Josiane Mota

Trabalhador que apresenta atestado médico adulterado à empregadora, independentemente de seu objetivo, pratica ato de improbidade e quebra de confiança. Esse foi o entendimento da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) que negou provimento a recurso de operador de máquina da Rio Claro Agroindustrial S/A, localizada no município de Caçu, no interior de Goiás.

 

O empregado havia rasurado o atestado médico de acompanhamento de sua esposa e foi dispensado por justa causa. No primeiro grau, teve a sua dispensa por justa causa convertida em dispensa imotivada. 

 

Na decisão, o juiz constatou, pela prova oral produzida, que o obreiro não teve a intenção de ter abonadas as suas faltas e condenou a empresa ao pagamento das verbas rescisórias devidas. No entanto, a Turma, seguindo voto divergente do desembargador Paulo Pimenta, reformou a sentença para reconhecer a justa causa obreira.

 

Para o desembargador, que foi designado redator do acórdão, a adulteração de um atestado médico é transgressão grave, que, em tese, configura crime e, “assumindo tais contornos, enseja a quebra de fidúcia mínima que deve marcar qualquer vínculo trabalhista”. Ele ressaltou que mesmo que o empregado não tivesse o objetivo de ter abonadas as suas faltas, cometeu ato capaz de ensejar a justa causa.

 

(RO-0000765-92.2013.5.18.0129 )

 

 

Divulgamos a Solução de Consulta Cosit nº 55/2014 que traz esclarecimentos sobre a apuração da base de cálculo no lucro presumido para as atividades de fisioterapia e terapia ocupacional.

 

Restou esclarecido que, para fins de determinação da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro (CSL) devidos com base no lucro presumido, as pessoas jurídicas que se dediquem às atividades de fisioterapia e terapia ocupacional, desde que organizadas sob a forma de sociedade empresária e atendam às normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), devem aplicar os percentuais de 8% e 12%, respectivamente, sobre a receita bruta dessa atividade, conforme previsto no art. 15, III, "a", da Lei nº 9.249/1995, com a redação data pelo art 29 da Lei nº 11.727/2008.

 

A íntegra para ciência:

 

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 55, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2014

MINISTÉRIO DA FAZENDA – SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

 

SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO -COORDENAÇÃO-GERAL DE TRIBUTAÇÃO – DOU de 10/03/2014 (nº 46, Seção 1, pág. 22)

 

ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE A RENDA DE PESSOA JURÍDICA – IRPJ

EMENTA: LUCRO PRESUMIDO. PERCENTUAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA.

 

Para fins de determinação da base de cálculo presumida do IRPJ, as atividades de fisioterapia e terapia ocupacional são contempladas pelo art. 29 da Lei nº 11.727, de 2008, desde que a prestadora destes serviços esteja organizada sob a forma de sociedade empresária e atenda às normas da Anvisa.

 

DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei nº 9.249, de 1995, com alterações, art. 15, § 1º, III, "a". Lei nº 11.727, de 2008, arts. 29 e 41, VI. Resolução RDC Anvisa nº 50, de 2002.

 

 

ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO – CSLL

 

EMENTA: LUCRO PRESUMIDO. PERCENTUAL. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA.

 

Para fins de determinação da base de cálculo presumida da CSLL, as atividades de fisioterapia e terapia ocupacional são contempladas pelo art. 29 da Lei nº 11.727, de 2008, desde que a prestadora destes serviços esteja organizada sob a forma de sociedade empresária e atenda às normas da Anvisa.

 

DISPOSITIVOS LEGAIS: Lei nº 9.249, de 1995, com alterações, arts. 15, § 1º, III, "a", e 20. Lei nº 11.727, de 2008, arts. 29 e 41, VI. Resolução RDC Anvisa nº 50, de 2002

 

FERNANDO MOMBELLI – Coordenador-Geral

 

 

 

O uso de aparelho celular, por si só, não configura sobreaviso. Para fazer jus ao adicional, é preciso estar provada a real limitação de locomoção do trabalhador. Esse foi o entendimento aplicado pela 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) ao negar o pedido de adicional feito por um trabalhador.

 

Segundo esclareceu a desembargadora Maria Lúcia Cardoso, nem as correspondências eletrônicas juntadas ao processo e nem a prova testemunhal foram suficientes para comprovar a limitação de locomoção do trabalhador.

 

O depoimento da testemunha ouvida mostrou que a empresa tinha um serviço de atendimento para solucionar problemas dos consumidores, pelo que se pode concluir que os contatos com o reclamante fora do expediente não se davam com frequência que o impedissem de descansar.

 

A conclusão, portanto, foi de que ele atendia a chamados pelo celular, mas não era impedido de fazer suas atividades rotineiras e podia estar em qualquer lugar no seu horário de folga. Em sua decisão, a desembargadora citou a Súmula 428 do Tribunal Superior do Trabalho.

 

A súmula diz que o uso de instrumentos telemáticos ou informatizados fornecidos pela empresa ao empregado, por si só, não caracteriza o regime de sobreaviso. De acordo com a norma, considera-se em sobreaviso o empregado que, à distância e submetido a controle da empresa, permanecer em regime de plantão ou equivalente, aguardando a qualquer momento o chamado para o serviço durante o período de descanso. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-3.

 

 

 

 

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, afirmou na última quinta-feira (20/3), em palestra para uma plateia composta basicamente por prefeito e vereadores do Estado de São Paulo, no 58º Congresso Nacional de Municípios, que pretende acabar com a tabela do SUS e criar um novo mecanismo de financiamento para uma área tão prioritária, como a saúde pública. 

 

"Ouvimos falar muito que a tabela do SUS está desatualizada. Pretendo, como ministro, acabar com essa tabela, mudar o processo de financiamento e da transferência de recursos feita atualmente", disse. E exemplificou: "Não (substituir) pelo que paga mais, mas com pacotes de cuidados, para saber qual o custo para cuidar de um hipertenso e financiar adequadamente para garantir o procedimento ao paciente. A mudança dessa lógica é fundamental."

 

Ele explicou que já está se avançando, desde 2003, neste sentido, não mais pagando por tabela, mas através da contratualização dos serviços. A produção, disse, passa a ser uma base para a informação e, em vez de pagar o procedimento, é importante avançar para modalidades que remunerem o cuidado integral. "Gostaria muito de anunciar que essa tabela deixou de ser a lógica do SUS, deixou de ser a lógica de pagamento, passa a ser sistema de informação para financiar o cuidado em saúde com outras lógicas."

 

Nessa defesa do fim da tabela do SUS, Chioro disse que talvez ocorra a necessidade de adaptar como se pagar, por exemplo, serviços privados que só fazem procedimento. "Talvez seja necessário manter uma pequena tabela com alguns procedimentos para remunerar nessa realidade."

 

Apoio

Ele anunciou aos prefeitos e vereadores que o ministério estará disposto a dar todas as informações, apoio e assistência que os municípios precisam, já que saiu diretamente de um município (na prefeitura de São Bernardo do Campo) para a Esplanada dos Ministérios e, portanto, conhece bem as dificuldades que esses administradores enfrentam.

 

Chioro disse também que sua pasta irá destinar mais de R$ 3 bilhões na qualificação do serviço e melhoria das parcerias com os municípios. "O prefeito que fez a lição de casa vai receber pelo esforço. Contudo, quem não fez, vai ter todo nosso apoio também, pois temos de ver o que aconteceu e os problemas que podemos sanar." 

 

 

 

Relacionamentos ou lares desfeitos, aumento do uso de drogas e dificuldades financeiras são alguns dos problemas que levam pessoas ao suicídio. No Brasil, essa é a terceira causa de morte entre jovens (atrás apenas de acidentes e violência), segundo a psiquiatra Alexandrina Meleiro, do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP (Universidade de São Paulo). Uma das maiores especialistas do país no assunto, a médica foi entrevistada por Jairo Bouer no Portal UOL.

 

s transtornos psiquiátricos são o principal fator de risco para que alguém acabe com a própria vida. Segundo Meleiro, a depressão está em primeiro lugar (em 35% dos casos). Em segundo aparece a dependência de álcool e drogas e, em terceiro, a esquizofrenia. Por isso é muito importante combater o estigma que essas doenças possuem, ressalta a médica. 

"Os homens se suicidam mais, mas as mulheres tentam mais o suicídio", comenta a psiquiatra em relação aos brasileiros. Mas ela diz que há exceções: na classe médica, por exemplo, são elas que mais se matam.

 

Entre os jovens, a taxa de suicídio multiplicou-se por dez de 1980 a 2000: de 0,4 para 4 a cada 100 mil pessoas no país. A tendência de aumento, aliás, é global. A psiquiatra diz que a gravidez indesejada na adolescência é um fator de risco importante nessa faixa etária. 

 

Como os pais podem prevenir o suicídio de um filho? Segundo ela, o principal indício que deve ser valorizado é a mudança de comportamento. Irritação, desesperança, faltas no trabalho ou na escola também devem chamar atenção, assim como comentários de que a vida não vale a pena. Se alguém próximo se matou, o risco aumenta – se for o pai ou a mãe, a propensão é quatro vezes maior. 

Estudos apontam que pelo menos 10% da população brasileira sofre com algum tipo de problema no trato urinário. Este percentual dobra com o passar do tempo, principalmente entre as mulheres. Acima dos 50 anos até 20% delas enfrentam problemas como dificuldade de esvaziar a bexiga, incontinência urinária, síndrome da bexiga hiperativa ou enurese noturna. Estes quadros são agravados com o decorrer da idade ou em pacientes de grupos específicos como neuropatas, diabéticos ou pacientes oncológicos. Pensando em oferecer uma abordagem multidisciplinar para o diagnóstico e tratamento dessas questões, o Hospital Sírio-Libanês inaugura nesta quinta-feira, 20 de março, seu Centro de Incontinência Urinária. O novo serviço integrará fisioterapeutas, enfermeiros e psicólogos a uma equipe de médicos especialistas no atendimento ao paciente com problemas urinários.

 

O Centro é focado no atendimento global do paciente e está capacitado a atender adultos e crianças de ambos os sexos. Para isso, conta com equipamentos de última geração como urodinâmica e vídeo-urodinâmica, que permitem a correta identificação do tipo de incontinência, gerando um diagnóstico mais preciso, e consequentemente, um tratamento personalizado.

 

O tratamento inclui desde soluções conservadoras como o uso de medicamentos, a reabilitação do assoalho pélvico por meio de biofeedback (o fisioterapeura monitora a movimentação do assoalho pélvico por meio de eletrodos de superfície, semelhante a um eletrocardiograma, e instrui o paciente a contrair e relaxar ou contrair esta musculatura nos momentos adequados) e a estimulação elétrica não invasiva onde correntes elétricas de pequena intensidade são aplicadas sobre a musculatura pélvica do paciente. Para casos refratários pode se utilizar cirurgias minimamente invasivas como a aplicação de toxina botulínica na bexiga ou a implantação de eletetrodos ligados a um gerador de pulso que modula a atividade do trato urinário por meio da emissão de estímulos elétricos de baixa intensidade (marcapasso vesical). 

 

Em casos mais complexos pode se ainda utilizar otratamento cirúrgico da incontinência por meio de fitas de material sintético, colocadas abaixo da uretra e que reforçam o esfíncter urinário denominadas slings ou até mesmo a substituição do mecanismo de válvula do trato urinário (esfíncter) por um esfíncter artificial. De acordo com Flávio Trigo, urologista e coordenador do Centro de Incontinência Urinária do Hospital Sírio-Libanês, todos os tipos de incontinência urinária trazem limitações aos pacientes e comprometem a qualidade de vida dos portadores. “Por causa da incontinência urinária, as pessoas deixam de sair de casa, de praticar atividades físicas e até de se relacionar social e sexualmente. O aumento da freqüência miccional tamb&eac ute;m afeta a qualidade do sono dos pacientes, que precisam açodar várias vezes ao longo da noite”, afirma.

 

Pacientes Oncológicos

 

Aproximadamente 20% dos homens submetidos à ressecção de próstata apresentam quadro de incontinência urinária após o procedimento, efeito que pode ser revertido com o tratamento adequado, atendimento médico especializado e sessões de fisioterapia. Segundo Trigo, dois terços destes pacientes têm o problema solucionado, em média, até um ano após a prostatectomia. Contudo, 7% dos pacientes operados permanecerão incontinentes após este período requerendo tratamento cirúrgico da incontinência.

 

A Receita Federal cedeu aos pedidos das empresas e adiou novamente a implantação do programa de Escrituração Fiscal Digital Social (eSocial), que estava prevista para junho. Agora, as empresas optantes do sistema de lucro real, com receita anual acima de R$ 78 milhões, serão obrigadas a iniciar a transmissão dos dados a partir de outubro, substituindo as guias de recolhimento a partir de janeiro. As empresas com faturamento inferior a esse total passarão a informar pelo eSocial apenas em janeiro. Esta é a terceira prorrogação do prazo, que já havia sido transferido de janeiro para abril e depois para junho.

 

O eSocial é temido pelas empresas porque vai obrigá-las a oferecer a órgãos do governo federal, praticamente em tempo real, dados detalhados sobre a folha de salários, impostos, previdência e informações relacionadas aos trabalhadores, que vão desde admissões até sua exposição a agentes nocivos à saúde.

 

Além da preocupação sobre como consolidar informações dispersas em diversos departamentos, o receio das companhias é que o eSocial possa resultar em um aumento no número de autuações, tanto fiscais quanto trabalhistas. Parte do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), que já conta com áreas fiscal e contábil, o eSocial tem um manual de mais de 200 páginas e um conjunto de mais de 20 tabelas, a maioria com centenas de itens a serem preenchidos.

 

O prazo foi novamente adiado, segundo nota enviada ao Valor pela Receita Federal, porque a equipe de gestão do eSocial – composta por representantes dos ministérios da Previdência e do Trabalho, do Conselho Curador do FGTS e da Receita – decidiu atender o pleito das empresas para permitir uma melhor adaptação ao novo sistema. O adiamento também se deu por razões operacionais: o comitê gestor ainda não concluiu a Qualificação Cadastral dos Trabalhadores, o primeiro passo para alimentar o programa.

 

"Todas as entidades pediram esse adiamento porque entramos em um processo terrível, de excessiva burocratização, que pode trazer distorções no futuro", disse o presidente da Associação Comercial de São Paulo, Rogério Amato. "Isso vai promover uma ingerência de tal forma na vida das pessoas e das empresas como não existe em lugar nenhum do mundo".

 

José Carletti Júnior é o novo diretor médico e técnico do Hospital San Paolo – centro hospitalar de média complexidade localizado na zona norte de São Paulo. 

 

Cardiologista e especialista em Terapia Intensiva, atualmente também faz parte do corpo diretivo da Unidade de Terapia Intensiva e Choque do Beneficência Portuguesa, tendo já assumido, ao longo de sua carreira médica, a superintendência deste hospital. 

 

Nascido e criado na zona norte, Carletti volta às origens ao assumir a direção. “É um prazer muito grande retornar à zona norte. Certamente a vivência em uma das maiores unidades de saúde do País, contribui para que eu possa transmitir o melhor dessa experiência às equipes médicas do San Paolo”, afirmou em comunicado. 

 

Desde 2012, a entidade tem investido em infraestrutura, equipamentos e médicos, para melhor atender a demanda crescente da região. “A chegada de José Carletti Júnior, um médico renomado e bastante experiente, marca mais um importante passo desta renovação”, completa Stefan Horvath, superintendente do San Paolo. 

 

 

 

Após implementação do método Lean HealthCare como modelo de gestão dentro de seu centro cirúrgico, medida responsável por uma economia de cerca de R$ 34 milhões em um ano, além da redução de tempo de 50 minutos para apenas 15 no preparo da salas cirúrgicas, entre um procedimento e outro, o Hospital Bandeirantes pretende ser disseminador de informação sobre a metodologia, criando a Academia Lean HealthCare. 

 

A primeira ação da Academia é o seminário “Lean Healthcare: o caminho para excelência”, que será realizado no dia 26 de março, das 8h às 17h, no auditório do Hospital Bandeirantes, e ministrado por Geraldo Amaral Júnior, consultor do Hospital Bandeirantes e, também, da Johnson & Johnson Medical. 

 

O objetivo do curso é difundir a visão de que a metodologia Lean, inicialmente criada para a indústria automobilística, pode nortear uma organização na busca por excelência. O conteúdo consiste na identificação e análise da situação atual dos processos adotados e seus resultados na área da saúde e, principalmente, nas alternativas para mudanças. 

 

Todo conteúdo é baseado em experiências reais e na utilização de dinâmica única e tem como público-alvo enfermeiros, médicos e as lideranças das organizações da área de saúde, bem como diretores e gestores. A ideia é desenvolver o pensamento sistêmico e oferecer contato com ferramentas modernas de gestão de processos na área de saúde. As vagas são limitadas e as inscrições vão até o dia 24 de março.

 

Inscrições e informações no site www.gruposaudebandeirantes.com.br, e-mail: iep@hospitalbandeirantes.com.br e telefone (11) 3345-2219.

 

Postos de coleta e bancos de sangue precisam manter os estoques para atender as demandas por transfusões dos hospitais e serviços de urgência e emergência. De acordo com Fábio Lino, gerente médico da Associação Beneficente de Coleta de Sangue (Colsan), entidade que abastece com hemocomponentes todos os hospitais da prefeitura do município de São Paulo e hospitais das regiões do ABC, Jundiaí e Sorocaba, o número de doadores no posto de coleta de sangue do Hospital do Servidor Municipal caiu há um ano, o que preocupa e alerta a instituição.

 

“A média de doadores que costumávamos receber era de 40 pessoas por dia, este ano esse número está quase na metade. Não podemos deixar os estoques baixarem, por este motivo chamamos a população, e servidores municipais que utilizam o hospital, para ajudarem”, diz o gerente.

 

Apesar das campanhas de conscientização quanto ao ato de doar voluntariamente e, em especial, por repetição, o número de doadores de sangue está abaixo do esperado no Brasil atualmente. Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), a média ideal de doadores de sangue está entre 3 e 5% em relação à população de um  país. A média brasileira é de 1,9% nos últimos cinco anos, número abaixo do recomendado.

 

Doar sangue é fundamental para pacientes atendidos em emergências com grande perda sanguínea (politraumatizados), que sofrem de doenças hematológicas ou doentes transplantados e pessoas que necessitam de sangue continuamente para sobreviver. 

 

Requisitos para doação

* Portar documento oficial de identidade com foto (RG, carteira profissional ou carteira de habilitação);

* Ter entre 16 e 69 anos de idade, sendo que a primeira doação deve ter sido feita antes dos 60;

* Pesar acima de 50 Kg;

* Estar em boas condições de saúde.

* Não deve ter risco acrescido para doenças transmissíveis pelo sangue (usuário de drogas injetáveis e inalatórias, prática de sexo não seguro e vários parceiros sexuais ou ser parceiro sexual de portadores de aids ou Hepatite).

*Doadores menores de 18 anos acompanhados pelo responsável legal devem levar cópia do documento de identidade de ambos e preencher autorização no momento da doação, ou se desacompanhado, levar cópias dos documentos de identidade e o documento de autorização para doação com firma reconhecida em cartório.