Normas e Penalidades são atualizadas por Portaria do Ministério da Economia
Divulgamos a Portaria SEPRT nº 9.384, de 6 de abril de 2020, do Secretário Especial de Previdência de Trabalho do Ministério da Economia, que altera a redação
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Divulgamos Decreto nº 59.360, de 15 de abril de 2020 que recomenda o uso de máscaras de proteção facial pela população do município de São Paul
Divulgamos Decreto nº 59.359, de 15 de Abril de 2020, que estabelece a obrigação dos hospitais localizados no Município de São Paulo de prestar informaç&otil
Medida evita deslocamentos até unidades de atendimento presencial
Divulgamos o ato Declaratório Conjunto COGEA/COCAD nº 1, de 09.04.2020 – DOU de 14.04.2020, que esclarecer os procedimentos de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) na conferên
Divulgamos a Resolução 370/2020, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária que altera a Resolução de Diretoria Colegiada – RDC n° 352, de 20 de
Divulgamos a Portaria Conjunta INSS/PFE/INSS nº 6, de 09.04.2020 – DOU de 14.04.2020, do Diretor de Benefícios, o Diretor de Atendimento e o Procurador geral Substituto da Procuradoria
Foi publicada, a Lei 13.988/20, que estabelece requisitos e condições para regularizar e solucionar conflitos fiscais entre a Administração Tributária Federal e o

Empresas associadas ao SINDHOSP elegeram em 14 de abril os integrantes da nova diretoria que ficará à frente da entidade no trênio 2020-2023. A eleição se d
Informamos que o Ministro Lewandowiski do Supremo Tribunal Federal, esclareceu na data de hoje (13/04/2020), nos Embargos de Declaração na Medida Cautelar na Ação Direta