Ana Paula

A farmacêutica francesa Sanofi informou que o primeiro dos dois estudos fundamentais de eficácia de fase III com a vacina contra a dengue alcançou seu objetivo clínico primário. O estudo mostrou uma redução significativa de 56% nos casos de dengue. Os dados iniciais são compatíveis com o bom perfil de segurança observado nos estudos prévios.

 

A análise completa dos dados será realizada nas próximas semanas e revisada por um grupo de especialistas externos antes da divulgação no próximo congresso científico internacional e da publicação em um jornal com revisão de pares mais tardiamente no ano.

 

A dengue é uma ameaça para quase metade população mundial e é prioridade de saúde pública urgente em muitos países da Ásia e América Latina, onde ocorrem epidemias. A taxa anual de incidência de 4,7% observada no grupo controle demonstra a elevada carga da doença na Ásia.

 

De acordo com o presidente e CEO da Sanofi Pasteur, “esta conquista é o resultado de mais de 20 anos de trabalho no campo da dengue, colaborando com investigadores, voluntários, autoridades, cientistas e organizações internacionais".

 

— O desenvolvimento de uma vacina contra dengue para o benefício de crianças e seus familiares está no cerne da nossa missão. Nosso objetivo é fazer com que a dengue seja a próxima doença imunoprevenível e apoiar a ambição da OMS de reduzir a mortalidade da dengue em 50% e morbidade em 25% até 2020.

 

Os resultados deste primeiro estudo de eficácia em larga escala serão complementados no terceiro trimestre de 2014 por resultados de um segundo estudo, também em larga escala, atualmente realizado na América Latina, incluindo mais de 20 mil voluntários do Brasil, Colômbia, Honduras, México e Porto Rico.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou regras sobre a fabricação e comercialização de produtos da Medicina Tradicional Chinesa (MTC) no Brasil. Resolução publicada no Diário Oficial da União informa que está fixado prazo de três anos, que já está sendo contado, para o acompanhamento da utilização de produtos da Medicina Tradicional Chinesa no país. São considerados produtos da MTC, conforme a resolução, "as formulações obtidas a partir de matérias-primas de origem vegetal, mineral e cogumelos (fungos macroscópicos) de acordo com as técnicas da MTC e integrantes da farmacopeia chinesa".

 

A regra estabelece, entre outros itens, que é proibida a utilização de matérias-primas de origem animal nas formulações a serem comercializadas no Brasil. Devem também conter a indicação do fabricante e do profissional responsável. Os produtos da MTC, porém, não são objeto de registro sanitário, esclarece a Anvisa. Os produtos comercializados como medicina tradicional chinesa não podem alegar em suas embalagens ou em qualquer material informativo ou publicitário indicações ou alegações terapêuticas. Tais produtos, determina a regra, "são de venda restrita à prescrição por profissional habilitado".

 

Durante o período de monitoramento, é obrigatório a todas as empresas estabelecidas no País que adquiram insumos utilizados na produção de produtos da MTC, cadastrarem junto à Anvisa todos os insumos farmacêuticos ativos com os quais trabalham. Os insumos devem ser cadastrados por meio de sistema de peticionamento eletrônico que será disponibilizado no site da Anvisa. 

O Hospital de Transplantes do Estado de São Paulo, unidade da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo administrada em parceria com a SPDM (Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina), na capital paulista, faz um alerta aos pacientes com perda de visão progressiva, sem diagnóstico oftalmológico definido. A causa pode estar ligada a um tumor na glândula hipófise. O tumor comprime os nervos ópticos, podendo levar à cegueira.

 

Somente entre os anos de 2009 a 2014, foram atendidos 322 pacientes com tumores na hipófise no Hospital de Transplantes. Cerca de 70% apresentavam risco de comprometimento da visão. Destes pacientes, 76% já chegaram com alteração da visão estabelecida, sendo que em 17% constatou-se perda irreversível da visão de pelo menos um olho.

 

Para o neurocirurgião do Hospital de Transplantes Pedro Paulo Mariani, especializado em cirurgia de hipófise, nestes casos é importante que o oftalmologista esteja atento à possibilidade da existência desse tipo de tumor nos pacientes. O médico explica que é comum atender pacientes que não encontraram a causa da perda da visão, mesmo depois de passarem por sucessivas avaliações oftalmológicas.

 

Em muitos casos, ainda, os pacientes são submetidos a tratamentos para doenças como catarata e glaucoma, sem melhora clínica. "A conscientização dos oftalmologistas para o diagnóstico e o encaminhamento direto a centros de referência especializados é a única forma de evitarmos a perda parcial e até total da visão de muitos pacientes", enfatiza o neurocirurgião do hospital estadual.

 

O diagnóstico para detecção do tumor é realizado por meio de exame de ressonância magnética. O tratamento é essencialmente cirúrgico. Trata-se de uma microcirurgia minimamente invasiva pelo nariz com uma microcâmera que alcança a região da hipófise e realiza a ressecção do tumor.

 

Em geral, os tumores na hipófise são benignos, mas não podem ser prevenidos. Especialistas explicam que não há características que consigam indicar seu aparecimento como pré-disposição, idade ou antecedentes entre familiares.

 

O tumor na hipófise acarreta alterações hormonais e sequelas neurológicas que reduzem a qualidade e a expectativa de vida dos pacientes. A principal disfunção neurológica causada pelo tumor é a perda da visão. A reversão da alteração visual depende diretamente do intervalo de tempo entre o início dos sintomas e o tratamento efetivo.

Um estudo feito por pesquisadores do Instituto de Medicina Tropical de São Paulo (IMT) e da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) indica que a chance de ser infectado por um vírus da hepatite B resistente a remédios é pequena, mas existe. Em um grupo de 702 portadores de sete Estados brasileiros, foram encontrados 11 casos, ou seja, 1,6% da população estudada.

 

A hepatite B é considerada uma doença crônica possível de ser controlada com medicamentos. Ao longo do tempo, porém, a terapia tende a selecionar cepas de vírus resistentes às drogas usadas. O problema torna-se ainda mais grave quando o tratamento não é feito de forma regular e de acordo com os protocolos mais adequados.

 

Segundo a pesquisadora Michele Soares Gomes Gouvêa, cerca de 80% dos pacientes tratados com a droga lamivudina adquirem resistência em um período aproximado de cinco anos de terapia. Outros medicamentos levam um pouco mais de tempo, mas é um tratamento para a vida toda e o problema, eventualmente, acaba aparecendo.

 

Ela explica que mutações aumentam a capacidade de replicação do vírus e pode acontecer de o paciente ficar com uma supercarga viral resistente. 

 

O problema da resistência primária (adquirir um vírus já resistente) é grande em determinadas regiões da África. De acordo com a literatura científica, o problema afeta 20% dos portadores de hepatite B na África do Sul. O índice salta para 50% quando se consideram pacientes coinfectados com o vírus da Aids.

 

A médica do IMT Maria Cássia Jacintho Mendes Corrêa, coordenadora do projeto, diz que a situação brasileira é razoavelmente boa, de acordo com o estudo, mas que é preciso fazer um acompanhamento cuidadoso dos pacientes. 

 

De acordo com os pesquisadores, os medicamentos contra a hepatite B são oferecidos gratuitamente no Sistema Único de Saúde (SUS), mas há lugares no Brasil em que são adotados esquemas inadequados de tratamento, seja por dificuldade de acesso a todas as drogas necessárias ou por falta de uma educação médica continuada.

 

Se não tratada adequadamente, a inflamação no fígado causada pelo vírus da hepatite B (HBV) pode evoluir para hepatite crônica, cirrose hepática e câncer de fígado. É possível prevenir a infecção – que ocorre por via sexual, contato com sangue e secreções contaminados, parto ou amamentação – por meio de uma vacina também disponível na rede pública de saúde.

 

A hepatite B afeta mais de 400 milhões de pessoas no mundo. No Brasil, de maneira geral, afeta menos de 1% da população, mas há regiões em que a prevalência pode chegar a 20%, como na Amazônia, no Espírito Santo e no Oeste do Paraná e Santa Catarina. 

Profissionais de toda a cadeia da saúde mundial vão se reunir em São Paulo, entre os dias 20 e 23 de maio, para trocar experiências, estabelecer negócios e atualizar-se com os novos produtos, equipamentos, soluções, tendências e tecnologias aplicadas ao atendimento médico e hospitalar.

 

Considerado o maior evento global da saúde, a Hospitalar 2014 – Feira Internacional de Produtos, Equipamentos, Serviços e Tecnologia para Hospitais, Laboratórios, Farmácias, Clínicas e Consultórios chega à 21ª edição consolidada como plataforma e ponto de encontro do setor médico-hospitalar, aproximando a indústria nacional e internacional fornecedora dos dirigentes e profissionais atuantes em todas as etapas do atendimento de saúde. 

 

Este ano, a feira vai reunir 1.250 expositores de produtos e serviços de saúde. São empresas líderes no mercado mundial de mais de 34 países que vão ocupar 82 mil m² de área de exposição no Expo Center Norte. “É o grande momento para a indústria apresentar milhares de produtos, soluções e tendências utilizados no atendimento de saúde. De olho no potencial do mercado brasileiro, que movimenta R$ 340 bilhões por ano em serviços de saúde, estas empresas estão em busca de novos negócios e parcerias estratégicas”, destaca a médica e empresária Walesca Santos, fundadora e presidente da Hospitalar.

 

A novidade em 2014 é que os hospitais deixarão se de frequentadores da Feira para se tornarem expositores. Grandes instituições, como o Hospital Albert Einstein, Sírio Libanês, Mãe de Deus e o Texas Medical Center terão seus stands na feira, apresentando ao mercado as tendências em treinamento e capacitação profissional e toda a sua expertise quando o assunto é assistência em saúde. 

 

Além de incentivar contatos estratégicos e negócios, o evento é complementado por uma extensa agenda de congressos e seminários com formato multidisciplinar, atraindo gestores públicos e privados, órgãos de governo e estrategistas da área de saúde de vários países.

 

Em parceria com importantes entidades representativas da saúde e dedicado à atualização profissional, no Fórum Hospitalar serão realizados mais de 60 congressos, seminários, workshops e reuniões setoriais.  

 

Mais de 14 mil profissionais são esperados para estes eventos, onde serão discutidos novos projetos para o setor de saúde, mais eficiência na gestão pública e privada, além de formas de integração entre hospitais, planos de saúde, indústria fornecedora, governos, universidades e organismos nacionais e internacionais.

 

Um dos principais eventos da feira, o Congresso Internacional de Serviços de Saúde (CISS) vai debater as melhores experiências internacionais de desenvolvimento e inovação no setor de saúde. Com o tema “Inovação para um sistema de saúde mais eficaz e satisfatório para a cidadania – Caminhos a trilhar na indústria e serviços”.  O evento apresentará exemplos de políticas inovadoras na área da saúde, bem como cases de sucesso no meio empresarial, instituições de pesquisa, ensino e desenvolvimento.

 

Durante o encontro Germany – Partner for Medical Technology, que aconteceu na região de Nürnberg, na Alemanha, em fevereiro deste ano, Waleska Santos fez o convite oficial para que representantes do governo da Alemanha e de suas instituições de referência médica sejam palestrantes do CISS. “Os alemães são referência mundial no desenvolvimento da pesquisa e inovação em tecnologia médica, aplicadas com sucesso na melhoria do sistema de saúde. Queremos levar para o CISS exemplos das melhores iniciativas nesta área, para partilhar informações com os nossos congressistas e estimular o avanço da tecnologia médica também no Brasil e demais países.”

 

Outro destaque é a Hospitalar Digital Health – Feira e Fórum Internacional de Telemedicina, Telessaúde e Tecnologia da Informação para Saúde, apresentada como uma “feira dentro da feira”, trazendo as novidades de empresas fornecedoras de produtos e serviços de TI e telemedicina e promove um seminário para chamar a atenção sobre as muitas oportunidades de negócios que a telemedicina traz aos estabelecimentos de saúde e aos profissionais da área, com vantagens para os pacientes.

 

Ampliando as oportunidades de negócios, a Hospitalar vai realizar simultânea à feira a CompoHealth – 1ª Feira Internacional de Tecnologia, Insumos e Componentes para Fabricação de Produtos Médico-Hospitalares.  

 

Os Congressos de Gestão, organizados pelo IEPAS (braço educacional do SINDHOSP  e da FEHOESP), serão realizados em mais um ano, nos dias 21 e 22 de maio, abordando as questões mais relevantes para a gestão das clínicas e dos laboratórios (saiba mais em: www.iepas.org.br) 

 

Serviço

 

Hospitalar 2014 – 21ª Feira Internacional de Produtos, Equipamentos, Serviços e Tecnologia para Hospitais, Laboratórios, Farmácias Clínicas e Consultórios

Data: 20 a 23 de maio – 12h às 21h

Local: Pavilhões Expo Center Norte – Rua José Bernardo Pinto, 333, Vila Guilherme – São Paulo 

Informações: www.hospitalar.com

 

O número de brasileiros mortos por complicações diretamente relacionadas à obesidade triplicou em um período de dez anos, no país, revela levantamento inédito feito pelo Estadão Dados com base em informações do Datasus. Em 2001, 808 óbitos tiveram a doença como uma das causas. Em 2011, último dado disponível, o número passou para 2.390, crescimento de 196%.

 

O aumento também foi significativo quando considerada a taxa de mortos por 1 milhão de habitantes. No mesmo período de dez anos, a taxa dobrou. Foi de 5,4 para 11,9, segundo dados do Ministério da Saúde.

 

Os dados levam em consideração as mortes nas quais a obesidade aparece como uma das causas no atestado de óbito. Segundo especialistas, como o excesso de peso é fator de risco para diversos tipos de doenças, como câncer e diabete, o número de vítimas indiretas da obesidade é ainda maior.

 

"As causas mais comuns de morte relacionadas à obesidade são as doenças cardiovasculares, como o enfarte e o acidente vascular cerebral (AVC). Sabemos, porém, que ela também está relacionada a muitos outros problemas, como apneia do sono, insuficiência renal e vários tipos de câncer", afirma o endocrinologista Mario Carra, presidente da Associação Brasileira para o Estudo da Obesidade e da Síndrome Metabólica (Abeso).

 

Segundo o Ministério da Saúde, o aumento das mortes é um reflexo da "epidemia de obesidade" registrada hoje no país. "Outros países viveram isso primeiro, com alto consumo de alimentos industrializados e sedentarismo. O Brasil, ainda que mais tarde, está vivendo agora. Pesquisas feitas anualmente pelo ministério mostram que a obesidade e o sobrepeso têm aumentado muito", afirma o secretário de Atenção à Saúde do ministério, Helvécio Magalhães.

 

O último levantamento da pasta mostrou que mais da metade dos adultos brasileiros tem sobrepeso e pelo menos 17% da população está obesa.

 

Há dois meses, o aposentado Angelino Pires de Moraes, de 86 anos, tornou-se mais uma vítima do excesso de peso. Com 100 quilos e pouco menos de 1,80 de altura, ele sofreu um enfarte dentro de casa e morreu na hora. "Ele tinha colesterol alto e hipertensão. O médico já tinha avisado que o coração estava obstruído por gordura, mas ele não mudava a alimentação", conta o barbeiro Sérgio Buscarino de Moraes, de 50 anos, filho do aposentado. "Meu pai era teimoso e piorou depois que a minha mãe morreu, há cinco meses. Ficou deprimido e passou a cuidar menos da saúde", diz.

 

Medidas. Para especialistas, não é só a mudança de hábitos dos brasileiros que aumentou a mortalidade por obesidade. De acordo com Marcio Mancini, chefe do grupo de obesidade e síndrome metabólica do Hospital das Clínicas de São Paulo, as políticas públicas de prevenção e tratamento devem ser aprimoradas. "Não se faz prevenção em unidades básicas de saúde. Há o tratamento para diabetes, colesterol, hipertensão, mas pouco se faz para barrar o ganho de peso. Essa mesma preocupação deveria existir nas escolas", afirma ele.

 

De acordo com o especialista, quanto mais cedo se instala a obesidade, mais cedo a pessoa pode morrer. "Se uma pessoa já tem obesidade mórbida com 20 anos e permanece assim, a doença vai encurtar a vida desse paciente em 12 anos", diz ele.

 

Para Maria Tereza Zanella, endocrinologista da Unifesp, é preciso mudar os hábitos desde a infância. "As crianças vivem em apartamento, jogam videogame e comem produtos industrializados. São alimentos que têm um sabor agradável e as crianças vão se acostumando, mas isso deve ser evitado", diz ela.

 

Além da prevenção falha, os médicos apontam estrutura insuficiente para o tratamento da obesidade. "O SUS não oferece o tratamento medicamentoso, e os centros de referência para cirurgia bariátrica não dão conta da demanda", diz Mancini.

 

Em março, pelo menos 3 mil obesos de várias regiões do Brasil lotaram o ginásio da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) para passar por triagem em busca de cirurgia bariátrica. A fila de espera tem 2 mil pessoas.

Depois de 50 anos do primeiro transplante de órgãos no Brasil, ainda são muitas as famílias que se recusam a doar os órgãos de um parente que teve morte cerebral. Segundo o cirurgião-geral presidente da ABTO (Associação Brasileira de Transplante de Órgãos), Lúcio Pacheco, para que haja uma mudança, as pessoas devem se declarar doadoras para seus parentes, e não adiar essa conversa para situações de emergência.

 

Dados de 2013 mostram que, em todo o Brasil, 47% das famílias se recusaram a doar os órgãos dos seus entes que tiveram morte cerebral, um número maior do que o de 2012, que teve 42% de recusa, segundo a ABTO. "O brasileiro não mudou, continua sendo um povo generoso. A mudança talvez tenha sido que o brasileiro tem conversado menos sobre o assunto em casa. A campanha feita pela ABTO é exatamente no sentido de as pessoas falarem sobre isso com seus parentes", avalia Pacheco.

 

A campanha "Eu Assumi", lançada este mês pela ABTO pretende estimular as pessoas a se declararem doadoras em casa, para suas famílias. Outra ferramenta que pode ser usada para esta declaração são as redes sociais. "Mas é importante ressaltar que a doação só pode ser feita depois da morte cerebral. Nenhum documento feito em vida é válido para a doação de órgãos. A decisão é da família, que costuma seguir a orientação do ente que morreu", explicou o cirurgião.

 

Segundo Pacheco, quando a mídia divulga casos de doação de órgãos, há um estímulo à conversa sobre o assunto. "Quando houve o caso trágico do assassinato da Eloá em Santo André (São Paulo), o índice de doação chegou a 90%. As pessoas discutiram o tema e expuseram que eram doadoras. Isso mostra que só falta diálogo".

 

Dados da ABTO mostram que o Brasil ocupa o trigésimo lugar em número de transplantes quando este número é relacionado ao número de habitantes do país. Já em número absoluto de cirurgias, o país só perde para os Estados Unidos.

 

Em 2013 foram feitos 7.649 transplantes de órgãos sólidos no Brasil. Até o final de 2013 a fila de espera por um órgão era de quase 24 mil pessoas.

 

Para o presidente da Associação dos Doentes e Transplantados Hepáticos do Estado do Rio de Janeiro, Carlos Roberto Cabral, que recebeu um fígado há 11 anos, faltam campanhas informativas sobre o tema. "As campanhas costumam ser mais emocionais do que informativas. Precisamos que as pessoas saibam como funciona a doação, que ela não oferece riscos, como é detectada a morte encefálica…", defendeu Cabral.

 

Ele recebeu o fígado depois de dois anos na fila de espera. Cabral sofria de colangite esclerosante primária e já não sentia o sabor dos alimentos. "Fui internado 28 vezes em três anos. Eu tinha crises com dores horríveis que podiam me levar a morte", lembrou Cabral, que depois do transplante tem uma vida normal.

 

O primeiro transplante de órgão feito no Brasil aconteceu em 19 de abril de 1964, quando um rim foi transplantado no Rio de Janeiro. O rim é o órgão mais transplantado em todo o mundo, seguido pelo fígado.

Conforme já divulgado, em setembro de 2010, o SINDHOSP impetrou mandado de segurança em face do Superintendente Regional do Trabalho do Estado de São Paulo, visando suspender a exigência contida na Portaria MTE nº 1510/2009, que criou o Ponto Eletrônico, e impedir autuações e imposição de multa aos seus associados pelo não acatamento da aludida Portaria, mantendo-se a atual sistemática de controle de jornada de trabalho.

 

Em 4/5/2011, o SINDHOSP obteve sentença favorável que suspendeu a exigibilidade das Portarias MTE nº 1510/2009, 2233/2009, 1001/2010 e 1987/2010, determinando, ainda, que o Superintendente Regional do Trabalho do Estado de São Paulo, abstenha-se de exigir dos seus associados a implantação do registro de ponto eletrônico e de autuá-los e multá-los pela não adoção desse sistema de controle de frequência.

 

Contudo, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região- São Paulo extinguiu o processo sem julgamento de mérito, por entender que o Tribunal era incompetente para apreciar a matéria, o que levou o SINDHOSP a ingressar com Recurso de Revista, visando atacar a decisão que extinguiu a ação.

 

O Tribunal Superior do Trabalho, em 15.04.2014, deu provimento ao Recurso de Revista do SINDHOSP e determinou a remessa do processo ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para que prossiga no julgamento da ação. 

 

Com isso, permanece vigente a sentença que favoreceu os Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde, Casas de Saúde e Laboratórios associados ao SINDHOSP, que ficam desobrigados de implantar o Ponto Eletrônico, podendo manter em uso o atual sistema de controle de horário de trabalho, até julgamento do recurso ordinário interposto pela União Federal.

 

O departamento jurídico encontra-se à disposição dos associados para prestar outros esclarecimentos.

 

Com objetivo de promover o debate sobre temas políticos de qualificação profissional em enfermagem, seus desafios e as perspectivas de uma assistência responsável e competente, foi realizado de 23 a 26 de abril, o 1º Congresso Paulista de Enfermagem. 

 

Organizado pelo Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (Coren-SP), o evento, que ocorreu no Palácio de Convenções do Anhembi, na capital paulista, recebeu 2.850 congressistas, teve 328 trabalhos científicos aprovados, 18 sociedades e entidades de saúde no congresso, 17 workshops e 21 estandes. 

 

O tema do evento foi “O cuidar ético, responsável e competente da Enfermagem”. Para o presidente do Corens-SP, Mauro Antonio Pires Dias da Si8lva,o objetivo do evento era “servir de reflexão para várias questões que envolvem a enfermagem, como ao aprimoramento técnico, o fortalecimento enquanto categoria e as conquistas e desafios que ainda precisam ser enfrentadas”.

 

No segundo dia, na plenária principal, a diretora do SINDHOSP e da FEHOESP, Luíza Watanabe Dal Ben, participou da mesa-redonda que discutiu a aplicabilidade da Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE) nos diferentes contextos. Ela falou de sua experiência com a SAE em home care e destacou a importância da equipe multidisciplinar e do foco na assistência como garantia de qualidade na assistência domiciliar. “É preciso trabalhar com o modelo de enfermeiro de referência e a assistência tem que ser individualizada, respeitando as peculiaridades de cada paciente”, alertou. 

 

A diretora também fez considerações sobre a integração do trabalho entre os profissionais e destacou que a família também é parte integrante do processo de atendimento ao paciente de home care.

 

Divulgamos a Resolução CFM nº 2073/2014 que estabelece critérios para a autorização de funcionamento dos serviços médicos de quaisquer naturezas, bem como estabelece critérios mínimos para seu funcionamento, vedando o funcionamento daqueles que não estejam de acordo com os mesmos. Trata também dos roteiros de anamnese a serem adotados em todo o Brasil, inclusive nos estabelecimentos de ensino médico, bem como os roteiros para perícias médicas e a organização do prontuário de pacientes assistidos em ambientes de trabalho dos médicos.

 

A resolução entra em vigor na data de 12 de maio de 2014.

 

A íntegra para ciência:

 

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA

RESOLUÇÃO CFM Nº 2.073, DE 28 DE MARÇO DE 2014

ALTERA A RESOLUÇÃO CFM Nº 2.056, DE 20/9/2013 

 

Dispõe sobre a nova redação do Anexo II da Resolução CFM nº 2.056/13, que disciplina os departamentos de Fiscalização nos Conselhos Regionais de Medicina, estabelece critérios para a autorização de funcionamento dos serviços médicos de quaisquer naturezas, bem como estabelece critérios mínimos para seu funcionamento, vedando o funcionamento daqueles que não estejam de acordo com os mesmos. Trata também dos roteiros de anamnese a serem adotados em todo o Brasil, inclusive nos estabelecimentos de ensino médico, bem como os roteiros para perícias médicas e a organização do prontuário de pacientes assistidos em ambientes de trabalho dos médicos.

 

O CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA, no uso das atribuições conferidas pela Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, alterada pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, e

 

CONSIDERANDO que a Resolução CFM nº 2.056/13 entra em vigor na data de 12 de maio de 2014;

CONSIDERANDO que o trabalho de fiscalização está sendo construído com um novo aplicativo e software para tornar ágeis as fiscalizações e permitir que dados estatísticos possam ser aferidos a cada ano, com o fito de garantir que os serviços médicos de qualquer natureza estejam sempre dentro de um padrão que garanta segurança na assistência ao povo brasileiro;

CONSIDERANDO que este trabalho é absolutamente inovador e também permitirá, com agilidade, responder a demandas da fiscalização ou judiciais, bem como possibilitar revisões sistemáticas dos ambientes médicos;

CONSIDERANDO, ainda, que como todo trabalho humano deverá estar aberto a modificações a partir de sugestões oriundas dos Conselhos Regionais, quando de sua implantação;

CONSIDERANDO, finalmente, o decidido em reunião plenária de 28 de março de 2014, resolve:

Art. 1º Aprovar a nova redação dos roteiros de vistoria constantes no Anexo II e Anexos dos Grupos 1, 2, 3 e 4 da Resolução CFM nº 2.056/13, publicada no D.O.U. de 12 novembro 2013, Seção I, p. 162.

Art. 2º Revogam-se todas as disposições em contrário.

Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de 12 de maio de 2014, quando passará a vigorar a Resolução CFM nº 2.056/13.

Os ANEXOS desta Resolução encontram-se disponíveis para consulta no site www.portalmedico.org.br

 

ROBERTO LUIZ D'AVILA

Presidente do Conselho

HENRIQUE BATISTA E SILVA

Secretário-Geral

 

A íntegra pode ser obtida através do e-mail: biblioteca@sindhosp.com.br.