Levantamento do SindHosp junto aos hospitais privados paulistas, realizado em 27 de fevereiro, ou seja, quase uma semana após o carnaval, indica que 79% dos pesquisados não registraram aumento de atendimentos Covid nos últimos 10 dias. A imprensa repercutiu a notícia. A coluna Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, foi a primeira a noticiar o levantamento do Sindicato. Em 28 de fevereiro, os veículos O Globo, Yahoo, Valor Econômico, Gazeta de São Paulo, entre outros, deram destaque aos números.
Mesmo com a imensa maioria dos hospitais (79%) afirmando que não houve aumento de atendimentos Covid, 21% registraram aumento de pacientes com suspeita da doença. 38% dos pacientes testaram positivo, o que equivale a um aumento de 11% a 20% de testagem positiva nos últimos dez dias.
O levantamento ouviu 38 hospitais privados, sendo 16% da Capital e 84% do interior. Também 68% dos hospitais relataram que não houve aumento no registro de pacientes com doenças respiratórias.
Segundo o médico Francisco Balestrin, presidente do SindHosp, é imprescindível que a população complete o esquema vacinal, inclusive com a vacina bivalente. “Como ainda parte dos hospitais registra aumento de atendimentos Covid, isso indica que o vírus está em circulação e devemos tomar todas as medidas preventivas para evitar uma nova onda”, destaca Balestrin.
Informamos que em 24 de fevereiro de 2023, foi publicado acórdão do TST, nos autos do Dissídio Coletivo suscitado pelo Sindicato dos Médicos de São Paulo (processo 1000979-65.2020.5.02.0000), que buscava a determinação de afastamento dos médicos considerados integrantes do grupo de risco em relação à COVID, bem como impor às empresas, obrigação de fornecimento de equipamentos de proteção específicos, para os empregados que atuavam no atendimento de pacientes com COVID.
O Tribunal Superior do Trabalho acolheu o Recurso interposto pelo SINDHOSP, extinguindo o processo sem julgamento do mérito, por entender que o Dissídio Coletivo se trata de via judicial inadequada para impor as obrigações pleiteadas.
Diante disso, as empresas devem manter o fornecimento dos EPI’s, conforme determinado pelos documentos internos, elaborados pelos responsáveis pela medicina e segurança ocupacional. Também não há obrigatoriedade de afastamento dos trabalhadores, considerados integrantes do chamado grupo de risco.
Trata-se de decisão ainda sem trânsito em julgado. Dessa forma, poderá haver modificação em julgamento de eventual recurso interposto pelo SINDMED. Nessa hipótese, comunicaremos oportunamente a categoria.
Sindicato dos Hospitais, Clínicas, Casas de Saúde, Laboratórios de Pesquisas e Análises Clínicas no Estado de São Paulo – SINDHOSP.
O SindHosp – Sindicato de Hospitais, Clínicas e Laboratórios no Estado de São Paulo é considerado o maior sindicato patronal do setor na América Latina. Atua há 85 anos na defesa do setor privado paulista, representando 51 mil empresas, sendo 420 hospitais, 1.800 estabelecimentos de medicina diagnóstica e mais 42.000 clínicas de diversas especialidades. A saúde privada paulista movimenta cerca de R$ 60 bilhões por ano, o que mostra a sua relevância para o desenvolvimento socioeconômico do Estado e do país.
O SindHosp, em parceria com Governo do Estado de São Paulo, Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, Prefeitura de São Sebastião e Governo Federal, mobilizou uma campanha para apoiar as vítimas das chuvas e enchentes no Litoral Paulista. Mais de 2.500 mil pessoas foram afetadas e mais de 48 mortes causadas pelas enchentes decorrentes das fortes chuvas que atingiram o litoral de São Paulo, neste mês. Até o momento, o governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, declarou calamidade pública em 6 cidades do litoral paulista.
Para apoiar as diversas campanhas de doação que beneficiam e beneficiarão as vítimas, o SindHosp se sensibilizou e aderiu à ação, que pode ser feita de qualquer lugar do país com a doação de itens gerais e de medicamentos em escassez nas instituições de saúde locais.
O SindHosp conta com a colaboração de todos para esta grandiosa ação, podendo ser realizada em dois formatos:
Doações de itens gerais: itens de higiene pessoal e de limpeza, vestuário, água, alimentos não perecíveis, cobertores, dentre outros.
Doação de medicamentos: acesse listagem oficial, encaminhada pela Prefeitura de São Sebastião, da data de 22 de fevereiro, aqui.
Havendo interesse de cooperar, favor contatar o SindHosp através do e-mail social@sindhosp.org.br ou através do WhatsApp (11) 99575-6340 – tratar com Vanessa Tamara.
Desde já, agradecemos a atenção dispensada e contamos com a sua ajuda com esta nobre ação.
Dentro das comemorações dos seus 85 anos, o SindHosp está lançando uma série de produtos e iniciativas para aproximar os representados e auxiliar na tomada de decisões dos estabelecimentos de saúde. A primeira delas é o SindConecta.
“Trata-se de um ramo voltado exclusivamente ao conhecimento e que irá promover, durante o ano, uma série de eventos. Em formato presencial e híbrido, na Capital e Interior, esses encontros irão abordar temas técnicos, políticos e de gestão. Nosso objetivo, naturalmente, é o de contribuir no dia a dia das organizações, levando aos empresários informações relevantes para o planejamento estratégico e futuros investimentos”, afirma a CEO do SindHosp, Larissa Eloi.
O primeiro SindConecta acontece no próximo dia 6 de março, das 9h30 às 11h30, na sede do SindHosp, na Capital e também em formato híbrido. Com o tema ‘O Brasil das Reformas: O Que Precisamos?!’, o evento irá reunir o presidente do Sindicato, Francisco Balestrin, e o ex-presidente da Câmara dos Deputados e atual deputado estadual pelo Rio de Janeiro, Rodrigo Maia.
“Nada como um político que conhece profundamente os trâmites e negociações que envolvem as políticas públicas para mostrar ao setor da saúde a importância dessas reformas para o país, como elas estão sendo conduzidas e quais seus impactos nos negócios”, finaliza Balestrin.
O Grupo Técnico Legal Regulatório reuniu na terça-feira (14) mais de 32 profissionais que atuam em instituições de saúde, representadas pelo SindHosp, para tratar de temas tributários e trabalhistas.
Dentre as principais discussões sobre tributação esteve o Programa de Redução da Litigiosidade Fiscal (PRLF), que estabelece condições para transação excepcional na cobrança da dívida em contencioso administrativo tributário no âmbito da Delegacia da Receita Federal de Julgamento (DRJ), do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) e de pequeno valor no contencioso administrativo ou inscrito em dívida ativa da União.
Também fizeram parte das discussões a necessidade de envio de eventos relacionados aos processos trabalhistas no e-Social, com a criação do novo manual de orientação, as medidas de prevenção e de combate ao assédio sexual, outras formas de violência no âmbito das relações de trabalho e, por fim, as perspectivas das relações de trabalho e sindical.
Quanto ao novo manual de orientações do e-Social, Daniela de Andrade Bernardo, sócia do escritório de advocacia Machado Nunes, recomenda que as instituições de saúde se atentem à definição de um fluxo de levantamento e envio das novas informações solicitadas.
“O manual entrará em vigor em 1 de abril. Com a obrigação de informar, preciso ter um fluxo disso, talvez ampliar essas informações de relatórios de rotina para trazer esses dados, que devem ser lançados até o 15º dia do mês subsequente. Esse lançamento também precisa ser agilizado para evitar multas.”
O documento já está disponível no site do Ministério do Trabalho e pode ser acessado aqui.
Eventos que devem ser enviados aos processos trabalhistas no e-Social:
Sobre o Grupo Técnico Legal Regulatório
O Grupo Técnico Legal Regulatório é coordenado por Eriete Teixeira, advogada do SindHosp, e visa mitigar riscos regulatórios e legislativos por meio da geração de uma maior estabilidade na relação entre o setor e o poder público. Também busca previsibilidade normativa e segurança jurídica para hospitais, laboratórios, clínicas e demais estabelecimentos de saúde.
Participe da próxima reunião
As reuniões do GT acontecem bimestralmente e, em sua maioria, na modalidade híbrida. Participe do próximo encontro fazendo o seu cadastro aqui e fique atualizado quanto às principais temáticas do segmento, com a orientação e consultoria de profissionais renomados e atuantes no mercado.
Acesse a Convenção Coletiva de Trabalho clicando aqui!
Abaixo, exemplo de aplicação do reajuste escalonado:
Salário de R$ 4.000,00 em maio de 2022, reajustado pela última Convenção Coletiva firmada:
4% em setembro de 2022 – R$ 4.000,00 x 3%=R$ 160,00, que somados aos R$ 4.000,00, resulta em R$ 4.160,00, a partir de 1º de setembro de 2022;
6% em janeiro de 2023 – R$ 4.000,00 x 6%=R$ 240,00, que somados aos R$ 4.000,00, resulta em R$ 4.240,00, a partir de 1º de janeiro de 2023, sem aplicação retroativa e sem sobreposição de percentuais;
8,83% em maio de 2023 – R$ 4.000,00 x 8,83%=R$ 353,20, que somados aos R$ 4.000,00, resulta em R$ 4.353,20, a partir de 1º de maio de 2023, sem aplicação retroativa e sem sobreposição de percentuais;
O referido percentual será aplicado aos salários até R$ 7.087,22 e, acima desse valor, o critério será de livre negociação entre empregado e empregador.
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Abaixo exemplo de aplicação do reajuste escalonado:
Salário de R$ 8.000,00 em junho de 2022, reajustado pela última Convenção Coletiva firmada:
3% em setembro de 2022 – R$ 8.000,00 x 3%=R$ 240,00, que somados aos R$ 8.000,00 resulta em R$ 8.240,00, a partir de 1º de setembro de 2022;
5% em fevereiro de 2023 – R$ 8.000,00 x5%=R$ 400,00, que somados aos R$ 8.000,00 resulta em R$ 8.400,00, a partir de 1º de fevereiro de 2023, sem aplicação retroativa e sem sobreposição de percentuais;
8,83% em junho de 2023 – R$ 4.000,00 x 8,83%=R$ 706,40, que somados aos R$ 8.000,00 resulta em R$ 8.706,40, a partir de 1º de junho de 2023, sem aplicação retroativa e sem sobreposição de percentuais.
Informamos que o SindHosp firmou Convenção Coletiva de Trabalho com o SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE SANTOS, SÃO VICENTE, GUARUJÁ, CUBATÃO, PRAIA GRANDE, MONGAGUÁ, ITANHAÉM, PERUÍBE, ITARIRI, PEDRO DE TOLEDO, MIRACATU, IGUAPE, CANANÉIA, PARIQUERA-AÇU, BERTIOGA, SÃO SEBASTIÃO E ILHABELA – SINTRASAÚDE, com vigência de 1º de outubro de 2022 a 30 de setembro de 2023.
Acesse a Convenção Coletiva de Trabalho clicando aqui!
Abaixo exemplo de aplicação do reajuste escalonado:
Salário de R$ 3.000,00 em fevereiro de 2022, reajustado pela Convenção anterior:
4% em outubro de 2022 – R$ 3.000,00 x 4%=R$ 120,00, que somados aos R$ 3.000,00 resulta em R$ 3.120,00, a partir de 1º de outubro de 2022;
7,19% em janeiro de 2023 – R$ 3.000,00 x 7.19%=R$ 215,70, que somados aos R$ 3.000,00 resulta em R$ 3.215,70, a partir de 1º de janeiro de 2023, sem aplicação retroativa;
O referido percentual será aplicado aos salários até R$ 7.087,22 e, acima desse valor, o critério será de livre negociação entre empregado e empregador.
Informamos que o SindHosp firmou Convenção Coletiva de Trabalho com o SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DE JAÚ E REGIÃO, com vigência de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2023.
Acesse a Convenção Coletiva de Trabalho clicando aqui!
Em fevereiro, o SindHosp está comemorando 85 anos. O Sindicato surgiu em 1938, com o propósito de auxiliar os empresários e gestores dos hospitais privados no relacionamento com os trabalhadores, que se organizavam em movimentos isolados de paralisação (as greves na época eram proibidas), e a acompanhar as decisões políticas, já que em janeiro do mesmo ano Getúlio Vargas cancelou as eleições presidenciais e aplicou um golpe de Estado. Em 12 de fevereiro, sete hospitais paulistas se unem e anunciam a criação do Sindicato dos Hospitais do Estado de São Paulo.
Um ano depois, as clínicas de saúde aderem ao SindHosp. Na década de 40, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é concluída e o Ministério da Saúde, criado. Nos anos 50 e 60, São Paulo cresce exponencialmente e o setor privado de saúde acompanha esse crescimento. Surgem os primeiros planos de saúde e, junto com eles, um novo desenho assistencial e de relacionamento comercial no setor. Os laboratórios de pesquisas e análises clínicas são incorporados ao Sindicato na década de 70.
Nos anos 80, a ideologia da estatização ameaçava os estabelecimentos de saúde privados. Graças à atuação do SindHosp, em conjunto com outras entidades representativas, a iniciativa privada é contemplada na Constituição de 1988. A atuação política que o SindHosp desempenhou, na época, foi fundamental para que o setor privado exista como se apresenta atualmente: como espaços focados na inovação, pesquisa e com instituições renomadas internacionalmente pela qualidade dos seus serviços. No mesmo período, a proliferação do vírus da Aids provoca a falta de leitos para doentes no Estado. O SindHosp se reúne com o Governo do Estado e se engaja fortemente em uma campanha de prevenção e conscientização da doença.
A partir de 90, o SindHosp começa a promover cursos, treinamentos e eventos para o setor e amplia sua representatividade no Interior. A crise do SUS nesse período é acompanhada de perto pelo Sindicato, que se envolve em um movimento por reajuste nas tabelas. A promulgação da Lei 9656, em 1998, muda o cenário do setor suplementar. A saúde incorpora novas tecnologias, procedimentos e registra uma das décadas mais produtivas da sua história.
A partir dos anos 2000, após a criação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o SindHosp foca suas atividades no relacionamento entre prestadores de serviços e operadoras de planos de saúde. Três pesquisas com os Institutos DataFolha e Vox Populi, com o objetivo de mostrar as dificuldades comerciais enfrentadas pelos profissionais e estabelecimentos, são realizadas. Os levantamentos têm repercussão em todo o país. Paralelamente, e nos anos seguintes, cresce significativamente o número de cursos e eventos.
Além da forte atuação no campo do conhecimento, o Sindicato luta pelo fim da prorrogação da CPMF – Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, já que o dinheiro arrecadado não estava vindo para a Saúde, e por redução da carga tributária. Sua atuação política nas três esferas governamentais é ampliada.
Durante a pandemia de Covid-19, que expôs as fragilidades do SUS e do sistema de tomada de decisão governamental, o SindHosp teve papel crucial no auxílio aos estabelecimentos e profissionais da saúde. As mais de 20 pesquisas realizadas junto aos hospitais para levantar as dificuldades enfrentadas no combate ao coronavírus, além de terem ampla repercussão na mídia nacional, ajudaram a solucionar os problemas com maior rapidez. Além disso, informações em tempo real foram disponibilizadas aos contribuintes sobre normas, portarias e outras decisões emitidas pelos órgãos governamentais, como Anvisa, Ministério da Saúde, Secretaria de Estado da Saúde, entre outros.
Somente uma instituição atenta à realidade e aos desafios do setor consegue chegar aos 85 anos como o maior sindicato patronal da saúde na América Latina. Com o planejamento traçado para os próximos anos e os novos projetos e serviços que em breve serão anunciados não é exagero afirmar que o SindHosp terá um futuro ainda mais promissor. Com isso, ganham os estabelecimentos de saúde paulistas, a população, que continuará a receber serviços de qualidade, e o exercício da democracia, já que o SindHosp é uma entidade representativa de um dos setores mais importantes para o desenvolvimento socioeconômico do país: a Saúde.
