá) em 2010 ou o Mundial de Futebol na África do Sul, no mesmo ano, ficaram associados a grandes números de casos de sarampo no Canadá, na Argentina e no Brasil", disse a especialista.
 
Em nível global, o tema da Semana Mundial da Vacinação é "Imunização para um futuro saudável. Saber, verificar, proteger", e a OMS pretende apelar às pessoas para que saibam mais sobre quais as vacinas necessárias, verifiquem se a imunização está atualizada e procurem os serviços de vacinação para proteger toda a família.
 
Nessa quarta-feira (23), a organização alertou que mais de 22 milhões de crianças no mundo, cerca de uma em cada cinco, estão sem receber vacinas contra doenças básicas.

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Aprovado projeto que obriga plano a trocar médico que deixou convênio

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A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou um projeto de lei que obriga os planos de saúde a substituir médicos que deixaram de atender pelo convênio. Além de recontratar outro profissional com a mesma especialidade, o plano deverá avisar seus clientes sobre a troca com 30 dias de antecedência.
 
A proposta, de autoria da senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), já foi aprovada pelo Senado e, se não houver recurso para que seja analisada pelo plenário da Câmara, seguirá para sanção ou veto da Presidência. Se for sancionada, entrará em vigor 6 meses após a publicação.
 
O texto também torna obrigatória a existência de um contrato dos planos de saúde com os médicos, hospitais e clínicas credenciados, detalhando os valores para cada serviço prestado. Profissionais empregados pelos planos e estabelecimentos de saúde pertencentes ao próprio plano não precisarão desse contrato.
 
O objetivo, segundo informa a agência Brasil, é evitar os descredenciamentos repentinos de profissionais da saúde, clínicas, hospitais e laboratórios. Caso os reajustes dos serviços prestados não sejam feitos até o final dos meses de março, quem definirá os novos valores da prestação do serviço será a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
 
Decisão do STJ
 
Em 2012, uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) já determinava que as operadoras de planos de saúde são obrigadas a informar individualmente aos segurados sobre descredenciamento de hospitais e médicos.
 
A Justiça julgou procedente um pedido de indenização de uma família que, ao levar um parente cardíaco à emergência de um hospital em São Paulo, foi informada no local que a instituição não era mais credenciada no plano de saúde. A família tinha escolhido o hospital justamente por já ter sido atendida no local em ocasiões anteriores.

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Cirurgiões-dentistas paralisam atendimento a planos de saúde dia 25/04

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Os cirurgiões-dentistas de todo o Brasil prometem paralisar o atendimento a planos de saúde na sexta-feira (25 de abril), em protesto contra os abusos e ilegalidades das operadoras de odontologia. Serão mantidos os procedimentos de urgência e emergência. 
 
Em São Paulo, durante a paralisação, os profissionais estarão reunidos em esquema de assembleia para debater o problema e definir os próximos passos do movimento.Os profissionais reclamam dos baixos honorários e também de problemas como prazos longos para pagar, glosas (questionamentos da operadora sobre atendimentos ou procedimentos) ou não pagamento de honorários.
 
"Dias atrás, foram os médicos que suspenderam a prestação de serviços às operadoras. Agora somos nós e há outros segmentos da saúde no mesmo caminho. Não aceitamos mais trabalhar para planos que glosam procedimentos, colocam obstáculos à boa prática e transformam cirurgiões-dentistas e pacientes em simples engrenagens de negócios milionários e sem compromisso social", afirmou Claudio Miyake, presidente do Conselho Regional de Odontologia de São Paulo (Crosp).
 

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Melhores empresas para se trabalhar: IT Mídia e GPTW realizam workshop

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Trabalhar o ambiente corporativo, tornando-o cada vez mais agradável, participativo e refletindo no crescimento das empresas. Este foi o tema de debate realizado pela consultoria Great Place to Work que, anualmente, premia as melhores empresas para se trabalhar no Brasil e no mundo, em parceria com a IT Mídia, no dia 23 de abril em São Paulo. Pela primeira vez a consultoria realizou o ranking das 35 melhores empresas para se trabalhar em saúde que, no ano de 2013, teve o Laboratório Sabin, Genzyme do Brasil e Novartis como as três primeiras colocadas, respectivamente.
 
No workshop, as consultoras de desenvolvimento do Great Place do Work, Gabriela Jardim e Tatiane Tiemi, explicaram a importância do trabalho de planejamento, comunicação, missões e valores de uma organização perante seus colaboradores para que o ambiente corporativo se torne mais leve e agradável no dia a dia. "O trabalho com os líderes, a relação de confiança entre eles e seus colaboradores, além de um pensamento coletivo entre ideais da empresa, cuidado profissional e cuidado pessoal são fatores que fazem a diferença quando falamos de melhores empresas para se trabalhar", afirmou Gabriela. "Uma organização premiada sempre tem colaboradores que se orgulham da função desempenhada, confiam em seus líderes e gostam dos seus colegas e do ambiente coporativo", completou Tatiane.
 
Representando o SINDHOSP, a coodenadora de RH, Cintia Januário, abordou brevemente a relevância de um planejamento estratégico participativo na entidade. "No sindicato nós abrimos um canal com os funcionários para que eles participem com sugestões. Temos também uma comissão de endomarketing que busca benefícios tanto para o ambiente interno como externo. Marli Vidal, diretora administrativa de pessoas do Laboratório Sabin, também expôs a ideia: "um planejamento realizado junto com o colaborador faz com que ele perceba o quanto ele é importante dentro da empresa. Com certeza quando ele ver a ideia saindo do papel vai se orgulhar de ter feito parte disso".
 
Um jantar realizado em 22 de abril na sede da IT Mídia apresentou todos os premiados e lançou a edição especial da revista Saúde Business detacando a pesquisa de 2013.     
 

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Em parceria, SINDHOSP promove workshop LOINC Brasil

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O SINDHOSP , em parceria com o Instituto HL7 Brasil, a ABRAMED (Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica), o SBPC/ML (Sociedade Brasileira de Patologia Clínica / Medicina Laboratorial) estão promovendo o WORKSHOP LOINC BRASIL – “Uma Grande Conquista” quando será lançando a versão final em português do LOINC, um padrão internacional de terminologia para procedimentos de diagnostico laboratorial, de imagem médica e de observações clínicas, totalizando 70 mil termos.
 
Este foi um trabalho voluntário e colaborativo realizado ao longo de 7 anos, por diversos grupos de trabalho de várias Instituições públicas (Ministério da Saúde, DATASUS, ANS,  Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo) e privadas (DASA, FLEURY, Hospital Albert Einstein) e Sociedades e Associações (ABRAMED, SBPC, SBR, HL7 BRASIL), além de pesquisadores individuais. 
 
A fim de estimular a interoperabilidade do LOINC-BR com os padrões nacionais (TUSS, SUS, AMB) foi desenvolvido um sistema de mapeamento e referenciamento – SISTEMA LOINC-BR – permitindo do forma ágil a obtenção do relacionamento dos termos afins, incluindo as sinonímias. 
 
Adicionalmente, este sistema permitirá a manutenção, a atualização e a evolução da terminologia em língua portuguesa, através de um conselho de notáveis, mantendo-o perene e ativo.
 
Para informações de programação e inscrições, clique aqui.

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