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Ana Paula

Câncer do colo do útero mata no Norte do Brasil como na Índia

Os dados sobre o câncer do colo do útero revelam "Brasis" muito diferentes. No Norte, o país tem taxas de mortalidade semelhantes às da Índia e de Bangladesh. No Sudeste, o Brasil está próximo dos Estados Unidos.
 
Embora tenha perdido força no Brasil como um todo, essa doença evitável é o tipo mais frequente de câncer entre as mulheres do Norte. E é o segundo mais frequente entre as do Nordeste e Centro-Oeste –sempre excluído o tumor de pele não melanoma.
 
Segundo especialistas, as taxas são o reflexo da falta de amparo. "É o câncer da pobreza. Só morre quem não tem acesso a ginecologista e a um bom laboratório [de análise do papanicolaou]", diz Sérgio Bicalho, coordenador do programa de prevenção do câncer do colo do útero e de mama da secretaria de saúde de Minas Gerais.
 
Os mineiros têm a taxa de mortalidade mais baixa pela doença no país. Os registros mais altos estão nos Estados do Amazonas, Maranhão, Amapá e Acre.
 
Os números da região amazônica mostram a dificuldade de acesso à prevenção, diz Edson Andrade, diretor-presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas.
 
Segundo ele, não é incomum um barco viajar quilômetros para diagnosticar quatro ou cinco mulheres de uma comunidade.
 
Andrade conta que o Estado deve criar nove polos regionais de oncologia, ampliando o acesso ao diagnóstico precoce. O Amazonas já instituiu a vacina contra o HPV em 2013 e estuda adotar um exame mais caro, mas mais rápido e seguro.
 
No país, a taxa de mortalidade é 4,14 por 100 mil –ou 4,66 com correções para comparação internacional e 7,13 se ajustada de acordo com o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano).
Mesmo o índice nacional é alto, diz Marcos Moraes, presidente do conselho de curadores da Fundação do Câncer e ex-diretor do Inca. "As taxas variaram muito pouco [nos últimos anos], os gestores apresentam como se o problema estivesse resolvido. E absolutamente não está."
 
O câncer do colo do útero está ligado ao HPV, vírus transmitido sexualmente. Parte das mulheres infectadas desenvolve lesões precursoras do câncer. Se forem tratadas, é possível prevenir a doença em 100% dos casos.
 
Tanto Moraes quanto Bicalho sustentam que a solução passa longe de investimentos milionários. Está, dizem, na capacitação de quem faz o papanicolaou, de quem avalia o material no laboratório e na organização do serviço para chegar até a mulher.
 
Helvécio Magalhães, secretário de atenção à saúde do Ministério da Saúde, lista ações da pasta para reverter o problema, como o reforço no número de serviços e equipamentos no Norte e no Nordeste e a ampliação das vagas de especialização de médicos nas regiões.
 

 

Em outro braço, o governo federal passará a ofertar a vacina contra o HPV na rede pública de saúde em 2014. Os impactos dela, no entanto, só virão em décadas.

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Aranhas ferem 13 por dia em SP

Levantamento realizado pela Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, com base nas notificações feitas pelos serviços de saúde de todo o Estado, aponta que, em média, por dia 13 pessoas procuram atendimento médico após ataque de aranhas. Somente até setembro de 2013, foram notificados 3.104 acidentes causados por aracnídeos, 23% do total registrado de 13.136 casos.
 
Entre as regiões com o maior número de acidentes estão Campinas, Sorocaba e Taubaté com 706, 247 e 229 casos notificados, respectivamente.
 
Em 2012, o número total de acidentes causados por ataque de aranha foi 3.628.
 
Após o acidente, os primeiros cuidados são lavar o local da picada, fazer compressas mornas para aliviar a dor e procurar uma unidade de saúde.  Caso seja possível, também é indicado levar a aranha ao serviço de saúde para identificação.
 
"Em geral, os pacientes não procuram o serviço médico nas primeiras horas, pois, muitas vezes, a picada não é percebida ou apresenta pouca dor. Além disso, pelas características das aranhas de aparência inofensiva, a pessoa pode não dar importância ao acidente. Quanto maior o tempo entre a picada e o diagnóstico, menor a possibilidade de boa resposta ao antiveneno", diz Jocely Casemiro Campos, técnica da área técnica de zoonoses do Centro de Vigilância Epidemiológica da Secretaria.
 
Previna acidentes com aranhas:
 
– Mantenha jardins e quintais limpos;
– Tenha cuidado ao manusear folhagens;
– Evite o acúmulo de entulhos, folhas secas, lixo doméstico e material de construção nas proximidades das casas;
– Evite folhagens densas (plantas ornamentais, trepadeiras, arbustos, bananeiras e outras) junto a paredes e muros das casas e mantenha a grama aparada;
– Sacuda roupas e calçados antes de usá-los, pois as aranhas podem se esconder neles e picarem ao serem comprimidos;
– Vede as soleiras das portas e janelas quando começar a escurecer, pois as aranhas, na sua maioria, apresentam hábito noturno;
– Afaste as camas das paredes e evite que roupas de cama e mosquiteiros encostem no chão;
– Evite pendurar roupas nas paredes e examine antes de vesti-las, mesmo que estejam dobradas e guardadas.
– Acondicione o lixo domiciliar em sacos plásticos ou outros recipientes que possam ser mantidos fechados, para evitar insetos, como baratas, que atraem as aranhas.

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Sabará pretende estar na lista dos hospitais Excelência do Ministério

Começou em 2011: a alta direção do Hospital Infantil Sabará, movida pela ambição de colocá-lo em pé de igualdade com algumas das mais renomadas instituições pediátricas do mundo, contratou o Consórcio Brasileiro de Acreditação (CBA) para prestar consultoria de educação na metodologia da Joint Commission International (JCI). Entendendo a acreditação como parte do processo de fortalecimento da governança corporativa da instituição, formou-se um grupo facilitador para implantação dos padrões descritos no Manual da JCI. O selo foi outorgado em julho de 2013, conquista muito comemorada pelo hospital, que tornou-se a única instituição exclusivamente pediátrica brasileira a receber o selo, e a quarta fora dos EUA.
 
A pretensão máxima do pediatra José Luiz Setúbal, presidente do Conselho Superior da fundação que leva seu nome e administra o hospital infantil, tem sido colocar o Sabará na rede de hospitais de excelência do Ministério da Saúde, grupo que inclui Oswaldo Cruz, Einstein e Sírio Libânes, entre outros. Desde a sedimentação da governança, o hospital passou a investir em pesquisa e, claro, qualidade assistencial.
 
Em janeiro, o jornal Valor Econômico informou que pela primeira vez, em três anos, o hospital fechou 2013 com superávit operacional de R$ 2 milhões. No ano de 2012, o Sabará registrou déficit operacional de R$ 9,5 milhões e em 2011, quando o hospital tornou-se uma fundação, o resultado foi negativo em R$ 18,5 milhões. Ainda de acordo com o Valor, o faturamento do Sabará teve crescimento de 38% para R$ 130 milhões e a melhora no desempenho foi motivada por uma combinação de fatores, como a renegociação dos contratos com as operadoras de planos de saúde que estavam defasados, o aumento de 30 leitos, totalizando 136 unidades para internação e a transferência da sua área administrativa para um outro prédio, em frente ao hospital.
 
A edição de dezembro da revista FH, que contempla o estudo Referências da Saúde, evidenciou as últimas reestruturações da entidade, entre elas os benefícios da acreditação.
 
“A acreditação é um instrumento poderoso de alinhamento da estrutura e dos processos às melhores práticas. Ela faz parte de um projeto ambicioso que busca alcançar o mesmo patamar de qualidade dos melhores hospitais do mundo”, explica o superintendente do Sabará, Wagner Marujo. A instituição, que até então não possuía nenhum selo, optou já de início pela criteriosa acreditação da JCI.
 
A instituição aprimorou os processos de suporte à prática assistencial para crianças e adolescentes, em um ambiente mais humanizado. Havia desde o início a convicção de que o novo prédio, inaugurado em 2010, seria naturalmente capaz de atender às exigências de qualidade e segurança da acreditadora americana. Quanto aos processos, foram aprimorados o cuidado dos pacientes, o fornecimento de informação de direito a pacientes e familiares, o gerenciamento e uso de medicamentos, anestesia e cirurgias seguras, a capacitação dos profissionais (inclusive gestores e líderes), entre outros.
 
A maior dificuldade encontrada foi convencer funcionários, colaboradores e parceiros de que a adoção das novas práticas traria ganhos para todos. E isso significaria envolver não só o pessoal interno, mas também fornecedores e prestadores de serviço.
 
Ao fim, a implantação do projeto consumiu cerca de R$ 4 milhões, considerando todos os 1,3 mil itens de atenção. Só os custos com treinamento de pessoal ultrapassaram os R$ 400 mil. As mudanças incluíram ainda a estruturação de uma gerência da qualidade, de uma farmácia clínica (e farmácias satélites) e a compra de novos equipamentos e tecnologias. As estratégias de comunicação interna e o surgimento de comissões de auditoria também integraram o pacote.
 
Para os gestores, os padrões da JCI alinharam a estrutura e os processos do hospital, elevando a segurança e a qualidade assistencial. O processo, concluem, causou um “salto de patamar” na atividade fim da instituição, ou seja, o atendimento ao paciente. “A JCI vem certificar nossa vitória na busca permanente pela perfeição”, explica o presidente do Hospital Infantil Sabará, Eduardo Carneiro. “Foi um processo com o principal objetivo de aprimorar os padrões de segurança e qualidade dos cuidados assistenciais aos nossos pequenos pacientes. Todos são beneficiados, mas o maior ganho é para o paciente que pode contar com uma excelente estrutura de gestão e atendimento hospitalar.”
 
Os resultados ainda são intangíveis, mas já notáveis. Segundo a direção do Sabará, o engajamento dos “cuidadores” (como são chamados os colaboradores) no processo de acreditação, embora tenha representado um grande desafio, levou à uma cultura sólida de qualidade e segurança. Isso inclui o trabalho multidisciplinar, novos níveis de transparência, alterações operacionais e um processo de mensuração de qualidade constante.
 
“Hoje conhecemos melhor quem somos, identificamos com mais rapidez os nossos problemas. Há mais clareza da estratégia e dos objetivos, além de um ambiente muito mais transparente para familiares, médicos, fontes pagadoras e fornecedores. Isso não se traduz necessariamente em melhores resultados financeiros”, explica Marujo, muito embora o faturamento do Sabará tenha quintuplicado nos últimos três anos, ultrapassando os R$ 100 milhões por ano.
 
Ações de acompanhamento de não conformidades e oportunidades de melhoria integram o plano de sustentabilidade do projeto, que incluem ações de treinamento e divulgação interna de indicadores. O envolvimento da alta liderança do Sabará e da Fundação José Luiz Egydio Setúbal também são consideradas estímulos constantes.
 
“O foco na pediatria com padrões de qualidade mensuráveis permitem que as avaliações deixem de ser subjetivas e passem a ser objetivas. Todo mundo ganha. A comunidade ganha”, diz Marujo. Eduardo Carneiro completa: “Sempre estamos em busca da perfeição. E a perfeição é interminável.”

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Depois dos 50, mamografia será sem marcação

As mulheres paulistas com mais de 50 anos poderão fazer mamografias no mês de aniversário, sem necessidade de agendamento, em mais de 300 ambulatórios médicos de especialidades (Ames) e em quatro unidades itinerantes, que percorrerão a capital e o interior. O primeiro veículo de exames foi inaugurado em Santo Amaro, na zona sul, pela Secretaria de Estado de Saúde. O atendimento nas Ames e nas outras unidades começará em janeiro.
 
A expectativa é de que cada ponto itinerante do projeto, batizado de "Mulheres de Peito", faça mil atendimentos por mês. As carretas de exames terão estrutura para realizar mamografias, biópsias, exames histológicos (para detecção de câncer) e marcação de consultas, em caso de resultado positivo. Para cada mil mamografias, é prevista a necessidade de cerca de 50 biópsias – retirada de amostras de tecido para análise.
 
"Queremos que todas as mulheres do Estado de São Paulo se previnam contra a principal causa de morte por câncer entre elas", explica o secretário estadual de Saúde, David Uip. O programa não tem prazo para terminar, e a pasta ainda definirá os trajetos das unidades móveis de exame. Serão privilegiados os pontos de maior vulnerabilidade no acesso às unidades médicas onde há aparelhos de mamografia. A ideia é que elas fiquem entre 15 e 20 dias em um local e depois migrem para atendimento em outra região.
 
Cuidados. O vice-presidente da Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM), José Luiz Pedrini, alerta para a importância do diagnóstico rápido. "A identificação precoce da doença evita cerca de 30% das mortes", afirma. A SBM recomenda que os primeiros exames de mama sejam feitos em faixa etária ainda mais jovem, a partir dos 40 anos. "A idade mínima ainda é motivo de debates acadêmicos no Brasil e no exterior", diz.
 
Pedrini alerta, no entanto, para o índice de exames que não conseguem identificar a doença. Em cerca de 20% dos casos, de acordo com ele, a mamografia não detecta o câncer. "É necessário que os programas de governo prevejam ainda mais consultas e acompanhamento das pacientes", defende.
 
Para ele, unidades itinerantes de consulta servem como incentivo, mas é fundamental conscientizar as mulheres sobre a prevenção. "É mais barato convencer as pessoas a irem aos locais de exame do que levar toda a tecnologia de diagnóstico para vários lugares", diz.
 

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Ministério libera R$ 178 milhões para tratamento de aids

O Ministério da Saúde liberou R$ 178 milhões para tratamento de DST/aids. A verba é voltada para o financiamento de ações de vigilância, controle e prevenção de DST, aids e hepatites virais a todos os estados brasileiros. Embora tenha caráter social, o incentivo  pode ser destinado também para ações desenvolvidas por organizações da sociedade civil, como casas de apoio a pessoas portadores do vírus e para aquisição da fórmula láctea para crianças nascidas de mães soropositivas. São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Bahia são os estados que mais receberão verba.
 
O repasse financeiro será feito pelo Ministério por meio do Fundo Nacional de Saúde aos fundos estaduais e municipais, dividido em 12 parcelas. Para a definição dos valores do incentivo financeiro a serem distribuídos às secretarias estaduais e municipais de saúde, o ministério levará em conta critérios como número de casos de aids, hepatite B e C e número de casos de nascidos com sífilis congênita.
 
Este ano, o investimento do governo federal no combate ao HIV, aids, hepatites virais e DST chegou a R$ 1,2 bilhão. Desse total, cerca de R$ 770 milhões custeiam a oferta de medicamentos. Há 10 anos, a verba era quase a metade disso: R$ 689 milhões, dos quais R$ 551 milhões usados em tratamento, o que representou um aumento de 75 % no  investimento.

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ANS inclui mais 37 drogas na cobertura obrigatória

A partir de 02 de janeiro usuários de planos de saúde terão direito a receber 37 drogas orais indicadas para o tratamento de 56 tipos de câncer. Também poderão fazer uma série de exames genéticos para detectar risco de doenças hereditárias ou de câncer.
 
As novidades constam do novo rol de procedimentos e exames obrigatórios aos planos de saúde, atualizado a cada dois anos pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
 
O novo rol é a base mínima de procedimentos que as operadoras de planos de saúde são obrigadas a fornecer aos seus beneficiários. As novas regras também incluem a obrigatoriedade da cobertura da radioterapia IMRT, em que o feixe de luz é modulado e atinge apenas as células doentes, preservando as sadias. Também está incluída a ampliação da indicação do PET-Scan de três para oito tipos de câncer. Esse exame de imagem é um dos mais modernos para monitoramento da doença.
 
Medicação oral
 
O fornecimento da medicação oral contra o câncer era uma das demandas mais antigas dos usuários de planos e dos médicos. Essas drogas funcionam como um tipo de quimioterapia, são mais modernas, causam menos efeitos colaterais e podem ser administradas em casa, evitando gastos com internações hospitalares.
 
Até o final de 2013, os pacientes tinham de recorrer à Justiça para ter direito ao tratamento com essas drogas. Agora, além das regras da ANS, uma lei aprovada em outubro também torna obrigatória essa cobertura pelos planos de saúde. A lei engloba todos os tipos de medicamentos e não apenas os 37 previstos no novo rol e passará a valer em maio deste ano.
 
Os planos terão de pagar, por exemplo, o tratamento com capecitabina (Xeloda), indicada para o tratamento de câncer de mama metastático. Cada caixa custa em média R$ 2,5 mil. Também está garantida a obrigatoriedade do fornecimento de acetato de abiraterona (Zytiga), usado para câncer de próstata, que custa quase R$ 11 mil. O gefitinibe (Iressa), para câncer de pulmão, custa R$ 4 mil.“A ANS se adiantou à lei federal e já tornou obrigatório o fornecimento dessa medicação oral a partir de 2 de janeiro”, diz Karla Coelho, gerente de Atenção à Saúde da ANS.
 
Genética
 
A oferta de exames genéticos já era prevista, mas quase nunca cumprida por falta de diretrizes que estabelecessem em quais casos os exames teriam de ser cobertos. Agora, a análise genética de 29 doenças específicas, entre elas a dos genes BRCA 1 e BRCA2 (que indicam risco aumentado de câncer de mama), está incluída no rol. Mas os exames só podem ser pedidos por médicos geneticistas – o que limita a sua abrangência, já que existem apenas cerca de 200 no Brasil.
 
Para o advogado Julius Conforti, especialista em direito dos consumidores de planos de saúde, apesar de o novo rol ser um avanço, ele chegou tardiamente e com limitações. “A inclusão da cobertura obrigatória para os quimioterápicos orais já deveria ter sido feita há pelo menos dez anos. Ampliar a cobertura dos testes genéticos, mas estabelecer que somente geneticistas possam prescrevê-los tem quase o mesmo efeito de não incluí-los no rol”, avalia.
 
Segundo Karla, a inclusão dos novos procedimentos ocorreu depois de uma série de reuniões com operadoras de planos, prestadores de serviços e órgãos de defesa do consumidor. Os consumidores tiveram grande participação nas contribuições: das 7.340 sugestões enviadas por meio de consulta pública, praticamente metade era de consumidores. 

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Infecções hospitalares crescem até 57% no verão

A incidência de algumas infecções hospitalares aumenta até 57% no verão, segundo estudo da Unesp (Universidade Estadual Paulista) de Botucatu, interior de SP.
 
A pesquisa envolveu 5.000 exames de sangue de pacientes internados no HC de Botucatu com infecção sanguínea, geralmente associada ao uso de cateteres. Desses, 1.500 tinham infecções adquiridas dentro do hospital.
 
Após testes estatísticos, os pesquisadores identificaram que as bactérias gram-negativas, principais causadoras de infecção hospitalar, têm comportamento sazonal.
 
No caso das bactérias do gênero Enterobacter, responsáveis por infecções respiratórias e urinárias, o aumento de casos foi de 57% entre outubro e março em relação ao período de abril a setembro.
 
Já os casos de Acinetobacter baumannii, bactéria causadora de infecções graves e resistentes a antibióticos, tiveram crescimento de 41% no período mais quente.
 
"Ela, ao lado da KPC, é o terror das UTIs", diz o infectologista Artur Timerman, do Hospital Edmundo Vasconcelos, em São Paulo.
 
Segundo Carlos Magno Fortaleza, professor da Unesp e orientador do trabalho, para cada 1º C a mais na temperatura média mensal, aumentou em 13% a incidência da Acinetobacter.
prevenção
 
A pesquisa é resultado da tese de doutorado da enfermeira Silvia Caldeira e será publicada como artigo científico na edição deste mês da revista "Infection and Hospital Epidemiology".
 
O estudo sugere que as campanhas de prevenção da infecção hospitalar ocorram no verão, entre dezembro e março, e não em maio, como acontece hoje.
 
As campanhas orientam sobre a importância da lavagem correta das mãos (com água e sabão ou usando álcool-gel) e do controle da infecção hospitalar com isolamento de pacientes.
 
Segundo Timerman, a preocupação com as infecções por bactérias multirresistentes é tamanha que já existe uma proposta internacional de colocar em unidades de isolamento todos os pacientes de UTI, mesmo que eles não estejam infectados.
 
"É uma medida extrema, já que as soluções mais simples, como a higiene adequada das mãos, continuam falhando", diz o infectologista.
 
SAZONALIDADE
 
São várias as hipóteses que podem explicar a sazonalidade das infecções hospitalares, segundo Carlos Fortaleza, da Unesp.
 
Entre elas está a possibilidade de algumas proteínas da bactéria se expressarem mais no verão, tornando-a mais agressiva. Como há mais umidade no verão, isso pode favorecer a proliferação dos micro-organismos.
 
O fato de as bactérias aumentarem a capacidade de invadir tecidos corpóreos quando expostas a temperaturas altas também levaria ao aumento das infecções.
 
Outra hipótese já levantada em outros países é o chamado subdimensionamento de enfermagem, ou seja, poucas enfermeiras cuidando de muitos pacientes. "Pode haver descuido na lavagem das mãos ou na observação de isolamento dos pacientes", diz Fortaleza.
 
Ele afirma que ainda existe a possibilidade de os profissionais de saúde trazerem as bactérias –mais abundantes no ambiente externo– em suas mãos ou roupas quando chegam ao hospital.
 
A próxima etapa do estudo será analisar dados de hospitais de outras regiões do país para verificar se nesses locais há sazonalidade semelhante à verificada no Hospital das Clínicas de Botucatu.

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Veja os novos valores de salário mínimo válidos para SP e Brasil

Foi publicado o Decreto nº 8.166/2013 que dispõe sobre o valor do salário mínimo no Brasil. A partir de 1º de janeiro de 2014 será de R$ 724,00 por mês, R$ 24,13 por dia e R$ 3,29 por hora.

A íntegra para ciência:

 

 

 

DECRETO Nº 8.166 DE 23.12.2013

D.O.U.: 24.12.2013

Regulamenta a Lei nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre o valor do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3º da Lei nº 12.382, de 25 de fevereiro de 2011,

Decreta:

Art. 1º A partir de 1º de janeiro de 2014, o salário mínimo será de R$ 724,00 (setecentos e vinte e quatro reais).

Parágrafo único. Em virtude do disposto no caput, o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 24,13 (vinte e quatro reais e treze centavos) e o valor horário, a R$ 3,29 (três reais e vinte e nove centavos).

Art. 2º Este Decreto entra em vigor em 1º de janeiro de 2014.

Brasília, 23 de dezembro de 2013; 192º da Independência e 125º da República.

DILMA ROUSSEFF

GUIDO MANTEGA

MANOEL DIAS

EVA MARIA CELLA DAL CHIAVON

GARIBALDI ALVES FILHO

 

Já para o  Estado de São Paulo, foi publicada a Lei nº 15250/2013, que dispõe sobre os pisos salariais mensais dos Trabalhadores.

Os pisos salariais mensais dos trabalhadores a seguir indicados foram fixados em:
 
* R$ 810,00 (oitocentos e dez reais), para os trabalhadores domésticos, serventes, trabalhadores agropecuários e florestais, pescadores, contínuos, mensageiros e trabalhadores de serviços de limpeza e conservação, trabalhadores de serviços de manutenção de áreas verdes e de logradouros públicos, auxiliares de serviços gerais de escritório, empregados não especializados do comércio, da indústria e de serviços administrativos, comuns, “barboys”, lavadeiros, ascensoristas, “motoboys”, trabalhadores de movimentação e manipulação de mercadorias e materiais e trabalhadores não especializados de minas e pedreiras;
 
* R$ 820,00 (oitocentos e vinte reais), para os operadores de máquinas e implementos agrícolas e florestais, de máquinas da construção civil, de mineração e de cortar e lavrar madeira, classificadores de correspondência e carteiros, tintureiros, barbeiros, cabeleireiros, manicures e pedicures, dedetizadores, vendedores, trabalhadores de costura e estofadores, pedreiros, trabalhadores de preparação de alimentos e bebidas, de fabricação e confecção de papel e papelão, trabalhadores em serviços de proteção e segurança pessoal e patrimonial, trabalhadores de serviços de turismo e hospedagem, garçons, cobradores de transportes coletivos, “barmen”, pintores, encanadores, soldadores, chapeadores, montadores de estruturas metálicas, vidreiros e ceramistas, fiandeiros, tecelões, tingidores, trabalhadores de curtimento, joalheiros, ourives, operadores de máquinas de escritório, datilógrafos, digitadores, telefonistas, operadores de telefone e de “telemarketing”, atendentes e comissários de serviços de transporte de passageiros, trabalhadores de redes de energia e de telecomunicações, mestres e contramestres, marceneiros, trabalhadores em usinagem de metais, ajustadores mecânicos, montadores de máquinas, operadores de instalações de processamento químico e supervisores de produção e manutenção.
 
Informamos que a Lei suprime a fixação de piso salarial aos trabalhadores cujas atividades funcionais encontram-se discriminadas no inciso III do artigo 1º da lei 14945/2013, quais sejam: “administradores agropecuários e florestais, trabalhadores de serviços de higiene de saúde, chefes de serviços de transportes e de comunicações, supervisores de compras e de vendas, agentes técnicos em vendas e representantes comerciais, operadores de estação de rádio e de estação de televisão, de equipamentos de sonorização e de projeção cinematográfica”, conforme Parecer nº 2.189 de 2013, da reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Redação, de Administração Pública e Relações do Trabalho e de Finanças, Orçamento e Planejamento, sobre o Projeto de Lei nº 911 de 2013.
 
Os pisos salariais fixados nesta lei não se aplicam aos trabalhadores que tenham outros pisos definidos em lei federal, em convenção ou acordo coletivo de trabalho, bem como aos servidores públicos estaduais e municipais, e, ainda, aos contratos de aprendizagem regidos pela Lei federal nº 10.097, de 19 de dezembro de 2001.
 
A íntegra para ciência:
 
 
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
 
 
Lei nº 15.250, de 19 de dezembro de 2013
 
Governo do Estado
 
Revaloriza os pisos salariais mensais dos trabalhadores que especifica, instituídos pela Lei nº 12.640, de 11 de julho de 2007.
 
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º – Os artigos 1º e 2º da Lei nº 12.640, de 11 de junho de 2007  , passam a vigorar com a seguinte redação:
I – o artigo 1º: “Artigo 1º – No âmbito do Estado de São Paulo, os pisos salariais mensais dos trabalhadores a seguir indicados ficam fixados em:
I – R$ 810,00 (oitocento e dez reais), para os trabalhadores domésticos, serventes, trabalhadores agropecuários e florestais, pescadores, contínuos, mensageiros e trabalhadores de serviços de limpeza e conservação, trabalhadores de serviços de manutenção de áreas verdes e de logradouros públicos, auxiliares de serviços gerais de escritório, empregados não especializados do comércio, da indústria e de serviços administrativos, cumins, “barboys”, lavadeiros, ascensoristas, “motoboys”, trabalhadores de movimentação e manipulação de mercadorias e materiais e trabalhadores não especializados de minas e pedreiras;
II – R$ 820,00 (oitocentos e vinte reais), para os operadores de máquinas e implementos agrícolas e florestais, de máquinas da construç&atilde

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Seminário discute prevenção e gestão de riscos

A FEHOESP e o SINDHOSP realizaram, no dia 13 de novembro, o seminário “Catástrofes: prevenção e gestão e riscos para os prestadores de serviços de saúde”, no Novotel SP Jaraguá Conventions, capital paulista.

O evento, organizado pelo Instituto de Ensino e Pesquisa na Área da Saúde – IEPAS, contou com mais de cem participantes, todos envolvidos com segurança do trabalho e seus processos em estabelecimentos de saúde.

Após a abertura, que contou com o presidente do IEPAS, José Carlos Barbério, o diretor da FEHOESP, Luiz Fernando Ferrari Neto, e a assessora jurídica da Federação, Eriete Teixeira, os palestrantes falaram de suas experiências.

O coordenador de Segurança do Trabalho do Hospital Samaritano, Carlos Alberto Cassiavillani, falou sobre os problemas encontrados a partir da experiência de um incêndio ocorrido em seu estabelecimento. Ele apontou como uma das causas básicas a falta de treinamento dos colaboradores e, como aprendizado, destacou a importância “dos investimentos em treinamentos teóricos e práticos, de se intensificar os simulados e melhorar a comunicação com a brigada”. Afirmou ainda que no episódio relatado foi fundamental a colaboração da equipe de enfermagem do hospital.

A supervisora de Segurança do Trabalho da Rede D´Or São Luiz, em São Paulo, Laureen Panadés, apresentou e experiência do hospital na realização de um simulado de incêndio. Ela destacou a importância de um plano de incêndio, que deve nortear as ações de equipes e pacientes no caso de emergências.

O seminário discutiu, ainda, os temas “Catástrofe externa e múltiplos atendimentos”, com Maria Cecília Damasceno, do Hospital das Clínicas da FMUSP e responsável pelo Plano de Catástrofe dos Hospitais Públicos de São Paulo; “Plano de contingências”, com Humberto Rodrigues da Mata, gerente de Engenharia de Manutenção do Hospital Sírio Libanês; e “Plano de emergência para hospitais na visão de especialista em EAS – Estabelecimento Assistencial de Saúde”, palestra proferida pelo coronel do Corpo de Bombeiros Valdeir Rodrigues Vasconcelos.

*Confira abaixo as palestras autorizadas do evento:

Plano de contingências
Humberto Rodrigues da Mata – Hospital Sírio Libanês SP

Simulado de incêndio em hospital
Laureen Panadés – Rede D’Or São Luiz – SP

Catástrofe externa: múltiplos atendimentos
Maria Cecília Damasceno – Secretaria Estadual de Saúde – SP

Plano de emergência para hospitais na visão de especialista em EAS (Estabelecimento Assistencial de Saúde)
Valdeir Rodrigues Vasconcelos – Corpo de Bombeiros – SP

 

Fonte: Comunicação FEHOESP

 

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Entidades se unem por uniformidade dos perfis lipídicos

Entidades que representam o setor de medicina laboratorial reuniram-se, em 15 de outubro, em São Paulo, e firmam acordo sugerindo que os laudos laboratoriais referentes aos perfis lipídicos tenham uniformidade em todo o território nacional.  A decisão envolve principalmente os valores de referência e o alerta indicativo para o diagnóstico da hipercolesterolemia familiar (HF), referenciados pela V Diretriz Brasileira de Dislipidemias e Prevenção da Aterosclerose, publicada nos Arquivos Brasileiros de Cardiologia.

O documento está assinado pela Sociedade Brasileira de Cardiologia – Departamento de Aterosclerose (SBC/DA), Sociedade Brasileira de Análises Clínicas (SBAC), Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial (SBPC/ML) e pela Sociedade Brasileira de Biomedicina (SBBM).
 
 

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