Veja mudanças nas listas de substâncias entorpecentes, psicotrópicas e outras
Divulgamos a Resolução RDC nº 368/2020, que atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Contro
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– 01 – (09/04/2020) – Como informar no eSocial a suspensão contratual prevista na MP 936? O empregador deve enviar para o trabalhador com o qual efetuou acordo de sus
Divulgamos a Resolução CFM nº 2275/2020, do Conselho Federal de Medicina que altera a Resolução CFM nº 2145/2016, que aprovou o Código de Processo &Eacu
Informamos que o Ministro Lewandowiski do Supremo Tribunal Federal, esclareceu na data de hoje (13/04/2020), nos Embargos de Declaração na Medida Cautelar na Ação Direta
PUBLICADA NOTA ORIENTATIVA Nº 21/2020 – DEDUÇÃO NAS CPS DOS 15 DIAS DE AFASTAMENTO POR COVID-19 Orientação sobre a dedução nas contribuiç
Divulgamos a Resolução SS-47/2020, do Secretário da Saúde que aprova Norma Técnica concernente à abordagem ao paciente tabagista à vista da pandemia
Divulgamos o Decreto nº 20.800/2020, de 06 de abril de 2020, do Município de Campinas, que prorroga o vencimento dos tributos, da seguinte forma: O Microempreendedor Individual –
O Governo Federal colocou no ar, nesta segunda-feira (6/4), o site https://servicos.mte.gov.br/bem que permite aos empregadores acessarem os sis
Divulgamos Portaria nº 150/2020, do Ministro de Estado da Economia que prorroga o prazo para recolhimento de contribuição destinada à Seguridade Social, veja como ficou:
Divulgamos a Portaria nº 9.471, de 7 de abril de 2020, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho que estabelece medida extraordinária e temporária quanto à co
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